MOVIMENTO "FORA CUNHA"

“Se os deputados não têm coragem de tirar Cunha, nós temos", diz jovem em protesto

Foto e reportagem de Catiana de Medeiros

de Porto Alegre (RS)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi levado a júri popular e condenado à prisão em intervenção cênica realizada nesta segunda-feira (23) no centro de Porto Alegre (RS). O ato fez parte da segunda mobilização de organizações de esquerda pedindo o ‘Fora Cunha’, que aconteceu em, pelo menos, outras dez capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal.

O cenário foi montado em frente ao Mercado Público, no Largo Jornalista Glênio Peres, com faixas e cartazes que pediam a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara de Deputados. No local, os manifestantes apresentaram ao público um ‘currículo’ do parlamentar, que continha as palavras racista, homofóbico, machista, corrupto, entre outras.

De acordo com Janaíta Hartmann, do Levante Popular da Juventude, o objetivo do ‘Fora Cunha’ é fazer com que a iniciativa acumule forças e mobilize toda a população brasileira em torno da pauta. “Se os deputados não têm coragem de tirar Cunha da presidência, nós mulheres, jovens, negros e movimento LGBT temos”, declara.

Durante o ato, integrantes de movimentos ligados à juventude repudiaram as pautas conversadoras do parlamentar e que ferem direitos da população brasileira, como o Projeto de Lei 5069/13, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, dificultando a realização de aborto por vítimas de estupro e o acesso à pílula do dia seguinte. 

Também abordaram questões que envolvem a redução da maioridade penal, Estatuto da Família e contas secretas do deputado na Suíça. “Cunha torna a política algo absurdo na medida em que está envolvido em escândalos de corrupção, com contas bancárias na Suíça. Ele ataca todas as formas de família, que através de um estatuto a reconhece apenas pela formada entre um homem e uma mulher; e quer encarcerar a juventude com a redução da maioridade penal. Botá-lo para fora é barrar um pouco essa onda conversadora. Ele não tem mais moral para permanecer na presidência na Câmara”, defende Lucas Marósteca, da União da Juventude Socialista (UJS).

A intervenção também contou com a manifestação de populares que passavam pelo local. Entre um depoimento e outro, o público cantava “Ô, ô, ô Cunha, seu machista, o meu corpo não é tua conta na Suíça” e gritava “Fora Cunha”.

Eduardo Cunha foi representado por uma atriz que usava terno, gravata e máscara com foto do rosto do parlamentar, e segurava dólares falsos nas mãos. Ao final da intervenção ele foi condenado à prisão.

(Fonte: Site Brasil de Fato)

TRAGÉDIA EM MARIANA

Nota de solidariedade à arquidiocese de Mariana

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB se solidariza com a Arquidiocese de Mariana – MG, na pessoa de seu pastor, Dom Geraldo Lyrio Rocha, e com as famílias que perderam seus entes queridos, suas casas, seus meios de sustentação, seu ambiente de vida, por causa do rompimento das barragens de rejeitos da atividade mineradora, no distrito de Bento Rodrigues, que estendeu incalculável destruição a comunidades e cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. Este sentimento é extensivo às outras dioceses do Regional Leste 2 que também sofreram as consequências desta tragédia.

Se a contemplação da imensidão do “lago de rejeitos” destas barragens, antes do rompimento, já revelava um cenário de morte, onde nada permanecia vivo, pior e mais dolorosa é, e continuará sendo por muitos anos, a visão desoladora da devastação da vida de pessoas, de animais, de plantas, e do comprometimento de um rio que, até então, era portador de vida.

“O custo dos danos provocados pela negligência egoísta é muitíssimo maior do que o benefício econômico que se possa obter”... “Por isso, não podemos ser testemunhas mudas das gravíssimas desigualdades, quando se pretende obter benefícios significativos, fazendo pagar ao resto da humanidade, presente e futura, os altíssimos custos da degradação ambiental” (Papa Francisco, Laudato Sì, 36).

