REFORMA TRABALHISTA

"Contrato intermitente é a extensão do chamado boia-fria, do campo, para o meio urbano", diz diretor do DIEESE

O governo Temer e os empresários que apoiaram a reforma trabalhista garantem que a modalidade de contrato intermitente vai criar novos empregos e trazer vantagens ao trabalhador. Mas diversos especialistas discordam, e alegam que essa modalidade beneficia o empregador porque transfere todos os riscos para o empregado. "O contrato intermitente é a extensão do chamado boia-fria, do campo, para o meio urbano", afirma o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. 

Nesse tipo de contrato, o trabalhador fica à disposição da empresa, mas só trabalha quando é chamado e ganha pelas horas ou dias trabalhados, podendo prestar serviços para mais de um contratante. O empregador deverá convocar o trabalhador com três dias de antecedência e com um informe sobre a jornada a ser cumprida. O funcionário terá um dia útil para responder. Se aceitar e não comparecer, terá que pagar multa de 50% da remuneração a que teria direito.

Para ler a matéria do Brasil de Fato, na íntegra, clique aqui.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA É UM DESCALABRO

DIEESE: PEC da Previdência é maior desafio desde a Constinuinte

Vitor Nuzzi 

Rede Brasil Atual

Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o movimento sindical enfrenta, com a reforma da Previdência, desafio semelhante ao do período pré-Constituinte, em meados dos anos 1980, com uma discussão de fundo estrutural. A representantes de nove centrais sindicais, em encerramento de dois dias de debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287), ele afirmou que a questão, agora, é evitar "um dos maiores desmontes institucionais e sociais da história".

Segundo Clemente, diante de um cenário adverso, com maioria parlamentar pró-governo, as centrais precisam preservar sua unidade – "A única chance de fazer o enfrentamento" – e envolver diversos segmentos sociais, especialmente a juventude. "O projeto que está aí não nos representa. Queremos uma reforma que dê proteção universal aos trabalhadores. Estamos longe disso", disse o diretor do Dieese, defendendo ainda um modelo "eficaz na cobrança e com sonegação zero, universal e sustentável".

Entre as centrais, há quem defenda a retirada pura e simples da PEC 287 – e também do Projeto de Lei 6.787, de reforma trabalhista. Parte dos dirigentes defende a apresentação de emendas. As entidades devem se reunir na semana que vem para discutir, entre outras questões, uma data de paralisação nacional. A CUT, por exemplo, propõe aderir à já aprovada greve dos trabalhadores na educação, em 15 de março.

(Fonte: Site Carta Maior)

TERCEIRIZAÇÃO TEM LIMITES

Impor limites para as terceirizações é o que está em jogo. Entrevista especial com Clemente Ganz Lúcio

“Os direitos que foram consignados na negociação para os trabalhadores terceirizados podem virar pó se a legislação disser que pode se terceirizar qualquer coisa”, avalia o sociólogo, Clemente Ganz Lúcio que é sociólogo, diretor técnico do DIEESE e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES..

Cercado de embates e discussões a respeito dos pontos que devem regulamentar o regime de terceirizações no país, o Projeto de Lei 4330 segue para o Senado depois de ter sido aprovado em votação realizada dia 22-04-2015 na Câmara dos Deputados.

Em trâmite há dez anos, o projeto volta para a pauta do governo cheio de pontos dissonantes, de acordo com as visões do governo, de empresários e trabalhadores. Um dos pontos mais nevrálgicos é a limitação da quantidade e dos tipos de serviços que podem ser terceirizados. “O resultado desse processo decorre de uma pressão do setor empresarial para a votação e, ao mesmo tempo, de uma resistência colocada pelos movimentos sociais, especialmente pelo movimento sindical, para que não houvesse essa votação, ou para que a votação não referendasse essa posição de total liberdade para a terceirização de qualquer tipo de atividade”, afirma Clemente Ganz Lúcio em entrevista por telefone à IHU On-line.

A partir de sua experiência no acompanhamento de pesquisas como diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, Clemente Ganz Lúcio analisa os entraves e avanços que a possível aprovação do PL 4330 pode trazer para o contexto do mundo do trabalho e, de uma maneira geral, para a conjuntura social e econômica do Brasil. O sociólogo avalia que as mobilizações do movimento sindical, dos trabalhadores e dos movimentos sociais estão gerando um efeito positivo nas pressões para o governo incorporar pontos importantes no projeto que protejam a classe trabalhista. Uma reivindicação fundamental para que traga benefícios ao contexto socioeconômico do país. “Se nós queremos uma lei que crie um ambiente favorável, ela precisa ser alterada. Do jeito que está posta, no meu entendimento, ela acirrará os conflitos, que já não são pequenos nesse campo, e provavelmente continuará gerando insegurança para as empresas e precarização para os trabalhadores”, frisa.

Para ler, na íntegra, a entrevista realizada pelo IHU, com o sociólogo, clique aqui.