TRABALHO ESCRAVO

Brasil resgata mais de mil pessoas de trabalho escravo em 2015

O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balanço do ministério divulgado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28).

A reportagem foi publicada por Agência Brasil, 28-01-2016.

Segundo a pasta, mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações feitas na área rural, 403 pessoas foram identificadas.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, os resgates na área urbana aconteceram principalmente em empresas dos setores da contrução civil e têxtil. “E, mais recentemente, também identificamos problemas na área marítima, com a ocorrência dessas condições indignas para o ser humano em navios cruzeiros, onde temos também trabalhadores estrangeiros”, acrescentou.

Para Silva, o enfrentamento ao trabalho escravo ganha outros desafios, com grande influência política e econômica dos empresários. “A chegada da luta na área urbana gerou uma resposta tão forte do capitalismo, a ponto de ameaçar dois grandes instrumentos que temos”. Ele informou que está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de lei do Senado nº 432, de 2013, que “diminui o conceito do trabalho escravo, retirando dele todo trabalho degradante e jornada exaustiva. Isso é um grave e perigosos retrocesso”.

A lista suja com os nomes das empresas exploradoras de trabalho escravo foi outro instrumento perdido nesse combate, segundo Silva. “O presidente do STF [Supremo Tribunal Federal], à época o ministro [Ricardo] Lewandowski, alegava a inexistência de previsão legal e constitucional para divulgação dessa lista suja, que já foi reconhecida internacionalmente pelas Nações Unidas como uma das medidas de exemplo para o mundo na luta pela erradicação do trabalho escravo”, disse.

O maior avanço nos últimos anos, de acordo com Carlos Silva, foi a promulgação da Emenda Constitucional 81, de 2014, que prevê a expropriação de imóveis nos quais for comprovada a exploração de trabalho escravo.

O dia 28 de janeiro foi instituído o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, episódio conhecido como Chacina de Unaí.

Para o presidente do Sinait, o Brasil precisa transformar o crime de submeter alguém ao trabalho escravo em oneroso, “tão onerosos a ponto de não ser vantagem arriscar praticá-lo em nome de maior lucro”, disse. “As nossas multas de valor baixo e o número insuficiente de auditores fiscais do trabalho fazem com que muitos empregadores apostem na impunidade e na falta de estrutura do Estado de combater as explorações. As multas têm valores muito variáveis, não são valores altos, são valores tão tímidos que muitas empresas incluem nos seus planos o que vão gastar com multas trabalhistas”, afirmou Silva.

Segundo os dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, o setor de extração de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores resgatados no ano passado, com 313 vítimas trabalhando na extração e no britamento de pedras,extração de minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores identificados em condição análoga à de escravo.

Formalização do trabalho

Além do resgate dos trabalhadores em condições análogas à escravidão, que representaram 13,26% do universo alcançado, as operações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social beneficiaram um total de 7.616 trabalhadores. Os auditores fiscais do trabalho, além de afastá-los das graves situações de violação de direitos humanos, os encaminham à formalização dos contratos, à adequação das condições de segurança no trabalho, ao depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ao acesso ao Seguro-desemprego a que tem direito a vítima resgatada e ao pagamento das verbas trabalhistas devidas pelos empregadores.

(Fonte: Site do Instituto Humanitas Unisinos - IHU)

E TOME CINEMA DE GRAÇA

"Memórias do cárcere" e "Conspiradores do prazer"

O Cineclube da Casa de Cássia exibe neste sábado, 23 de janeiro, às 17 horas, "Memórias do Cárcere", filme de 1984 de Nelson Pereira dos Santos, com Carlos Vereza. Acusado de comunista em 1936, em Alagoas, o escritor Graciliano Ramos passou uma temporada preso na Ilha Grande, no Rio, experiência que rendeu um livro, 15 anos depois. Centrados no escritor, o livro e o filme retratam o cárcere como um microcosmo da sociedade brasileira.    

No domingo, 24, às 17 horas, o Cinepreciosidades continua a mostra de filmes inspirada pelo verso de Waly Salomão "Experimentar o experimental", exibindo "Conspiradores do Prazer", filme tcheco de Jan Svankmajer. Pessoas comuns, em suas vidas privadas, revelam os fetiches mais bizarros, envolvendo sexo e prazer. No final, o cineasta agradece a contribuição de Buñuel, Freud, Sade e Masoch. 

Entrada franca.  

O cineclube fica na rua Meyer, 105. Vila Suzana, em Mateus Leme. Maiores informações pelos telefones: (31)3535-1721 e 99247-6574.

