DE QUEM É A RESPONSABILIDADE ?

Impunidade e falta de segurança

Eugênio Magno*  

A falta de segurança em nosso país é algo gritante e carece de enfrentamento urgente por parte dos poderes públicos. A questão é complexa e abrangente. Vai de ladrões de galinha a trombadinhas e arrombadores, passa pela direção perigosa nas cidades e rodovias e pelos estupros, pedofilia, feminicídio, proliferação de milícias, facções criminosas e contraventores de colarinho branco. Se tudo isso não bastasse, crimes cibernéticos são cometidos a cada clique no celular, atendimento telefônico, via Pix ou por aproximação involuntária do cartão de crédito.

O que assombra ainda mais a população é que a insegurança em que vivemos também é jurídica; gerada por desvios de funções, blindagens, abuso de poder, conflitos de interesses, impunidade e prevaricações. Nunca na história desse país se viu e ouviu tantas denúncias, investigações e inquéritos de escândalos, cujos envolvidos estão no topo da pirâmide econômico-financeira brasileira e nos altos escalões das nossas principais instituições públicas. Quando o cerco se fecha e o corporativismo deixa de ser a opção, imperam o lobby e a corrupção ativa e passiva, comportamentos denunciados publicamente por aqueles que se antagonizam dentro dos seus próprios feudos.

Este é um ano de eleições. As vísceras do sistema estão expostas e até o presente momento não temos nenhum candidato à presidência da república que tenha manifestado intenção e disposição para enfrentar esses e tantos outros desafios que estão postos. O Estado brasileiro carrega vícios seculares que nenhum governante se predispôs a enfrentar, seja por falta de determinação e coragem ou pelo deslumbramento com a opulência e as regalias do poder. O tema da segurança pública, por exemplo, sempre é lembrado e comentado, mas continua sem solução e a criminalidade só aumenta. Está pulverizada. Não é mais exclusividade do noticiário policial. Espraiou pelos campos político, empresarial, cibernético, etc. Em muitos casos, tudo interconectado. Arrombamentos de residências, roubo de bolsas, celulares e automóveis, dentre outros dessa natureza, seguem em escalada crescente e os crimes cibernéticos agora são a bola da vez. A virtualidade e a consequente falta de risco físico fazem desse tipo de delito o preferido dos transgressores.

É difícil entender como um país que não conseguiu resolver nem mesmo as questões mais básicas de segurança pública joga a população, a maioria sem nenhum letramento informacional, nessa terra sem lei que é o mundo digital. E não dá para responsabilizar este ou aquele governo; é o Estado brasileiro que não se dá conta do quanto tem se tornado refém das grandes plataformas digitais e, com isso, comprometido dados sensíveis da população e até mesmo a segurança nacional.

Recentemente assistimos um grande foguetório em torno da Carteira de Identidade Nacional (CIN), cuja segurança é duvidosa, a começar pelas instalações e equipamentos dos postos de atendimento para coleta de dados do cidadão. A emissão da CIN passa por vários procedimentos e processos que são desconhecidos pela população. Ainda que os fins sejam positivos, os meios utilizados não se justificam. Tiraram até o emprego do fotógrafo e optaram por fotos feitas a toque de caixa nos guichês, por amadores, sem luz e sem enquadramento adequados e com equipamentos obsoletos. O resultado é uma Carteira de Identidade de má qualidade e péssimo gosto: letras miúdas, assinatura mal enjambrada por ser realizada em tela e fotografia e digitais com impressão lavada. Desde a coleta dos dados primários, as informações do cidadão percorrem um longo caminho. São processados, digitalizados, reprocessados e repassados de setor em setor, de máquina em máquina, até ficar pronto e ser entregue ao seu titular e aí, nesse percurso, mora o perigo dos vazamentos.

A privacidade da população está exposta. Além dos hackeamentos mais sofisticados, telefones celulares e redes sociais têm sido as principais rotas de ataque dos bandidos. Não se pode mais atender nenhum telefonema de número desconhecido. Até mesmo, números e fotos de familiares, amigos e parceiros comerciais estão sendo clonados e usados por infratores para dar golpes. Um fato curioso que ninguém explica é que grande parte dos golpes são dirigidos a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a correntistas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e o governo finge não saber. Brasão da República, papéis timbrados de tribunais e autarquias públicas e um monte de documentos oficiais vêm sendo falsificados e utilizados a torto e a direito pelos golpistas.

