ALTERNATIVA ECONÔMICA

Convite do Facebbok para o lançamento do livro “Mulheres e Economia Popular Solidária” 

(Foto: Carlúcia Maria Silva)

Economia Popular Solidária

Eugênio Magno

            Os movimentos populares, cansados de medidas paliativas dos poderes públicos têm se organizando em torno de propostas arrojadas de cooperação para enfrentar o sistema capitalista neoliberal competitivo e excludente, fundamentado no individualismo e na livre concorrência sem princípios. Está em franco crescimento no país a Economia Popular Solidária, cuja proposta é a criação de um mundo mais justo, onde as relações comerciais e de desenvolvimento pessoal e ambiental possam se estabelecer de forma sustentável, respeitosa e harmônica. Nessa perspectiva, o movimento pretende, entre outras coisas, inverter a lógica das relações de trabalho: de patrão / empregado, para um modelo produtivo coletivo, onde todos tenham poder de decisão.

            Uma das maneiras que a Economia Solidária encontrou para vencer a máxima do capitalismo “cada um por si, que vença o melhor” foi trabalhar de forma conjunta, num sistema cooperativo, compartilhando os dons da natureza e os bens socialmente produzidos. Para ampliar a capacidade política e de articulação dos setores populares na esfera econômica, estão sendo criadas diversas redes de solidariedade. As redes de produtores, por exemplo, têm como propósito a industrialização de produtos, o beneficiamento de matérias-primas e a cultura da lavoura. Já as redes de comercialização, organizam centrais de abastecimento e distribuição dos produtos agrícolas, industrializados e beneficiados. Paralelamente ao trabalho de comercialização, os grupos estão estudando alternativas sustentáveis de produção, buscando novas formas de convivência com a terra e com a água. Existem ainda as redes de organizações com vistas à intervenção nas políticas públicas e as redes de consumidores, ainda em fase inicial no Brasil, que têm como objetivo favorecer o acesso a produtos naturais confiáveis a preços justos, eliminando o atravessador e valorizando socialmente os produtores das mercadorias.

            Já faz algum tempo que venho observando o movimento em nosso país e sempre tive a impressão de que tinha algo que empacava o seu desenvolvimento. Em visita a algumas feiras de Economia Solidária, pude confirmar as minhas suspeitas de que o composto mercadológico Preço era o grande vilão dessa história. Explico: embora o produto típico da Economia Solidária tenha muitos valores agregados, seu preço não me parecia compatível com o público para o qual ele era dirigido (classes média baixa e média média).

            Este aparentemente, pequeno, erro de marketing, gerava uma série de outros equívocos estratégicos, em razão do seu efeito dominó, que estavam atrapalhando consideravelmente o posicionamento desse importante movimento econômico. Tratava-se de um problema mercadológico que brecava o escoamento de toda uma cadeia de produtos que, para conquistar o mercado precisam ser solidários também e, principalmente, no preço ao consumidor final. Chamei a atenção para esse fator em vários eventos de formação popular dos quais participei ao longo dos últimos 10 anos. Hoje percebo que alguma coisa mudou no mercado da economia solidária e que os gargalos da atualidade são de outras ordens.

            A boa notícia é que os coletivos que lidam com trabalho, inclusão socioprodutiva, cidadania, economia e renda continuam na luta e têm encontrado o apoio de intelectuais orgânicos que se colocam em linha com as suas bandeiras. Exemplo disso é a pesquisa que se materializou também no livro “Mulheres e Economia Popular Solidária”, de autoria da Doutora em Sociologia, Carlúcia Maria Silva, professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). O lançamento da publicação, editada pela Appris, acontece na próxima quarta-feira, dia 11 de dezembro, às 18h30min no Auditório Paulo Portugal, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que fica na Avenida dos Andradas, 3100, bairro Santa Efigênia.

O texto também foi publicado no jornal Pensar a Educação em Pauta.