ERA UMA VEZ UMA PRIMAVERA ...

Jaculatória

Eugênio Magno 

Deixei de ouvir as cigarras. 

Um pássaro pousou no galho mais alto do fícus e entoou um canto. 

Antes do silêncio, as cigarras já haviam retomado o seu mantra.

(Do livro IN GÊ NU(A) IDA DE - Versos e prosa, 2005)

O FRACASSO DA ESTRATÉGIA LIBERAL

"Liberais são hipócritas quando se dizem assustados com a crise"

São Paulo – Em entrevista à repórter Marilu Cabañas da Rádio Brasil Atual, o economista Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e integrante da Plataforma Política Social, considera hipocrisia sem tamanho a atitude de economistas liberais de se assustarem com a atual crise econômica no país. “O que foi feito nada mais é do que aquilo que eles sempre receitaram; acham amarga uma comida cuja receita eles elaboraram”, afirma.

Fagnani é um dos autores do documento “Por um Brasil Justo e Democrático”, lançado no ano passado e elaborado por economistas, advogados, urbanistas, outros profissionais e intelectuais de diversas universidades. Para o professor da Unicamp, a crise econômica no Brasil é o fracasso da estratégia liberal. 

O professor lembra que economistas ligados ao pensamento progressista defenderam o programa econômico da candidata Dilma Rousseff, por ser um contraponto ao projeto elaborado pelos economistas liberais, ligados aos candidatos Aécio Neves e Marina Silva. De cunho claramente recessivo e com o único objetivo de colocar a inflação no centro da meta a qualquer preço, os programas dos candidatos de oposição seguiam a lógica liberal: a renda cai, a demanda diminui e os preços são derrubados, mesmo que isso gere desemprego. Mas com a recessão as receitas do governo despencam, o que agrava o desequilíbrio fiscal.

O economista lembra que a tese liberal voltou em 2015, já que a oposição defendeu a "revisão do pacto social da redemocratização", porque entende que as despesas das políticas sociais asseguradas pela Constituição de 1988 cresceram muito, e isso, para eles, explica o problema fiscal. Não aprenderam com o fato de que as políticas de austeridade afundaram a Europa, que vive uma crise há dez anos que ampliou a desigualdade, a pobreza e destruiu o mercado de trabalho. 

Segundo ele, o dado mais inusitado é que após a vitória eleitoral, essas ideias foram acatadas pelo governo Dilma. “Em 2014, foi lançado um manifesto de diversos economistas, que diziam que era um erro de estratégia, que a recessão seria aprofundada, haveria consequências enormes à sociedade. E nós da Plataforma Política Social começamos algumas revistas eletrônicas, uma com o título A virada neoliberal de Dilma, e infelizmente muitos acertaram as previsões.”

Em 2014, o Brasil não vivia uma crise com a gravidade que a oposição fazia crer, ressalta o economista. Ele acrescenta que a situação não era confortável, era o fim do ciclo de crescimento, em parte sustentado pelo mercado interno e o cenário internacional era desfavorável com os desdobramentos da crise de 2008. O comércio internacional, que crescia 8% ao ano na década passada, passou a 2% ao ano.

“Além disso, foram cometidos erros domésticos, como a política de desonerações e o aumento da taxa de juros a partir do início de 2013, mas nem assim era possível você afirmar que o Brasil vivia uma crise terminal, como passou a ser dito. Qual foi o grande indicador que dizia que o Brasil estava em uma crise fiscal enorme? É que em 2014 tivemos um déficit primário de 0,6%, esse foi o indicador que deflagrou o terrorismo econômico.”

De 2009 a 2013, o Brasil foi um dos únicos países do mundo que conseguiu um superávit primário, mas para o professor da Unicamp, prevaleceu a narrativa da crise terminal, e o governo Dilma não desenvolveu uma estratégia de comunicação para contrapor as críticas.

“O governo abriu mão da hegemonia do debate, a narrativa liberal foi vitoriosa e contou com a ampla divulgação dos meios de comunicação; e, como sabemos, os meios de comunicação erradicaram a pluralidade das ideias econômicas, isso é gravíssimo. O que nos deixa preocupados é a unanimidade rasteira, sem consistência ideológica. E o mais grave é que não leva em conta a complexidade e a gravidade externa desde 2008. Atualmente, estamos vivendo o aumento da taxa de juros americana.”