As empresas de telefonia preocupadas apenas em ampliar o número de usuários, além de não adotarem nenhum critério restritivo para a venda de seus planos telefônicos, não fazem nada para coibir os golpistas e muito menos para zelar pela segurança dos clientes. Os serviços de call center parecem operar sem nenhum controle por parte dos órgãos públicos. E a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem sendo constantemente desrespeitada. É, no mínimo, irônico que em tempos de quarteirização, até mesmo algumas teles não façam mais o atendimento telefônico dos seus clientes. O mesmo call center que atende um órgão público, atende uma organização comercial e uma companhia telefônica. Muito provavelmente essas empresas estão vazando maillings. Se não, como se explica o fato de dados sensíveis, como nome completo, número de identidade, CPF e telefones da população, chegar às mãos de estelionatários? Os serviços de bloqueio de ligações indesejadas não funcionam adequadamente. Um fato costumeiro é ligarmos para um serviço de atendimento ao cliente de empresa pública ou privada com o objetivo de solicitar serviço ou reclamar de um produto e minutos depois recebermos chamadas de golpistas... Será apenas coincidência?

Embora esta não seja uma intenção deliberada, governos municipais, estaduais, federal e os serviços públicos em geral, de certa forma contribuem com os criminosos. Além da virtualização indiscriminada de quase todos os serviços, terceirizam serviços de atendimento ao público por telefonia, repassando dados do cidadão a terceiros. Quando não, vazando informações sensíveis da população, que vira alvo de infratores ou da imprensa, como aconteceu recentemente com dados da esposa de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste caso específico, alguém com poder teve a possibilidade de intervir. Mas, ao cidadão comum que a todo instante tem dados vazados e é assediado, quando não extorquido por quadrilhas cibernéticas, o que resta? 

*O autor é comunicólogo e jornalista. 

Doutor em Educação e mestre em Artes Visuais. 

Trabalha com Educação comunicacional e midiática.

A URGENTE E NECESSÁRIA REVOLUÇÃO NO/DO SER HUMANO

A catraca vazia 

ou a origem de todos os males do Brasil

Décio Tadeu Orlandi*

Domingo. Saguão de uma conhecida escola particular de Goiânia. Havia levado minha filha de dez anos para participar de um torneio interescolar de xadrez. A instrução que havia recebido era clara: início das partidas às 10 horas. Nada complicado, ou esotérico ou impossível, apenas um breve comando: início das partidas às 10 horas. Cheguei às 9h45. Às 10h05, minha filha estava sentada diante de uma cadeira vazia… A sua oponente chegou, esbaforida, quase 20 minutos depois. Ao lado dela, o pai, munido das tradicionais desculpas: distância, trânsito.  Trânsito? No domingo de manhã? Não havia trânsito.

Depois de que a menina se sentou diante da minha filha, como se nada houvesse, muitas outras crianças ainda chegaram, acompanhadas por seus pais e suas mesmas desculpas. Todos entravam no auditório cujas portas fechadas traziam um enorme cartaz onde se lia Não entre. Para evitar me aborrecer mais ainda com a balbúrdia, fui me sentar longe das portas. Por todo o saguão, crianças pequenas começavam a correr de um lado para outro, gritando (e atrapalhando os enxadristas, mas e daí?) sob o olhar indiferente de seus pais, e contrariando um claro aviso na parede: Não corra, evite acidentes. Enfim, saímos, minha filha e eu, só para encontrar nosso carro fechado por uma pick-up que havia estacionado na esquina, sobre a calçada.

No almoço, num grande shopping, famílias corriam para segurar uma mesa (pouco importando o aviso que indicava ser preferencial), disfarçando com seus celulares enquanto pessoas com o prato na mão (algumas idosas) vagavam buscando um lugar para comer. Pedi um sanduíche sem cebola, mas elas estavam lá, pois o atendente não leu o pedido. No cinema, tive de pedir para a jovem na minha frente parar de teclar, pois a luz não me deixava ver o filme. Acabei a noite de volta a meu apartamento, subindo com um cachorro me cheirando no elevador social – expressamente proibido -, e pedindo silêncio ao meu vizinho de cima que se imagina cantor sertanejo e estava dando um show intimista à meia noite.

Enquanto rolava na cama, tentando ignorar o violão desafinado, tive uma visão. Sim, tudo estava claro agora, tão claro quanto o celular da moça no cinema. Estava aí, o tempo todo, na nossa frente, no nosso dia a dia, a origem de todos os males do Brasil. A nossa própria essência como nação, nossa alma verdadeira,  aquela que “olha dentro para fora”, como diria Machado de Assis. Como podia ser tão simples,  afinal, e passar tão despercebido? A verdade simples e crua é que o brasileiro não é capaz de cumprir regras! Só isso.

