O SUPREMO PRECISA EXERCER SUA SUPREMACIA

Cármen Lúcia é pressionada a pautar prisão 

após condenação em 2ª instância

Depois das declarações dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendendo que o plenário da corte volte a decidir se condenados devem ou não cumprir pena imediatamente depois de julgamento em segunda instância, cresce a expectativa de que o tema volte à pauta. Isso depende da ministra Cármen Lúcia, presidenta do STF.

“Essa é uma questão extremamente delicada, porque envolve a preservação da liberdade individual, então é preciso que o Supremo Tribunal Federal realmente delibere”, disse Celso de Mello na quarta-feira (21). A declaração do ministro é considerada relevante por ele ser o decano da corte.

No mesmo dia, o ministro Marco Aurélio Mello também defendeu a necessidade de o tribunal se posicionar. “Tem que colocar em pauta, haja a repercussão que houver”, afirmou. No entanto, à RBA, o ministro preferiu não se pronunciar sobre o tema. “Vamos aguardar a posição da presidente”, disse. Marco Aurélio é relator das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, as quais liberou para julgamento no dia 7 de dezembro.

Colocar o tema em pauta é uma atribuição de Cármen Lúcia. Questionado sobre por que a ministra não coloca a matéria em pauta de julgamento, Marco Aurélio afirma que “precisa conversar com ela”. 

(Fonte: site Brasil de Fato)

AS MANOBRAS ELEITOREIRAS DE TEMER

Após intervenção militar no Rio, DEM dá candidatura de Michel Temer como certa

Depois da intervenção no Rio, a cúpula do DEM dá como certa a candidatura de Michel Temer à reeleição. Ao se apropriar da pauta da segurança, dizem integrantes da sigla, o presidente abraçou parte importante do discurso de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Um ministro do governo define o que a intervenção no Rio significa para o presidente: “Só se perde o que se tem, não é? Se der certo, ele sai do corner. Se der errado, fica na mesma”.

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Diante da possibilidade de o MDB ter candidato próprio, o Planalto vai patrocinar a permanência do senador Romero Jucá (RR) no comando do partido. A sigla desistiu de sua convenção nacional. Fará, na quarta (21), apenas uma reunião da Executiva para referendar a manutenção dele no posto.

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(Fonte: Site do DCM)

O CARNAVAL BRASILEIRO POLITIZOU

Desprezada pela Globo, com enredo e fantasias nota 10, Paraíso do Tuiuti é vice-campeã do Carnaval carioca

A Paraíso do Tuiuti foi vice-campeã do Carnaval do Rio, vencido pela Beija Flor.

Os dois enredos foram marcados pelo protesto.

Os jurados reconheceram: deram 4 notas 10 ao enredo da Paraíso do Tuiuti. Em fantasias, a escola também tirou nota máxima: foram 4 notas 10.

A escola de São Cristóvão foi à avenida falando sobre a escravidão e suas novas formas. Denunciou a reforma trabalhista.

No carro alegório Neo Tumbeiro, um vampiro com faixa presidencial estava no topo. Sob ele, mãos gigantes manipulando figurantes com a camisa da seleção brasileira, que batiam panelas.

Na ala precendente, os Manifestoches. Manifestantes que defenderam o impeachment de Dilma Rousseff financiados pela Fiesp, os famosos patos.

O desfile da Paraíso do Tuiuti causou frisson na Marquês de Sapucaí.

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UM CARNAVAL DE DESILUSÕES NO PAÍS INTEIRO

Designação gera frustração e ansiedade para trabalhadores da educação de MG

Foto: João Bittar/MEC

Governo anuncia processo seletivo para primeiro semestre de 2018 e sindicato pressiona para abertura de novas vagas.

Todo ano, milhares de trabalhadores disputam vagas na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Eles participam do processo de designações, no qual cada candidato assina um contrato precário, de no máximo um ano, para preencher uma vaga para a qual não tem servidor efetivo. Para trabalhadores, isso gera insegurança, humilhação e ansiedade, além de prejudicar a continuidade do processo pedagógico. A alternativa, segundo o sindicato, é fazer mais concursos públicos e dar posse a quem já foi aprovado em concursos anteriores.

Para ler na íntegra a matéria de Wallace Oliveira, com edição de Joana Tavares, para o Brasil de Fato, clique aqui.

