ONDE ESTÁ O NOVO?

Desmonte e repactuação do Brasil

Os ciclos históricos têm começo e fim. O ciclo iniciado nas grandes greves do ABC dos anos 1970 e 1980 condensou impulsos que nos fizeram chegar até aqui. Agora já não tem mais a força necessária para nos levar adiante até porque as condições objetivas mudaram nesses quase 40 anos.

A classe trabalhadora brasileira também sofreu transformações. Gerações mudaram. A precarização avançou. Empregos de baixa qualidade predominam em um cenário de industrialização declinante.

Precisamos de novos instrumentos com abrangência e capilaridade para enfrentar o mais virulento cerco contra conquistas democráticas históricas, incluindo-se os direitos políticos, sociais e trabalhistas desde o golpe de 1964.

Sacrificar 90% da sociedade para gerar riqueza em benefício de 1%: esse é o programa econômico do conservadorismo para a encruzilhada atual do desenvolvimento brasileiro.

Não há nada mais importante nesse momento do que organizar a capacitação política do campo progressista para enfrentar a severidade dessa ofensiva que interdita a inauguração de um novo ciclo de avanço social e ameaça mergulhar o país num formol de sacrifício inútil e seletivo.

A hesitação diante da tarefa incontornável pode nos impor uma derrota por décadas.

Em 12 anos de governos de centro-esquerda demos passos efetivos na construção da nova fronteira de soberania no século XXI: aquela calcada na justiça social e em alianças internacionais progressistas. Mas descuidamos do indispensável: a contrapartida da organização popular capaz de sustentar e adicionar avanços a esse percurso.

A fatura chegou. Parra continuar lendo o texto do diretor de Carta Maior, Joaquim Palhares, clique aqui.

2018: É HORA DO RESGATE

2016 foi o ano da hipocrisia; 2017, o da revelação. Que venha 2018, o ano do resgate

Se 2016 pode ser considerado o ano da hipocrisia, 2017 entrará para a história do Brasil como ano da revelação.

Os moralistas sem moral que em 2016 derrubaram uma presidente honesta foram flagrados em 2017 em atos de corrupção.

Aécio Neves e Michel Temer são os principais exemplos, mas há outros. Eles encerraram 2016 com um discurso de que estavam combatendo os corruptos.

[...]

2017 foi, definitivamente, o ano da revelação.

Os ventos mudaram.

2018 tem tudo para ser o tempo do resgate. O tempo de recuperar aquilo que, na mão grande, foi tirado do povo: a soberania.

Será um ano duro, de lutas, a começar pelo julgamento de Lula, no dia 24 de janeiro.

Mas quem disse que o avanço popular é fácil?

Para ler a íntegra do texto de Joaquim de Carvalho para o DCM, clique aqui.

GOLPES SOBRE GOLPES, SOBRE OS TRABALHADORES BRASILEIROS

Dilma diz à revista dos EUA que condenação de Lula é um movimento político

A presidente Dilma Rousseff, deposta pelo golpe de 2016, disse em entrevista à Associeted Press que a condenação do ex-presidente Lula tem o objetivo de afastá-lo das eleições do ano que vem.

Dilma lembra que os aliados de Michel Temer não têm um candidato em condições de vencer Lula. “As eleições de 2018 são um enigma. Eles não têm um candidato para competir contra Lula”, disse ao jornalista Mauricio Savarese, na entrevista publicada na revista US News and World Report.

A publicação lembra que Lula implementou uma política econômica que aproveitou o boom das commodieties que ajudou a tirar milhões de brasileiros da pobreza.

A revista observa ainda que Lula lidera as pesquisas eleitorais. Segundo Dilma, para tentar tirar Lula da disputa, eles utilizam a tática do lawfare, expressão que os americanos conhecem bem, que consiste em usar as leis para tentar destruir um adversário político, mesmo que não haja consistência na acusação. É um processo com aparência de legalidade, mas que não passa de um movimento político.

“Como eles não têm nenhum candidato para manter as medidas impopulares e a grande presença na cena é Lula, eles usam a tática do lawfare. Isso significa não ter em conta a sua defesa e nem mesmo produzir provas contra ele”, afirmou Dilma.

Para ler a entrevista, na íntegra, em inglês, clique aqui.

(Fonte: Site Diário do Centro do Mundo - DCM)

A VIDA INTELIGENTE DO PLANETA ENXERGA MUITO BEM

Deu no New York Times, não na Globo

 

Dalvit Greiner*

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Para William Waack, do Jornal da Globo, quem esteve nas ruas nesta quarta-feira, dia 15 de março, foram os movimentos [auto] “intitulados” sociais. Ora, não sei qual escola de Sociologia que o jornalista frequenta ou frequentou em sua atividade universitária e intelectual, mas ficou-me a pergunta: quem esteve nas ruas esta semana?  Pelo tom do jornalista global um punhado de gente que se diz movimento social, mas que não é nem movimento nem social. As coberturas jornalísticas, salvo raríssimas exceções, ignoraram o movimento e focaram nas dificuldades que a população passou sem os serviços prestados por aqueles que estavam em manifestação pública. 

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Claro que é assim mesmo. Qualquer movimentação que não provoque incômodo não cumpriu, minimamente, o seu objetivo. O incômodo desejado quando a base se mexe é derrubar o topo. Lição mínima da política. Mas, quando a base se mexe, mesmo quem não quiser sofrerá seus efeitos. É aqui que está o segredo da Educação: o esclarecimento. Dizer às pessoas, com palavras e atos, que os motivos que nos levam às ruas é um ato pedagógico, na medida em que visam conduzir uma opinião que seja favorável às nossas ideias. É um jogo desleal porque o fazemos com nosso único recurso: a garganta, ferramenta de trabalho de sujeitos que tem como meta, objetivo e sonho a mudança da sociedade. 

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Na outra ponta os meios de comunicação social - lembremos que são concessões públicas e, portanto deviam servir ao público com todas as informações necessárias ao bom discernimento da sociedade - fazem um jogo do contrário: negam a informação, conduzem a opinião pública para os seus interesses que são contraditórios à sua função pública. Donos de grandes carteiras de propaganda e publicidade, a maior delas do Governo, fazem o jogo de uma elite que não consegue se autofinanciar. Querem um Estado mínimo para a sociedade trabalhadora para que ela continue produzindo a riqueza que a elite apropria. Querem um Estado máximo que os financie em sua incompetência capitalista. Mantem-se com o dinheiro público e, quando falem, recorrem ao dinheiro público com a honrosa desculpa da preservação do emprego de centenas, milhares de trabalhadores.  

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Nos dias 13 e 14, anteriores ao iníco da Greve no dia 15, considerei um direito de minhas alunas e alunos conhecer os motivos de minha decisão. Tenho usado como metodologia em minhas aulas a leitura de notícias de jornais e documentos oficiais, além de vídeos que envolvam a História e a Geografia. Lemos trechos das reformas previdenciária e trabalhista. Discuti com eles na tentativa de demonstrar-lhes duas coisas, principalmente: quem produz a riqueza, quem se apropria da riqueza. A surpresa e o agrado quando concluem que nem o Estado nem as Instituições Religiosas produzem riqueza, que ninguém além do trabalhador produz riqueza é devastadora. Uma aluna, aproximadamente sessenta anos, confessou-se entristecida com a maldade de quem a explorou por tanto tempo. De tudo o que ela produziu e não se apropriou.  

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Mas, o New York Times noticiou a nossa paralisação. Impossível não ver aqueles mares de gentes espalhados pelas principais cidades do país. Qualquer satélite espião veria aquela multidão. Qualquer pessoa distraída perceberia a movimentação na cidade. Qualquer manual de Sociologia do ensino médio ensina que aquilo é um Movimento Social. Enviarei o de José de Souza Martins para William Waack. 

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Portanto, ignorar o Movimento Social é ignorar um povo que quer uma vida diferente totalmente compatível com a riqueza que produz. O Brasil é um país rico e o seu povo precisa saber disso. O clima político no Brasil, desde as eleições de 2014, é de Guerra Civil com uma elite atacando a população deste país que havia escolhido o rumo que queria manter. Uma elite que não sabe respeitar as regras do jogo e que apela, diariamente, para a violência. Lembremo-nos, portanto, do revide não odioso: um direito da população, uma verdade evidente. E o papel da Educação é, cada vez mais, qualificar essa guerra.

*Mestre em História da Educação pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e professor de História na Rede Municipal de Educação em Belo Horizonte no Ensino Fundamental - Regular e Educação de Jovens e Adultos. Especialista em Gestão Cultural pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS  e Docência do Ensino Superior pela Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB. 

(Fonte: Pensar a Educação em Pauta, Nº 151)

BRINDE À SACANAGEM COM O POVO

Trabalho intermitente e golpismo constante

Os golpistas querem que os trabalhadores fiquem 24 horas 

por conta da venda da força de trabalho, potencializando o estado de necessidade dos trabalhadores.

Desde que tomaram de assalto o poder, o governo ilegítimo de Temer, uma parte do setor econômico, a grande mídia e os políticos que deram sustentação ao golpe de Estado vêm, de forma constante, declarando guerra aos direitos que historicamente foram conquistados pela classe trabalhadora. Para ler na íntegra a matéria de Jorge Luiz Souto Maior, para o portal Carta Maior, clique aqui.

REAÇÕES AOS NOVOS GOLPES DOS GOLPISTAS

Nota do Conselho Nacional do Laicato do Brasil sobre a ameaça aos direitos dos Brasileiros

AOS HOMENS E MULHERES DE BOA VONTADE

“É preciso não perder de vista, (...), que a ação política e econômica só é eficaz quando é concebida como uma atividade prudencial, guiada por um conceito perene de justiça e que tem sempre presente que, antes e para além de planos e programas, existem mulheres e homens concretos, iguais aos governantes, que vivem, lutam e sofrem e que muitas vezes se vêem obrigados a viverem miseravelmente, privados de qualquer direito”. (Papa Francisco, discurso da ONU)

A Assembleia Geral Ordinária do Conselho Nacional do Laicato do Brasil - CNLB ocorrida em Aracaju neste ano aprovou um texto no qual desenvolvia a tese de que vivemos momentos vergonhosos de um Golpe Constitucional, no qual, um governo eleito legitimamente foi derrubado pela união de membros do Ministério Público, da Polícia Federal, do Poder Judiciário mancomunados com uma maioria do Poder Legislativo, do setor empresarial em especial a FIESP e a grande mídia. O absurdo comportamento dos parlamentares na votação do dia 17 de abril nos envergonhou diante do mundo e no dia 31 de agosto, os senadores concluíram o “julgamento” numa encenação burlesca do “teatro da lei” consumando a entrega definitiva do cargo ao Vice-Presidente que, desde a aceitação da denúncia pela mesma casa legislativa, já ocupava a cadeira.

Hoje, observando a geopolítica mundial, sabemos que a mudança de comando do Governo Federal foi arquitetada de modo a entregar nossas riquezas, principalmente nosso Pré-sal e nossa Petrobrás ao capital internacional, além de reduzir e até acabar com as políticas públicas na área da saúde, da educação e da previdência (PEC 241/16). Em última instância, o que se busca é o fim do SUS pela sua substituição por planos de saúde e a substituição radical da Educação Pública pelo ensino privado.

A flexibilização dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, colocando o negociado acima do legislado é, na prática, acabar com a Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT. O que se busca com o projeto dito de “regulamentação da terceirização” é permitir o não cumprimento dos direitos como férias, FGTS, licença-maternidade, 13º salário e previdência social (PL 4193/2012 – Câmara). Liberar a terceirização de trabalhadores e trabalhadoras para qualquer setor da sociedade é concordar com a redução de salários e direitos, diminuir a segurança do trabalho e ampliar a sua jornada.

Quanto à aposentadoria, a proposta em análise eleva a idade mínima para aposentadoria dos atuais 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) para 70 anos de idade.

O salário mínimo vigente deixará de ser o piso para o valor mínimo do salário do aposentado. Além disso, reduzem-se e até acabarão com as aposentadorias diferenciadas como, por exemplo, a dos professores e trabalhadores rurais.

O mais grave, entretanto, é que com tais medidas busca-se aumentar o superávit primário, a fim de que os imensos pagamentos ao capital financeiro, aos investidores da banca e aos banqueiros não sofra qualquer redução. É o improdutivo capital financeiro controlando o Estado e determinando as leis que querem ver aprovadas.

Por outro lado, o grupo parlamentar já fez aprovar leis que colocam em risco a saúde dos brasileiros, como a lei dos transgênicos, além de militarizar a área rural, criminalizando sem-terra e povos indígenas.

Um dos princípios da Doutrina Social da Igreja é o valor fundamental da pessoa humana, que, nesses projetos, está sendo vilipendiado. Além disso, todo o agir dos novos donos do poder deixa para trás o que denominamos de Bem Comum, motivo do Estado da política, e busca o bem daquelas empresas que os fizeram parlamentares, através do financiamento empresarial das campanhas, que prometem trazer de volta.

Ainda no cenário de manipulações e maldades, apresentam o problema do déficit fiscal do nosso país como legado de um governo e não como consequência da submissão de todos os nossos governos ao sistema da dívida, em sua fase de financeirização do capital, e da crise iniciada em 2008 nos EUA.

E como se não bastasse tanta maldade, omitem a possibilidade de outras saídas para equilíbrio do déficit fiscal, tais como reforma tributária com taxação de lucros e dividendos, de grandes fortunas e heranças, tributação progressiva, combate à sonegação fiscal e à corrupção, redução dos custos com os poderes legislativo, executivo e judiciário, auditoria da dívida pública e desenvolvimento sustentável.   

Por tudo isso, dizemos NÃO a todas essas propostas que denunciamos, bem como NÃO à PEC 241/16 e a todos os demais projetos que reduzem os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, levando-os à condição de semiescravos do capital. E conclamamos a todos os homens e mulheres deste país a cerrarem fileiras contra os desmandos que estão sendo perpetrados.

Brasília, 25 de outubro de 2016.

Marilza José Lopes Schuina

Presidente do CNLB

(Fonte: Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara - CEFEP)

A FICÇÃO IMITA A REALIDADE OU É O CONTRÁRIO ... ?

Dilma no Senado: um filme de Frank Capra

Aproxima-se a semana decisiva do golpe. A democracia está no colo de 81 senadores e senadoras que, transformados em tribunal do impeachment sob presidência do análogo Supremo Federal, julgarão a acusação sem fundamento jurídico de crime de responsabilidade, introduzindo, mais uma vez, o perigoso voto de desconfiança parlamentarista em pleno regime presidencialista. Jogarão na vala não somente os 54 milhões de votos que reelegeram a primeira mulher presidenta do Brasil, mas todos os trinta anos de árduo processo histórico de redemocratização e construção de um Estado de Bem-Estar Social voltado para reduzir o inferno que as elites produzem no cotidiano dos trabalhadores, dos pobres, dos pretos, das mulheres e das minorias. No centro do conflito, uma mulher honesta vai enfrentar de cabeça e corpo erguidos a trupe de senadores que, muitos ao traí-la, já copulavam com os esquemas voltados para a retirada de um presidente eleito para executar um plano de governo indefensável nas urnas. No subterrâneo das negociações parlamentares, passam rios de interesses, e suas correntezas permanecerão escondidas aos olhos do cidadão comum.

O paralelo entre Dilma e o filme de Capra é surpreendente. Espero mesmo que essa mensagem possa chegar à presidenta e, nas suas noites de preparação para o dia 29, tenha um tempo para assistir e se inspirar com essa obra-prima, se é que ela já não o tenha feito. 

Para ler, na íntegra, o texto de André Calixtre para o site Carta Maior, clique aqui.

REPERCUSSÕES DA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA

Papa recebe Letícia Sabatella para falar de golpe no Brasil

O Papa Francisco se reuniu nesta segunda-feira (9) com a atriz Letícia Sabatella e a juíza Kenarik Boujikian Felippe, do Tribunal de Justiça paulista, para tratar da crise política brasileira. Letícia e Kenarik têm se posicionado contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, classificado como golpe. “Ele nos ouviu atentamente, nos disse que irá orar pelo povo brasileiro, que se preocupa com o Brasil. E perguntando a ele sobre a postura de diálogo necessário sobre o nosso ponto de vista, ele reiterou que o diálogo é uma necessidade para a construção de um mundo melhor para todos”, afirmou a magistrada em entrevista à Rádio França Internacional (RFI). Segundo a Kenarik – que é co-fundadora da Associação de Juízes para a Democracia - , a intenção do encontro privado foi levar ao papa a perspectiva dos movimentos populares sobre o atual cenário político. Para ler o texto completo, clique aqui.

(Fonte: site Brasil de Fato)