Incapacidade crônica de cumprir regras. Por isso somos o país com o maior número de leis no mundo – e, como não as cumprimos, nossos legisladores criam novas leis que por sua vez não serão cumpridas, o que vai gerar outras leis, num ciclo infinito… Posso falar por horas sobre este tema : sou professor e há 25 anos e já ouvi (é verdade que nunca tanto quanto agora) tantas desculpas esfarrapadas de alunos e também de pais para burlar as mais simples regras do cotidiano escolar. Assim como a menina de dez anos no torneio de xadrez, que aprendeu na prática com o seu pai que as regras não existem na verdade aqui, e que qualquer problema se resolve miraculosamente com uma mentira qualquer – foi o trânsito…

Fui mal na prova porque não estudei – jamais!  A culpa é do professor que me persegue, do bullying que sofro dos meus colegas,  da escola que não me entende, da educação que é repressora, da sociedade, do destino, de Deus! Ora, meus irmãos, ponhamos as nossas mãos cheias de culpa nas nossas consciências brasileiras tão enferrujadas e admitamos: somos nós que não sabemos seguir regras simples e que transformamos esse país tão lindo em um purgatório perpétuo.

O problema da violência no trânsito é que não cumprimos as regras do trânsito.  Simples assim. Corrupção no governo?  Normas que são burladas,  tanto por quem contrata quanto por quem é contratado, diga-se de passagem. Há milhares de leis, mas não para mim. Eu ignoro, eu dou desculpas, eu passo por cima. Pode nomear o problema, meu caro leitor, e eu lhe darei a mesma causa: incapacidade crônica de cumprir regras. Duvida? A crise hídrica que vai acabar nos matando de sede vem de onde? De leis que são ignoradas – até as do bom senso, como a dona de casa que gasta centenas de metros cúbicos de agua para deixar sua calçada brilhando (ah, sim, o lixo ela empurra discretamente para o vizinho). Mas a calçada estava tão suja! Mas foi só uma vez! Mas, afinal, todo mundo faz isso, não é mesmo?

Esse processo perigoso e contagioso só vem se agravando… E vai levar este país, inexoravelmente, para o caos, de onde não nos ergueremos jamais, como a alma de Poe presa à sombra do corvo, no seu poema famoso. A menos que algum milagre se opere nas mentes de nossos conterrâneos, e aquele pai, antes de sacar do bolso alguma desculpa pronta para “proteger” seu filho de alguma coisa que ele deveria ter feito e que não fez, antes disso, perceba que está oferecendo à sociedade brasileira mais um cidadão irresponsável, incapaz de assumir seus erros, que não vai nunca se adaptar a um emprego (sim, em que há regras! ), e que, se por nossa infelicidade, for aprovado num concurso público qualquer não vai se especializar em desviar as verbas públicas para seu próprio cofre.

Estamos morrendo nas ruas, nos carros, morrendo de fome, de raiva e de sede (sábio Caetano) simplesmente porque não ensinamos nossos filhos a cumprir as leis que regem a vida em sociedade. E lamento constatar que não estamos nem perto de começar a fazê-lo agora…

Há alguns anos, entrei numa estação de metrô em Estocolmo, a tão civilizada capital da tão primeiro-mundista Suécia, e notei que havia entre muitas catracas comuns uma de passagem livre. Questionei a vendedora de bilhetes o porquê daquela catraca permanentemente liberada, sem nenhum segurança por perto, e ela me explicou que era destinada às pessoas que por qualquer motivo não tivessem dinheiro para a passagem. Minha mente incrédula e cheia de jeitinhos brasileiros não conteve a pergunta óbvia (para nós!): e se a pessoa tiver dinheiro mas simplesmente quiser burlar a lei?

Aqueles olhos suecos e azuis se espremeram num sorriso de pureza constrangedora – Mas por que ela faria isso?, me perguntou. Não lhe respondi. Comprei o bilhete, passei pela catraca e atrás de mim uma multidão que também havia pago por seus bilhetes. A catraca livre continuava vazia, tão vazia quanto minha alma brasileira – e envergonhada.

*Bacharel em Letras pela USP e mestre em Literatura pela UFG. Venceu o Prêmio Casa de las Américas (Cuba) na categoria Melhor Romance, em 1994. Atualmente é coordenador pedagógico do Ensino Médio no Centro Educacional Sesc Cidadania.