“O pacote mercadológico é de que a economia mundial está bem, e o problema brasileiro, em 2014, era fruto exclusivo do excesso da intervenção do Estado. A crise fiscal é fruto de políticas 'populistas', que visam a enfrentar a desigualdade social. É isso que foi vendido. Era possível fazer um ajuste mais gradual, e que não perdesse a perspectiva do longo prazo: qual o problema de o Brasil ter um déficit primário de 1% durante três anos? Se fosse problema, o Japão já tinha sumido do mapa, pois já possui déficits primários de 8% há dez anos.”

Em 2015, o quadro muda, surge uma grave crise que tem nome e sobrenome, diz Eduardo. “Essa crise é fruto da implantação do receituário ortodoxo liberal, que tem sido defendido por economistas liberais. O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy é formado em Chicago, representa essa corrente de pensamento, e ele fez o que os economistas diziam que deveria ser feito. O que é mais paradoxal é que hoje quando você lê os jornais, os economistas liberais ficam assustados com a crise econômica, mas esquecem que o que foi feito é o que sempre receitaram. Eles acham amarga uma comida cuja receita é deles. É uma hipocrisia.”

O professor prevê que em 2016 não será fácil alterar a expectativa negativa plantada na econômica brasileira pela oposição. Para ele, fator promissor é que o debate amadureceu, e os movimentos sociais incorporaram a discussão, defenderam mudanças na política econômica, e a pressão social chegou ao governo. A saída de Levy e entrada de Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda é promissora.

“Acho um fato positivo a reativação do Conselho de Desenvolvimento Social, vi com bons olhos os anúncios dos jornais de que o ministro Nelson Barbosa irá apresentar o projeto que ele tem para reativar a economia e irá discutir isso no conselho. Acredito que abre uma perspectiva para que 2016 seja melhor que 2015, e interrompa o processo de deterioração, para começar um processo de retomada em 2017. É difícil reverter, mas abre uma perspectiva favorável.”

(Fonte: Site Carta Maior)

CINEMA DE GRAÇA EM MATEUS LEME

O Cineclube da Casa de Cássia exibe neste sábado, 9 de janeiro, às 17 horas, "O Olhar Triste", documentário de 1995 do crítico e cineasta mineiro Olívio Tavares de Araújo. No auge da epidemia de Aids, nos anos 80, o autor observa a reação dos que estavam condenados a morrer. O curta a ser exibido é "A Poesia de Cada Dia", de Klaus Venkovsky, uma abordagem antropológica de como a poesia se manifesta no nosso dia a dia.  

No domingo, 10, às 17 horas, o Cinepreciosidades continua a mostra de filmes inspirada pelo verso de Waly Salomão "Experimentar o experimental", exibindo "The Angelic Conversation", filme de 1987 de Derek Jarman. Sob paisagens espectrais, dois homens estabelecem uma conversação, enquanto a atriz Judi Dench recita Shakespeare.

A entrada é franca e o Cineclube Casa de Cássia fica na rua Meyer, 105. Vila Suzana (Reta), em Mateus Leme. Maiores informações pelos telefones: (31) 3535-1721 e 99247-6574.

CONSERVADORISMO DO CONGRESSO

Em entrevista, deputados analisam o cenário político brasileiro, o processo do impeachment e as manobras de Eduardo Cunha para permanecer na Presidência da Câmara.

O cenário político brasileiro e os fatos diários do Congresso Nacional têm superado qualquer trama de novela. Impeachment, manobras políticas, aliados que se tornam inimigos, e vice-versa, estão no cotidiano do noticiário. 

Para analisar a conjuntura atual, o Brasil de Fato entrevistou três deputados que fazem oposição aos retrocessos no Congresso: Ivan Valente (PSOL), Wadih Damous (PT) e Jandira Feghali (PCdoB).

Os três acreditam que a presença de Eduardo Cunha (PMDB) na Presidência da Câmara dos Deputados envergonha o país, que o processo de impeachment aberto por ele é um ato oportunista e que, para travar as pautas conservadoras no parlamento, é necessário que haja pressão de movimentos populares nas ruas. Para ler a entrevista Bruno Pavan e José Coutinho Júnior, clique aqui.

AS REFORMAS DO PAPA FRANCISCO

As 24 virtudes necessárias para voltar ao essencial na Igreja

Das "doenças curiais" às "virtudes necessárias". Francisco se encontra com os chefes de dicastério para os votos de Natal e faz uma referência indireta ao Vatileaks 2: a reforma seguirá em frente com determinação. Os escândalos não podem esconder "a eficiência dos serviços que a Cúria Romana, com dedicação, presta ao papa e a toda a Igreja". É preciso "voltar ao essencial": no catálogo das características exigidas daqueles que prestam serviço do outro lado do Rio Tibre, estão a exemplaridade, a fidelidade, a honestidade, a maturidade, a humildade, a confiabilidade e a sobriedade.

