Mostrando postagens com marcador Marco aurélio Mello. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Marco aurélio Mello. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 10 de junho de 2019

VAZAMENTOS DA LAVA JATO


De 'fato muito grave' a 'não tem nada ali', as reações ao vazamento de supostas mensagens entre Moro e Dallagnol

                                               (Fonte: Reuters)                              (Fonte: Câmara dos Deputados)

No fim da tarde do domingo (9), o site Intercept Brasil publicou reportagens baseadas em supostas conversas vazadas do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR). O ministro Sérgio Moro também aparece nas conversas, que teriam ocorrido no aplicativo Telegram.
A série de quatro reportagens é baseada em supostas trocas de mensagens entre o procurador da República Deltan Dallagnol, outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato e com o então juiz federal Sérgio Moro, que era responsável por julgar os casos da Lava Jato na 1ª Instância da Justiça em Curitiba (PR), onde a investigação começou.
A BBC News Brasil não conseguiu confirmar de maneira independente a veracidade das mensagens reproduzidas pelo The Intercept, mas a série de reportagens tem movimentado autoridades e políticos desde a noite de domingo.
Segundo os textos publicados pelo Intercept, as conversas de Dallagnol mostrariam "motivações políticas" que teriam guiado a atuação dos investigadores da Lava Jato. Em nota publicada na madrugada desta segunda-feira (10), a força-tarefa disse que sua atuação "é revestida de legalidade, técnica e impessoalidade".
"A imparcialidade da atuação da Justiça é confirmada por inúmeros pedidos do Ministério Público indeferidos, por 54 absolvições de pessoas acusadas, e por centenas de recursos do Ministério Público".
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram o assunto ainda no domingo.
Para Gilmar Mendes, as alegações contidas nas reportagens precisam ser apuradas. "O fato é muito grave. Aguardemos os desdobramentos", disse o ministro em mensagem de texto à reportagem da BBC News Brasil.
Mendes faz parte da Segunda Turma do STF que analisa um pedido de suspeição de Sérgio Moro. Em dezembro do ano passado, Mendes pediu vista para se debruçar sobre o caso.
No pedido, a defesa do ex-presidente Lula (PT) alega que Moro não teria condições de julgar o petista; pede a nulidade de todos os atos processuais praticados pelo ex-juiz e a libertação de Lula.
O assunto também foi comentado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Segundo ele, as supostas mensagens colocam em xeque a imparcialidade esperada da Justiça.
"Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem que ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei, Temos que aguardar", disse ele ao jornal Folha de S. Paulo.
"Isso (relação entre juiz e investigador) tem que ser tratado no processo, com ampla publicidade. De forma pública, com absoluta transparência", disse.
Para continuar lendo a matéria de André Shalders da BBC News Brasil, clique aqui.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

O SUPREMO PRECISA EXERCER SUA SUPREMACIA


Cármen Lúcia é pressionada a pautar prisão 
após condenação em 2ª instância


Depois das declarações dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendendo que o plenário da corte volte a decidir se condenados devem ou não cumprir pena imediatamente depois de julgamento em segunda instância, cresce a expectativa de que o tema volte à pauta. Isso depende da ministra Cármen Lúcia, presidenta do STF.
“Essa é uma questão extremamente delicada, porque envolve a preservação da liberdade individual, então é preciso que o Supremo Tribunal Federal realmente delibere”, disse Celso de Mello na quarta-feira (21). A declaração do ministro é considerada relevante por ele ser o decano da corte.
No mesmo dia, o ministro Marco Aurélio Mello também defendeu a necessidade de o tribunal se posicionar. “Tem que colocar em pauta, haja a repercussão que houver”, afirmou. No entanto, à RBA, o ministro preferiu não se pronunciar sobre o tema. “Vamos aguardar a posição da presidente”, disse. Marco Aurélio é relator das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, as quais liberou para julgamento no dia 7 de dezembro.
Colocar o tema em pauta é uma atribuição de Cármen Lúcia. Questionado sobre por que a ministra não coloca a matéria em pauta de julgamento, Marco Aurélio afirma que “precisa conversar com ela”. 
(Fonte: site Brasil de Fato)