AS TRAGÉDIAS DA SAMARCO E DA VALE

Decorridos três anos desde o rompimento da barragem da Samarco, muito pouco foi feito. As indenizações pagas correspondem a menos de 1% do valor pedido inicialmente. As comunidades destruídas não foram recuperadas. Multas não foram pagas. Nenhum responsável está preso. Localidades destruídas tampouco foram recuperadas.

Mariana, Brumadinho e depois: 

o que fazer quando o criminoso é uma corporação?

(Foto: Corpo de Bombeiros)

Longe de ser exceção, esse estado de fatos é uma regra em Minas Gerais. Multiplicam-se os casos de ruptura de barramento nos anos recentes. Ao invés de se aperfeiçoarem a regulação e o controle, caminha-se no sentido inverso: a legislação vem sendo sistematicamente afrouxada de modo a facilitar os licenciamentos. Sem ações eficazes para enfrentar o problema, todos os casos de ruptura de barragem vão, aos poucos, caindo no esquecimento.

É uma situação que leva a constatar a incapacidade institucional dos sucessivos governos para exercer sua tarefa de fiscalizar as atividades econômicas tendo em vista o bem comum e a sustentabilidade ambiental e social. Ao contrário, dependentes economicamente das receitas que obtêm da mineração por meio de taxas e impostos, os governantes tendem a ignorar o problema ou a contribuir diretamente para que a situação se agrave. Também no Poder Legislativo, assiste-se à capitulação de parlamentares e políticos frente ao lobby das empresas mineradoras, que oferecem aos políticos fartos recursos pela defesa de seus interesses.

A tragédia que se abateu sobre a cidade de Brumadinho no final de janeiro deu visibilidade às complexas relações entre a política e o poder econômico das grandes empresas da extração mineral. No centro dos acontecimentos se encontra novamente uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale, que já havia protagonizado, em Mariana, outra das maiores tragédias ambientais do Brasil.

As investigações já têm apontado que a catástrofe em Brumadinho poderia ter sido evitada. Multiplicam-se na imprensa as notícias de que, meses antes, a Vale já tinha conhecimento do risco de uma iminente ruptura da barragem. Argumenta-se que pelo menos a perda de tantas vidas humanas poderia ter sido evitada se medidas efetivas tivessem sido tomadas para informar funcionários e moradores sobre a ameaça.

Além disso, nas últimas décadas a Vale e outras mineradoras fizeram a opção de adotar uma técnica de contenção dos rejeitos tendo como critério o seu mais baixo custo. Com tal decisão, escolheram um modelo reconhecido pelo seu alto risco. Por essa razão, vem se fortalecendo a tese de que não houve acidente, mas sim um crime contra o meio ambiente e contra a humanidade.

Graças à pressão popular dos movimentos sociais e de outros agentes públicos foi aprovada uma nova lei estadual chamada “Mar de lama nunca mais”, com um novo marco regulatório para a segurança de barragens de rejeito. O embate, agora, se desloca para o Congresso onde prossegue o desafio de se criar uma regulação nacional que proteja o meio ambiente e as comunidades próximas às atividades de extração mineral.

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MOVIMENTOS SOCIAIS TÊM QUE SE REORGANIZAR

Frei Betto: “Precisamos restaurar o protagonismo dos movimentos de base”

A formação política e o resgate do trabalho de base e de equipes de educação popular são, na visão do escritor Frei Betto, os grandes desafios da esquerda brasileira nos dias de hoje. A análise foi feita na última sexta-feira (4), durante o 14º Encontro Nacional de Moradia Popular, promovido pela União Nacional por Moradia Popular e a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, no centro da capital paulista. “Nós falhamos porque abandonamos o trabalho de formação política e de organização de base a longo prazo”, disse o escritor.

Durante o debate sobre democracia e o golpe no Brasil, o escritor ressaltou a importância das eleições diretas para a ruptura com o processo de golpe político, cujo ápice se deu com a saída da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas pontuou que o problema da crise política e econômica do país não se resolve com o pleito: “É preciso um programa histórico de emancipação e libertação do país.” Para ler a íntegra da matéria feita por Rute Pina com Frei Beto para o Brasil de Fato, clique aqui.

