GOLPE EM CIMA DE GOLPE

Reforma aproxima trabalhadores de condições análogas à escravidão, diz historiadora

(Crédito da imagem: bancariospnr.org.br)

A historiadora Beatriz Mamigonian dedicou os últimos 23 anos a pesquisar sobre as primeiras décadas do Estado brasileiro, mais especificamente o momento em que o País, pressionado pela coroa britânica, iniciou um longo e burocrático processo para acabar com a abolição do tráfico de escravos. Em um minucioso estudo, ela reproduz a complexidade política para conseguir de fato fazer valer a lei promulgada em 7 de novembro de 1831, que proibia a importação de escravos. A medida encontrou resistência especialmente dos proprietários de terras e grandes produtores, que faziam lobby em nome da prosperidade do País. Muitos deputados, senadores e juízes fechavam os olhos para o descumprimento da lei e, conforme Beatriz reproduz no livro, discursavam contra o término do tráfico e, posteriormente, a favor da anistia aos que descumpriram a lei. A historiadora contou sobre seu processo de trabalho e opinou sobre como as injustiças sociais do passado refletem nos dias atuais em meio à reforma trabalhista no Brasil, cotas raciais nas universidades e crise migratória na Europa. Para continuar lendo, clique aqui.

(Fonte Boletim Informativo de Agosto/2017 do CEFEP)

REFORMA TRABALHISTA

"Contrato intermitente é a extensão do chamado boia-fria, do campo, para o meio urbano", diz diretor do DIEESE

O governo Temer e os empresários que apoiaram a reforma trabalhista garantem que a modalidade de contrato intermitente vai criar novos empregos e trazer vantagens ao trabalhador. Mas diversos especialistas discordam, e alegam que essa modalidade beneficia o empregador porque transfere todos os riscos para o empregado. "O contrato intermitente é a extensão do chamado boia-fria, do campo, para o meio urbano", afirma o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. 

Nesse tipo de contrato, o trabalhador fica à disposição da empresa, mas só trabalha quando é chamado e ganha pelas horas ou dias trabalhados, podendo prestar serviços para mais de um contratante. O empregador deverá convocar o trabalhador com três dias de antecedência e com um informe sobre a jornada a ser cumprida. O funcionário terá um dia útil para responder. Se aceitar e não comparecer, terá que pagar multa de 50% da remuneração a que teria direito.

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ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO

OIT condena a reforma trabalhista de Temer

São Paulo – Em resposta a uma consulta feita por seis centrais sindicais – CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT –, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que o PLC 38, da reforma trabalhista, viola acordos e convenções internacionais estabelecidos pelo Brasil.

“A adoção de um projeto de lei que reforma a legislação trabalhista deveria ser precedida por consultas detalhadas com os interlocutores sociais do país”, afirma o documento da entidade. De acordo com a Convenção 154, ratificada pelo Brasil, “as medidas adotadas por autoridades públicas para estimular e fomentar o desenvolvimento da negociação coletiva devem ser objeto de consultas prévias e, quando possível, de acordos entre as autoridades públicas e as organizações de empregadores e trabalhadores”.

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REFORMA TRABALHISTA

Governo perde batalha da reforma trabalhista em comissão do Senado; discussão agora segue para a CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista.

A votação ocorreu em clima tumultuado e sob protestos da oposição. Ao final, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que presidiu a sessão, designou para suceder Ferraço o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do voto em separado. A derrota ocorre um dia após o presidente Michel Temer, que responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ter viajado para a Russia e para a Noruega. Eduardo Amorim (PSDB-SE) e o parlamentar baiano Otto Alencar, 2º vice-líder do PSD, ambos da base governista, votaram contra a proposta do governo.

Ao final das discussões, o senador Otto Alencar (PSD-BA) ironizou o encaminhamento de votação do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR),e pediu a palavra antes da votação: “O senador Romero Jucá me confessou em off que ele está com lombalgia por esforço, de ter que empurrar essa carroça sem roda, atolada em um lamaçal”. A frase dita pelo parlamentar baiano foi uma referência a mais grave crise enfrentada pelo governo Temer.

O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) era favorável à reforma proposta por Temer e mantinha o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados. A reforma trabalhista foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos no último dia 6 e o relator também foi o senador Ricardo Ferraço.