O JUDICIÁRIO E FHC

Gustavo Conde: É tentador dizer que FHC estava certo sobre o Judiciário

Quando essa geração de magistrados prestou concurso público, eles já sonhavam com os auxílios-moradias que lhes recheiam, agora, os bolsos e as contas bancárias.

Era o objetivo: cargo vitalício, imunidade, bônus variados, super salários e, acima de tudo, poder.

O judiciário brasileiro é essa bolha de privilégios.

​É um judiciário que aceita o mais violento e desumano sistema carcerário do mundo.

De quem é a responsabilidade conceitual pelo nosso sistema carcerário, afinal? Não é do poder judiciário?

O judiciário brasileiro é um judiciário que é conivente com um sem-número de violências.

Com genocídios de índios — em curso neste exato momento.

Com massacres em presídios.

Com o país que mais mata homossexuais no mundo, com o maior volume de casos de feminicídios no planeta, com os altíssimos índices de casos de racismo, com o trânsito veicular mais violento do história, enfim, com tudo de pior que se puder imaginar no cenário estatístico dos horrores.

Não bastasse a lista acima ainda há mais: doenças do século 19 aflorando em plenas zonas urbanas, ausência total de competência para gerenciamento de crises humanitárias, corrupção escancarada em nomeações absurdas para ministérios.

Como levar a sério um judiciário de um país assim?

Como levar a sério um judiciário que, com toda esse cenário de guerra, ainda goza dos salários mais altos do mundo, mais altos até mesmo que o salários dos juízes americanos?

O judiciário é, por assim dizer, o grande nó da nossa sociedade.

Afinal, não eram os políticos a nossa chaga endêmica e atávica: eram os magistrados, a elite da elite da elite.

Políticos ainda se submetem ao voto popular.

Magistrado praticamente compra sua vaga no ministério público, decorando leis e regras gramaticais como um robô destituído de alma para ser aprovado no concurso — e se não for aprovado, entra com recurso.

Para continuar lendo a matéria de Gustavo Conde para o site Viomundo, clique aqui.

FEBRE AMARELA

A doença da irresponsabilidade

Eugênio Magno

África, América Central e América do Sul, incluindo o Brasil, são consideradas áreas com grande potencial de infecção da febre amarela, em razão da concentração de vetores e reservatórios responsáveis pela manutenção do ciclo silvestre.

A febre amarela é uma doença endêmica, gravíssima, que pode evoluir dos primeiros sintomas a lesões no fígado e insuficiência renal até o óbito. Seus sintomas iniciais incluem febre, calafrios, perda de apetite, náuseas, vômito, dores de cabeça e dores musculares. Somente os médicos são capazes de diagnosticar e tratar a doença. E o seu combate é feito por meio da vacinação, procedimento que garante a imunização da população.

O preocupante é o grande número de vítimas fatais da febre amarela no Brasil. No momento em que escrevia este artigo fiz uma busca no Google, Ministério da Saúde e em vários veículos de comunicação e só encontrei números desatualizados. Os órgãos de saúde do país também estão muito cautelosos na divulgação da quantidade exata de mortos e infectados pela doença para que a população não entre em pânico. Especialmente por conta do que parece ser a falta de estoque suficiente da vacina para imunizar toda a população, principalmente os moradores das áreas de risco que, segundo informações do Ministério da Saúde são: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além das áreas de risco, com recomendação de vacinação, também está sendo vacinada a população do Espírito Santo.

Seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), a vacina no Brasil é tomada em dose única. Mas em São Paulo e no Rio de Janeiro, entretanto, por conta do baixo estoque, a vacina está sendo fracionada para que seja possível uma oferta maior, com a cobertura da totalidade dos municípios desses Estados.

Os números encontrados na breve pesquisa que realizei pela internet são de 22 óbitos, no Rio de Janeiro, 21 em São Paulo e 25 em Minas Gerais, o que totaliza 68 mortes divulgadas oficialmente somente nesses três Estados brasileiros. Estima-se, todavia, que o número de casos de febre amarela em todo o país esteja em torno 1.000 e que mais de 200 pessoas já tenham morrido vítimas da doença. Isso, em pleno Século XXI, no país do cientista, médico e bacteriologista Oswaldo Cruz que na primeira metade do século passado já havia erradicado do Brasil essa doença terrível.

É de causar vergonha o fato de as autoridades brasileiras só agora – com a febre amarela atingindo níveis preocupantes –, tomarem medidas mais abrangentes e efetivas no combate à doença. Ainda assim, é grande o número de brasileiros que não tomaram a vacina.