(Fonte: Brasil de Fato)

MUDANÇA É O QUE NECESSITAMOS, NÃO MODERNIZAÇÃO

10 lições da crise brasileira

Leonardo Boff

Toda crise acrisola, purifica e faz madurar. Que lições podemos tirar dela? Elenco algumas.
 Primeira lição: o tipo de sociedade que temos não pode mais continuar assim com é. As manifestações de 2013 e as atuais mostraram claramente: não queremos mais uma democracia de baixíssima intensidade, uma sociedade profundamente desigual e uma política de negociatas. Nas manifestações os políticos também os da oposição foram escorraçados. Igualmente movimentos sociais organizados. Queremos outro tipo de Brasil, diverso daquele que herdamos que seja democrático, includente, justo e sustentável.
Segunda lição: superar a vergonhosa desigualdade social impedindo que 5 mil famílias extensas controlem quase metade da riqueza nacional. Essa desigualdade se traduz por uma perversa concentração de terras, de capitais e de uma dominação iniqua do sistema financeiro, com bancos que extorquem o povo e o governo cobrando-lhe um superávit primário absurdo para pagar os juros da dívida pública. Enquanto  não se taxarem as grandes fortunas e não submeterem os bancos a níveis razoáveis de lucro o Brasil será sempre desigual, injusto e pobre.
Terceira lição: prevalência do capital social  sobre o capital individual. Quer dizer, o que faz o povo evoluir não é matar-lhe simplesmente a fome e faze-lo um consumidor mas fortalecer-lhe o capital social feito pela educação, pela saúde, pela cultura e pela busca do bem-viver, pré-condições de uma cidadania plena.

Quarta lição: cobrar uma democracia participativa, construída de baixo para cima com forte presença da sociedade organizada especialmente dos movimentos sociais que enriquecem a democracia representativa que, por causa de sua histórica corrupção, o povo sente que ela não mais o representa.

Quinta lição: a reinvenção do Estado nacional. Como foi montado historicamente, atendia as classes que detém o ter, o poder, o saber e a comunicação dentro de uma política de conciliação entre as oligarquias, deixando sempre o povo de fora. Ele está aí  mais para  garantir privilégios do que para realizar o bem geral da nação. O Estado tem que ser a representação da soberania popular e todos os seus aparelhos devem estar a serviço do bem comum, com especial atenção aos vulneráveis (seu caráter ético) e sob o severo controle social com as devidas instituições para isso. Para tal se faz necessária uma reforma política, com nova constituição, fruto da representação nacional e não apenas partidária.
Sexta lição: o dever ético-político de pagar a dívida às vítimas feitas no processo da constituição  de nossa nacionalidade e que nunca foi paga: para com os indígenas quase exterminados, para com os afrodescendentes (mais da metade da população brasileira) feitos escravos, carvão para o processo produtivo; os pobres em geral sempre esquecidos pelas políticas públicas e desprezados  e humilhados pelas classes dominantes. Urge políticas compensatórias e pro-ativas para criar-lhes oportunidades de se autopromoverem e se inserirem nos benefícios da sociedade moderna.
Oitava lição: fim do presidencialismo de coalizão de partidos, feito à base de negócios e de tráfico de influência, de costas para o povo; é uma política de planalto desconectada da planície onde vive o povo. Com ou sem Dilma Rousseff à frente do governo, precisa-se, para sair da pluricrise atual, de uma nova concertação entre as forças existentes na nação. Não pode ser apenas entre os partidos que tenderiam a reproduzir a velha e desastrada política de conciliação ou de coalizão mas uma concertação que acolha representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais de caráter nacional, representantes do empresariado, da intelectualidade, das artes, das mulheres,  das igrejas e das religiões a fim de elaborar uma agenda mínima aceita por todos.
Nona lição: O caráter claramente republicano da democracia que vai além da neoliberal e privatista.  Em outras palavras, o bem comum (res publica) deve ganhar centralidade e em seguida o bem privado. Isso se concretiza por política sociais que atendam as demandas mais gerais  da população  a partir dos necessitados e deixados para trás. As políticas sociais não se restringem apenas a ser distributivas mas importa serem  redistributivas (diminuir de quem tem de mais para repassar para quem tem de menos), em vista da redução da desigualdade social.         
Décima lição: inclusão da natureza com seus bens e serviços e da Mãe Terra com seus direitos na constituição de um novo tipo de democracia sócio-cósmica, à altura consciência ecológica que reconhece todos os seres como sujeitos de direitos formando um grande todo: Terra-natureza-ser humano. É a base de um novo tipo de civilização, biocentrada, capaz de garantir o futuro da vida e de nossa civilização.