Nossa voz se junta às vozes que gritam pela rigorosa apuração das responsabilidades e pelas mudanças necessárias na legislação quanto à mineração, para que tal situação nunca mais se repita.

Desejamos ser uma presença de fé e esperança junto às famílias e comunidades que sofrem a consequência dessa catástrofe. Deus lhes conceda o consolo da fé e a fortaleza de ânimo, pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2015

Assinam o documento: Dom Sergio da Rocha, Arcebispo de Brasília-DF, Presidente da CNBB; Dom Murilo S. R. Krieger, Arcebispo de S. Salvador da Bahia-BA, Vice-Presidente da CNBB e Dom Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília-DF, Secretário-Geral da CNBB.

INSPIRADO EM UM VELHO AMIGO QUE NÃO VEJO HÁ MUITO ANOS

 Confissões de um diletante

Eugênio Magno

Certa vez no cinema ouvi de um personagem: “Há homens que nunca deveriam ler”. Talvez eu seja um deles, pensei. Aos poucos fui deixando o hábito. Tive medo das más influências.

Não leio mais... 

Agora, só escrevo.

(Do livro IN GÊ NU(A) IDA DE - Versos e prosa, 2005)

DUAS EXCELENTES PROGRAMAÇÕES DE CINEMA

Ciclo de Cinema na Faculdade de Educação (FaE/UFMG)

O Doutorado Latino Americano em Educação: Políticas Públicas e Profissão Docente está apresentando o I Ciclo de Cinema: Educação e Democracia na América Latina. 

O projeto teve início no último dia 21 de outubro e a proposta do Ciclo de Cinema Educação, Democracia na América Latina é desenvolve reflexões sobre o estado da relação desses fatores nas sociedades latino-americanas. Essa problemática terá uma abordagem desde o Cinema, compreendendo- o como uma manifestação cultural de produção/ comunicação de perspectivas concretas e complexas da realidade político/social. Desse modo, com as apresentações e analises coletivas desses filmes e documentários se produzirão questionamentos sobre as nossas sociedades.

Cada sessão terá uma duração de 3 horas e 30 minutos, divididas em 2 horas de exibição e 1 hora e 30 minutos de apresentação e discussão. Em cada sessão um ou mais estudantes do Programa de Doutorado Latino-Americano em Educação cumprirá a tarefa de apresentar o Filme ou Documentário e organizará a discussão/ reflexão posteriormente à exibição.

As exibições dos filmes acontecem todas as quartas-feiras, de 18:00 às 21:30 horas, com entrada franca. 

Hoje, dia 11 de novembro será apresentado o filme chileno, Machuca, de Andrés Wood, que será apresentado pelo doutorando Felipe Zurita e na próxima quarta, dia 18, Eugênio Magno apresenta o filme brasileiro O Senhor do Castelo, de Marcus Vilar.

Cinema na FUNEC, em Contagem

RIQUEZA DE POUCOS, MISÉRIA E DESOLAÇÃO DE MUITOS

Em fórum de mineração, secretário mineiro diz que Samarco foi “vítima do rompimento”

Ao mesmo tempo em que centenas – ou milhares – de pessoas foram atingidas pelo rompimento de duas barragens da empresa Samarco no distrito de Bento Rodrigues, Belo Horizonte sediava a segunda edição do Fórum Brasileiro de Mineração. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), local da sede do encontro, destaca: “A mineração brasileira está entre as seis maiores do mundo, comercializa para mais de 50 países e agregou mais de 232 bilhões de dólares nas reservas cambiais brasileiras nos últimos dez anos. Além disso, deve receber um dos investimentos mais vultosos da economia nos próximos anos, atingindo US$ 53,6 bilhões entre 2014 e 2018. Deste total, 41,8% devem ser aplicados em Minas Gerais”. Um dos resultados do encontro foi a elaboração da “Carta de Minas”, que pede a regulamentação do Código de Mineração, a fim de “aumentar a segurança jurídica dos investidores”.

Para ler a matéria completa de Joana Tavares, clique aqui.

O DIREITO PENAL E O COMBATE A CORRUPÇÃO

"É mentira dizer que a corrupção será derrotada 

com o Direito Penal"

Citado constantemente na jurisprudência penal brasileira, o ministro aposentado da Suprema Corte da Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni não economiza frases de efeito. Não apenas pela fala simples e direta, mas pelo pensamento bem organizado. Com opiniões fortes, o jurista argentino falou com exclusividade à revista eletrônica Consultor Jurídico sobre questões atualíssimas na Justiça brasileira, como a delação premiada, a figura do juiz de instrução, a escalada do punitivismo e o combate à corrupção.

Na Argentina, a delação premiada é traduzida pela figura do “arrependido”, segundo o Código Penal do país. Para o ministro aposentado da Suprema Corte do país, quem resolve colaborar com a Justiça em troca de benefícios como redução de pena é, sem meias palavras, um psicopata, porque “não respeita sequer as regras da ética mafiosa para negociar a sua impunidade”. 

Ainda assim, todas as garantias desse réu precisam ser respeitadas, pois a quebra das garantias em um processo pode colocar em risco todo procedimento. “Talvez, respeitando as garantias, algum corrupto possa fugir ou ficar impune. Mas, quebrando as garantias, suja-se todo o procedimento”.

Ele conta que, na Argentina, órgãos de direitos humanos exigiram procedimentos extraordinários e lei especial para julgar quem cometeu crimes durante a ditadura militar argentina, nos anos 1970 e 1980, chamados por ele de “genocidas”. Zaffaroni explica que os juízes resistiram à pressão para os julgamentos não serem questionados depois pelos réus. “Eles foram condenados segundo o Código Penal, o Processo Penal, por juízes naturais e com garantia de defesa. O genocida preso não pode falar hoje que foi condenado por processo político.”

Na opinião do criminalista, que esteve recentemente no Brasil para participar de um evento sobre garantia do direito de defesa organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, para se combater a corrupção seriamente é preciso melhorar o sistema institucional de controle, porque o Direito Penal entra em cena quando o crime já foi cometido. Para Zaffaroni, é mentira dizer que a corrupção vai ser derrotada com o Direito Penal, porque a punição do corrupto não vai acabar com a prática do crime.

Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui.

NOTA DA CNBB

A realidade sociopolítica brasileira

Dificuldades e oportunidades

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília de 27 a 29 de outubro de 2015, comprometido com a vivência democrática e com os valores humanos, consciente de que é dever da Igreja cooperar com a sociedade para a construção do bem comum, manifesta-se acerca do momento de crise na atual conjuntura social e política brasileira.

A permanência e o agravamento da crise política e econômica, que toma conta do Brasil, parecem indicar a incapacidade das instituições republicanas que não encontram um modo de superar o conflito de interesses que sufoca a vida nacional, e que faz parecer que todas as atividades do país estão paralisadas e sem rumo. A frustração presente e a incerteza no futuro somam-se à desconfiança nas autoridades e à propaganda derrotista, gerando um pessimismo contaminador, porém, equivocado, de que o Brasil está num beco sem saída. Não nos deixaremos tomar pela “sensação de derrota que nos transforma em pessimistas lamurientos e desencantados com cara de vinagre” (Papa Francisco – Alegria do Evangelho, 85).

Somos todos convocados a assegurar a governabilidade que implica o funcionamento adequado dos três poderes, distintos, mas harmônicos; recuperar o crescimento sustentável; diminuir as desigualdades; exigir profundas transformações na saúde e na educação; ampliar a infraestrutura, cuidar das populações mais vulneráveis, que são as primeiras a sofrer com os desmandos e intransigências dos que deveriam dar o exemplo. Cada protagonista terá que ceder em prol da construção do bem comum, sem o que nada se obterá.

É preciso garantir o aprofundamento das conquistas sociais com vistas à construção de uma sociedade justa e igualitária. Cabe à sociedade civil exigir que os governantes do executivo, legislativo e judiciário recusem terminantemente mecanismos políticos que, disfarçados de solução, aprofundam a exclusão social e alimentam a violência, entre os quais o estado penal seletivo, as tentativas de redução da maioridade penal, a flexibilização ou revogação do Estatuto do Desarmamento e a transferência da demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional. No genuíno enfrentamento das atuais dificuldades pelas quais passa o país, não se pode abrir espaço para medidas que, de maneira oportunista, se apresentam como soluções fáceis para questões sabidamente graves e que exigem reflexão e discussão mais profundas com a sociedade.

A superação da crise passa pela recusa sistemática de toda e qualquer corrupção, pelo incremento do desenvolvimento sustentável e pelo diálogo que resulte num compromisso comum entre os responsáveis pela administração dos poderes do Estado e a sociedade. O Congresso Nacional e os partidos políticos têm o dever ético e moral de favorecer a busca de caminhos que recoloquem o país na normalidade. É inadmissível alimentar a crise econômica com uma crise política irresponsável e inconsequente. 

Recorde-se que “uma sociedade política dura no tempo quando, como uma vocação, se esforça por satisfazer as carências comuns, estimulando o crescimento de todos os seus membros, especialmente aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade ou risco. A atividade legislativa baseia-se sempre no cuidado das pessoas” (Papa Francisco ao Congresso dos EUA). 

Nesse sentido, com o espírito profético inspirado na observância do Evangelho, a CNBB reitera que o povo brasileiro, os trabalhadores e, principalmente, os mais pobres não podem ser prejudicados em nome de um crescimento desigual que reserva benefícios a poucos e estende a muitos o desemprego, o empobrecimento e a exclusão.

A construção de pontes que favoreçam o diálogo entre todos os segmentos que legitimamente representam a sociedade é condição fundamental para a superação dos discursos de ódio, vingança, punição e rotulação seletivas que geram um clima de permanente animosidade e conflito entre cidadãos e grupos sociais. Esse clima belicoso, às vezes alimentado por parte da imprensa e das redes sociais, poderá contaminar ainda mais os corações e mentes das pessoas, aprofundando abismos e guetos que, historicamente, maculam nossa organização social. Ao aproximar-se o período eleitoral de 2016, é responsabilidade de todos os atores políticos e sociais, comprometidos com a ética, a justiça e a paz, aperfeiçoarem o ambiente democrático para que as eleições não sejam contagiadas pelos discursos segregacionistas que ratificam preconceitos e colocam em xeque a ampliação da cidadania em nosso país.

A corrupção se tornou uma “praga da sociedade” e um “pecado grave que brada aos céus” (Papa Francisco - O rosto da misericórdia, n.19). Acometendo tanto instituições públicas, quanto da iniciativa privada, esse mal demanda uma atitude forte e decidida de combate aos mecanismos que contribuem para sua existência. 

Nesse sentido, destaca-se a atuação sem precedentes dos órgãos públicos aos quais compete combater a corrupção. A contraposição eficaz à corrupção e à sua impunidade exige, antes de mais nada, que o Estado cumpra com rigor e imparcialidade a sua função de punir igualmente tanto os corruptos como os corruptores, de acordo com os ditames da lei e as exigências de justiça.

Deus nos dê a força e a sabedoria de seu Espírito, a fim de que vivamos nosso ideal de construtores do bem comum, base da nova sociedade que almejamos para nós e para as futuras gerações.

Brasília, 28 de outubro de 2015.

Dom Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília-DF
Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger
Arcebispo de São Salvador da Bahia- BA
Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília-DF
Secretário Geral da CNBB