LULA EM CARAVANA PELO NORDESTE

Lula: “A Globo se aliou a Eduardo Cunha para sabotar o governo e o protegeu até ele terminar o serviço sujo”

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato enquanto percorre nove estados nordestinos de ônibus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comenta os motivos do golpe que tirou Dilma Rousseff da Presidência e quem está por trás dessa conspiração. Lula comenta ainda a necessidade de o povo se manter em luta contra os retrocessos e por democracia, e seguir acreditando na política. Sobre a posição do governo Temer sobre a crise venezuelana, dispara: “É ridículo um governo golpista, ilegítimo, inimigo do seu próprio povo, querendo dar lições de democracia à Venezuela”. Para ler a entrevista, clique aqui.

DE NOVO NÃO...

Livro "Resistência ao golpe de 2016" 

nasce movido à indignação

Denise Assis

O livro “Resistência ao Golpe de 2016” foi organizado por acadêmicos, jornalistas, cientistas políticos, advogados e líderes de movimentos sociais, que, ao longo da crise, se reuniam para trocar idéias e textos que escreveram. Alguns desses textos foram publicados em blogs, outros poucos em jornais. Participam 100 autores.

A coletânea foi organizada pela coordenadora do Programa de Doutorado em Direito da PUC-Rio, Gisele Cittadino, pela professora de Direito Internacional da UFRJ, Carol Proner, pelo advogado Marcio Tenebaun e o advogado trabalhista Wilson Ramos Filho, foi lançado na última terça-feira, dia 31 de maio. 

Alguns autores foram convidados, como o acadêmico da Universidade de Coimbra,  Boaventura de Souza Santos, um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, e o cientista polítco, Wanderley Guilherme dos Santos. O deputado federal Wadih Damous consta do livro, bem como o deputado Paulo Pimenta.

À medida que a crise se instalava a discussão em torno do tema ficava mais animada e frequente. Wilson Ramos foi quem teve a iniciativa de reunir os textos em livro. Recolheu o material produzido pelo grupo e assim nasceu o compilado de 450 páginas. 

Tudo começou quando no dia 4 de março o ex-presidente, Lula da Silva, foi buscado em casa sob forte aparato, por uma operação da Polícia Federal, e conduzido para uma sala especial do Aeroporto de Congonhas, onde foi ouvido coercitivamente. Daquele momento em diante,  ninguém mais teve dúvidas. Era o golpe se instalando. Os que viveram tempos sombrios sentiram no ar o cheiro de enxofre. E para quê esperar mais? Quem pôde, em todas as capitais, saiu às ruas, para demonstrar que não, não seria assim, de bandeja. 

Por sorte de Lula e nossa, estava no aeroporto o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Mello, que impediu que o ex-presidente fosse seqüestrado para Curitiba, conforme revelou depois. Na pista, um avião da Força Aérea Brasileira já o aguardava, de porta aberta, esperando apenas que cochilássemos, para levá-lo espalhafatosamente para Curitiba, onde desceria preso.

Para os que viveram a ditadura, os sinais eram fortes demais para cruzarmos os braços. Para os que não viveram, mas já ouviram de sobra sobre os seus efeitos - que até hoje reverberam na sociedade, vide o desaparecimento de Amarildo – o quadro que se desenhava era muito característico para ser ignorado.

E foi assim, num sem fim de telefonemas, encontros e reuniões, que fomos passando do estado de perplexidade ao espanto, e do espanto à indignação. Daí vieram os atos, as mobilizações, até que nos vimos difamados mundo a fora, com aquele espetáculo deplorável do dia 17 de abril, quando os deputados, qual freqüentadores do programa da Xuxa, mandavam “um beijo pra mamãe, pro papai e pra você”, votando pelo início do processo de impeachment. Una forma grotesca de maquiar o que o mundo chamou de golpe. Isto, sem falar na ode ao torturador, uma afronta aos mortos e desaparecidos na luta pela redemocratização desse país. 

Foi pensando nesse processo que tantas vidas nos custou, tanto sacrifício, tantos picos de inflação galopante, tantos anos em que os salários nada valiam, e conseguir um emprego era quase um prêmio, que o grupo se uniu para usar a arma que tínhamos às mãos. O teclado dos computadores. 

 Naquele momento, era preciso literalmente botar a boca no mundo e gritar aos quatro ventos, como reagiu Chico Buarque, no Largo da Carioca, em ato no dia 31 de março: “Não, de novo não. Não vai ter golpe”. Passamos todos, cada um ao seu estilo, e correndo em raia própria, a denunciar a quebra da institucionalidade democrática que está ocorrendo no Brasil.

Escrevemos. Incansavelmente escrevemos. Denunciamos. Mas diante dos oligopólios da mídia, da vulnerabilidade de um Congresso minado pela corrupção doentia e digna de uma aprofundada investigação, e um Supremo - com honrosas exceções - acumpliciado com os que jogavam abertamente com o presidente do Congresso, Eduardo Cunha, não houve como salvar um modelo de país que tanto nos custou a ser delineado e construído. Um modelo que incluiu mulheres, negros, índios, foi rapidamente varrido para debaixo do tapete onde hoje pisam Temer e sua turma. Interinamente. É bom que se diga.

