QUEM TRAIU OS APOSENTADOS ?

Os aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vivem inseguros e são constantemente traídos. 

(Foto: Marcelo Camargo - ABr/pragmatismo)

Aposentados brasileiros condenados a penúria

Eugênio Magno

Comunicólogo / Jornalista, Doutor em Educação e

Assessor do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara

O Trânsito em Julgado da “revisão da vida toda”, para citar um fato gravíssimo, ocorrido recentemente, quicou igual bola de pingue-pongue, de um ministro para outro, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos por uns três anos. Isso, depois de ter a aprovação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que definiu por intermédio do tema 999 o entendimento de que “a ‘revisão da vida toda’ é plenamente possível e encontra respaldo legal e jurídico”, e determinou que todos os tribunais inferiores adotassem esse mesmo entendimento. O tema também havia sido aprovado pela suprema corte no final de 2022. Mas agora, ao mudar de ministros, o mesmo STF mudou a decisão tomada anteriormente.

Se já era cruel assistir ao jogo calculado do supremo que parecia esperar pela morte de aposentados com direito a revisão, a prescrição de prazos legais para diminuir impactos econômicos e facilitar os interesses do INSS e suas constantes interposições de recursos ao processo, além de observar orientações do governo e do mercado, muito pior foi o desfecho.  A “revisão da vida toda” tomou sete raquetadas, para infortúnio de milhares de aposentados que alimentavam a esperança de uma pequena correção em seus rendimentos, um direito adquirido, covardemente derrubado por quem goza de grandes privilégios e são pagos pelos cidadãos.

Para continuar com a metáfora do pingue-pongue, a então ministra, Rosa Weber, fez que foi mas não foi. Deu um voto favorável, porém com restrições; saiu do jogo e deixou a bola quicando. Cristiano Zanim deu mais de um toque: levantou a bola nas alturas para ele mesmo cortar e deu a primeira raquetada contra os aposentados. Foi seguido por Flávio Dino, Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Por outro lado (pasmem), o bolsonarista, “terrivelmente evangélico”, André Mendonça, destoou da orquestração neoliberal e foi favorável à revisão. Carmem Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes mantiveram suas posições, se dignaram a defender a causa dos aposentados. Bastavam os dois votos dos ministros recentemente indicados por Lula, Zanim e Dino, e o placar teria sido de 6 X 5 para os aposentados. Mas não foi o que ocorreu. Governo, INSS e STF massacraram os aposentados por 7 X 4. A orientação governamental era outra e o fato é que um governo que tem presidente e partido de origem popular optou por sacrificar os que sempre lhe apoiaram, para atender, mais uma vez, os endinheirados.

Ministros identificados pela mídia e pelos progressistas como governistas – um deles oriundo de partido comunista –, votaram contra quem deu o sangue e a vida trabalhando pelo país. Com a decisão da elite burocrática brasileira, aposentados perdem a possibilidade de terem suas aposentadorias ajustadas, um direito já assegurado e garantido, com vitórias no STJ e no próprio STF, onde aguardava apenas Trânsito em Julgado e na sequência, escalonamento e agenda de pagamento pelo INSS. Mas, a expectativa foi embora pelo ralo, para satisfazer as pressões do capital e aos ditames do establishment. Essa é mais uma das contradições incompreensíveis que o cidadão sente na pele, no bolso e na mesa. Tudo isso para sustentar a falácia de que a “revisão da vida toda” ameaçava a saúde financeira do país. Se a preocupação era com os cofres públicos, quem barrou o processo não levou em conta que o valor total do desembolso aos aposentados seria bem menor do que o custo anual do judiciário brasileiro que é quatro vezes mais caro do que a média dos orçamentos dos judiciários do mundo, inclusive os de países ricos como Estados Unidos e Inglaterra.

