ECONOMIA A SERVIÇO DA VIDA

 

Episódio recente do podcast Política com Fé

Desenvolvimento sem democracia econômica é um contrassenso do capitalismo ultraliberal rentista e excessivamente financeirizado. Os maiores gênios da economia mundial vêm se empenhando no sentido de encontrar uma alternativa que o substitua. E nesse momento caótico em que vivemos é o papa Francisco, reconhecido por várias autoridades como o maior líder mundial dos tempos atuais, quem articula os principais movimentos globais sugerindo iniciativas de estudos, debates e ações com uma Igreja em saída – se encontrando com os leigos, intelectuais e com a sociedade –, na busca de soluções para garantir a vida no planeta.

Ouça na íntegra o mais recente episódio do podcast Política com Fé: # 11 - Economia a serviço da vida, clicando aqui.

ECONOMISTAS COMPLICAM A ECONOMIA PARA QUE NÓS NÃO A ENTENDAMOS

(Imagem do Google)

Economia a serviço da vida

por Eugênio Magno

Na "Economia de Francisco" - o santo (São Francisco) - proposta por Francisco (Jorge Mario Bergoglio), o papa, é urgente que haja uma reordenação de valores. É imprescindível que a economia esteja a serviço da vida e não a vida a serviço da economia, como vem acontecendo no mundo.

Desenvolvimento sem democracia econômica é um contrassenso do capitalismo ultraliberal rentista e excessivamente financeirizado, para o qual os maiores gênios da economia mundial vêm se empenhando no sentido de encontrar uma alternativa que o substitua. E nesse momento caótico em que vivemos é o papa Francisco, reconhecido por várias autoridades como o maior líder mundial dos tempos atuais, quem articula os principais movimentos globais sugerindo iniciativas de estudos, debates e ações com uma Igreja em saída - se encontrando com os leigos, intelectuais e com a sociedade -, na busca de soluções para garantir a vida no planeta.

Os números dão muito o que pensar. Para ficar com um único exemplo, basta saber que 3 milhões de crianças morreram de fome no ano passado. Isso, enquanto produzimos o equivalente a 1,5 kg de alimento por habitante da terra e que a riqueza total produzida no mundo, se dividida de forma igualitária para toda a população mundial, daria uma renda, em moeda brasileira, de algo em torno de R$18.000,00, mensais, para cada família de quatro pessoas. Isso para não falar da devastação do planeta, da falta de preservação de nossos biomas, e do total descuido com a água, a terra , o ar e para com a vida silvestre e os povos das florestas, nativos, quilombolas e ribeirinhos. 

(Logo da 6ª Semana Social Brasileira)

Foi dada a largada, em nosso país, para a 6ª Semana Social Brasileira - Mutirão pela vida: Por Terra, Teto e Trabalho, inspirada pelos diálogos do papa Francisco com os movimentos populares. Tendo como eixos, democracia, soberania e economia, as ações da Semana Social Brasileira (SSB), visam debater, compreender e formular soluções para as questões sociais mais urgentes que impactam especialmente os setores excluídos e marginalizados da sociedade. 

Sábado passado (dia 4.10.2020), aconteceram vários eventos de lançamento da Semana Social Brasileira, articulando forças populares e intelectuais para o debate de questões sociopolíticas de interesse público com o propósito de entender a conjuntura atual e traçar perspectivas para o presente e o futuro. Como era difícil acompanhar tudo, elegi a live "Lançamento da 6ª Semana Social Brasileira", promovida pelo Movimento Igreja em Saída, do Regional Nordeste 1 (Ceará) e da Escola Regional de Fé e Política Dom Helder Câmara. O evento contou com a participação do bispo da diocese de Itapipoca, Dom Antônio Roberto Cavuto, do padre e teólogo Francisco Aquino Júnior, do economista e escritor Ladislau Dowbor e de Reginha, da Cáritas e da Articlação das Pastorais Sociais do Ceará, mediadora da live que teve ainda a participação de membros da Escola Regional de Fé e Política, com cantos e declamações e contaria também com a presença do filósofo Manfredo Oliveira que, em razão de problemas técnicos, não pode participar.