(Fonte: Site Carta Maior)

RETROCESSO NA AMÉRICA LATINA

Políticas de Estado, fuera de servicio

La decisión de achicar el Estado tomada por el gobierno de Macri ya eliminó, desarticuló o descentralizó programas con fuerte inserción territorial que venían funcionando en las áreas de Salud, Educación, Agricultura, Migraciones y Justicia, entre otras. 

Para ler, na íntegra, a matéria de Matías Ferrari para o El País, clique aqui.

CONSERVADORISMO DO CONGRESSO

Em entrevista, deputados analisam o cenário político brasileiro, o processo do impeachment e as manobras de Eduardo Cunha para permanecer na Presidência da Câmara.

O cenário político brasileiro e os fatos diários do Congresso Nacional têm superado qualquer trama de novela. Impeachment, manobras políticas, aliados que se tornam inimigos, e vice-versa, estão no cotidiano do noticiário. 

Para analisar a conjuntura atual, o Brasil de Fato entrevistou três deputados que fazem oposição aos retrocessos no Congresso: Ivan Valente (PSOL), Wadih Damous (PT) e Jandira Feghali (PCdoB).

Os três acreditam que a presença de Eduardo Cunha (PMDB) na Presidência da Câmara dos Deputados envergonha o país, que o processo de impeachment aberto por ele é um ato oportunista e que, para travar as pautas conservadoras no parlamento, é necessário que haja pressão de movimentos populares nas ruas. Para ler a entrevista Bruno Pavan e José Coutinho Júnior, clique aqui.

MOVIMENTO "FORA CUNHA"

“Se os deputados não têm coragem de tirar Cunha, nós temos", diz jovem em protesto

Foto e reportagem de Catiana de Medeiros

de Porto Alegre (RS)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi levado a júri popular e condenado à prisão em intervenção cênica realizada nesta segunda-feira (23) no centro de Porto Alegre (RS). O ato fez parte da segunda mobilização de organizações de esquerda pedindo o ‘Fora Cunha’, que aconteceu em, pelo menos, outras dez capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal.

O cenário foi montado em frente ao Mercado Público, no Largo Jornalista Glênio Peres, com faixas e cartazes que pediam a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara de Deputados. No local, os manifestantes apresentaram ao público um ‘currículo’ do parlamentar, que continha as palavras racista, homofóbico, machista, corrupto, entre outras.

De acordo com Janaíta Hartmann, do Levante Popular da Juventude, o objetivo do ‘Fora Cunha’ é fazer com que a iniciativa acumule forças e mobilize toda a população brasileira em torno da pauta. “Se os deputados não têm coragem de tirar Cunha da presidência, nós mulheres, jovens, negros e movimento LGBT temos”, declara.

Durante o ato, integrantes de movimentos ligados à juventude repudiaram as pautas conversadoras do parlamentar e que ferem direitos da população brasileira, como o Projeto de Lei 5069/13, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, dificultando a realização de aborto por vítimas de estupro e o acesso à pílula do dia seguinte. 

Também abordaram questões que envolvem a redução da maioridade penal, Estatuto da Família e contas secretas do deputado na Suíça. “Cunha torna a política algo absurdo na medida em que está envolvido em escândalos de corrupção, com contas bancárias na Suíça. Ele ataca todas as formas de família, que através de um estatuto a reconhece apenas pela formada entre um homem e uma mulher; e quer encarcerar a juventude com a redução da maioridade penal. Botá-lo para fora é barrar um pouco essa onda conversadora. Ele não tem mais moral para permanecer na presidência na Câmara”, defende Lucas Marósteca, da União da Juventude Socialista (UJS).

A intervenção também contou com a manifestação de populares que passavam pelo local. Entre um depoimento e outro, o público cantava “Ô, ô, ô Cunha, seu machista, o meu corpo não é tua conta na Suíça” e gritava “Fora Cunha”.

Eduardo Cunha foi representado por uma atriz que usava terno, gravata e máscara com foto do rosto do parlamentar, e segurava dólares falsos nas mãos. Ao final da intervenção ele foi condenado à prisão.

(Fonte: Site Brasil de Fato)

OPERAÇÃO LAVA JATO

Com contas bloqueadas na Suíça, 

Cunha mantém poder e cerco a Dilma

A Justiça da Suíça enviou nesta quinta-feira para o Ministério Público Federal do Brasil dados da investigação aberta no país para apurar ativos suspeitos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As autoridades acreditam que as contas sejam usadas para lavar dinheiro fruto de corrupção no esquema apurado pela Operação Lava Jato. Réus que assinaram acordo de colaboração premiada afirmaram ter feito depósitos no exterior como pagamento de propina ao deputado, que agiria como facilitador nas negociações entre empresas e a Petrobras. Algumas contas do parlamentar na Suíça já foram bloqueadas, mas os valores retidos não foram divulgados. As novas informações podem ajudar a minar a influência do todo-poderoso da Câmara entre seus pares - até agora sua popularidade no Congresso passou incólume por citações feitas por cinco delatores que o acusaram de receber propina.