As desculpas, injustificáveis, dadas pelos algozes dos aposentados variam de acordo com a pergunta e a conveniência do momento. Todas as pretensas explicações e, até mesmo os votos dos ministros da suprema corte têm sido refutados. Especialistas em previdência já afirmaram em diversas ocasiões que o maior gargalo é o da Previdência Pública. E não é segredo para ninguém que os maiores benefícios pagos são exatamente os do judiciário, executivo, legislativo, Forças Armadas e funcionalismo público federal como um todo. Esse pessoal aposenta com o mesmo salário da ativa e em certos casos com alguns penduricalhos a mais. Sem contar os servidores públicos, inclusive juízes, que infringem a lei e ao serem afastados de seus cargos, em vez de serem punidos, são premiados com uma aposentadoria compulsória. Isto é, param de trabalhar e continuam a receber polpudas aposentadorias.

Desde o impeachment de Dilma Rousseff, com Michel Temer na presidência, que os limites entre os três poderes da república têm se mostrado extremamente porosos. Situação agravada no governo de Jair Bolsonaro e que perdura no atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vivemos tempos difíceis e a nossa frágil democracia vem sendo constantemente ameaçada. Não há dúvida quanto a importância do atual governo para deter a sanha golpista, recuperar os estragos causados na estrutura do Estado, defender a democracia, as instituições republicanas e a autonomia de cada uma delas como contrapesos do sistema. No entanto, as próprias instituições deveriam se ater aos seus papéis constitucionais em todas e quaisquer circunstâncias, não somente quando a sobrevivência de seus integrantes enquanto funcionários públicos do alto escalão é ameaçada e suas reputações atacadas. Nesse episódio da “revisão da vida toda”, por exemplo, que penalizou os aposentados, o STF que deveria se concentrar apenas no aspecto legal, tomou uma decisão política e econômica. No entender dos aposentados, dos seus advogados e de juristas especializados na matéria, a decisão da suprema corte foi claramente política e econômica.

O advogado, Altair Carlos da Silva Júnior, especializado em direito previdenciário, constata que, “uma vez mais, o STF que deveria decidir apenas considerando as questões jurídicas, é influenciado por questões políticas do país, visto que essa recente decisão favorece o governo federal que alegava um déficit de 478 bilhões de reais, em caso de decisão pela possibilidade da ‘revisão da vida toda’”. Ele destaca que “decisão semelhante já aconteceu há algum tempo, quando foi analisado e decidido contrariamente aos segurados, o tema da ‘desaposentação’”.

É praticamente unânime a opinião de autoridades no assunto de que o INSS supervalorizou o desembolso que teria de fazer se os pagamentos aos aposentados fossem autorizados. A Previdência chegou a falar em R$ 478 bilhões, quando juristas e peritos que acompanham o caso estimam que o valor não ultrapassaria R$ 3 bilhões. Há quem acredite que R$ 1,5 bilhões seriam suficientes, já que nem todos que entraram com o processo pedindo revisão teriam direito, assim como não foram todos os aposentados com direito à revisão que entraram com o processo até a data limite. Os cálculos de desembolso corrigidos, apresentados pelo INSS foram exageradamente inflacionados. O órgão alardeou que se a revisão da vida toda passasse, o país quebraria. Pura desfaçatez. Todo brasileiro com mínimo acesso à informação sabe muito bem onde está a ameaça: o que pode quebrar o Brasil são as mamatas de ocupantes do poder e os assaltos que os ricos promovem aos cofres públicos todos os dias com o beneplácito dos governos de plantão. Os aposentados, ao contrário, sustentaram o país como trabalhadores e continuam a sustentar como investidores e sócios lesados de uma previdência que sempre se negou a remunerá-los na proporção de seus investimentos (contribuições) ao longo de décadas, para garantir uma velhice digna. E agora, o INSS ao arquitetar o que já está sendo chamado de estelionato previdenciário condena os aposentados com direito a “revisão da vida toda” a penúria, privando-os de um ajuste mínimo para corrigir parte do prejuízo que vêm contabilizando como contribuintes de toda uma vida. 

Se tudo isso não bastasse, somado ao vazamento dos contatos dos segurados para o assédio de bancos, financeiras e escritórios de advocacia, o Instituto Nacional do Seguro Social foi flagrado nos últimos dias em mais uma das suas. Um relatório concluído por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou a existência de “controles frágeis” dentro do INSS. Fragilidade essa que permite descontos indevidos em larga escala por associações, feitos de forma direta na folha de pagamento dos aposentados. 

