BOLSONARO E MORO TROCAM GRAVES ACUSAÇÕES

Bolsonaro nega interferência na PF e 

acusa Moro de negociar troca de comando por vaga no STF

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

BRASÍLIA (Reuters) - Cercado por seus ministros, o presidente Jair Bolsonaro rebateu nesta sexta-feira as acusações do agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que deseja interferir politicamente na Polícia Federal, e afirmou que o ex-juiz tentou negociar a troca no comando da PF por sua própria indicação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Mais de uma vez o senhor Sergio Moro disse para mim: ‘Você pode trocar o (Maurício) Valeixo, mas em novembro, depois que você me indicar para o Supremo Tribunal Federal’”, disse Bolsonaro em pronunciamento com 45 minutos de duração, no Palácio do Planalto, citando o agora ex-diretor-geral da PF.

Bolsonaro decidiu no início da tarde responder à fala de Moro depois de discutir o assunto com seus ministros mais próximos. O ex-juiz da Lava Jato pediu demissão pela manhã e acusou o ex-chefe de tentar interferir na PF e em inquéritos que tramitam no Supremo ao exonerar Valeixo.

O presidente assistiu ao pedido de demissão de Moro em seu gabinete com os ministros palacianos Walter Braga Neto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), e se manteve reunido com eles, de acordo com uma fonte, até a hora de fazer seu próprio pronunciamento.

Inicialmente previstos para se reunirem no Planalto para discutir o programa Pró-Brasil, os demais ministros, além do vice-presidente Hamilton Mourão, foram convocados para comparecer ao pronunciamento com Bolsonaro. Só não estavam presentes Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo.

Três deputados também compareceram para prestar apoio ao presidente: Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Helio Lopes, todos da ala do PSL ainda aliada a Bolsonaro.

Em seu pronunciamento, Bolsonaro negou ter a intenção de interferir na PF, mas reconheceu que solicitou informações a respeito de determinadas investigações, incluindo os inquéritos sobre a morte da vereadora Marielle Franco e da facada que ele próprio sofreu durante a campanha presidencial de 2018.

O presidente admitiu que pediu à PF que interrogasse um ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro acusado de envolvimento no assassinato de Marielle, cuja filha teria namorado seu filho mais novo, Jair Renan, e revelou ter consigo uma cópia do depoimento.

“Eu fiz um pedido para a Polícia Federal, quase com um por favor: chegue em Mossoró e interrogue o ex-sargento. Foram lá, a PF fez o seu trabalho, interrogou e está comigo a cópia do interrogatório”, disse o presidente. “Mas eu é que tenho que correr atrás disso? Ou é o ministro? Não é a Polícia Federal que tem que se interessar?”.

Para ler, na íntegra a matéria de Lisandra Paraguassu, para a agência Reuters, clique aqui.

OS DESDOBRAMENTOS DA VAZA JATO NO SUPREMO

STF julga prisão após 2ª instância: entenda impacto sobre 

Lava Jato, Lula e milhares de outros presos

(Foto: Gil Ferreira/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal caminha para colocar o ponto final numa controvérsia que se arrasta desde 2016: condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena ou é necessário aguardar o fim de todos os recursos nas cortes superiores?

A questão deve ser definitivamente respondida pelo Supremo a partir desta quinta-feira, quando os onze ministros julgarão ações sobre o tema. É possível que o julgamento se prolongue até a próxima semana.

Desde fevereiro de 2016, em placar apertado, o STF permite que presos condenados em segunda instância comecem a cumprir pena. Mas as decisões que deram essa autorização tinham caráter provisório e podem ser revistas. Como os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes mudaram de posição, a expectativa é que o Supremo volte a proibir a prisão antes do trânsito em julgado (quando se esgotam os recursos) dos processos criminais.

A decisão tem potencial de libertar milhares de presos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas nem todos os condenados da Operação Lava Jato seriam afetados - o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-deputado Eduardo Cunha, por exemplo, não seriam soltos porque cumprem prisão preventiva (quando o réu fica preso mesmo antes de qualquer condenação para evitar que continue cometendo crimes, fuja ou atrapalhe investigações).

Para continuar lendo a matéria de Mariana Schreiber para a BBC News Brasil, clique aqui.

A BATATA DO TEMER ESTÁ ASSANDO

A pedido de Dodge, Fachin inclui Temer em outro inquérito da Lava Jato

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inclusão do presidente Michel Temer (MDB) em um inquérito que investiga o pagamento ilícito de benefícios por parte da Odebrecht a políticos em troca de medidas tomadas pela Secretaria de Aviação Civil. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), ambos firmes aliados de Temer e ex-ministros da Secretaria de Aviação Civil no governo Dilma Rousseff, são investigados no mesmo caso.

O pedido de inclusão de Temer no inquérito foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Seu antecessor, Rodrigo Janot, havia retirado Temer da apuração por entender que a Constituição proibia a investigação do presidente da República por atos praticados antes do início de seu mandato. Dodge entendeu que apenas a denúncia é vetada e não a investigação. Segundo ela, a medida é "consentânea com o princípio central da Constituição, de que todos são iguais perante a lei, e não há imunidade penal".

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