ONDE ESTÁ O NOVO?

Desmonte e repactuação do Brasil

Os ciclos históricos têm começo e fim. O ciclo iniciado nas grandes greves do ABC dos anos 1970 e 1980 condensou impulsos que nos fizeram chegar até aqui. Agora já não tem mais a força necessária para nos levar adiante até porque as condições objetivas mudaram nesses quase 40 anos.

A classe trabalhadora brasileira também sofreu transformações. Gerações mudaram. A precarização avançou. Empregos de baixa qualidade predominam em um cenário de industrialização declinante.

Precisamos de novos instrumentos com abrangência e capilaridade para enfrentar o mais virulento cerco contra conquistas democráticas históricas, incluindo-se os direitos políticos, sociais e trabalhistas desde o golpe de 1964.

Sacrificar 90% da sociedade para gerar riqueza em benefício de 1%: esse é o programa econômico do conservadorismo para a encruzilhada atual do desenvolvimento brasileiro.

Não há nada mais importante nesse momento do que organizar a capacitação política do campo progressista para enfrentar a severidade dessa ofensiva que interdita a inauguração de um novo ciclo de avanço social e ameaça mergulhar o país num formol de sacrifício inútil e seletivo.

A hesitação diante da tarefa incontornável pode nos impor uma derrota por décadas.

Em 12 anos de governos de centro-esquerda demos passos efetivos na construção da nova fronteira de soberania no século XXI: aquela calcada na justiça social e em alianças internacionais progressistas. Mas descuidamos do indispensável: a contrapartida da organização popular capaz de sustentar e adicionar avanços a esse percurso.

A fatura chegou. Parra continuar lendo o texto do diretor de Carta Maior, Joaquim Palhares, clique aqui.

NÃO FALTAM BONS EXEMPLOS

Traição e coerência: lições do avô ao neto

Imediatamente após o golpe 1964, os militares tentaram cooptar grandes nomes da política brasileira, cuja credibilidade pudesse mitigar a violência cometida contra a democracia.

Ao então governador de Pernambuco, Miguel Arraes, avô do atual ocupante do cargo, Eduardo Campos, foi dada a opção seca: adesão com renúncia 'espontânea', ou prisão.

Cercado no Palácio das Princesas, o sertanejo Miguel Arraes honrou a fibra que lhe dera fama.

'Não vou trair a vontade dos que me elegeram', mandou dizer aos emissários do Exército.

Foi preso imediatamente. Sobral Pinto, famoso jurista da época, conseguiu-lhe um habeas corpus, cujo relator foi Evandro Lins e Silva.

Em 1965, Arraes exilou-se na Argélia. Em 1967 foi condenado à revelia a 23 anos de prisão.

Voltou ao país com a abertura, em 1979. A coerência que o transformara em legenda, impulsionou a retomada da carreira política.

Arraes elegeu-se governador mais duas vezes em Pernabuco, em 1986 e 1994.

Outro exemplo de retidão sertaneja foi o paraibano de Pombal, Celso Furtado.

Decano dos economistas brasileiros, Furtado dirigia a Sudene, em Recife.

No dia do golpe, esvaziava gavetas quando sua sala foi invadida por um grupo de oficiais de alta patente.

A exemplo de Arraes, foi chantageado pelos que buscavam aliados vistosos.

Sua resposta não foi menos enfática:

'Sou um servidor da República, não me peçam para trair minha pátria', disparou sobre seus interlocutores.

Cassado, Furtado exilou-se na França.

O governador          conhece essas histórias, conviveu com seus personagens.

O governador tem recebido emissários frequentes das mesmas forças e interesses que em 1964 acossaram seu avô e perseguiram reservas morais da Nação, a exemplo de Furtado.

O governador deve em boa parte a sua carreira política aos que souberam dizer não aos emissários da traição e do golpismo.

(Fonte: Site Carta Maior)

QUANTOS SÃO OS DESAPARECIDOS POLÍTICOS NO BRASIL?