É desconcertante constatar o quanto o eleitor e o cidadão são instrumentalizados nesse país. Vale tudo pelo poder e só o poder e o dinheiro interessam àqueles que deveriam nos representar, mas que representam apenas os seus próprios interesses. Câmara, senado e imprensa – tradicional e progressista – não se manifestaram contra o supremo quando seus ministros apoiaram a causa dos ricos ao votarem contra o direito dos aposentados. Entretanto, o parlamento agora critica o STF de judicializar a desoneração da folha de pagamento, como se no Brasil a judicialização da política e a politização da justiça não fosse prática corriqueira, atendendo interesses à direita e à esquerda. Comportando-se já há algum tempo como biruta de aeroporto, alguns órgãos da mídia progressista autoproclamada como bastião da ética e de jornalismo independente, equilibrado e de qualidade, adota o silêncio dos cúmplices no episódio dos aposentados, mas desanca o senado e defende intransigentemente o STF na pauta mais recente, e assim segue como assessoria de imprensa do governo.

O mais bizarro nessa história da “revisão da vida toda” é o seguinte: o ex-presidente, Jair Bolsonaro e seu ministro da economia, Paulo Guedes, que tanto fez para aprofundar as desigualdades e beneficiar as elites econômicas, também tentou desferir esse golpe contra os aposentados e não conseguiu, mesmo com dois ministros nomeados por ele no STF. Mas, por ironia do destino é justamente no governo Lula que a esperança de trabalhadores aposentados finda, com sua obediência excessiva ao Banco Central e a Faria Lima. 

Como tudo nesse país é possível, a solução para os aposentados talvez seja a criação de um movimento que articule algo do tipo ação popular especial. O movimento reuniria aposentados com direito à “revisão da vida toda”, parlamentares, juristas, peritos e advogados especializados em previdência, interessados na causa, para requerer o saque total das contribuições dos aposentados, acrescido de juros, correção monetária e outros ganhos processuais por prejuízos financeiros, assédio moral, em razão do uso indevido dos seus dados e por outras perdas. Afinal, é assim que todo e qualquer investidor age quando não está satisfeito com o retorno dos seus investimentos ou se sente lesado pelas operadoras. No caso dos especuladores da bolsa esse tipo de atitude tem amparo legal e conta com as garantias do Banco Central. No que diz respeito as contribuições pagas à Previdência, por não ser investimento especulativo, mas garantia de sobrevivência dos idosos, a coisa é ainda mais grave e tanto o INSS quanto o Estado brasileiro não podem sair impunes desse jogo combinado contra os aposentados.

INSS SÓ FERRA OS APOSENTADOS

 

Se não bastasse a orquestração para derrubar o direito dos aposentados às correções pela Revisão da Vida Toda e o repasse dos contatos dos segurados para o assédio de bancos, financeiras e escritórios de advocacia, o Instituto Nacional do Seguro Social é flagrado em mais uma irregularidade (ou seria ilegalidade mesmo?).

"TCU aponta 'descontos indevidos em larga escala' e pressiona INSS"

O Portal Metrópoles, de 16.04.2024, em matéria de Luiz Vassalo e Fábio Leite, informou que "Um relatório de inspeção concluído neste mês por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou a “existência de controles frágeis” dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permitem “descontos indevidos em larga escala” feitos por associações diretamente na folha de pagamento dos aposentados."

Até onde vai tanto abuso e descaso para com quem trabalhou a vida inteira e quer o mínimo de dignidade na velhice?

(Fonte: Metrópoles)

O BRASIL É DE TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS

 

(Imagem: "Bandeira Rachada" - Site Sindsep-PE)

O confisco de Deus e o sequestro da República

Eugênio Magno

Até as verdades bíblicas estão sendo truncadas e destroçadas por cristãos que preferem mitos à verdade de fatos protagonizados e narrados, diariamente, com soberba e sarcasmo pelo disseminador do ódio e sua seita de fanáticos.