(Foto: Janaína Abreu)

O mestre, Ladislau Dowbor, apesar do tempo restrito, fez uma brilhante apresentação. Ancorado em pesquisas e análises de vários estudiosos e usando uma linguagem de fácil compreensão ele mostrou como funciona a economia e incentivou a todos, para que, independentemente de conhecimentos prévios de economia, buscassem entendê-la para multiplicar sua compreensão. Segundo Dowbor, "a economia não tem nada de complicado, os economistas é que a complicam para que o povo não possa compreendê-la". E para auxiliar a todos nessa compreensão ele disponibiliza todos os seus livros, artigos e estudos, gratuitamente, em seu site na internet (www.dowbor.org).

O padre, Francisco de Aquino Júnior, chamou a atenção para o fato de que a Igreja apesar de não possuir meios técnicos e instrumentos de análise econômica é rica em parâmetros éticos e espirituais para iluminar e mostrar caminhos em que a economia pode ser colocada a serviço da humanidade. Seus argumentos, se ancoram na Doutrina Social da Igreja e nos vários documentos papais que, desde fins do século XIX, com Leão XIII e a Rerum Novarum, até Francisco, na atualidade, com as encíclicas Laudatto Si e a novíssima Fratelli Tutti, mostra sua preocupação com a vida social.

Embora chamada de "semana", a 6ª Semana Social Brasileira Mutirão pela vida: Por Terra, Teto e Trabalho, tem como vigência o período 2020-2022. Ela é convocada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e promovida conjuntamente com as pastorais sociais e movimentos populares. É realizada em mutirão, na pluralidade cultural e étnica do Brasil, assim como no ecumenismo e diálogo inter-religioso. Até o seu encerramento, muitos eventos, presenciais e online acontecerão. Para acompanhar tudo sobre a Semana Social Brasileira, acesse o site ssb.org.br.

(Print de tela da live)

A live "Lançamento da 6ª Semana Social Brasileira", promovido pelo Movimento Igreja em Saída, do Regional Nordeste 1 (Ceará) e da Escola Regional de Fé e Política Dom Helder Câmara ainda está disponível no YouTube e pode ser acessada em: https://www.youtube.com/watch?v=btQyQvIf9Ek.

CIDADÃOS OU (DES)EMPREGADOS DAS CORPORAÇÕES: O QUE SOBRA PARA OS MORTAIS COMUNS?

A captura do poder pelo sistema corporativo

Segundo Octávio Ianni, "a política mudou de lugar: a globalização desafia radicalmente os quadros de referência da política como prática e teoria".

A expansão dos lobbies, a compra dos políticos, a invasão do judiciário, o controle dos sistemas de informação da sociedade e a manipulação do ensino acadêmico representam alguns dos instrumentos mais importantes da captura do poder político geral pelas grandes corporações. Mas o conjunto destes instrumentos leva em última instância a um mecanismo mais poderoso que os articula e lhe confere caráter sistêmico: a apropriação dos próprios resultados da atividade econômica, por meio do controle financeiro em pouquíssimas mãos. As dinâmicas de poder político, econômico e cultural estão sendo reorientadas, gerando uma nova configuração que se trata de estudar. É o pano de fundo de uma sociedade em busca de novos caminhos de gestão. 
Olhar o século 21 pelas lentes do século passado não ajuda. Quando pensamos o mundo da economia, pensamos ainda em interesses econômicos e mecanismos de mercado. A política, o poder formal, os impostos, o setor público em geral representariam outra dimensão. Não é nova a ruptura destas fronteiras, a penetração dos interesses de grupos econômicos privados na esfera pública. O que é novo, é a escala, a profundidade e o grau de organização do processo. O que já foram deformações fragmentadas, penetrações pontuais através de lobbies, de corrupção e de “portas-giratórias” entre o setor privado e o setor público se avolumaram, e por osmose estão se transformando em poder político articulado em que o interesse público é que aflora apenas por momentos e segundo esforços prodigiosos de manifestações populares, de frágeis artigos na mídia alternativa, de um ou outro político independente. O poder corporativo se tornou sistêmico, capturando uma a uma as diversas dimensões de expressão e exercício de poder, e gerando uma nova dinâmica, ou uma nova arquitetura do poder realmente existente.

