DE QUEM É A RESPONSABILIDADE ?

Impunidade e falta de segurança

Eugênio Magno*  

A falta de segurança em nosso país é algo gritante e carece de enfrentamento urgente por parte dos poderes públicos. A questão é complexa e abrangente. Vai de ladrões de galinha a trombadinhas e arrombadores, passa pela direção perigosa nas cidades e rodovias e pelos estupros, pedofilia, feminicídio, proliferação de milícias, facções criminosas e contraventores de colarinho branco. Se tudo isso não bastasse, crimes cibernéticos são cometidos a cada clique no celular, atendimento telefônico, via Pix ou por aproximação involuntária do cartão de crédito.

O que assombra ainda mais a população é que a insegurança em que vivemos também é jurídica; gerada por desvios de funções, blindagens, abuso de poder, conflitos de interesses, impunidade e prevaricações. Nunca na história desse país se viu e ouviu tantas denúncias, investigações e inquéritos de escândalos, cujos envolvidos estão no topo da pirâmide econômico-financeira brasileira e nos altos escalões das nossas principais instituições públicas. Quando o cerco se fecha e o corporativismo deixa de ser a opção, imperam o lobby e a corrupção ativa e passiva, comportamentos denunciados publicamente por aqueles que se antagonizam dentro dos seus próprios feudos.

Este é um ano de eleições. As vísceras do sistema estão expostas e até o presente momento não temos nenhum candidato à presidência da república que tenha manifestado intenção e disposição para enfrentar esses e tantos outros desafios que estão postos. O Estado brasileiro carrega vícios seculares que nenhum governante se predispôs a enfrentar, seja por falta de determinação e coragem ou pelo deslumbramento com a opulência e as regalias do poder. O tema da segurança pública, por exemplo, sempre é lembrado e comentado, mas continua sem solução e a criminalidade só aumenta. Está pulverizada. Não é mais exclusividade do noticiário policial. Espraiou pelos campos político, empresarial, cibernético, etc. Em muitos casos, tudo interconectado. Arrombamentos de residências, roubo de bolsas, celulares e automóveis, dentre outros dessa natureza, seguem em escalada crescente e os crimes cibernéticos agora são a bola da vez. A virtualidade e a consequente falta de risco físico fazem desse tipo de delito o preferido dos transgressores.

É difícil entender como um país que não conseguiu resolver nem mesmo as questões mais básicas de segurança pública joga a população, a maioria sem nenhum letramento informacional, nessa terra sem lei que é o mundo digital. E não dá para responsabilizar este ou aquele governo; é o Estado brasileiro que não se dá conta do quanto tem se tornado refém das grandes plataformas digitais e, com isso, comprometido dados sensíveis da população e até mesmo a segurança nacional.

Recentemente assistimos um grande foguetório em torno da Carteira de Identidade Nacional (CIN), cuja segurança é duvidosa, a começar pelas instalações e equipamentos dos postos de atendimento para coleta de dados do cidadão. A emissão da CIN passa por vários procedimentos e processos que são desconhecidos pela população. Ainda que os fins sejam positivos, os meios utilizados não se justificam. Tiraram até o emprego do fotógrafo e optaram por fotos feitas a toque de caixa nos guichês, por amadores, sem luz e sem enquadramento adequados e com equipamentos obsoletos. O resultado é uma Carteira de Identidade de má qualidade e péssimo gosto: letras miúdas, assinatura mal enjambrada por ser realizada em tela e fotografia e digitais com impressão lavada. Desde a coleta dos dados primários, as informações do cidadão percorrem um longo caminho. São processados, digitalizados, reprocessados e repassados de setor em setor, de máquina em máquina, até ficar pronto e ser entregue ao seu titular e aí, nesse percurso, mora o perigo dos vazamentos.

A privacidade da população está exposta. Além dos hackeamentos mais sofisticados, telefones celulares e redes sociais têm sido as principais rotas de ataque dos bandidos. Não se pode mais atender nenhum telefonema de número desconhecido. Até mesmo, números e fotos de familiares, amigos e parceiros comerciais estão sendo clonados e usados por infratores para dar golpes. Um fato curioso que ninguém explica é que grande parte dos golpes são dirigidos a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a correntistas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e o governo finge não saber. Brasão da República, papéis timbrados de tribunais e autarquias públicas e um monte de documentos oficiais vêm sendo falsificados e utilizados a torto e a direito pelos golpistas.

As empresas de telefonia preocupadas apenas em ampliar o número de usuários, além de não adotarem nenhum critério restritivo para a venda de seus planos telefônicos, não fazem nada para coibir os golpistas e muito menos para zelar pela segurança dos clientes. Os serviços de call center parecem operar sem nenhum controle por parte dos órgãos públicos. E a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem sendo constantemente desrespeitada. É, no mínimo, irônico que em tempos de quarteirização, até mesmo algumas teles não façam mais o atendimento telefônico dos seus clientes. O mesmo call center que atende um órgão público, atende uma organização comercial e uma companhia telefônica. Muito provavelmente essas empresas estão vazando maillings. Se não, como se explica o fato de dados sensíveis, como nome completo, número de identidade, CPF e telefones da população, chegar às mãos de estelionatários? Os serviços de bloqueio de ligações indesejadas não funcionam adequadamente. Um fato costumeiro é ligarmos para um serviço de atendimento ao cliente de empresa pública ou privada com o objetivo de solicitar serviço ou reclamar de um produto e minutos depois recebermos chamadas de golpistas... Será apenas coincidência?

Embora esta não seja uma intenção deliberada, governos municipais, estaduais, federal e os serviços públicos em geral, de certa forma contribuem com os criminosos. Além da virtualização indiscriminada de quase todos os serviços, terceirizam serviços de atendimento ao público por telefonia, repassando dados do cidadão a terceiros. Quando não, vazando informações sensíveis da população, que vira alvo de infratores ou da imprensa, como aconteceu recentemente com dados da esposa de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste caso específico, alguém com poder teve a possibilidade de intervir. Mas, ao cidadão comum que a todo instante tem dados vazados e é assediado, quando não extorquido por quadrilhas cibernéticas, o que resta? 

*O autor é comunicólogo e jornalista. 

Doutor em Educação e mestre em Artes Visuais. 

Trabalha com Educação comunicacional e midiática.

O SUPLÍCIO DE UMA NAÇÃO

(Galeria de Imagens)

Brasil quer mudança urgentemente

 

Eugênio Magno

Falta apenas um dia para que essa terrível página da nossa história recente seja virada. Neste domingo, dia 2 de outubro de 2022, o povo terá nas mãos o poder de dar um novo rumo ao Brasil.

Nunca, na história desse país, houve uma tragédia de tão grandes proporções, em um espaço de tempo tão curto – menos de quatro anos. Décadas de lutas sangrentas e conquistas suadas foram ignoradas e o patrimônio público dilapidado. A porteira foi aberta e a boiada passou. O mais grave é que a tragédia foi previamente anunciada, patrocinada pelo capital, regida por um dos poderes da república, orquestrada pela grande mídia e chancelada pelos votos de milhões de eleitores de perfis variados. Se somaram aos votos dos extremistas radicais convictos outros, de protesto e ainda os dos liberais, dos antissistema, dos anarcocapitalistas e aqueles da grande massa de enganados pelas fake news e pelo cerco armado a partir da república de Curitiba.

