REFORMA AGRÁRIA

Governo desapropria primeiras terras das 100 prometidas

A presidenta Dilma Rousseff assinou oito decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária em seis estados. As propriedades, declaradas de interesse social, somam pouco mais de 4,7 mil hectares e estão localizadas nos estados da Bahia, de Sergipe, do Tocantins, de São Paulo, Santa Catarina e Goiás. 

Na semana passada, durante a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico, a presidenta e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciaram que, até o fim de 2013, serão publicados 100 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária no país.

Integrantes de movimentos sociais, trabalhadores rurais e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fizeram protestos em vários estados, na semana passada, pedindo a retomada das desapropriações. Segundo eles, a Presidência não havia assinado nenhum decreto de desapropriação de terra com esse fim em 2013, sendo o menor índice desde 1992, quando foram publicados quatro decretos (Fonte: Agência Brasil).

COMBATE À FOME

Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é tema de Simpósio

Aproximadamente 40 pessoas participaram, na tarde da segunda-feira, 21-10-2013, do lançamento do XV Simpósio Internacional IHU - Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que ocorrerá no entre os dias 05-05-2014 e 08-05-2014. O simpósio tem como proposta central incentivar o debate e indicar perspectivas para o direito ao alimento e à nutrição no contexto brasileiro, observando as dimensões sociais, econômicas, ambientais, culturais e políticas.

O simpósio tem como público-alvo os trabalhadores e trabalhadoras das políticas de segurança alimentar, da alimentação e da nutrição, gestores e gestoras, conselheiros e conselheiras de direitos, organizações e movimentos sociais urbanos e rurais, agricultores e agricultoras familiares, comunidades tradicionais, estudantes, pesquisadores e pesquisadoras, professores e professoras. A participação é gratuita. A realização deste evento é uma parceria entre Unisinos, Instituto Humanitas Unisinos – IHU, o Instituto Hárpia Harpyia – INHAH e outras entidades. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

MARCO REGULATÓRIO PARA ONGS E OSCIPS

Novo marco legal da parceria 

entre governo e ONGs é aprovado pela CAE

Um novo marco legal para a relação do poder público com organizações da sociedade civil, como ONGs e Oscips, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta segue para exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e já acolhido na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Rollemberg foi relator da proposta também na CAE.

Com 125 artigos, distribuídos por 12 capítulos, a proposta original (PLS 649/2011), do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi reduzida para 88 artigos, em seis capítulos. O substitutivo determina que, no início de cada ano civil, a administração pública publique os valores, aprovados na lei orçamentária anual vigente, para execução de programas e ações que poderão ser executados por meio de parcerias.

(Fonte: Agência Senado)

A VIDA COMO ELA É

Profetizando

Eugênio Magno

Na preguiçosa tarde

primeira de outubro

orando sentada estava

a escura senhora

de claros traços de fada

profetizando como que hipnotizada

o que lhe espera

ao final 

da longa 

jornada.

(Do livro IN GÊ NU(A) IDA DE - versos e prosa, Eugênio Magno. Ed. pelo autor. Belo Horizonte: 2005.)

TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO

Papa discretamente recebe 

o líder da Teologia da Libertação

O papa Francisco recebeu discretamente no Vaticano, há cerca de um mês, a visita do principal líder da Teologia da Libertação, o religioso peruano Gustavo Gutierrez. Integrante da Ordem Dominicana, o padre Gustavo tornou-se, nos anos 70, o primeiro teólogo a sistematizar essa corrente no interior da Igreja Católica Romana. A sua visita ao Papa aconteceu de modo informal, fora da agenda oficial do pontífice. Contudo o significado político dessa reunião é evidente e representa o apoio explícito dos teólogos da libertação à opção pelos pobres, já oficializada por Francisco como a diretriz fundamental de sua gestão como chefe da Igreja.

O apoio ao atual Papa vem sendo articulado desde antes da eleição vaticana. Quando o nome do cardeal Bergoglio foi anunciado, bispos. teólogos e outras personalidades ligadas à Teologia da Libertação deram publicamente declarações em que afirmavam a sua expectativa de uma administração que pudesse tirar o Catolicismo de sua pior crise desde o século 19. Para ler a matéria na íntegra clique aqui.

PROTESTOS DA JUVENTUDE INDÍGENA BRASILEIRA

Nos 25 anos da Constituição,
jovens índios protestam em Brasília

Meirena, 16 anos, Mangaba, 18, e Josiane, 14, da etnia pataxó, são o retrato da nova juventude indígena brasileira, que se reuniu em Brasília, esta semana, em defesa da chamada “Constituição Cidadã”, que está completando 25 anos. Mesmo com mais acesso à saúde e à educação do que seus antepassados, elas afirmam que esperam muito mais do Estado brasileiro. Em especial, o direito ao território. Para ler a reportagem na íntegra, clique aqui.

PROFESSORES A CADA DIA SÃO MAIS HUMILHADOS

Não basta ganhar mal, tem que apanhar também

Uma categoria da maior importância para o desenvolvimento de qualquer município, estado, nação, recebe no Rio entre R$ 1.200 e R$ 3.500 mensais, um dos piores salários pagos a um profissional com esse nível de capacitação para exercício da profissão. A prefeitura acena com um reajuste de míseros 8%, enquanto a categoria pede 19%. 

Não bastam os salários aviltados, é preciso bater, humilhar e impor um plano de cargos e salários que deverá piorar ainda mais a vida dos professores. Esquece o prefeito que aumentar a carga horária para 40 horas semanais vai transformar o professor em mero aplicador de provas e exercícios já prontos e que, provavelmente, deverão ser elaborados por alguma empresa privada “especialista nesse tipo de serviço”, cobrando o inimaginável para ser pago pelo contribuinte carioca, enquanto a educação da população vai piorando cada vez mais. 

Uma solução excelente do ponto de vista da secretária de Educação, Cláudia Costin, ex-funcionária de construtora e sem a menor capacidade para estar à frente da secretaria. Sua proposta de cargos e salários foi recusada por ser considerada pior do que a situação atual dos professores. O que já é péssimo ficaria pior. Parece piada, mas é a pura realidade. Uma luta que deveria ser de todos, mas infelizmente não vem contando com muito apoio.

(Fonte: Site do Instituto Humanitas Unisinos - IHU)