Para continuar lendo a reflexão do articulista do Portal Carta Maior, Ladislau Dowbor, clique aqui.

  

NÃO HÁ MAL QUE NÃO TENHA CURA

Uma frente urgente contra a crise

Tarso Genro

Dezenas de iniciativas políticas “por fora” das instâncias partidárias formais, mas com participação de quadros políticos sem partido e de quase todos os partidos de esquerda - registrados ou não na Justiça Eleitoral - tem promovido Fóruns de debates político-programáticos, fórum de instâncias horizontais sobre a  economia do país, seminários de avaliação da conjuntura, bem como debates na academia, insatisfeitos, de um lado, com os rumos econômicos e políticos do Governo Dilma e, de outro,  com a incapacidade dos partidos, no Parlamento, formarem uma base política articulada para resistir ao golpismo “paraguaio” , que quer esvaziar de legitimidade o mandato da Presidenta.  Promover uma mudança nos rumos do “ajuste”, de molde a não permitir que, novamente, os “de baixo” paguem a crise e não permitir que a agenda do Governo seja capturada, integralmente, pela agenda da oposição, tem sido uma constante nestes diálogos extrapartidários.

Sem desdenhar da importância, inclusive estratégica, de todos os demais palcos de debate, ressalto, aqui, a iniciativa de diálogo sobre uma nova Frente política de esquerda, que se faz no Rio de Janeiro, inspirada nos movimentos começados pelo ex-Presidente do PSB, Roberto Amaral; o Fórum Brasil 21, promovido pela Carta Maior, que se dissemina no país; e, especialmente, a organização dos movimentos sociais, em torno do projeto da Frente Brasil Popular, como frente de luta dos movimentos sociais e movimentos sindicais do campo e da cidade, com apoio, também, de dirigentes políticos das mais diversas extrações partidárias e ideológicas.

Recentemente, por iniciativa de parlamentares do PSB, PT, PC do B, Psol, PDT e quadros parlamentares de vários partidos construiu-se, também no Congresso, uma Agenda alternativa à chamada “agenda Levy”, que é, na verdade,  a agenda do Governo Federal. A proposta foi elaborada  com o propósito de buscar uma saída para a crise ”por fora” das medidas ortodoxas, que só tem reflexos orçamentários imediatos, mas não removem os fundamentos da crise. Esta se origina, principalmente, do estrangulamento do mercado interno paralisado pelas profundas desigualdades sociais do país e se completa na política monetária, que alimenta  os custos da intermediação financeira, não somente através das taxas de juros exorbitantes, mas também a partir do hiper-rendimento oferecido aos serviços de intermediação do dinheiro,  em cadeia, como mostrou em trabalho brilhante, recentemente, o economista Ladislau Dowbor. (“O pão nosso de cada dia”, Fundação Perseu Abramo, 2015, 138 pgs.)

A ideia da Frente Brasil Popular tem uma importância especial, neste quadro, pois congrega vários movimentos de base na sociedade, que passam a mover-se em cima de uma agenda de mudanças de fundo, mas imediatas,  e não de apoio “automático” ao governo. E também se organiza em torno da defesa da legitimidade do mandado da Presidenta, contra o golpismo e pela soberania nacional. Esta Frente não coloca, na sua agenda, a questão eleitoral imediata, ou seja, vem “de baixo” para cima, sem pretensões de governo e acumula forças para incidir, no futuro, na composição de uma Frente orgânica - com base popular organizada e  independente -  que refletirá necessariamente no comportamento eleitoral dos partidos políticos democráticos e progressistas, sejam eles socialistas ou não. 

A Frente Brasil Popular é a primeira reação política de massas à imposição dos programas de “austeridade” que o Governo Federal adotou, quando este se rendeu à agenda centro-direitista do grupo FHC-Instituto Millenium-Aécio, que tem ramificações em todos os partidos políticos, inclusive no próprio Partido dos Trabalhadores.