Lista oficial de mortos pela ditadura pode ser ampliada

Dentre os mais de 1.200 nomes analisados, o estudo detalha a morte ou desaparecimento de ao menos 600 pessoas hoje não relacionados na lista oficial de 357 mortos (familiares contam 426). Os novos casos, para a Secretaria de Direitos Humanos, têm relação direta ou indireta com a repressão da ditadura.

O documento, que ainda sem endosso do governo, será encaminhado à Comissão da Verdade e à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que ficarão responsáveis pela decisão de elevar ou não o número de mortos do período.

Não há relação entre o reconhecimento dessas vítimas e a concessão de indenizações a seus familiares -o pedido precisa ser requerido.

O estudo é polêmico, admite o autor, Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Principalmente no que diz respeito à relação das mortes com os crimes praticados pela repressão. Comprovar a ligação é fundamental para o reconhecimento oficial dos nomes como vítimas da ditadura.

Apesar de a ditadura ter ido de 1964 a 1985, o estudo considera formalmente o período iniciado em 1961 com base na anistia política prevista na Constituição de 1988.

Ex-preso político e ex-deputado do PT, Gilney afirma que o objetivo "é incluir o nome dessas vítimas na Justiça de transição, com o devido reconhecimento do Estado".

MORTES NO CAMPO

O reconhecimento de parte dessas 600 vítimas é uma antiga reivindicação de organizações como Comissão Pastoral da Terra e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Muitos foram assassinados a mando de fazendeiros ou políticos que tinham ligações com o regime.

Um exemplo é o que ocorreu no sul do Pará e hoje norte do Tocantins após a Guerrilha do Araguaia (1972-1974), quando mateiros, camponeses e ativistas foram assassinados -muitos por ex-agentes e militares- sob o pretexto de "limpeza" da área ou para apagar vestígios dos conflitos com os guerrilheiros do PC do B.

Alguns dos casos são emblemáticos, como a execução do advogado Paulo Fonteles, no Pará, em 1987. Envolvido em disputas de terras na região, sua morte contou com a participação de um ex-agente do SNI (Serviço Nacional de Informações).

Outro assassinato citado no estudo é o do padre João Bosco Burnier, em Mato Grosso, em outubro de 1976.

O autor do crime foi um policial militar que acertou a pessoa errada - o alvo era dom Pedro Casaldáliga, um dos principais expoentes da Teologia da Libertação na Igreja Católica e perseguido pelos militares, que estava ao lado de Burnier.

O estudo da Secretaria de Direitos Humanos não aborda a matança de índios na ditadura (alguns pesquisadores estimam mais de 2.000 vítimas indígenas), tema de uma outra investigação que organismos de direitos humanos querem levar para a Comissão da Verdade.

"São vítimas da repressão e da opressão", afirmou à Folha o frade dominicano Frei Betto sobre o estudo do governo federal: "É uma lista até tímida perto do que a gente sabe que de fato aconteceu. E não só entre o povo do campo. Índios, por exemplo, foram exterminados na construção da Transamazônica".

(Fonte: Site do Instituto Humanitas Unisinos)

USP CHAMA GOLPE DE REVOLUÇÃO (???)

Placa na USP chama golpe militar de 'revolução de 1964'

Uma placa que indica a construção de um monumento em homenagem aos mortos e desaparecidos da ditadura chama o golpe militar de revolução de 1964.
A obra, na Cidade Universitária da USP, é parte de parceira entre a universidade e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Ela é patrocinada pela Petrobras e tem custo de R$ 89 mil.
O termo revolução é usado por militares que negam que tenha havido uma ditadura no país de 1964 a 1985.
Na tarde de ontem, o termo revolução foi riscado e a palavra golpe foi escrita.
A obra faz parte do projeto Direito à Memória e à Verdade, que inclui a criação da Comissão da Verdade.
Considero o termo utilizado um absurdo. Farei contato com o reitor para mudar imediatamente a inscrição, disse a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos).
A reitoria da USP diz que houve falha na confecção e que o erro será corrigido o mais rápido possível. A Scopus Construtora, responsável pela obra, não se pronunciou.

(Fonte: Site do Instituto Humanitas Unisinos - IHU)