A reportagem é de Andrea Tornielli, publicada no sítio Vatican Insider, com informações de Stefania Falasca, do jornal Avvenire, 21-12-2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

"A reforma seguirá em frente com vigor, lucidez e determinação." Mas os escândalos não poderão ofuscar a importância do trabalho que a Cúria Romana, "com dedicação, presta ao papa e a toda a Igreja". Francisco disse isso na manhã de hoje, no tradicional discurso para os votos de Natal à Cúria, na Sala Clementina.

Bergoglio, que no ano passado tinha pronunciado um forte discurso, listando as "doenças" que podem afetar "todo cristão, Cúria, comunidade, congregação, paróquia e movimento eclesial" e que "requerem prevenção, vigilância, cuidado e, infelizmente, em alguns casos, intervenções dolorosas e prolongadas", neste ano ofereceu um catálogo positivo das virtudes necessárias para aqueles que trabalham na Cúria.

No seu discurso, o papa lembrou que algumas das doenças denunciadas em dezembro de 2014 "se manifestaram durante este ano, causando muita dor em todo o corpo e ferindo muitas almas". Uma referência que inclui o casoVatileaks, mas também outros fatos.

"Parece necessário afirmar que isso foi e sempre será – garante Francisco – objeto de sincera reflexão e decisivos procedimentos. A reforma seguirá em frente com determinação, lucidez e resolução, porque Ecclesia semper reformanda".

No entanto, especifica o pontífice, "até mesmo os escândalos não poderão esconder a eficiência dos serviços que aCúria Romana, com esforço, com responsabilidade, com empenho e dedicação presta ao papa e a toda a Igreja, e isso é uma verdadeira consolação".

Por isso, explica, "seria uma grande injustiça não expressar uma profunda gratidão e um necessário encorajamento a todas as pessoas sãs e honestas que trabalham com dedicação, devoção, fidelidade e profissionalidade".

Francisco ressalta que "as resistências, as fadigas e as quedas" também são "ocasiões de crescimento e nunca de desencorajamento", uma oportunidade para "voltar ao essencial", ou seja, para "fazer as contas com a consciência que temos de nós mesmos, de Deus, do próximo, do sensus Ecclesiae e do sensus fidei".

Portanto, no Ano da Misericórdia, o papa propõe um "subsídio prático", um "catálogo das virtudes necessárias" para quem "presta serviço na Cúria" e para todos aqueles que querem "tornar fértil o seu serviço à Igreja", convidando os chefes de dicastério "a enriquecer e a completá-lo". É uma ''análise acróstica" da palavra "m-i-s-e-r-i-c-ó-r-d-i-a", "como fazia Matteo Ricci na China".

O "catálogo das virtudes" se articula, assim, em torno das 12 letras que a compõem:

• Missionariedade e pastoralidade
• Idoneidade e sagacidade
• Spiritualità [espiritualidade] e humanidade
• Exemplaridade e fidelidade
• Racionalidade e amabilidade
• Inocuidade e determinação
• Caridade e verdade
• Onestà [honestidade] e maturidade
• Respeitabilidade e humildade
• Diviciosidade e atenção
• Impavidez e prontidão
• Affidabilità [confiabilidade] e sobriedade

Missionariedade e pastoralidade

A missionariedade "é o que torna e mostra a Cúria fértil e fecunda", enquanto "a pastoralidade sã é uma virtude indispensável especialmente para todo sacerdote", e "a medida da nossa atividade curial e sacerdotal". E "sem essas duas asas – diz o papa – nunca poderemos voar, nem mesmo alcançar a bem-aventurança do 'servo fiel'".

Idoneidade e sagacidade

A primeira "requer o esforço pessoal de adquirir os requisitos" para "exercer da melhor forma possível as próprias tarefas e atividades, com o intelecto e a intuição". E "é contra as recomendações e os subornos". A sagacidade é "a prontidão de espírito para enfrentar as situações com sabedoria e criatividade". Idoneidade e sagacidade representam "o comportamento do discípulo que se volta ao Senhor todos os dias".

Spiritualità [espiritualidade] e humanidade

A espiritualidade é "a espinha dorsal de qualquer serviço na Igreja e na vida cristã". A humanidade é "aquilo que encarna a veridicidade da nossa fé", aquilo "que nos torna diferentes das máquinas e dos robôs que não sentem e não se comovem. Quando nos é difícil chorar seriamente ou rir apaixonadamente, então começou o nosso declínio e o nosso processo de transformação de 'homens' em outra coisa qualquer". Espiritualidade e humanidade devem ser realizadas inteiramente, continuamente, diariamente.

