CONAPE 2018

Conape divulga Carta de Belo Horizonte

Entidades da educação lançam manifesto em defesa do ensino público. Pautas inspiram o debate eleitoral.

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) convida para a coletiva de imprensa de divulgação da Carta de Belo Horizonte, no próximo dia 30 de maio, quarta-feira, às 11h, no auditório da CNTE (Setor de Diversões Sul, Ed. Venâncio V, 2º andar – Brasília/DF). O documento é o manifesto das entidades pela defesa do ensino público, fruto dos três dias de trabalho na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada de 24 a 26 de maio na capital mineira.

A Conape, uma reposta à desarticulação do Fórum Nacional de Educação (FNE), teve a coordenação executiva de instituições como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outras. “Na Conape, construímos propostas para o futuro da educação e um plano de lutas. Queremos interferir nas eleições, na composição do Congresso, dos governos, para que seja eleito quem esteja comprometido com o direito humano à educação”, destaca Heleno Araújo, presidente da CNTE e coordenador do FNPE.

Dentre as pautas debatidas na Conferência, estiveram o combate à mercantilização do ensino, os cortes orçamentários da pasta e a aprovação da Emenda 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos, incluídos os investimentos em educação, saúde e assistência social. Tal medida inviabiliza o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, como o compromisso de universalizar o atendimento de crianças e adolescentes em idade escolar.

Outros dados que demonstram a precariedade do cenário do país, que também foram foco dos debates na Conape, estão a estagnação do orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2018, que possui praticamente o mesmo valor do ano passado, 107,5 bilhões de reais. Além do veto ao recurso adicional de 1,5 bilhão de reais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Preocupam os educadores, ainda, as matrículas do ensino médio, que tiveram queda de 2,5% no ano passado, e os 3,2 milhões de brasileiros, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola.

FICÇÃO CIENTÍFICA EM MATEUS LEME

O cineclube da Casa de Cássia recebe neste sábado, 26 de maio, às 17 horas, o cineasta mineiro Sander Silva, que vai apresentar o seu último filme, a websérie "Caçada nas Horas Mortas", e expor alguns objetos de cena utilizados em suas produções.

Admirador do britânico Ridley Scott, de "Alien, o 8º Passageiro", "Blade Runner", e do canadense James Cameron, de "O Exterminador do Futuro" e "Avatar", Sander Silva faz um cinema fantástico em que se misturam elementos do folclore brasileiro com efeitos de ficção científica.

Autodidata, com 14 filmes no currículo, ele faz tudo em seus filmes, desde o roteiro e a direção até a edição final de imagem e som, passando pela construção dos cenários e a interpretação dos personagens. Os segredos dessa fatura serão revelados num workshop, cujas inscrições estarão abertas.

Os ingressos serão distribuídos meia hora antes da sessão e a Casa de Cássia fica na rua Meyer, 105, bairro Vila

Suzana (Reta), em Mateus Leme. Mais informações pelos telefones: (31)3535-1721 e 99247-6574.

O PAÍS ESTÁ PARADO

Petroleiros fazem “esquenta” em Minas rumo à greve nacional prevista para junho, em defesa da Petrobrás

Foto: Sindipetro/MG

Trabalhadores de turno e do administrativo cruzaram os braços em ato contra a privatização da Petrobrás — que impacta diretamente no preço dos combustíveis e gás de cozinha no Brasil.

A mobilização da categoria petroleira faz parte de um “esquenta” que está sendo realizado ao longo desta semana em todas as bases da Federação Única dos Petroleiros (FUP) no País rumo a uma greve nacional.

Segundo o diretor da FUP e do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, a alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha é reflexo direto da política de privatização da Petrobrás.

“Essa política de preços está vinculada a uma estratégia de privatização da Petrobrás. Nenhuma empresa estrangeira quer vir para o Brasil construir ou comprar uma refinaria com o preço da gasolina fixado pelo Estado e tendo como objetivo cumprir uma função social de segurar a inflação. Então, a Petrobrás tem subido o preço de tal forma que hoje é interessante importar gasolina. Hoje, 40% do consumo interno de derivados no Brasil é importado, enquanto temos refinarias com capacidade ociosa. O preço dos combustíveis está tão alto que compensa trazer de fora — em uma jogada estratégica da atual gestão da empresa”.

A manifestação coincidiu com o movimento nacional realizado pelos caminhoneiros.

A categoria reivindica a redução do preço do diesel – que desde fevereiro deste ano foi reajustado em 34% pela Petrobrás nas refinarias — e fecha desde a manhã desta quarta-feira os acessos de caminhões e carretas à Regap.