O otimismo e a força que move o povo brasileiro sofrido deu origem à máxima “Deus é brasileiro”. Em tempos bolsonaristas, até isso foi retirado a quem só restava a fé e a esperança em dias melhores. Deus se tornou propriedade privada de uma turba de políticos aloprados que se dizem defensores da família e dos bons costumes, mas que carregam a bíblia em uma mão, uma arma de fogo na outra, a perversão nas entranhas, a maledicência na língua e a maldade no coração. O verdadeiro cristão, em seus louvores, reza com o salmista: O Senhor é bom para todos; a sua compaixão alcança todas as suas criaturas.

Acontece que tomaram de assalto, além de altares e púlpitos, também a república e os símbolos nacionais. A propósito do sequestro da Bandeira Nacional e da camisa da Seleção Brasileira, pelo atual governo, me veio a lembrança de quando criança, em Montes Claros, Sertão de Minas Gerais, costumávamos brincar de Rouba Bandeira, na rua onde morava.

A brincadeira era um jogo entre dois times. Cada um tinha a sua bandeira. O objetivo era entrar no território do outro time, roubar a bandeira e trazer para o seu território, sem ser pego pelos jogadores adversários. O jogo tinha muitas regras e nós as respeitávamos. As “bandeiras” eram pedaços de pano ou nossas próprias camisetas. No final, independentemente de quem tivesse vencido a competição, as camisetas eram devolvidas e até os pedaços de pano voltavam para as casas de onde saíram. Ora ganhávamos, ora perdíamos. De vez em quando surgia uma discussão, uma briga, mas não passava disso. Nos entendíamos. Não havia juiz e Deus não era propriedade de time algum, não jogava, nem torcia para nenhum lado.

Esses poucos dias que antecedem o segundo turno das eleições é tão decisivo para o futuro que não consigo deixar de trazer à memória o passado de uma geração que cresceu à sombra dos coturnos militares, viveu as agruras de um país subdesenvolvido que acreditou no progresso como milagre e construiu o futuro às custas do endividamento e do arbítrio. Compreender como nossa história vinha sendo escrita foi um grande desafio para a juventude desse período obscuro. Depois dos anos de chumbo, respiramos o ar da Nova República e ganhamos uma Constituição Cidadã em 1988. E o que era sonho logo se tornou pesadelo: superinflação no governo Sarney, confisco da poupança e escândalos no desgoverno Collor. Nos tornamos adultos imaturos e quase não percebemos que a inocente competição infanto-juvenil, limitada às brincadeiras e ao esporte, havia se transformado em descabida ambição, em meio a uma grave perpetuação dos privilégios de classe. Foi difícil para cada um de nós tomar seu rumo e achar sua nova turma.

Para os que optaram pela subserviência sobraram algumas migalhas em troca da mais indigna condição serviçal: a de capitães do mato.

Em meio a farra e os desmantelos do alagoano, que se autoproclamou “Caçador de Marajás”, os meninos e meninas, de origem proletária, nascidos no final dos anos 1950 e início da década de 1960 já não brincavam mais, trabalhavam. A abertura política e a nova carta constitucional iluminou o horizonte de alguns para a consciência de classe. Outros, muitos outros, se perderam no caminho, apesar de tantas canções, peças, livros e filmes.

Nos idos de 1990 muitas famílias novas se formaram e a luta para sobreviver mantendo coerência e dignidade se mostrou renhida. Afinal, desde os tempos coloniais, o Brasil só foi Pasárgada para uma minoria de endinheirados – grileiros do Estado.