A preocupação mais urgente de todas as cidadãs e cidadãos brasileiros de bom senso neste momento é impedir já qualquer chance de continuação do atual governante no poder. A disputa presidencial não pode ser arrastada para o segundo turno, se não quisermos ver e viver mais distopias, violência, perseguição e a agressão por parte dos ressentidos envergonhados que por teimosia não admitem que erraram e insistem em permanecer no erro e a defender seus mitos. Os atuais mandatários da nação e a família do presidente estão ameaçados de várias condenações em tribunais nacionais e internacionais, inclusive, por crimes contra a humanidade. Por essas e outras, usam de todos os expedientes – a maioria deles ilegais – para permanecer no poder e não perder suas prerrogativas de imunidade.

Desde o chamado impeachment que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, agora mais do que nunca provado que foi golpe, em razão dela ter sido julgada inocente diante da acusação de pedaladas fiscais que o capital e a extrema direita mundial articulada pelo trumpismo e pelo seu estrategista-mor, Steve Bannon, vem articulando esse assalto ao poder em nosso país. A fragilidade de nossas instituições, a mão invisível do mercado, a trava do parlamento, comandado pelo centrão – à época sob a égide de Eduardo Cunha –, a crise econômica mundial e o fim da exportação de nossas commodities, pavimentaram o caminho para que fosse inaugurado o desmantelo do Estado brasileiro e a implosão da república.

O governo Bolsonaro aparelhou os principais órgãos de Estado. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), foram empregados milhares de militares, da reserva e da ativa, em cargos civis. Entre os problemas identificados pelo levantamento estão remunerações que extrapolam o teto constitucional e a falta de amparo legal para exercer cargo de agente civil, além do acúmulo de funções. Várias estatais brasileiras foram entregues à inciativa privada, na bacia das almas, e o dinheiro utilizado para atender ao orçamento secreto administrado pelo centrão, de quem o executivo se tornou refém. Este governo que aí está e joga com todas as cartas para permanecer impôs a Lei do Sigilo de 100 Anos para 65 casos, dentre os quais as visitas que a primeira-dama, Michele Bolsonaro, recebeu no Palácio da Alvorada. Dois dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram escolhidos com base na fé que professam – são “terrivelmente evangélicos”. A Procuradoria Geral da República perde credibilidade a cada dia. Investigações de corrupção e de malversação dos recursos públicos estão sendo obstruídas e vários mecanismos de controle foram destruídos. A família do presidente é acusada de comprar 51 imóveis com dinheiro vivo e entra com recurso para tirar de circulação a matéria jornalística que denuncia o escândalo. O preço dos combustíveis foram manipulados ao sabor das alterações nas pesquisas de intenção de voto. Legislações de proteção ao meio ambiente foram quebradas. As funções das Forças Armadas vêm sendo desviadas, de aparato de Estado, para servir ao governo e à sua candidatura, sem falar do sequestro dos símbolos e datas nacionais. A estupidez negacionista deixa um saldo de 686 mil mortos durante a pandemia de covid-19 no país. O Brasil ocupa o vexatório segundo lugar em letalidade por covid, entre todos os países do mundo. Milhões de doentes ficaram sem vários remédios da Farmácia Popular. Reajuste do auxílio emergencial e ajuda para taxistas e caminhoneiros vêm sendo apontados como o maior crime eleitoral praticado no país.

E tem mais, muito mais. Num dos últimos debates, o presidente-candidato contou até com a linha-auxiliar de um falso-padre, já desmascarado. São inúmeros os abusos cometidos pelo candidato Bolsonaro e por esse governo que insiste em se manter no poder para liquidar o que resta de nossas riquezas e destruir as instituições republicanas. Sua política é de disseminação do ódio e de mentiras, truculência no trato com opositores e misoginia explícita, dentre tantos outros descalabros.

O que mais é necessário para convencer quem não tem vocação para extremista, mas que, por razões de acreditar mais no dogmatismo de pastores e padres sectários, do que em Cristo e em seu Evangelho, repete e cumpre cegamente os ditames e as palavras de ordem de impostores?

Um presidente eleito em clima de judicialização da política e politização da justiça, com as bênçãos da boa-fé do povo simples, aviltada por interesses econômicos de setores religiosos inescrupulosos, estribados em fake news, não tinha nenhuma chance de dar certo, como está provado que não deu.

Qualquer um dos candidatos à presidência da república é melhor para o Brasil do que Bolsonaro, mas só um é capaz de vencê-lo e já, no primeiro turno. A sociedade civil organizada e as principais lideranças de vários setores do país já declararam o voto a Lula. A eleição ainda não está ganha, mas se uma parcela dos eleitores de Ciro e Tebet optar pelo voto útil a fatura poderá ser liquidada neste domingo e é para isso que quem tem juízo e responsabilidade está trabalhando e torcendo.

CPI, SUPER IMPEACHMENT E POVO NA RUA

Quem sustenta Bolsonaro no poder(?)

É difícil entender como um dos governos mais desastrosos da nossa história republicana conseguiu completar 2 anos e meio no poder com tantos escândalos, dentre eles a forma como vem tratando a maior tragédia brasileira de todos os tempos: a pandemia do coronavírus que já matou mais de 500 mil pessoas.

Outros presidentes, como Collor e Dilma, caíram por muito menos. Mas quem e o que sustenta Bolsonaro? As revelações da CPI da Covid-19 são estarrecedoras e se as denúncias das testemunhas se confirmarem, só mágica pode livrar o governo não só do impeachment do presidente, como do indiciamento criminal de vários integrantes do governo federal.

No último dia 30 de junho, foi protocolado na Secretaria-Geral da Câmara dos deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O documento foi entregue na Câmara com 45 assinaturas e vem recebendo novas adesões. Esse que está sendo chamado de "superpedido" unifica argumentos constantes dos demais 123 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara. O mais recente dos argumentos e que ganha destaque nesse pedido é o de que o presidente teria prevaricado no caso da suspeita de corrupção na compra da vacina Covaxin.

As manifestações "Fora Bolsonaro", estão se multiplicando em todo o país. Além dos vários atos pontuais, a população foi às ruas, recentemente, em dezenas de cidades do Brasil e do mundo, nos dias 29 de maio e 19 de junho. No próximo sábado, 3 de julho, o povo estará de volta às ruas para protestar contra o governo.

COMO A CORRUPÇÃO INFLUENCIA A RESPIRAÇÃO DA POPULAÇÃO

(Raphael Patrasso / Reuters)

ENFOQUE-Respiradores que nunca chegaram: como a corrupção dificultou o combate à Covid-19 no país

Enquanto pacientes com Covid-19 inundavam o sistema público de saúde do Rio de Janeiro do início de abril ao final de maio, o médico Pedro Archer tomava decisões angustiantes.

As pessoas com dificuldades para respirar precisavam de respiradores, disse ele, mas não havia o suficiente para todos; os que tinham pequena chance de recuperação foram preteridos.

“Todo turno era assim”, afirmou Archer, cirurgião de um hospital municipal do Rio. “Às vezes, eu dava sedativos apenas para que não sofressem. Por fim, eles morriam.”

Algumas dessas mortes, dizem agora promotores estaduais e procuradores da República, poderiam ter sido evitadas. Eles alegam que autoridades teriam embolsado até 400 milhões de reais por meio de esquemas de corrupção que conduziram a contratos inflacionados com aliados durante a pandemia. Os negócios, segundo eles, incluíram três contratos para 1.000 respiradores, sendo que a maioria nunca chegou.

O ex-secretário estadual de Saúde do Rio Edmar Santos foi preso em 10 de julho e acusado de corrupção em relação a esses contratos. Um advogado de Santos não respondeu a um pedido de comentário. Santos admitiu ter participado de vários esquemas ilícitos envolvendo licitações públicas fraudadas, de acordo com documentos judiciais confidenciais preparados por investigadores federais e analisados pela Reuters. Ele agora é uma testemunha que coopera na investigação, de acordo com os documentos.

Separadamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), do cargo em 28 de agosto devido à preocupação de que ele pudesse interferir nas investigações. Witzel também está enfrentando um processo de impeachment por suposta corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Ele negou qualquer irregularidade em um comunicado à Reuters. O vice-governador Cláudio Castro (PSC), que assumiu a posição de Witzel em agosto, não respondeu a um pedido de comentário.

A América Latina foi duramente atingida pela pandemia, com mais de 8,6 milhões de casos confirmados de coronavírus até 21 de setembro, de acordo com uma contagem da Reuters. Só o Brasil registrou mais de 139.000 mortes por Covid-19, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

Se a cidade do Rio fosse um país, sua taxa de mortalidade per capita por coronavírus seria a pior do mundo, segundo cálculos da Reuters baseados em dados da Universidade John Hopkins. Mais de 10.000 pessoas morreram de Covid-19 na capital fluminense, e mais de 17.000 em todo o Estado.

A resposta da região à pandemia foi prejudicada por vários fatores, dizem especialistas, incluindo pobreza e condições de vida urbanas superlotadas. Alguns líderes, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, minimizaram a gravidade da pandemia.

Mas o vírus também foi ajudado pela ganância.

Assim como no Brasil, investigadores na Bolívia, no Equador, na Colômbia e no Peru também alegaram que as autoridades locais encheram seus bolsos por meio de esquemas de corrupção relacionados à pandemia.

Para ler na íntegra a matéria de Gram Slattery e Ricardo Brito para a Reuters, clique aqui.

NINGUÉM FICA RICO REZANDO

Direito de imagem

(Foto:  Darrin Klimek / Getty)

10 multimilionários da lista da Forbes que acabaram na cadeia

Os crimes são tão variados quanto os perfis dos personagens. Mas todos têm algo em comum: são multimilionários que terminaram atrás das grades.

A revista Forbes fez um levantamento dos magnatas que em distintos momentos da história fizeram parte de sua lista das pessoas mais ricas do mundo.

Desta lista que apresentamos, alguns — como Thomas Kwok e Michael Milken — seguem tendo grandes fortunas, enquanto outros — como Raj Rajaratnam e Allen Stanford — empobreceram.

Quem está ainda na prisão? Allen Stanford e Joaquín Guzmán Loera, mais conhecido como "El Chapo" Guzmán.

O mexicano, líder do cartel de Sinaloa, foi condenado à prisão perpétua em Nova York por ter enviado toneladas de drogas aos EUA.

Para continuar lendo a matéria da BBC News Brasil, clique aqui.

GOLPES SOBRE GOLPES, SOBRE OS TRABALHADORES BRASILEIROS

Dilma diz à revista dos EUA que condenação de Lula é um movimento político

A presidente Dilma Rousseff, deposta pelo golpe de 2016, disse em entrevista à Associeted Press que a condenação do ex-presidente Lula tem o objetivo de afastá-lo das eleições do ano que vem.

Dilma lembra que os aliados de Michel Temer não têm um candidato em condições de vencer Lula. “As eleições de 2018 são um enigma. Eles não têm um candidato para competir contra Lula”, disse ao jornalista Mauricio Savarese, na entrevista publicada na revista US News and World Report.

A publicação lembra que Lula implementou uma política econômica que aproveitou o boom das commodieties que ajudou a tirar milhões de brasileiros da pobreza.

A revista observa ainda que Lula lidera as pesquisas eleitorais. Segundo Dilma, para tentar tirar Lula da disputa, eles utilizam a tática do lawfare, expressão que os americanos conhecem bem, que consiste em usar as leis para tentar destruir um adversário político, mesmo que não haja consistência na acusação. É um processo com aparência de legalidade, mas que não passa de um movimento político.

“Como eles não têm nenhum candidato para manter as medidas impopulares e a grande presença na cena é Lula, eles usam a tática do lawfare. Isso significa não ter em conta a sua defesa e nem mesmo produzir provas contra ele”, afirmou Dilma.

Para ler a entrevista, na íntegra, em inglês, clique aqui.

(Fonte: Site Diário do Centro do Mundo - DCM)

TRAGÉDIA À BRASILEIRA

Como entender a aterradora falta de consciência dos corruptos?

Leonardo Boff

Como fica a consciência dos corruptos que roubam milhões dos cofres públicos ou os empresários que superfaturam por milhões de reais os projetos e pagam propinas milionárias para  agentes do Estado? Pior ainda: como fica a consciência daqueles perversos que desviam centenas de milhões de reais da saúde? E aqueles desumanos que falsificam remédios e condenam à morte aqueles que deles precisam? Sem esquecer os desvergonhados que roubam da boca dos escolares a merenda, sabendo que para inúmeros pobres representa a única refeição do dia? Muitos desses corruptos são apenas denunciados. E fica por isso mesmo, rindo à toa. Não raro são cristãos e católicos que por seus crimes continuam mantendo Cristo na cruz nos corpos dos crucificados deste mundo.

Para entender esta maldade temos que considerar realisticamente a condição humana: ela é simultaneamente dia-bólica e sim-bólica, compassiva e perversa. No linguajar concreto de Santo Agostinho, em cada um de nós há uma porção de Cristo, o homem novo, e uma porção de Adão, o homem velho. Depende do projeto de nossa liberdade dar mais espaço a um ou a outro. Assim pode surgir uma pessoa honesta, justa, amante da verdade e do bem. E pode crescer também uma pessoa maldosa, corrupta e distante de tudo o que é bom e justo.

Mas não precisava ser assim. No mais profundo de nós mesmos, não obstante a ambiguidade referida, vige uma primeira natureza  que se expressa por uma bondade fontal, por uma tendência para o justo e o verdadeiro. Quanto mais penetrarmos na nossa radicalidade, mais nos damos conta de que essa é a nossa essência verdadeira, a nossa natureza primeira. Mas sem sabermos como e porquê, ocorreu algo em nosso processo antropogênico – desafio permanente para os pensadores religiosos e os  filósofos de todas as tradições – que fez com que a nossa natureza primeira decaísse e se pervertesse. Immanuel Kant constatava que somos um lenho torto do qual não se consegue tirar uma táboa reta.

Criamos, em consequência, uma segunda natureza feita de maldades de todo tipo. Esta terminologia se encontra já em Santo Agostinho, em Santo Tomás de Aquino e posteriormente retomada por Pascal e por Hegel. Ela está presente em todas os povos e instituições e, num certo nível, em cada um de nós. Ela resulta da sequência continuada e uniforme de nossos maus hábitos, gerando uma verdeira cultura de distorções. É a cultura do negativo em nós. É o reino da corrupção que se naturalizou.

Personalizemos esta segunda natureza. Se alguém se habituou a mentir, a enganar a roubar, a corromper ativamene e a se deixar corromper passivamente, acaba criando em si esta segunda natureza. Rouba sem se dar conta de que esta sua prática é perversa e anti-ética porque prejudica os outros ou o bem comum. Pratica tudo isso sem culpa e sem remorsos, porque nele a corrupção virou natural, uma segunda natureza. Continuam caras-de-pau como se observa nos nossos corruptos que emagrecem, não pela má consciência que os corrói por dentro, mas pelas péssimas condições das prisões.

Além deste dado da condition humaine decadente, o sociólogo Jessé Souza no livro  a sair A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato nos fornece um dado de nossa própria história: a escravidão. Esta coisificava os escravos considerando-os “peças”, objeto de violência e de desprezo. ”Sua função era vender energia muscular, como animais”(J.Souza). Esse desprezo  foi transferido aos nordestinos, aos pobres em geral  e aos LGBT entre outros discriminados.

Nos tempos recentes, boa parte  dos endinheirados se sentiu ameaçada pela ascensão destes condenados da terra; começou a se irritar poque os via nos shoppings centers e nos aeroportos;  para eles bastava o ônibus e jamais o avião. Aqui já não se trata de corrupção financeira, mas de corrupção das mentes e dos corações, tornando as pessoas desumanas.

Finalmente, por uma mudança de rumo de nossa política ante os crimes de colarinho branco, os donos de grandes empresas e outros políticos que fizeram, em grande parte, suas fortunas pela corrupção, estão sentido o peso da justiça, o rigor das prisões e o escárnio publico. Estão atrás das grades, fato  é  inédito em nossa história.

O sofrimento sempre dá duras lições. Oxalá, pelos padecimentos, a primeira natureza, a consciência, venha à tona e se descubram reféns da segunda natureza decadente que eles mesmos criaram. Mudem de sentido de vida e devolvam o dinheiro roubado. E como teólogo digo: no momento supremo de suas vidas, enfrentarão, trêmulos, os rostos das vítimas que fizeram por causa de suas corrupções e que morreram antes do tempo, na verdade, foram por eles assassinadas. As fortunas não os salvarão. E então como ficarão?

(Fonte: Site Carta Maior)

ASSASSINATO DA ESPERANÇA

2016: 

o ano em que se tentou matar a esperança do povo brasileiro

Foto: Agência Brasil

Leonardo Boff

A situação social, política e econômica do Brasil mereceria uma reflexão severa sobre a tentativa perversa de matar a esperança do povo brasileiro, promovida por uma corja (esse é o nome) de políticos, em sua grande maioria corruptos ou acusados de tal, que, de forma desavergonhada, se pôs a serviço dos verdadeiros forjadores do golpe perpretado contra a Presidenta Dilma Rousseff: a velha oligarquia do dinheiro e do privilégio que jamais aceitou que alguém do  andar de baixo chegasse a ser Presidente do Brasil e fizesse a inclusão social de milhões dos filhos e filhas da pobreza.
Obviamente há politicos valorosos e éticos, bem como  empresários da nova geração, progressitas que pensam no Brasil e em seu povo. Mas estes não conseguiram ainda acumular força suficiente para dar outro rumo à politica e um sentido social ao Estado vigente, de cariz neoliberal e patrimonialista.
Ao se referir à corrupção todos pensam logo no Lava Jato e na Petrobrás. Mas esquecem ou lhes é negada, intencionalmente pela mídia conservadora e legitimadora do establishment, a outra corrupção, muito pior, revelada exatamente no dia de Natal que junto com o nascimento de Cristo se narra a matança de meninos inocentes pelo rei Herodes, hoje atualizado pelos corruptos que delapidam o país.
Wagner Rosário, secretário do Ministério da Transparência, nos revela que nos últimos treze anos esquemas de corrupção, de fraudes e desvios de recursos da União, repassados aos Estados, municípios e ONGs e direcionados a pequenos municípios com baixo Indice de Desenvolvimento Humano podem superar um milhão de vezes o rombo na Petrobrás descoberto na Lava Jato. São 4 bilhões mas camuflados que podem se transformar, num estudo econométrico, em um trilhão de reais. As áreas mais afetadas são a saúde (merenda) e a educação (abandono das escolas).

Diz o Secretário: “A gente chama isso de assassinato da esperança. Quando você retira merenda de uma criança, você tira a possibilidade de crescimento daquele município a médio e a longo prazo. É uma geração inteira que você está matando”.

A nação precisa saber desta matança e não se deixar mentir por aqueles que ocultam, controlam e distorcem as informações  porque são anti-sistêmicas.
Mas não se pode viver só de desgraças que macularam grande parte do ano de 2016. Voltemo-nos para aquilo que nos permite viver e sonhar: a esperança.
Para entender a esperança precisamos  ultrapassar o modo comum de vermos a realidade. Pensamos que a realidade é o que está aí, dado e feito. Esquecemos que o dado é sempre feito e não é todo o real. O real é maior. Pertence ao real também o potencial, o que ainda não é e que pode vir a ser. Esse lado potencial se expressa pela utopia, pelos sonhos, pelas projeções de um mundo melhor. É o campo onde floresce a esperança. Ter esperança é crer que esse potencial pode se transformar em real, não automaticamente, mas pela prática humana. Portanto, a utopia que alimenta a esperança não se antagoniza com a realidade. Ela revela seu lado potencial, o abscôndito que quer vir para fora e fazer história.
Faço meu o lema do grande cientista e físico quântico Carl Friedrich von Weizsäcker, cuja sociedade fundada por ele me honrou em final de novembro em Berlim com um prêmio pelo intento de unir o grito da Terra com o grito do pobre:”não anuncio otimismo, mas esperança”.
Esperança é um bem escasso hoje no mundo inteiro e especialmente no Brasil. Os que mudaram ilegitimamente os rumos do país, impondo um ultraliberalismo, estão assassinando a esperança do povo brasileiro. As medidas tomadas penalizam principalmente as grandes maiorias que veem as conquistas sociais históricas sendo literalmente desmontadas.
Aqui nos socorre o filósofo alemão (Ernst Bloch) que introduziu  o “princípio esperança”. Esta, a esperança, é mais que uma virtude entre outras. É um motor que temos dentro de nós que alimenta todas as demais virtudes e que nos lança para frente, suscitando novos sonhos de uma sociedade melhor.
Esta esperança vai fornecer as energias para a população afetada poder resisitir, sair às ruas, protestar e exigir mudanças que façam bem ao país, a começar pelos que mais precisam.
Como a maioria é cristã valem as palavras do sábio Riobaldo de Guimarães Rosa:”Com Deus existindo, tudo dá esperança, o mundo se resolve…Tendo Deus é menos grave se descuidar um pouquinho, pois no fim, dá certo. Mas se não tem Deus, então, a gente não tem licença para coisa nenhuma”.
Ter fé  é ter saudades de Deus. Ter esperança é saber que Ele está ao nosso lado, ainda que invisível, fazendo-nos esperar contra toda a esperança.

(Fonte: Portal Carta Maior) 

TEMER: UM GOVERNO VULNERÁVEL E INSUSTENTÁVEL

Denúncias derrubam 

um ministro de Temer a cada mês

Desde quando assumiu o poder no lugar de Dilma Rousseff, que foi derrubada pelo Congresso em maio, Michel Temer teve seis baixas em seu quadro de ministros, o que dá uma média de um afastamento por mês, número que já é considerado um recorde na história política recente do país. Pela ordem, deixaram o governo Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Fábio Osório (Advocacia Geral da União), Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). O que essas baixas tem de comum é que decorreram de denúncias de desvios éticos ou de corrupção.

Esse cenário tornou-se ainda mais preocupante por causa do envolvimento do próprio presidente da República em graves acusações. É o que resultou nas saídas de Geddel Vieira Lima e Marcelo Calero. O ex-ministro da Cultura pediu demissão do cargo há pouco mais de 10 dias. Em entrevista, Calero afirmou que saiu do governo após ter sido pressionado pelo então secretário de governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, para que as obras de um edifício em Salvador no qual o próprio Geddel teria um imóvel fossem liberadas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional), órgão subordinado ao Minc. Geddel assumiu ter conversado com Calero sobre o assunto, mas negou ter feito “pressão”. Dias depois, Calero citou o próprio Temer na história, ao dizer que o presidente chegou a pedir que o processo fosse enviado para a Advocacia Geral da União (AGU), numa manobra para modificar a decisão do Iphan. Foi o estopim para que Geddel pedisse demissão do governo na tentativa de diminuir o desgaste de Temer. 

O ex-ministro Marcelo Calero chegou a gravar conversas com o presidente, além de Geddel e Eliseu Padilha (Casa Civil), mas os áudios, que já estão nas mãos da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, ainda não vieram a público. Se vierem, devem incendiar ainda mais a crise no governo. Por causa disso, o PSOL já ingressou na Câmara com pedido de impeachment contra Temer. PT e movimentos sociais devem fazer o mesmo nas próximas semanas.  

Para conferir as outras demissões de ministros no governo Temer apontadas na matéria de Pedro Rafael Vilela para o Brasil de Fato, de 1º de dezembro de 20165, clique aqui.

CRISES: POLÍTICA, MORAL, ÉTICA ...

Sinceramente, o Brasil atual tem jeito?

Leonardo Boff

Quem olha a cena político-social-econômica atual se pergunta sinceramente:o Brasil tem jeito? Um bando de ladrões, travestidos de senadores-juízes tenta, contra todos os argumentos em contrário, condenar uma mulher inocente, a Presidenta Dilma Rousseff, contra a qual não se acusa de nenhuma apropriação de bem público e de corrupção pessoal.

Com as recentes delações premiadas, ficou claro que o problema não é a Presidenta, É a Lava Jato que, para além das acusações seletivas contra o PT, está chegando à maioria dos líderes da oposição. Todos, de uma forma ou outra, se beneficiaram das propinas da Petrobrás para garantir a sua vitória eleitoral. “Precisamos estancar essa sangria” diz um dos notórios corruptos; “do contrário seremos todos comidos; há que afastar a Dilma”.

Ninguém aliena nada de seus bens para financiar sua campanha. Nem precisa: existe a mina do caixa 2 abastecida pelas empresas corruptoras que criam corruptos a troco de vantagens posteriores em termos de grandes projetos, geralmente superfaturados, donde adquirem grande parte de suas fortunas.

Chegamos a um ponto ridículo, aos olhos do mundo: dois presidentes, um usurpador, fraco e sem nenhuma liderança e outro legítimo mas afastado e feito prisioneiro em seu palácio; dois ministros do planejamento, um retirado e outro substituto: um governo monstruoso, antipopular e reacionário.    Estamos efetivamente num voo cego. Ninguém sabe para onde vai esta nação, a sétima economia do mundo, com jazidas de petróleo e gás das maiores do mundo e com uma riqueza ecológica sem comparação, base da futura economia. Assim como se delineia a correlação de forças, não vamos a lugar nenhum, senão a um eventual conflito social.

O pobre, a maioria da população, se acostumou a sofrer e a encontrar saídas como pode. Mas chega a um ponto em que o sofrimento se torna insuportável. Ninguém aguenta, indiferente, vendo um filho morrer de fome ou de absoluta falta de assistência médica. E diz: assim não pode ser; temos que rebelar-nos.

Isso me faz lembrar um bispo franciscano do século XIII da Escócia que recusando os altos impostos cobrados pelo Papa, respondeu: non accepto, recuso et rebello” (“não aceito, me recuso e me rebelo”). E o Papa retrocedeu. Não poderá ocorrer algo semelhante entre nós?

Quando, nas palestras, fazendo um esforço imenso para deixar um laivo de esperança, me dizem: ”mas você é pessimista”! Respondo com Saramago: “não sou pessimista; a realidade é que é péssima”. Efetivamente, a realidade está sendo péssima para todos, menos para aquelas elites endinheiradas, acostumadas à rapinagem, ganhando com a desgraça de todo um povo. Elas têm o seu templo de profanação na Avenida Paulista em São Paulo, onde se concentra grande parte do PIB brasileiro.

O grave é que estamos faltos de lideranças. Abstraindo o ex-presidente Lula, cujo carisma é inconteste, apontam dois, Ciro Gomes e Roberto Requião, para mim, os únicas lideranças fortes, que têm a coragem de dizer a verdade e pensam no Brasil mais que nas disputas partidárias.

Essa crise tem um pano de fundo nunca resolvido em nossa história, desmascarado recentemente por Jessé Souza. (A tolice da inteligência brasileira, 2015). Somos herdeiros de séculos de colonialismo que nos deixaram a marca  de “vira-latas” sempre dependendo dos outros de fora. Pior ainda é a herança secular do escravismo que fez com que os herdeiros da Casa Grande se sintam senhores da vida e da morte dos negros e pobres. Não basta lançá-los nas periferias; há que desprezá-los e humilhá-los. E a classe média que imita os de cima, tolamente se deixa manipular por eles e inocentemente se fazem cúmplices da horrorosa desigualdade social.

Essas elites de super-endinheirados (71.440 pessoas lucram 600 mil dólares por mês nos diz o IPEA) conquistaram os meios de comunicação de massa, golpistas e reacionários, que funcionam como azeite para a sua maquinaria de dominação. Essas elites nunca quiseram a democracia, apenas aquela de baixíssima intensidade, que a podem comprar e manipular; preferem os golpes e a ditadura.

Hoje já não é mais possível pelas baionetas. Excogitou-se outro expediente: o golpe vem por uma artificiosa articulação entre  políticos corruptos, o judiciário politizado e a repressão policial. Três tipos de golpe, portanto: o político, o jurídico e o policial.

Termino com as palavras pertinentes de Jessé Souza: “encontramo-nos num mundo comandado por um sindicato de ladrões na política, uma justiça de "justiceiros" que os protege, uma elite de vampiros e uma sociedade condenada à miséria material e à pobreza espiritual. Esse golpe precisa ser compreendido por todos. Ele é o espelho do que nos tornamos”. Direi como Martin Heidegger:“só um Deus nos poderá salvar”? Marx talvez seja mais modesto e verdadeiro:”para cada problema há sempre uma solução”. Deverá surgir uma para nós.

(Fonte: site Carta Maior)

AMEAÇA AO ESTADO DE DIREITO

Bukharin em 37, Moscou: a democracia em 2016, Curitiba

Tarso Genro*

Foto: Ramiro Furquim - Sul 21

Norberto Bobbio, nos “Direitos e Deveres da República”, fala do papel preponderante que o dinheiro assumiu na vida política e mostra que, no regime dos Médici na Florença do Século XV, aquela família não alterou a fachada das instituições republicanas, mas, graças ao dinheiro distribuía favores e fazia amizades, que gestavam os consensos para o exercício da sua dominação política, mesmo sem alterar, formalmente, as regras de exercício do poder. Mais adiante, mostra Bobbio, uma só pessoa na Itália de hoje pode conseguir apoios pelos mesmos meios e, graças à mídia, pode exercer um forte poder ideológico, com severas consequências negativas no jogo democrático. Dinheiro e poder da burocracia alimentam um ao outro, de tal forma que podem neutralizar os sinais da soberania popular, pois – como também ensinava Bobbio – nenhum Estado real se sustenta na virtude dos seus cidadãos, mas nas regras que organizam as suas lutas pelo poder e as lutas pela sobrevivência. 

Integro aquela parte da sociedade e a “parte” dos próprios partidos, que entende que os inquéritos e processos, que visem atacar a corrupção e responsabilizar indivíduos dentro da legalidade do Estado de Direito, devem ser saudados e apoiados. E integro, igualmente, a parte da sociedade que entende que a cidadania deve estar atenta, para combater as deformações das ações do Estado, pelo uso manipulatório dos processos judiciais, seja pelos meios de comunicação oligopolizados, seja por facções de partidos ou de empresas, que escondem suas próprias mazelas, promovendo campanhas falsamente moralizadoras, para prover seus propósitos políticos e interesses econômicos. Qualquer Estado – de legalidade “socialista” ou “capitalista”- tem espaços para flexibilizar, um maior (ou menor) grau de autoritarismo, na sua função de “estado-polícia” e “estado-sancionador”: o que a sua Constituição aponta que está “fora”, ou “dentro” da sua legalidade, é sempre passível de ser maleado pelas contingências da política e da economia. 

Um exemplo clássico desta manipulação – neste momento em que são investigados os líderes dos principais partidos do país – é “misturar”, na informação, as propinas e os financiamentos de “Caixa 2”, com as contribuições legais das empresas aos partidos. Esta “mistura” ajuda os verdadeiros criminosos a se safarem dos processos e desconstitui os processos – enquanto processos penais – transformando-os em meros instrumentos do debate político. Outro exemplo é a consideração das delações premiadas como “meios absolutos” de prova, pois os principais criminosos sempre dirão o que for necessário dizer, para se safarem das penas que lhes esperam, se não “colaborarem” com o Ministério Público. A divulgação destas delações – sem critérios legais – agride o princípio da ampla defesa e pode, mais tarde, anular os processos e beneficiar massivamente, tanto os que não cometeram delitos e foram denunciados levianamente (o que é bom), como os que cometeram crimes contra o Estado (o que é péssimo), assim enfraquecendo a capacidade punitiva do Estado. 

Mas o exemplo mais brutal da perversão do Estado de Direito, no âmbito penal, são os vazamentos seletivos. Os vazamentos seletivos transformam a autonomia dos órgãos de Estado, como a Polícia e o Ministério Público (independentemente da vontade dos seus chefes), em soberania privada: soberania interna aos Poderes Soberanos. Os vazamentos seletivos internalizam, cotidianamente, na máquina estatal, a luta de partidos, que se dá na Sociedade Civil, já que aquelas instituições passam a ser espaços onde os estamentos confrontam. Se eu seleciono de maneira arbitrária, por exemplo, vazar uma informação que pode prejudicar Lula, ou Aécio, ou Marina, colocando-os na defensiva – num determinado tema que está sendo investigando – estou tratando-os de forma desigual, em relação a outras pessoas que não tiveram seus nomes “vazados”, estimulando a plutocracia a promover ações políticas que estão fora do seu dever constitucional. O próximo passo é ela apresentar-se como portadora de um messianismo de “salvação da República”, com o estupro da neutralidade formal do Estado. As publicações seletivas de informação caracterizaram a imprensa soviética e a imprensa nazista, nos períodos dos seus grandes processos administrativos e judiciais, de natureza política, assim partidarizando a Polícia e o Poder Judiciário de forma plena. 

O resultado, aqui no Brasil, num processo que não é idêntico, mas análogo – dentro da democracia política – foi o afastamento de uma Presidenta sem crime e a assunção ao poder de uma Confederação de Investigados e Denunciados, promovida pelo oligopólio da mídia, articulado com a direita política, setores do Ministério Público e dos Juízes, sobre os quais o Estado de Direito “perdeu o controle”.

A “perda do controle”, quer dizer – no caso – que alguns agentes públicos movem-se com desembaraço “fora da legalidade”, não que eles devam ser “controlados” para descumprir as suas funções “dentro da legalidade”. O exemplo mais flagrante desta deformação do Estado de Direito, foi a gravação e a divulgação seletiva, pelo Juiz Moro, da conversa entre a Presidente Dilma e o ex-Presidente Lula, vazamento este celebrado nas ruas com consignas como “Cunha nos representa” e “Sonegação de impostos é legítima defesa”. São os mesmos que agora veem as suas lideranças atingidas por novas delações premiadas, já tidas como “provas absolutas”, pelo campo político que lhe é adverso. A internalização irracional da política, na plutocracia estatal, leva à irracionalidade da política na Sociedade Civil. Perdem a Democracia e o Estado de Direito, já que estas ações do Estado enfraquecem o que nos resta de senso comum republicano. 

Cada tipo de Estado tem as suas formas de exercer o poder e as suas formas de aceitar violações da sua legalidade, mantendo a aparência de respeito aos fundamentos das sua Constituição. Trata-se de uma questão que não está relacionada com a estrutura econômica da sociedade em questão, mas vincula-se aos modos através dos quais, no Estado Moderno, os grupos que detém o poder obtém sucesso, nos seus objetivos nem sempre coerentes com o espírito da sua constituição. Por exemplo, a Constituição de 36, na URSS, não admitia a tortura, bem como a Constituição de 88, no Brasil, não admitia o início do cumprimento de uma pena sem seu trânsito em julgado. Em ambas as hipóteses, todavia, isso foi violado pela coerência de uma burocracia, responsável pelo funcionamento geral do sistema. 

No X Congresso do PCUS (1921), o herege tido como “liberal” Bukharin, involuntariamente começou a preparar as condições de inimizade que no futuro iriam lhe levar à condenação à morte, pela Justiça Soviética. É um episódio muito ilustrativo da burocratização da política, que pode ocorrer em qualquer Estado, independentemente de suas formas de legalidade.

Dizia Bukharin em 1921, com flagrante ironia, para atacar os novos gestores-burocratas do Estado Soviético, originários do Partido, que já começara a ressecar a sua capacidade criativa: “A história da humanidade se divide em três períodos -o matriarcado, o patriarcado e o secretariado”. Lá em março de 1937, quando o aparato estatal soviético já é composto por milhões de burocratas, enquadrados pelo stalinismo (em que pese o presumido Estado de Direito Socialista da Constituição de 1936) Bukharin está respondendo ao Procurador Vishinsky, por suas (inventadas) “atividades de espionagem” e ações “anti-soviéticas”. Era o final dos processos judiciais de natureza politica, que assassinaram toda a velha guarda bolchevique, organizados pelo poder burocrático do “secretariado” no Estado, que tinha no seu centro o “Guia Genial dos Povos”.

Entre 5 e 7 de março, resistindo à fúria condenatória do Procurador Vishinsky, Bukhárin não só mostra-se um mestre em evasivas, mas também confessa-se culpado de todos os crimes que lhe são imputados, “independentemente de conhecê-los ou não”, ou mesmo de ter “participado dos mesmos de forma especial”. Prefere, desta forma, deixar uma mensagem para a História, sobre a ilegalidade completa da sua futura condenação, que já estava definida pela burocracia Judiciária do Estado.

Um dos crimes absurdos, que lhe é imputado, é a tentativa de assassinato de Lenin, falecido de causas naturais há mais de uma década, que teria sido promovido por pessoas que Bukharin sequer conhecia. Quando ele é defrontado com um suposto companheiro de crime, Vladmir Karelin – destruído física e moralmente pelas torturas no inquérito – responde à pergunta do Procurador (sobre se conhecia o presumido coautor) da seguinte forma: “Ele mudou tanto que eu não diria tratar-se do mesmo Karelin”.

Com a falência precoce do Governo interino e com a responsabilização cada vez maior que a mídia vem sofrendo, por ter promovido a ruptura da ordem constitucional do país, esta quer, agora, absolver-se. Trata de “separar-se” do seu Governo golpista e criar uma imagem de neutralidade, a partir da disseminação da tese que o Brasil “não será mais o mesmo”, depois da Lava-jato, o que é inteiramente falso. 

Em primeiro lugar, é preciso ver se a Lava-jato, voltando para os trilhos da legalidade também irá punir os responsáveis pelos vazamentos seletivos, causadores de delações forçadas, que certamente destruirão a vida de pessoas que, no futuro, poderão ser inocentadas. É preciso verificar se os ladrões, que sonegam impostos todos os dias, passarão a ser punidos -dentro da legalidade- com o mesmo correto rigor que estão sendo punidos os políticos corruptos. Se teremos uma reforma política, a proibição de contribuição de empresas a partidos e candidatos. Se vamos democratizar os meios de comunicação e, através da soberania popular recuperada, dotar de nova legitimidade a esfera política democrática. 

Se isso não ocorrer é mera falácia dizer que o Brasil vai “mudar” para melhor, depois da Lava-jato. Ao contrário, a Lava-jato como está -vista como causa do golpismo em curso e abalada pelos vazamentos seletivos na mídia oligopólica- será considerada apenas mais um espasmo de moralismo, fundado em razões justas que foram devidamente anuladas pelas manipulações políticas. Se isso ocorrer, poderemos dizer sobre a democracia, depois da Lava-jato (parodiado Bukharin sobre Karelin): “Esta democracia mudou tanto, que custa crer que seja a mesma da Constituição de 88”. E o grupo de Curitiba, que instaurou uma jurisdição nacional inconstitucional, será então conhecido apenas como um grupo de gestores de uma República do Galeão composta por civis.

 

* Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

(Fonte: Site Carta Maior)

NOTA DA CNBB

A realidade sociopolítica brasileira

Dificuldades e oportunidades

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília de 27 a 29 de outubro de 2015, comprometido com a vivência democrática e com os valores humanos, consciente de que é dever da Igreja cooperar com a sociedade para a construção do bem comum, manifesta-se acerca do momento de crise na atual conjuntura social e política brasileira.

A permanência e o agravamento da crise política e econômica, que toma conta do Brasil, parecem indicar a incapacidade das instituições republicanas que não encontram um modo de superar o conflito de interesses que sufoca a vida nacional, e que faz parecer que todas as atividades do país estão paralisadas e sem rumo. A frustração presente e a incerteza no futuro somam-se à desconfiança nas autoridades e à propaganda derrotista, gerando um pessimismo contaminador, porém, equivocado, de que o Brasil está num beco sem saída. Não nos deixaremos tomar pela “sensação de derrota que nos transforma em pessimistas lamurientos e desencantados com cara de vinagre” (Papa Francisco – Alegria do Evangelho, 85).

Somos todos convocados a assegurar a governabilidade que implica o funcionamento adequado dos três poderes, distintos, mas harmônicos; recuperar o crescimento sustentável; diminuir as desigualdades; exigir profundas transformações na saúde e na educação; ampliar a infraestrutura, cuidar das populações mais vulneráveis, que são as primeiras a sofrer com os desmandos e intransigências dos que deveriam dar o exemplo. Cada protagonista terá que ceder em prol da construção do bem comum, sem o que nada se obterá.

É preciso garantir o aprofundamento das conquistas sociais com vistas à construção de uma sociedade justa e igualitária. Cabe à sociedade civil exigir que os governantes do executivo, legislativo e judiciário recusem terminantemente mecanismos políticos que, disfarçados de solução, aprofundam a exclusão social e alimentam a violência, entre os quais o estado penal seletivo, as tentativas de redução da maioridade penal, a flexibilização ou revogação do Estatuto do Desarmamento e a transferência da demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional. No genuíno enfrentamento das atuais dificuldades pelas quais passa o país, não se pode abrir espaço para medidas que, de maneira oportunista, se apresentam como soluções fáceis para questões sabidamente graves e que exigem reflexão e discussão mais profundas com a sociedade.

A superação da crise passa pela recusa sistemática de toda e qualquer corrupção, pelo incremento do desenvolvimento sustentável e pelo diálogo que resulte num compromisso comum entre os responsáveis pela administração dos poderes do Estado e a sociedade. O Congresso Nacional e os partidos políticos têm o dever ético e moral de favorecer a busca de caminhos que recoloquem o país na normalidade. É inadmissível alimentar a crise econômica com uma crise política irresponsável e inconsequente. 

Recorde-se que “uma sociedade política dura no tempo quando, como uma vocação, se esforça por satisfazer as carências comuns, estimulando o crescimento de todos os seus membros, especialmente aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade ou risco. A atividade legislativa baseia-se sempre no cuidado das pessoas” (Papa Francisco ao Congresso dos EUA). 

Nesse sentido, com o espírito profético inspirado na observância do Evangelho, a CNBB reitera que o povo brasileiro, os trabalhadores e, principalmente, os mais pobres não podem ser prejudicados em nome de um crescimento desigual que reserva benefícios a poucos e estende a muitos o desemprego, o empobrecimento e a exclusão.

A construção de pontes que favoreçam o diálogo entre todos os segmentos que legitimamente representam a sociedade é condição fundamental para a superação dos discursos de ódio, vingança, punição e rotulação seletivas que geram um clima de permanente animosidade e conflito entre cidadãos e grupos sociais. Esse clima belicoso, às vezes alimentado por parte da imprensa e das redes sociais, poderá contaminar ainda mais os corações e mentes das pessoas, aprofundando abismos e guetos que, historicamente, maculam nossa organização social. Ao aproximar-se o período eleitoral de 2016, é responsabilidade de todos os atores políticos e sociais, comprometidos com a ética, a justiça e a paz, aperfeiçoarem o ambiente democrático para que as eleições não sejam contagiadas pelos discursos segregacionistas que ratificam preconceitos e colocam em xeque a ampliação da cidadania em nosso país.

A corrupção se tornou uma “praga da sociedade” e um “pecado grave que brada aos céus” (Papa Francisco - O rosto da misericórdia, n.19). Acometendo tanto instituições públicas, quanto da iniciativa privada, esse mal demanda uma atitude forte e decidida de combate aos mecanismos que contribuem para sua existência. 

Nesse sentido, destaca-se a atuação sem precedentes dos órgãos públicos aos quais compete combater a corrupção. A contraposição eficaz à corrupção e à sua impunidade exige, antes de mais nada, que o Estado cumpra com rigor e imparcialidade a sua função de punir igualmente tanto os corruptos como os corruptores, de acordo com os ditames da lei e as exigências de justiça.

Deus nos dê a força e a sabedoria de seu Espírito, a fim de que vivamos nosso ideal de construtores do bem comum, base da nova sociedade que almejamos para nós e para as futuras gerações.