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MONTES CLAROS EM FESTA

Nesta sexta-feira, 18, a partir das 20 horas, a Prefeitura de Montes Claros realiza um evento que promete encher de música e saudade a região do centro histórico da cidade. Trata-se do Encontro de Serestas, que vai reunir quatro tradicionais grupos de Montes Claros (Amo-te Muito; Namorados da Lua; Cordas e Vocais; e Zé Godinho) que irão celebrar essa bela tradição musical e comemorar o Dia Municipal da Seresta, instituído em homenagem a João Chaves, um dos mais importantes seresteiros do país.

O Encontro de Serestas dará início às comemorações do aniversário de 39 anos do Centro Cultural Hermes de Paula, que receberá, nos próximos dias, uma exposição fotográfica trazendo importantes registros do local.

O ápice das celebrações de aniversário se dará no dia 22 de maio, no próprio Centro Cultural, a partir das 20 horas, com diversos cantores interpretando composições de Téo Azevedo, que é o artista homenageado neste ano.

ONDE ESTÁ O NOVO?

Desmonte e repactuação do Brasil

Os ciclos históricos têm começo e fim. O ciclo iniciado nas grandes greves do ABC dos anos 1970 e 1980 condensou impulsos que nos fizeram chegar até aqui. Agora já não tem mais a força necessária para nos levar adiante até porque as condições objetivas mudaram nesses quase 40 anos.

A classe trabalhadora brasileira também sofreu transformações. Gerações mudaram. A precarização avançou. Empregos de baixa qualidade predominam em um cenário de industrialização declinante.

Precisamos de novos instrumentos com abrangência e capilaridade para enfrentar o mais virulento cerco contra conquistas democráticas históricas, incluindo-se os direitos políticos, sociais e trabalhistas desde o golpe de 1964.

Sacrificar 90% da sociedade para gerar riqueza em benefício de 1%: esse é o programa econômico do conservadorismo para a encruzilhada atual do desenvolvimento brasileiro.

Não há nada mais importante nesse momento do que organizar a capacitação política do campo progressista para enfrentar a severidade dessa ofensiva que interdita a inauguração de um novo ciclo de avanço social e ameaça mergulhar o país num formol de sacrifício inútil e seletivo.

A hesitação diante da tarefa incontornável pode nos impor uma derrota por décadas.

Em 12 anos de governos de centro-esquerda demos passos efetivos na construção da nova fronteira de soberania no século XXI: aquela calcada na justiça social e em alianças internacionais progressistas. Mas descuidamos do indispensável: a contrapartida da organização popular capaz de sustentar e adicionar avanços a esse percurso.

A fatura chegou. Parra continuar lendo o texto do diretor de Carta Maior, Joaquim Palhares, clique aqui.

LULA É CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

“Não há margem para o indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula”

Lula foi condenado em um processo sem crime, sem provas e por um juiz que não tinha competência legal.

Aliás, parece ter sido isso o que a Segunda Turma do Supremo decidiu recentemente.

Cedo ou tarde, as instâncias superiores deverão reconhecer a injustiça e a ilegalidade dessa condenação.

É lamentável, no entanto, que tenham prendido Lula antes de esgotados todos os recursos, como manda expressamente a nossa Constituição (art. 5º, LVII).

A precipitada e injusta prisão de Lula, no entanto, não altera em nada o direito que o PT tem de requerer o registro de sua candidatura, em meados de agosto deste ano.

Em relação a Lula existe hoje, quando muito, apenas uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição.

E é isso que garante a Lula o direito de ser candidato, como está em parecer subscrito por Luiz Fernando Casagrande Pereira – até hoje não refutado.

Aconteça o que acontecer, como está no parecer, não há nenhuma margem legal para o indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula.

Nunca houve na história das eleições um indeferimento antecipado.

A discussão sobre a inelegibilidade só poderá acontecer lá no ambiente do processo de registro.

E desde a Lei 13.165/2015 (que já não pode mais ser alterada para a eleição de 2018 – art. 16 da Constituição Federal), o processo de registro só se inicia em 15 de agosto de 2018.

Para continuar lendo a matéria do especialista em Direito Eleitoral, Dr. Luiz Fernando Pereira, para o site viomundo, clique aqui.

O BRASIL PRECISA DE PAULO FREIRE

Paulo Freire na PUC-Minas

O Instituto de ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), por meio do seu Departamento de Educação, promove nesta quarta-feira, dia 2 de maio, de 13:30  às 17:00 horas, realiza uma homenagem a Paulo Freire.

Os palestrantes serão os professores Maria Auxiliadora Monteiro Oliveira, Teodoro Zanardi e Eugênio Magno.

A professora Sheilla Brasileiro, da PUC-Minas, será a mediadora do evento que terá lugar no Teatro da PUC, prédio 30 do Campus Dom Cabral. A entrada é franca.