Vivemos e testemunhamos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, a duras penas e, apesar das inúmeras concessões ao capital, sedimentarem as bases republicanas de um Estado Democrático de Direito. E contribuímos para que o país, a contrapelo dos vícios nas engrenagens dos poderes político e econômico vivesse, pelo menos, uma dúzia de anos de progresso econômico e social. No período de 2003 a meados de 2016 foi possível, entre outras realizações, acabar com a fome e gozar de grande prestígio internacional, com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Mas toda moeda tem seu lado reverso e as elites não se fizeram de rogadas. Mesmo com uma grande acumulação de riquezas, durante os governos petistas, os poderosos se incomodaram com as cotas nas universidades, as políticas de direitos humanos, as ações afirmativas e a mobilidade social promovidas por Lula e Dilma e cruzaram a linha da moral, da ética e da legalidade. Trataram de dar um golpe em Dilma Rousseff, maquiado pelo parlamento como impeachment. Arregimentaram um juiz arrivista, setores do judiciário e do Ministério Público se locupletaram e os barões da mídia orquestraram a encenação. Púlpitos neopentecostais – católicos e evangélicos – “abençoaram” a narrativa posta, e a deep web cuidou de infestar o país e dobrar a opinião pública com toda a espécie de sordidez. Lula, o maior líder popular brasileiro foi tirado da disputa eleitoral em 2018 e preso. Deu no que deu... Jair, (o falso Messias) Bolsonaro, foi eleito. Hoje, acuado, diante dos vários processos que cairão sobre ele se perder as eleições e a imunidade, joga o jogo mais vil, jamais visto em nossa história republicana, para permanecer no poder e garantir privilégios e o Sigilo de 100 Anos.

Não consigo dizer se é triste, decepcionante ou vergonhoso saber da existência de tanta gente – pobres, inclusive – e muitos outros, de várias classes sociais que apoiam a barbárie e àquele que se arvorou a sequestrar os bens mais preciosos do nosso país. As Forças Armadas, porque brasileiras e patrimônio da Nação, por exemplo, jamais poderão estar a serviço de governos, contra mais da metade do povo brasileiro, como quer o presidente-candidato. A nossa padroeira, Nossa Senhora Aparecida, seu templo e seus devotos ressentem, profundamente, a profanação sofrida pelos arruaceiros bolsonaristas e Jesus não pode continuar com uma arma apontada para a sua cabeça como refém de fariseus que ameaçam crentes esclarecidos e já decididos pelos valores do Evangelho.

Diante de tudo o que vivemos nos últimos quatro anos é inacreditável que o eleitor lúcido esteja com dúvida em quem votar. Repare que nem falamos de assassinatos de opositores, tentativas de homicídios, ameaças várias, bandidos aliados, recepção de policiais à bala, imobiliária e fábrica de chocolate operando com dinheiro vivo, rachadinhas, centrão, orçamento secreto, obsessão sexual de pastoras e pastores aliados, compra de votos, insinuações pedófilas, intolerância, misoginia, homofobia, racismo, 686 mil mortos na pandemia, indústria de fake news, o desastre econômico, ataque ao salário mínimo e aos aposentados... A lista é infindável.

Chega. A hora é de partir pra cima. Sem essa de cair no conto de líderes espirituais, pastores e vigários picaretas com suas chantagens diabólicas. Se somos um povo verdadeiramente religioso, dia 30 de outubro, vamos todos votar e votar pelo bem, pela paz. Só assim Deus mostrará a sua verdadeira face para todos os brasileiros e brasileiras.

Pela qualidade da nossa geração, vamos demitir o ódio, recuperar a paz, o respeito, a cidadania e a civilidade. Vamos pegar de volta a Amazônia, a Farmácia Popular e muito mais: a dignidade, o respeito, a democracia, nossas cores e a nossa bandeira.

FUTURO DE APOSENTADOS NAS MÃOS DO STF

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O episódio # 15 Futuro dos aposentados nas mãos do STF chama a atenção da população para o que ocorre por trás da cortina de fumaça que está sendo orquestrada por parte da mídia que dá palco para o circo macabro do presidente Bolsonaro, enquanto Câmara, Senado e STF votam e aprovam matérias que ferram com os brasileiros. Um desses casos é a Revisão da Vida Toda, dos aposentados e pensionistas do INSS que está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e não tem merecido a atenção e a repercussão devidas.

O placar da peleja terminou na semana passada em 5 X 5 e o ministro Alexandre de Moraes é quem vai decidir a vida de muitos aposentados depois de amanhã (17.06.2021).

Tem que haver algum tipo de pressão, para que não tenhamos mais nenhum gol contra, se não, vamos para mais uma derrota...

Para ouvir o mais novo episódio do podcast Política com Fé, clique aqui.