Exemplaridade e fidelidade

Exemplaridade "para evitar os escândalos que ferem as almas e ameaçam a credibilidade do nosso testemunho". Fidelidade à "nossa consagração, à nossa vocação". Aqui, o papa cita as terríveis palavras de Jesus sobre quem escandaliza os pequenos: seria melhor para ele se jogasse nos abismos. "Quem é fiel no pouco também é fiel no muito; e quem é desonesto no pouco também é desonesto no muito (Lc 16, 10)", e "quem escandaliza mesmo que um só destes pequeninos que creem em mim, seria melhor para ele que lhe fosse suspensa no pescoço uma pedra de um moinho e fosse jogado nos abismos do mar" (Mt 18, 6-7)".

Racionalidade e amabilidade

A primeira "serve para evitar os excessos emotivos"; a segunda, "para evitar os excessos da burocracia e das programações e planejamentos". Todo excesso, observa Francisco, "é índice de algum desequilíbrio".

Inocuidade e determinação

A inocuidade "nos torna cautos no juízo, capazes de nos abster de ações impulsivas e apressadas". A determinação é "agir com vontade resoluta, com visão clara e com obediência a Deus" e só pela lei suprema da salvação das almas.

Caridade e verdade

"Duas virtudes indissolúveis da existência cristã, a tal ponto que a caridade sem verdade se torna ideologia do bonismo destrutivo, e a verdade sem caridade se torna judiciarismo cego."

Onestà [honestidade] e maturidade

A honestidade é "a retidão, a coerência e o agir com sinceridade absoluta com nós mesmos e com Deus". Quem é honesto age retamente mesmo quando não há supervisores ou superiores. "O honesto não teme ser surpreendido, porque não engana nunca quem confia nele." E "nunca domina sobre as pessoas ou sobre as coisas que lhe foram confiadas". Enquanto a maturidade é "a busca de alcançar a harmonia entre as nossas capacidades físicas, psíquicas e espirituais".

Respeitabilidade e humildade

A primeira é dom das pessoas que "buscam sempre demonstrar respeito autêntico aos outros, ao próprio papel, aos superiores e aos subordinados, às práticas, aos papéis, ao sigilo e à confidencialidade". A humildade é a virtude "das pessoas cheias de Deus que, quanto mais crescem em importância, mais cresce nelas a consciência de não serem nada e de não poderem fazer nada sem a graça de Deus".

Diviciosidade [doviziosità] e atenção

Assumindo mais um "neologismo", explica o papa, é inútil "abrir todas as portas santas de todas as basílicas do mundo se a porta do nosso coração está fechada ao amor, se as nossas mãos estão fechadas para dar, se as nossas casas estão fechadas para o hospedar e se as nossas igrejas estão fechadas para acolher. A atenção é cuidar dos detalhes e oferecer o melhor de nós e nunca baixar a guarda sobre os nossos vícios e falhas".

Impavidez e prontidão

Isto é, "não se deixar assustar diante das dificuldades" e "agir com audácia e determinação e sem tepidez". A prontidão é "saber agir com liberdade e agilidade, sem se apegar às coisas materiais temporárias", sem nunca "se deixar pesar acumulando coisas inúteis e fechando-se nos próprios projetos, e sem se deixar dominar pela ambição".

Affidabilità [confiabilidade] e simplicidade

Confiável é "aquele que sabe manter os compromissos com seriedade e fidedignidade quando é observado, mas sobretudo quando se encontra sozinho" e "nunca trai a confiança que lhe foi concedida". A sobriedade é "a capacidade de renunciar ao supérfluo e resistir à lógica consumista dominante". É "olhar o mundo com os olhos de Deus e com o olhar dos pobres e ao lado dos pobres". Sóbria "é uma pessoa essencial em tudo, porque sabe reduzir, recuperar, reciclar, reparar e viver com o sentido da medida".

Francisco concluiu o seu discurso pedindo que seja a "misericórdia que guie os nossos passos, que inspire as nossas reformas, que ilumine as nossas decisões". Que seja ela que "nos ensine quando devemos seguir em frente e quando devemos dar um passo para trás".

E citou uma oração dedicada ao Bem-aventurado Óscar Romero pelo cardeal estadunidense Dearden: "De vez em quando, ajuda-nos dar um passo atrás e ver de longe... Somos operários, não mestres de obras, servidores, não messias".

(Fonte: Site Instituto Humanitas Unisinos)