EXPLORAÇÃO MINERAL ILEGAL EM TERRAS INDÍGENAS

 (Foto: Ubiratan Suruí)

"A gente em uma terra tão rica, batendo na porta de instituições 

de uma forma miserável" 

 Desabafo de Gilmar Cinta Larga (foto acima), presidente da Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga.

Os indígenas Cinta Larga estão divididos sobre a regulamentação da mineração em suas terras. A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tem até dois anos para resolvê-la.

Leia a matéria completa, Quem são os indígenas que buscam regulamentar a mineração de ouro e diamante em suas terras, de Ramana Rech, para a BBC News Brasil, clicando aqui.

(Fonte: BBC News Brasil)

AS MINAS DE MINAS E AS MINAS QUE MINAM O BRASIL

A maldição das minas no Brasil: entre o medo do desemprego e o fantasma da impunidade

Bairro residencial de Congonhas, cidade de Minas Gerais, rodeado por 23 barragens 

de resíduos de mineração (Foto Douglas Magno / El País)

As legiões de aventureiros avarentos que penetraram nestas terras do Brasil no século XVIII não pararam para pensar que o ouro não se come. Alguns morreram de fome com pedras brutas no bolso. Não havia comida, estradas nem comércio. Aquela febre do ouro estabeleceu as bases de um Estado que deve quase tudo às minas. Seu nome, seu desenvolvimento, seu patrimônio histórico e sua economia. A paisagem verde de Minas Geraisé pontilhada por enormes lacunas de ocre intenso que a mineração escava na terra e por depósitos descomunais para colocar os resíduos que essa atividade gera. O colapso de uma dessas barragens em Brumadinho matou há cem dias, completados neste domingo, 235 pessoas. Outras 35 − também devoradas em segundos pela avalanche de rejeitos − continuam desaparecidas. A Vale, empresa proprietária da mina e uma das maiores multinacionais brasileiras, é reincidente. A tragédia provocou uma grande onda de indignação popular que levou a algumas poucas mudanças, mas o medo de que se repita está muito presente.

Maria Lourdes Anunciação, de 64 anos, vive tomada pelo medo em uma moradia de tijolos descobertos muito perto de uma barragem quatro vezes maior do que a que se rompeu em 25 de janeiro em Brumadinho. Não é a única. Nada menos que 23 depósitos de resíduos rodeiam Congonhas, uma cidade turística de 50.000 habitantes. Só uma colina separa a família Anunciação da mais próxima. Eles contam depois do desastre as autoridades fecharam a escola, e ficou nisso. “Depois de Brumadinho, não fizeram nenhuma simulação. Só a sirene, que tocou uma vez. Eram quase nove da manhã e quase ninguém ouviu. Tocou muito baixo”, recorda Maria. As vítimas de Brumadinho também não a ouviram, porque não tocou. “As pessoas têm mais medo das barragens agora, mas do desemprego também”, aponta sua filha Tatiane. Elas, como tantos na área, têm parentes que trabalham no setor.

As minas são a grande fonte de emprego local. E um potente motor da economia nacional, tanto que a mineração em Minas Gerais contribui com 8% das exportações brasileiras, que mesmo em épocas de crise é um gigante econômico. E, no setor, reina a Vale. Fundada em 1942 e privatizada em 1997, é a maior produtora de minério de ferro do mundo. Seu poder é enorme. A proclamação “Mariana nunca mais”, adotada por seu presidente, o agora substituído Fabio Schvartsman, depois de uma tragédia escandalosamente similar em 2015, ficou sepultada sob toneladas de ferro em Brumadinho. O rompimento da barragem de Mariana matou 19 pessoas, e causou o maior desastre ecológico do Brasil.

Para ler na íntegra a matéria de Naiara Galarraga Gortázar para o El País, clique aqui.

AS TRAGÉDIAS DA SAMARCO E DA VALE

Decorridos três anos desde o rompimento da barragem da Samarco, muito pouco foi feito. As indenizações pagas correspondem a menos de 1% do valor pedido inicialmente. As comunidades destruídas não foram recuperadas. Multas não foram pagas. Nenhum responsável está preso. Localidades destruídas tampouco foram recuperadas.

Mariana, Brumadinho e depois: 

o que fazer quando o criminoso é uma corporação?

(Foto: Corpo de Bombeiros)

Longe de ser exceção, esse estado de fatos é uma regra em Minas Gerais. Multiplicam-se os casos de ruptura de barramento nos anos recentes. Ao invés de se aperfeiçoarem a regulação e o controle, caminha-se no sentido inverso: a legislação vem sendo sistematicamente afrouxada de modo a facilitar os licenciamentos. Sem ações eficazes para enfrentar o problema, todos os casos de ruptura de barragem vão, aos poucos, caindo no esquecimento.

É uma situação que leva a constatar a incapacidade institucional dos sucessivos governos para exercer sua tarefa de fiscalizar as atividades econômicas tendo em vista o bem comum e a sustentabilidade ambiental e social. Ao contrário, dependentes economicamente das receitas que obtêm da mineração por meio de taxas e impostos, os governantes tendem a ignorar o problema ou a contribuir diretamente para que a situação se agrave. Também no Poder Legislativo, assiste-se à capitulação de parlamentares e políticos frente ao lobby das empresas mineradoras, que oferecem aos políticos fartos recursos pela defesa de seus interesses.

A tragédia que se abateu sobre a cidade de Brumadinho no final de janeiro deu visibilidade às complexas relações entre a política e o poder econômico das grandes empresas da extração mineral. No centro dos acontecimentos se encontra novamente uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale, que já havia protagonizado, em Mariana, outra das maiores tragédias ambientais do Brasil.

As investigações já têm apontado que a catástrofe em Brumadinho poderia ter sido evitada. Multiplicam-se na imprensa as notícias de que, meses antes, a Vale já tinha conhecimento do risco de uma iminente ruptura da barragem. Argumenta-se que pelo menos a perda de tantas vidas humanas poderia ter sido evitada se medidas efetivas tivessem sido tomadas para informar funcionários e moradores sobre a ameaça.

Além disso, nas últimas décadas a Vale e outras mineradoras fizeram a opção de adotar uma técnica de contenção dos rejeitos tendo como critério o seu mais baixo custo. Com tal decisão, escolheram um modelo reconhecido pelo seu alto risco. Por essa razão, vem se fortalecendo a tese de que não houve acidente, mas sim um crime contra o meio ambiente e contra a humanidade.

Graças à pressão popular dos movimentos sociais e de outros agentes públicos foi aprovada uma nova lei estadual chamada “Mar de lama nunca mais”, com um novo marco regulatório para a segurança de barragens de rejeito. O embate, agora, se desloca para o Congresso onde prossegue o desafio de se criar uma regulação nacional que proteja o meio ambiente e as comunidades próximas às atividades de extração mineral.

Para continuar lendo a matéria clique aqui.

CRIME AMBIENTAL

Vale e BHP devem depositar R$ 1,2 bi 

para medidas em Mariana

A Vale informa sobre ação civil pública contra a Samarco, da qual é acionista junto com a BHP Billiton, que determinou, entre outras medidas, o depósito de R$ 1,2 bilhão para acautelar futuras medidas reparatórias em 30 dias.

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(Fonte / Fotos: Agência Estado e Portal do jornal O Tempo)

VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA E DA DESIGUALDADE

Sete estados mineradores concentram 31,2% dos casos de violência contra a mulher

Foto: Amaralina Fernandes / Fórum Mulheres Vale Jequitinhonha

Com salários mais baixos que o dos homens, a atuação feminina nas minas cresceu 28% em 2013. Os cargos preenchidos pelas mulheres vão de funções operacionais a ocupações gerenciais.

Uma pesquisa do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) revela que 18% das mulheres que trabalham na mineração não tem remuneração. Conforme o estudo, essas mulheres vão para minas, principalmente de garimpo, para ajudar os maridos.

A esse trabalho, muitas vezes considerado análogo à escravidão, soma-se a presença dos filhos, geralmente crianças, que compõe a ajuda da mão de obra familiar na mineração. 

“Muitos desses casos são recorrentes em garimpos de pedra preciosas e pedreiras sem contar com nenhuma fiscalização dos órgãos responsáveis”, observa Lourival Araújo Andrade, do Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social (Ibeids). 

Para ler na íntegra a matéria de Márcio Zonta, clique aqui.

TRAGÉDIA EM MARIANA

Nota de solidariedade à arquidiocese de Mariana

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB se solidariza com a Arquidiocese de Mariana – MG, na pessoa de seu pastor, Dom Geraldo Lyrio Rocha, e com as famílias que perderam seus entes queridos, suas casas, seus meios de sustentação, seu ambiente de vida, por causa do rompimento das barragens de rejeitos da atividade mineradora, no distrito de Bento Rodrigues, que estendeu incalculável destruição a comunidades e cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. Este sentimento é extensivo às outras dioceses do Regional Leste 2 que também sofreram as consequências desta tragédia.

Se a contemplação da imensidão do “lago de rejeitos” destas barragens, antes do rompimento, já revelava um cenário de morte, onde nada permanecia vivo, pior e mais dolorosa é, e continuará sendo por muitos anos, a visão desoladora da devastação da vida de pessoas, de animais, de plantas, e do comprometimento de um rio que, até então, era portador de vida.

“O custo dos danos provocados pela negligência egoísta é muitíssimo maior do que o benefício econômico que se possa obter”... “Por isso, não podemos ser testemunhas mudas das gravíssimas desigualdades, quando se pretende obter benefícios significativos, fazendo pagar ao resto da humanidade, presente e futura, os altíssimos custos da degradação ambiental” (Papa Francisco, Laudato Sì, 36).

Nossa voz se junta às vozes que gritam pela rigorosa apuração das responsabilidades e pelas mudanças necessárias na legislação quanto à mineração, para que tal situação nunca mais se repita.

Desejamos ser uma presença de fé e esperança junto às famílias e comunidades que sofrem a consequência dessa catástrofe. Deus lhes conceda o consolo da fé e a fortaleza de ânimo, pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2015

Assinam o documento: Dom Sergio da Rocha, Arcebispo de Brasília-DF, Presidente da CNBB; Dom Murilo S. R. Krieger, Arcebispo de S. Salvador da Bahia-BA, Vice-Presidente da CNBB e Dom Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília-DF, Secretário-Geral da CNBB.

O OURO A PREÇO DE SANGUE

Ouro de Sangue: documentário sobre os impactos sócioambientais causados pela atividade de mineração de ouro em Paracatu/MG

Kellen Guimarães

"Quando recebi o link Blood Stained Gold , documentário sobre Paracatu, cidade de Minas Gerais, fiquei chocada ao ver como o poder econômico passa um rolo compressor em cima de vidas humanas e ao próprio ecossistema em troca de ambições financeiras e políticas.A agressão aos Direitos humanos e ao meio Ambiente é escancarada, sem o mínimo respeito e dignidade.

O mais triste é que essa prática não é nova, e vem acontecendo com muitas populações locais de várias cidades, não só no Brasil, como no mundo. O poder público, principalmente, as leis ambientais no que diz respeito à obtenção de licença e operação de atividades poluidoras são fornecidas às empresas sem mínimo critério e cuidado com o Estudo de Impacto Ambiental - chamado EIA-RIMA.

Normalmente, empresas com potencial poluidor se hospedam próximas aos centros urbanos onde possam usufruir de uma infraestrutura já instalada, como rede fluvial, energia elétrica, asfalto, transporte, vias de trânsito rápido, e dentre outras facilidades. Tudo para economizarem tempo e recurso, pois o objetivo é lucro a jato, e se esquecem das pessoas que residem no entorno. Os idosos, crianças e pessoas com a saúde já debilitada são os primeiros a sentir os impactos negativos.A empresa Rhodia em Cubatão foi exemplo seríssimo dessa negligência pública. Vários empregados foram contaminados com Poluentes Orgânicos Persistentes, os chamados POPs. Substâncias químicas altamente perigosas ao organismo humano, e alto poder de contaminar o meio ambiente, banidas pela Convenção de Estocolmo.Recentemente, o caso do bairro Camargos, em Belo Horizonte/MG. A comunidade sofreu, desde 2003, com a atividade de incineração de lixo hospitalar da empresa SERQUIP. Segundo a Resolução do Conama nº 216, atividade de alta periculosidade não podendo ser instalada próxima às residências humanas. Com muita luta e sofrimento, a comunidade se uniu e conseguiu o embargo das atividades da empresa em 2009.É um absurdo pensar que em plena fase de calamidades ambientais ainda grande parte das pessoas civis e poder público vivem só para o presente. O pensar sustentável deveria ser um ato de instinto de sobrevivência para as futuras gerações.

Segundo informações dispostas no blog Blood Stained Gold, Ouro de Sangue foi um documentário que procurou registrar e disponibilizar informações acerca do sofrimento vivido pela população de Paracatu/MG. Além do vídeo, o site disponibiliza em texto, a história da cidade e como tudo começou, e vários depoimentos de pessoas que viveram na pele os estragos sócio-ambientais decorrentes da poluição das atividades de mineração de ouro."

SINOPSE:
Ouro de sangue é um documentário que aborda as consequências sócioambientais decorrentes das atividades de mineração de ouro desenvolvidas em Paracatu (MG) desde o ano de 1987. O grupo industrial canadense que atua na cidade iniciou em 2007 – sob a aprovação dos órgãos ambientais legalmente responsáveis – um projeto de expansão para mais 30 anos de exploração da mina. O que sobra para os paracatuenses são enormes feridas abertas pelas lavras a céu aberto e em perímetro urbano, poeira tóxica, populações tradicionais enfermas e em franca desintegração. Imagens e depoimentos de arquivo - originalmente captados em película e super-VHS – alternam-se durante todo o filme com imagens e depoimentos atuais, em formato miniDV. Além daqueles que moram em área limítrofe à mineradora e sofrem mais diretamente os problemas em questão, há também os depoimentos de um diretor da empresa, um geólogo, um médico/cientista e um Procurador de Justiça Criminal pelo estado de Goiás". (Sinopse por Silveira).

FICHA TÉCNICA:
OURO DE SANGUE – Vídeo-documentário de 43’:38”. Direção de Sandro Neiva e Alessandro. Entrevista, Narração, Roteiro e Montagem SANDRO NEIVA; Direção de Fotografia ALESSANDRO SILVEIRA; Direção de Arte WALESCKA MARTINS; Edição e Finalização DHIEGO SANTANAI; Imagens de Arquivo e Entrevistas antigas ALESSANDRO SILVEIRA; Iluminação ARCANJO DANIEL FONSECA; Produção FÁBIO CASTRO RAMOS e ARCANJO DANIEL FONSECA; Trailer MARCOS COSTA; Fotografia de Still MOACIR GUERINO; Trilha Sonora A Missa da Terra Sem Males, Concierto de Aranjuez – Adágio Type Of Negative Amorphis, Murro no Olho; Imagens Adicionais The Corporation – documentário de Marck Achbar, Jennifer Abbot e Joel Bakan; Fotos do Museu Histórico Municipal de Paracatu e do Arquivo Público de Paracatu. Direção Geral SANDRO NEIVA Sandro Neiva & Alessandro Silveira 2008 – 43:38 MIN – COR.

Não há vídeo deste documentário no youtube. Para assistí-lo, clique neste link: http://www.bloodstainedgold.blogspot.com/, pois não há vídeo no youtube para colocá-lo na integra neste post. Vale a pena conferir, pois é chocante as feridas e os rastros de tristeza que a atividade de mineração deixou na cidade.
(Fonte: Site www.meumundoamigo.blogspot.com)