Uma reportagem de Gil Alessi e Afonso Benites, publicada pelo El País, em 30-09-2015.

Mesmo denunciado ao Supremo Tribunal Federal por  ter recebido pagamentos irregulares no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, o peemedebista ainda goza do mesmo prestígio que sempre teve com seus colegas parlamentares. Ele continua acossando o Governo e manobrando as votações da Casa a sua conveniência. Nesta quinta-feira, Cunha iniciou a sessão da Câmara no mesmo horário em que estava prevista pauta conjunta do Congresso para analisar os vetos de Dilma. A manobra, que inviabilizou a votação, teve como objetivo pressionar os parlamentares para que incluam na pauta o veto da presidenta ao financiamento privado de campanha, criticado por ele. Além disso, o deputado foi uma das estrelas da propaganda institucional do PMDB que foi ao ar na semana passada.

Na Câmara, há um certo ar de indiferença sobre as denúncias que pesam contra o seu presidente. São poucos os parlamentares que se manifestam sobre as acusações de que ele teria recebido propina dentro do esquema que desviou bilhões de reais da Petrobras. Há um mês, 35 deputados federais (7% dos 513 parlamentares) assinaram um manifesto em que pediam o afastamento dele das funções até o fim das investigações da operação Lava Jato. Algo que está longe de ocorrer.

“Há um cordão de proteção no entorno de Cunha que impede qualquer manifestação contrária a ele. Ele distribuiu cargos e deu benefícios a vários colegas, loteou as comissões e isso intimida qualquer opositor. Além disso, tem usado a Câmara para elaborar sua própria defesa, confundindo o público com o privado”, criticou o deputado Glauber Braga(PSOL-RJ), um dos signatários do manifesto.

A expectativa da minúscula oposição a Cunha é que ela cresça assim que o Supremo Tribunal Federal aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o peemedebista. Não há prazo para a análise desse processo.

Delatores contra Cunha

A primeira citação ao presidente da Câmara feita por um delator da Lava Jato ocorreu no início do ano.

O doleiro Alberto Youssef, que assinou acordo de colaboração premiada, afirmou à Justiça Federal que o deputado era um dos destinatários finais da propina de 4 milhões de reais em contratos para compra de navios-sonda pela Petrobras. Além disso, ele também confirmou que Cunha foi o responsável por protocolar um requerimento na Câmara visando pressionar a Mitsui, companhia que não estaria pagando propinas em seus negócios com a estatal. A informação da autoria dos pedidos fez com que o parlamentar demitisse o diretor do Centro de Informática da Casa,Luiz Antonio Souza da Eira. Cunha justificou a demissão alegando que o departamento não estava cumprindo os horários previstos.

Meses depois, nova denúncia. Em julho o consultor Júlio Camargo, um dos primeiros investigados da Lava Jato a fechar acordo de colaboração, disse que o presidente da Câmara cobrou 5 milhões de dólares em propinas. O deputado teria exigido pessoalmente o pagamento como forma de viabilizar contratos de compra de navios-sonda pela Petrobras. No vídeo vazado do interrogatório da Lava Jato, Julio Camargo diz que Cunha afirmou que o dinheiro da propina pedida seria dividido entre ele e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, tido como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.

A reação do deputado foi negar participação no esquema: “Obviamente, ele [Camargo] foi pressionado a esse tipo de depoimento. É ele que tem que provar”. A acusação marcou o rompimento definitivo de Cunha com o Governo de Dilma e o início de uma série de ataques contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem ele acusa de agir para prejudicá-lo.

Na semana passada, Fernando Soares, que também se firmou acordo de delação, confirmou em seu depoimento à Justiça as informações prestadas por Camargo. Foi o terceiro investigado do esquema a citar Cunha. E o quarto viria dias depois: Eduardo Vaz da Costa Musa, ex-gerente da Área Internacional da Petrobras, afirmou aos procuradores que o presidente da Câmara estava envolvido no esquema de corrupção da Petrobras, e que dava a “palavra final” nas indicações políticas para cargos na área internacional da estatal.

E a quinta citação a Cunha na Lava Jato não tardaria: na sexta-feira passada, João Augusto Resende Henriques, apontado pelas investigações como sendo um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção, afirmou em seu depoimento ter feito um depósito em conta no exterior pertencente ao deputado. Como o presidente da Câmara tem direito a foro privilegiado, o juiz federal de primeira instância Sérgio Moro enviou o inquérito para o Supremo Tribunal Federal. Henriques está preso desde sexta-feira em Curitiba. De acordo com a Polícia Federal, ele intermediou o pagamento de mais de 30 milhões de dólares em propinas em um negócio de compra de navios-sonda pela Petrobras estimado em 1,8 bilhão de dólares.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados de Cunha.

(Fonte: Site Instituto Humanitas Unisinos)