Agora, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Lá, chegarão dois relatórios: um do senador Ricardo Ferraço, aprovado na CAE, e o outro do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta terça-feira (20) na CAS. Amanhã, o senador Romero Jucá, também favorável à proposta do governo relatada por Ferraço, vai ler o relatório dele na CCJ.

Na CAE, o relatório foi aprovado por 14 votos favoráveis e 11 contrários sem que fossem feitas alterações no texto vindo da Câmara. Após passar pela CCJ, a proposta seguirá para votação no plenário da Casa.

Apesar de não propor alterações no texto aprovado pela Câmara, o relator Ricardo Ferraço sugeria que o presidente Michel Temer vetasse seis pontos, entre eles o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico. Segundo Ferraço, alguns dos vetos sugeridos estavam acordados com o presidente Temer.

(Fonte: Site do Diário do Centro do Mundo)

A DEMOCRACIA CORRE RISCO

Curitiba recebe jornada contra reformas de Temer e em solidariedade a Lula

Por Daniel Giovanaz,

com edição de Ednubia Ghisi

Foto: Ricardo Stuckert

Movimentos populares e organizações da sociedade paranaense planejam uma série de manifestações para os dias 9 e 10 de maio na região central de Curitiba. A Jornada de Lutas pela Democracia começou no dia 2 de maio e continua na terça-feira (9) que antecede o depoimento do ex-presidente Lula (PT) ao juiz Sérgio Moro e termina na quarta-feira (10), ao final da tarde, com um ato político com a presença do petista.

O depoimento do petista estava previsto para o dia 3 e foi adiado em uma semana, com alegação de questões de segurança por parte da Secretaria Estadual de Segurança, o que mudou os planos dos organizadores. Por isso, alguns horários e locais estão em aberto e devem ser confirmados até o final da semana. Os eventos foram convocados pela Frente Brasil Popular, em conjunto com a Frente Resistência Democrática e a organização Advogados pela Democracia.

Formação

A abertura oficial da Jornada, no dia 2 de maio, foi uma aula popular intitulada “Desvendando a Lava Jato”, com a presença do juiz Marcelo Tadeu Lemos e dos criminalistas José Carlos Portella Junior e Michelle Cabrera. O segundo evento, no dia seguinte, também teve caráter formativo: professores do Curso de Direito da UFPR, Wilson Ramos Filho e Carlos Frederico Marés de Souza Filho participaram da mesa-redonda “Direitos e Democracia: conquistas e retrocessos”, ao lado da procuradora Cristiane Sbalqueiro Lopes.

"Não é um ato ecumênico em defesa do Lula, mas em defesa da democracia"

Na véspera do depoimento do ex-presidente Lula, às 19 horas, a Catedral Basílica Menor de Nossa Senhora da Luz recebe um ato inter-religioso, seguido de uma vigília noturna. “Esse ato é contra a reforma da Previdência e a reforma trabalhista, e em defesa dos direitos dos trabalhadores. Por nenhum direito a menos”, ressalta Tereza Lemos, integrante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e uma das organizadoras do evento. “Não é um ato ecumênico em defesa do Lula, mas em defesa da democracia. Ele [Lula] acaba fazendo parte dessa jornada por tudo que ele representa no processo democrático no Brasil”.

Cultura em defesa da democracia

Os dias 9 e 10 também contam com a participação e apoio de artistas paranaenses e de outros estados. Apresentações culturais acontecem durante os dois dias de atividades. Está confirmada a presença do músico mineiro Pereira da Viola. Músicos de Curitiba também confirmaram presença, caso de Estrela Leminski e Téo Ruiz, Guego Favetti, além de vários grupos de rap.

Uma das organizadoras, a produtora cultural Anaterra Viana, afirma que uma diversidade de artistas foram convidados e “têm em comum a defesa da democracia neste momento”.

Caravanas

Apesar da remarcação do depoimento de Lula, dezenas de estados brasileiros confirmaram que vão enviar caravanas para participar da Jornada. Um dos locais de concentração das caravanas será um acampamento para pouso e realização de atividades políticas. O movimento “Ocupa Curitiba”, organizado pela Frente Brasil Popular em solidariedade ao ex-presidente, pretende reunir ao menos 50 mil pessoas na capital paranaense entre os dias 9 e 10 de maio.

O ex-presidente Lula vai prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro no início da tarde de quarta-feira (10), e em seguida vai participar de um ato político na Boca Maldita, no calçadão da rua XV, na região central da cidade.

(Fonte: Brasil de Fato)