Brasília, 28 de outubro de 2015.

Dom Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília-DF
Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger
Arcebispo de São Salvador da Bahia- BA
Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília-DF
Secretário Geral da CNBB

SOCIEDADE DE MASSAS OU SOCIEDADE DOS ABASTADOS

Presidente do Ipea diz que 

Brasil está em uma encruzilhada histórica

Desde o início de 2015, o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Jessé Souza é o responsável pelo comando do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Subordinado ao Ministérios dos Assuntos Estratégicos, o instituto teve participação essencial nos últimos anos para entender a ascenção dos milhões de brasileiros ao mercado de consumo.

Em vista do novo cenário econômico, político e social brasileiro, Souza aponta que o país corre o risco de perder as conquistas sociais dos últimos anos e vê a realidade de 2015 muito parecida com a do pré-golpe em 1964. “Antes do golpe o país tinha que escolher dois caminhos: se ele seria uma sociedade de massas mais inclusiva, ou uma sociedade pra 20% - e a escolha feita com o golpe foi a escolha por essa minoria. A sociedade deve perceber o que ela tem a perder e o preço que isso envolve”, explicou.

Jessé participou na última quarta-feira (16) de uma palestra na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) na qual criticou a linha de pensamento de nomes da sociologia brasileira como Gilberto Freyre, Sergio Buarque de Holanda e Fernando Henrique Cardoso.

“A concepção dominante do Brasil moderno é pobre, superficial e conservadora. Isso começa com uma releitura de Sergio Buarque do mito nacional de Gilbeto Freyre, isso é extremamente problemático porque vem do fato de pensar que o Brasil vem de Portugal. Hoje, essas obras servem a um liberalismo extremamente mesquinho que virou prática institucional e nos torna inferiores, por definição, aos europeus, já que o brasileiro passou a se ver como 'emoção' e não 'razão'”, criticou Souza que lançará o livro “A tolice da inteligência brasileira”, que visa analisar esses pensadores.

Nessa entrevista ao Brasil de Fato, Jessé critica a corrente que acredita que há uma nova classe média no Brasil. Para ele, os milhões que ascenderam à classe c devem ser considerados uma “classe trabalhadora precarizada”. “Ela ascende ao mercado competitivo de trabalho, mas sob condições precárias. De classe média ela não tem nada”, disse.

Confira a entrevista na íntegra:

 Brasil de Fato - No último período houve a discussão sobre a distinção teórica entre nova classe trabalhadora e a nova classe média. O que as difere?

Jessé Souza - Isso não é só uma questão de terminologia, mas tem a ver com a narrativa de um processo e é extremamente importante porque implica a construção de um horizonte e a percepção do seu lugar na sociedade. Essa foi a transformação mais importante do Brasil nos últimos 50 anos e teve muito a ver com os programas sociais dos governos petistas e políticas como o aumento do salário mínimo, o Bolsa Família o crédito mais fácil e uma série de outras. O que houve efetivamente e o que nós vemos na nossa pesquisa foi uma ascenção do que poderíamos chamar de subproletariado, e que nós chamamos provocativamente de ralé.

Essa classe ascendente não pode ser considerada classe média, porque a classe média é uma classe de privilégios desde o nascimento, porque ela “compra” o tempo livre dos filhos para o estudo e os habilita para que eles possam acumular um capital cultural extremamente sofisticado, sejam nas áreas técnicas como economia, direito e engenharia; como também nas literárias como o jornalismo e a publicidade. Todas as funções importantes do mercado exigem conhecimento, tanto quanto exigem dinheiro, só o capital econômico não movimenta nada, tem que ter o conhecimento nisso tudo. 

Por conta disso essa nova classe é muito mais uma classe trabalhadora precarizada, que ascende ao mercado competitivo de trabalho, mas sob condições precárias. De classe média ela não tem nada.

Como é a inserção dessa classe trabalhadora nas organizações de classes tradicionais? Ela se vê dentro dessas delas?

Tendo a achar que não, mas no Brasil a gente estuda muito pouco e quer apontar tudo no achismo, ou então a partir de dados quantitativos como renda e que no fundo não explica coisa nenhuma. Já estamos preparando uma pesquisa onde isso vai aparecer, mas o que a gente pôde ver com relação a essa questão é que essa classe não tem essa filiação das organizações da classe trabalhadora tradicional. Tem muito mais relação com a igreja e com a internet, nas cidades maiores, do que com as organizações tradicionais.

Você critica o discurso da corrupção como o principal mal do país. O que de mais profundo o país precisa debater? A quem serve esse discurso demonizador?

O que precisa ser posto como claro desde o começo é que a transparência dos negócios públicos é uma virtude republicana fundamental e é extremamente importante que haja a investigação sobre isso. Dito isso, a gente tem que ver a que a corrupção é muitas vezes usada como manipulação política de forma seletiva e quase sempre transforma interesses extremamente privados em aparentemente públicos. A corrupção se presta a isso porque ela dá e implica uma possibilidade de angariar apoio contra algo que é visto como um bem comum e que interessa a todos. Todos tem interesse no controle do estado. Mas o tema da corrupção é extremamente mal posto. No fundo isso tem uma ideologia liberal que vê tudo o que acontece no mercado como virtude e o que acontece no estado como corrupção e ineficiência. Isso também tem a ver com com a luta entre as classes e como ela é sempre inviabilizada, tem existir uma semântica onde ela se expressa de um modo distorcido. Tanto no Brasil como em vários países isso adquire a forma de demonização do estado e a divinização do mercado. Por que isso acontece? Porque para as classes populares que não só não compreendem os mecanismos de mercado, como também não tem força pra se opor a eles, o estado é o única entidade com força suficiente pra eventualmente se contrapor a esses mecanismos, enfraquecer o estado é enfraquecer o único meio de proteção das classes populares. Pra 70% da população brasileira o estado é a única ajuda, essa luta de classes é mantida e é feita sobre essa forma, ou seja, esse linguajar da corrupção simplifica toda a complexa situação da política e da economia da sociedade em um vetor só e usa esse discurso manipulando as suas próprias vítimas.

Hoje, nós vemos inúmeros valores burgueses como a meritocracia tomando conta do setor mais pobre da sociedade. Como fazer esse embate de ideias?

O Brasil hoje está em uma encruzilhada histórica extremamente importante, assim como ele esteve em 1964. Antes do golpe o país tinha que escolher dois caminhos: se ele seria uma sociedade de massas mais inclusiva, ou uma sociedade pra 20% e a escolha feita com o golpe foi a escolha por essa minoria. A sociedade deve perceber o que ela tem a perder e o preço que isso envolve. Os governos petistas conseguiram de algum modo estimular uma ascenção social histórica no Brasil coisa que não havia acontecido antes, obviamente teve um contexto favorável a isso, mas essas condições já haviam acontecido e nada foi feito porque não havia vontade política. A nossa encruzilhada histórica é: ou a gente volta pra uma sociedade de 20%, e o risco disso acontecer existe, ou aprofunda essa inclusão. Falta uma narrativa pra isso que mostre que esses avanços são graduais e gerar uma maior conscientização disso. Eu acho que ainda espaço há pra que se crie essa alternativa, há uma luta ainda em aberto e que não está decidida e há modos de produção de uma narrativa que ofereça novas alternativas de convencimento.

(Fonte: Site Brasil de Fato)