OBS.: Faltou a Sétima lição (desconheço as razões. Na fonte de onde retirei o texto não havia essa lição)

(Fonte: Site Carta Maior)

REFORMA AGRÁRIA

Governo desapropria primeiras terras das 100 prometidas

A presidenta Dilma Rousseff assinou oito decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária em seis estados. As propriedades, declaradas de interesse social, somam pouco mais de 4,7 mil hectares e estão localizadas nos estados da Bahia, de Sergipe, do Tocantins, de São Paulo, Santa Catarina e Goiás. 

Na semana passada, durante a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico, a presidenta e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciaram que, até o fim de 2013, serão publicados 100 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária no país.

Integrantes de movimentos sociais, trabalhadores rurais e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fizeram protestos em vários estados, na semana passada, pedindo a retomada das desapropriações. Segundo eles, a Presidência não havia assinado nenhum decreto de desapropriação de terra com esse fim em 2013, sendo o menor índice desde 1992, quando foram publicados quatro decretos (Fonte: Agência Brasil).

ASSESSOR DO CEFEP-DF FALA SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS

Movimentos sociais e o pós-Lula

(entrevista especial com Ivo Lesbaupin)

"A aparência de governo do povo (...) dificulta o posicionamento dos movimentos sociais. A opinião é do sociólogo Ivo Lesbaupin e foi expressa na entrevista concedida à IHU On-Line. Na avaliação dele, o governo procura quebrar a combatividade dos movimentos, dividi-los, desmobilizá-los e mantê-los apenas como massa de apoio quando necessário. Conseguiu, em boa parte, seu intento de colocar como limite máximo de utopia as mudanças dentro dos quadros do neoliberalismo.

Para Lesbaupin, os movimentos sociais tiveram sua força reduzida pelo governo. Entretanto, ele percebe uma mobilização autônoma na Assembleia Popular, que é uma articulação de diversos movimentos pastorais e entidades da sociedade. Foi a única articulação que produziu um projeto de sociedade, distinto do vigente, crítico ao modelo neoliberal (‘O Brasil que queremos’). Este tipo de articulação pode crescer, porque vem de encontro aos anseios de muitos que estão insatisfeitos.
Na entrevista, Lesbaupin comentou que o resultado das eleições presidenciais deste ano pode trazer vantagens para os movimentos sociais pelo simples fato de Lula não estar entre os candidatos. Isso garantirá uma postura mais crítica e independente por parte dos movimentos sociais.
Lesbaupin é professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, assessor do Centro Nacional de Fé e Política dom Helder Câmara - CEFEP-DF. Graduado em Filosofia pela Faculdade Dom Bosco de Filosofia, é mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ e doutor em Sociologia pela Université de Toulouse-Le-Mirail, da França. É, também, autor e organizador de diversos livros, entre os quais Igreja, movimentos populares, política no Brasil (São Paulo: Loyola, 1983); As classes populares e os direitos humanos (Petrópolis: Vozes, 1984); Igreja: Comunidade e Massa (São Paulo: Paulinas, 1996); e O desmonte da nação: balanço do governo FHC (Petrópolis: Vozes, 1999)."
Para ler a entrevista na íntegra clique aqui.

(Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos)