SEMINÁRIO DE FÉ E POLÍTICA NO CEFEP

Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara promove seu tradicional Seminário Anual em Brasília

Aconteceu no último final de semana, no período de 22 a 24 de março, na Sede do Centro Cultural Missionário, em Brasília - DF, o "Seminário Anual da Rede de Assessores e Articulação das Escolas", do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).

Na condição de assessor do CEFEP, estive lá participando do evento que contou com várias apresentações como "Anarcocapitalismo e Doutrina Social da Igreja", com Paulo Fernando Andrade; "Análise de Conjuntura", com Robson Sávio e "Idolatria e Meio Ambiente", com Roberto Malvezzi (Gogó). 

Além das palestras, seguidas de acaloradas discussões, participamos de trabalhos em grupos temáticos e fomos brindados com o lançamento do livro "Religião, Política e Transformação Social: experiências de fé" que vai engordando a coleção das publicações do CEFEP.

Durante o encontro foi redigida uma carta dirigida aos bispos brasileiros e ao papa Francisco que foi assinada por todos os participantes e que em breve - assim que for entregue aos seus destinatários -, estarei publicando aqui no blog.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA MIRA DO CAPITÃO

Bolsonaro promete todo esforço na reforma da Previdência 

para aprová-la "o quanto antes"

(Foto: 247)

Pedro Fonseca

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em artigo publicado nesta quarta-feira, que a reforma da Previdência é o carro-chefe de seu governo e prometeu colocar todo o esforço para a aprovação da matéria no Congresso o quanto antes, prevendo um crescimento do PIB de 3,3 por cento em 2023 se o texto for aprovado.

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico no dia em que retornou de viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro descreveu o atual sistema previdenciário como “ator principal desta telenovela chamada desequilíbrio fiscal, que custa ao país 800 bilhões de reais ao ano”.

Segundo o presidente, não há opções viáveis para a retomada do crescimento econômico sustentado sem a realização da reforma da Previdência, além das também prometidas reformas tributária e trabalhista.

“Se mantidas as regras (previdenciárias) atuais, estarão em risco não apenas as nossas aposentadorias, mas também a dos nossos filhos e netos. Sem a reforma, a saúde econômica se encaminhará rapidamente para a UTI da crise social, já vivida recentemente por muitos países”, disse Bolsonaro no artigo.

O presidente citou a fraqueza da indústria nos últimos anos e os 13,2 milhões de desempregados, e apontou as reformas como único caminho para a retomada do crescimento econômico. “Com a Nova Previdência, a nossa expectativa é chegar a 3,3 por cento (de crescimento do PIB) em 2023”, afirmou.

“É nítido o grau de deterioração das contas públicas. Se a reforma não for aprovada agora, haverá uma completa exaustão da capacidade financeira, o que impedirá o governo de resolver as questões vitais da sociedade”, acrescentou.

Ao lembrar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já foi enviada ao Congresso e se encontra atualmente na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, Bolsonaro disse que hoje existe “mais maturidade na sociedade brasileira” sobre a questão.

“Essa interlocução política está sendo feita, a base está se formando e eu acredito firmemente que durante o período de tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, essa base estará formatada e dará segurança para aprová-lo”, afirmou.

“Entendemos que é legítimo o Congresso querer aperfeiçoar o projeto entregue pelo governo e que é normal e constitucional utilizar o orçamento como inflexão de políticas públicas em prol da população brasileira. O orçamento brasileiro está cada vez mais pressionado e, se nada for feito, teremos cada vez menos recursos discricionários para investimentos”.

Nesta quarta-feira está previsto que Bolsonaro se reúna com ministros e auxiliares para bater o martelo sobre o projeto que muda as aposentadorias e reestrutura a carreira dos militares, no âmbito da reforma da Previdência. O governo prometeu entregar essa proposta ao Congresso até esta quarta.

O envio pelo governo de proposta com alterações na aposentadoria dos militares tem sido apontado por líderes parlamentares como condição para o andamento da PEC de reforma geral da Previdência. Líderes já anunciaram que só votarão a PEC na CCJ após o envio do projeto que trata da nova aposentadoria para militares.

(Fonte: Reuters)

AS TRAGÉDIAS DA SAMARCO E DA VALE

Decorridos três anos desde o rompimento da barragem da Samarco, muito pouco foi feito. As indenizações pagas correspondem a menos de 1% do valor pedido inicialmente. As comunidades destruídas não foram recuperadas. Multas não foram pagas. Nenhum responsável está preso. Localidades destruídas tampouco foram recuperadas.

Mariana, Brumadinho e depois: 

o que fazer quando o criminoso é uma corporação?

(Foto: Corpo de Bombeiros)

Longe de ser exceção, esse estado de fatos é uma regra em Minas Gerais. Multiplicam-se os casos de ruptura de barramento nos anos recentes. Ao invés de se aperfeiçoarem a regulação e o controle, caminha-se no sentido inverso: a legislação vem sendo sistematicamente afrouxada de modo a facilitar os licenciamentos. Sem ações eficazes para enfrentar o problema, todos os casos de ruptura de barragem vão, aos poucos, caindo no esquecimento.

É uma situação que leva a constatar a incapacidade institucional dos sucessivos governos para exercer sua tarefa de fiscalizar as atividades econômicas tendo em vista o bem comum e a sustentabilidade ambiental e social. Ao contrário, dependentes economicamente das receitas que obtêm da mineração por meio de taxas e impostos, os governantes tendem a ignorar o problema ou a contribuir diretamente para que a situação se agrave. Também no Poder Legislativo, assiste-se à capitulação de parlamentares e políticos frente ao lobby das empresas mineradoras, que oferecem aos políticos fartos recursos pela defesa de seus interesses.

A tragédia que se abateu sobre a cidade de Brumadinho no final de janeiro deu visibilidade às complexas relações entre a política e o poder econômico das grandes empresas da extração mineral. No centro dos acontecimentos se encontra novamente uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale, que já havia protagonizado, em Mariana, outra das maiores tragédias ambientais do Brasil.

As investigações já têm apontado que a catástrofe em Brumadinho poderia ter sido evitada. Multiplicam-se na imprensa as notícias de que, meses antes, a Vale já tinha conhecimento do risco de uma iminente ruptura da barragem. Argumenta-se que pelo menos a perda de tantas vidas humanas poderia ter sido evitada se medidas efetivas tivessem sido tomadas para informar funcionários e moradores sobre a ameaça.

Além disso, nas últimas décadas a Vale e outras mineradoras fizeram a opção de adotar uma técnica de contenção dos rejeitos tendo como critério o seu mais baixo custo. Com tal decisão, escolheram um modelo reconhecido pelo seu alto risco. Por essa razão, vem se fortalecendo a tese de que não houve acidente, mas sim um crime contra o meio ambiente e contra a humanidade.

Graças à pressão popular dos movimentos sociais e de outros agentes públicos foi aprovada uma nova lei estadual chamada “Mar de lama nunca mais”, com um novo marco regulatório para a segurança de barragens de rejeito. O embate, agora, se desloca para o Congresso onde prossegue o desafio de se criar uma regulação nacional que proteja o meio ambiente e as comunidades próximas às atividades de extração mineral.

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SOCIALISMO "MILLENNIAL" NOS ESTADOS UNIDOS

A temida palavra ‘socialista’ já não é mais tabu entre os jovens do país. Críticos da má distribuição de oportunidades e do ‘status quo’, encontraram sua voz em Alexandria Ocasio-Cortez

(Foto: Diego Quijano)

Uma das maiores fraturas políticas atuais, junto com a urbana/rural, é a de gerações. E, mais do que em outros lugares, isto se torna visível no mundo anglo-saxão. Se fossem apurados unicamente os votos dos menores de 25 anos nas últimas eleições legislativas britânicas, o Partido Conservador não teria obtido nem um só assento na Câmara dos Comuns. O voto dos jovens, que já tinha sido majoritariamente contrário ao Brexit, foi em massa para o Partido Trabalhista, que vinha se reaproximando das suas bases pelas mãos do imprevisível líder Jeremy Corbyn. Nas eleições de 2017, soube cortejar com acerto as ânsias de ascensão social frustradas pela crise econômica.

O socialismo millennial, seguindo o caminho esboçado por políticos como Sanders e movimentos como o Occupy, voltou para politizar a desigualdade, que já não é mais vista como uma externalidade inevitável. Além disso, os jovens norte-americanos vivem cotidianamente o endividamento decorrente das caras tarifas universitárias e o pagamento dos planos de saúde. Para atingir o objetivo é preciso mirar nas grandes fortunas, às quais Ocasio, por exemplo, gostaria de impor uma alíquota fiscal de 70%. Aqui a classe média, cujos salários mal se moveram em termos relativos nas últimas quatro décadas, também deveria ser parte da coalizão. A opressão não se articula só a partir de critérios econômicos: abandonar em seu nome a luta pelo reconhecimento de determinadas minorias fica totalmente excluído.

Para ler, na íntegra, a matéria de Fernando Vallespín para o El País, clique aqui. 

"FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS"

CNBB lança Campanha da Fraternidade 2019 em Brasília (DF)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abre oficialmente nesta quarta-feira de cinzas, dia 6 de março, a Campanha da Fraternidade (CF) 2019 com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27). O lançamento acontece na sede provisória da entidade em Brasília (DF).

Nesta Campanha, a ser desenvolvida mais intensamente no período da Quaresma, a Igreja Católica buscará chamar a atenção dos cristãos para o tema das políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis.

Nesta CF 2019, a Igreja no Brasil pretende estimular a participação dos cristãos em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade. O texto-base da campanha, descreve, entre outros tópicos, sobre o ciclo e etapas de uma política pública e faz a distinção entre as políticas de governo e as políticas de Estado, bem como apresenta os canais de participação social, como os conselhos previstos na Constituição Federal de 1988.

Todos os anos, a CNBB apresenta a CF como caminho de conversão quaresmal. É uma atividade ampla de evangelização que pretende ajudar os cristãos e pessoas de boa vontade a vivenciarem a fraternidade em compromissos concretos, provocando, ao mesmo tempo, a renovação da vida da Igreja e a transformação da sociedade, a partir de temas específicos. Em 2019, a Conferência convida todos a percorrer o caminho da participação na formulação, avaliação e controle social das políticas públicas em todos os níveis como forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao povo brasileiro.

(Fonte: Site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB)

O SAMBA DOS AGRICULTORES

Unidos do Roçado, a escola de samba de agricultores que transformou o Carnaval no sertão do Ceará

Na comunidade do Roçado de Dentro —na zona rural de Várzea Alegre, uma cidade de quase 40.000 habitantes no sertão do Ceará—, o bom inverno é o principal termômetro do Carnaval. Ali, há 56 anos, um grupo de agricultores deixa suas roças para levar até a zona urbana da cidade o desfile de uma escola de samba com mais de 300 integrantes e cuja trajetória transformou a cidade em polo carnavalesco. Da tradição iniciada pelos homens do campo, Várzea Alegre ganhou nos últimos anos outra escola de samba (Mocidade Independente do Sanharol) e uma série de blocos que todos os anos atraem centenas de pessoas ao município.

Esta história começa em 1963. Enquanto golpeava o solo para plantar legumes, o agricultor Pedro Souza cantava a marchinha de Emilinha Borba que ouvia repetidas vezes no único rádio de pilha do Roçado de Dentro. A voz saía ritmada ao tilintar da enxada: "Vem cá, seu guarda / Bota pra fora esse moço / Que tá no salão brincando / Com pó de mico no bolso / Foi ele / Foi ele sim / Foi ele quem jogou o pó em mim". Os companheiros agricultores, de tanto ouvi-lo cantar o Pó, aprendiam a letra e, mesmo sem portar os instrumentos necessários, reproduziam a música na roça. Era Pedro Souza, acostumado a tocar sanfona nas festas populares da comunidade, quem conduzia aquela orquestra improvisada, nascida imersa a um matagal de mudas de feijão e milho. Um ditava o tom, os outros o seguiam em coro. Valia ainda imitar, com a boca, o som do trombone, da sanfona e da corneta, enquanto o do surdo e o da caixa ficavam por conta de um batuque ritmado em um pedaço de madeira ou na própria coxa.

Em mais uma tarde como esta, em fevereiro de 1963, os agricultores do Roçado largaram as enxadas, pegaram instrumentos emprestados da banda cabaçal da comunidade, um conjunto musical típico do interior cearense, e decidiram entrar em cena para enfrentar uma espécie de abismo social que naquela época separava as zonas urbana e rural. Iluminados pelo sol a pino do meio-dia e usando galhos de plantas como alegoria, saíram animados pelas estradas do sítio, tocando e convidando os demais moradores para a empreitada. “A minha sanfona era novinha, e a princípio eu nem queria colocá-la no meio daquele negócio”, conta Matias Alves de Souza, sem saber direito se os amigos pegaram primeiro o braço dele ou a alça da concertina. Sem ter como fugir daquela intimação, o jeito foi seguir com os companheiros rumo à cidade. No percurso de dois quilômetros que separam a comunidade da zona urbana, vários momentos de hesitação. Com medo de serem ridicularizados na cidade, os agricultores tentaram esconder o rosto com carvão e goma —uma forma de não serem reconhecidos.

Para continuar lendo a matéria de Beatriz Jucá para o El Páis, clique aqui.