Não de trata de atribuir a  este conglomerado liberal a vocação de que eles pretendem o "mal” do Brasil e querem expandir a fome e a miséria, porque desdenham das necessidades dos pobres. Estas avaliações subjetivistas só servem para tornar mais impreciso o centro da disputa, que é, em termo bem concretos,  o seguinte: dentro do sistema capitalista reinante nos países endividados, como se sai de mais uma crise de acumulação do “rentismo”? Com maior concentração de renda e poder, nas mãos do capital financeiro e das classes e frações de classes, associadas ao “rentismo” e ao alto consumismo? Ou se sai da crise, no mínimo, “socializando” as perdas com os setores mais privilegiados do capitalismo, forjados no modelo de endividamento até agora reinante?

A publicação, no dia 27 de agosto de 2015, no jornal “Valor”, de um estudo sobre a evolução patrimonial dos que estão fora da economia real, mostrou que as fortunas financeiras -no primeiro semestre deste ano-  cresceram 7.7%. Neste mesmo período, o poder aquisitivo dos trabalhadores reduziu, aumentou o desemprego, a indústria estagnou ou decaiu e o Estado viu crescer a dívida pública. As consequências deste processo, na disputa política e na reorganização conservadora do projeto democrático da Constituição de 88, são extremamente graves. De uma parte, faz as classes populares perderem a “fé” na democracia, para defender os seus direitos históricos e, de outra parte, gera um consórcio político conservador para sustentar as medidas “duras” de ajuste, contra os mais pobres, que só são sustentáveis com autoritarismo e repressão.

Quaisquer medidas de “ajuste”, quaisquer que sejam as suas causas, seja num regime capitalista, seja numa economia planejada de caráter “socialista” ou “social-democrata”, instituem uma repartição de perdas e de ganhos, para economia voltar a funcionar, segundo a previsão dos estrategistas econômicos do poder. Assim foi quando na URSS o Estado se preparou para enfrentar a Segunda Guerra, quando Roosevelt combateu a crise de 29, quando as sociais-democracias europeias se reorganizaram na devastação do pós-guerra, quando a China reestruturou a economia depois das destruições nada criativas da Revolução Cultural. Atualmente, estamos no longo curso da roubalheira legalizada do “sub-prime”, cujas perdas do capital financeiro estão sendo transferidas para as contas dos países endividados, através da extorsão dos juros manipulados, cujos níveis inclusive somos impedidos de sequer avaliar, pois isso é tarefa da tecnocracia do Banco Central.

Penso que estes amplos movimentos de discussão programática e de avaliação da crise, que hoje estão sendo organizados no país, deveriam se unir para, numa ampla mesa política,  concertar e oferecer aos partidos do campo democrático uma agenda mínima, para tirar  o país da ameaça recessiva e do desemprego. A recessão e o desemprego, mais do que corroer a estabilidade do Governo Dilma, que já está comprometida, pode promover a omissão destes setores populares na luta pela preservação dos valores da democracia política, já abalados pela campanha de intolerância e sectarismo, promovida pela pela grande mídia, que já estimula  minorias fascistas a desafiarem os direitos democráticos do povo, duramente conquistados nos últimos vinte anos. 

O duplo movimento, de criminalização da política e de politização da criminalidade - onde marginalidade e fascismo realizam articulações de  aproximação e repulsa - pode comprometer, não só a construção de uma ética republicana, mas também a manutenção dos valores necessários ao convívio entre os diversos. Quando as decisões políticas de Estado começarem a passar, predominantemente, pelas expectativas em torno das ações do Ministério Público e  do Poder Judiciário, o poder político se realizará não pelas mãos de um  Juiz bem intencionado (ou mal intencionado), mas por eleitos da direita midiática, que serão apresentados como salvadores da pátria. Assim foi com Berlusconi.

O ataque direto aos custos da intermediação financeira que retiram de circulação dezenas de bilhões de reais em cada ano fiscal, um imposto ou contribuição de transição tirado dos lucros financeiros para dar sustentação ao próximo Orçamento, um CPMF datado pelo menos para o próximo OGU, a redução das alíquotas do Imposto de Renda das camadas médias e dos assalariados em geral para aumentar imediatamente o seu nível de consumo e, no plano político, um acordo para aprovar, na Câmara, o projeto do Senado que proibiu o financiamento empresarial das campanhas, são algumas das medidas que podem servir de referência para colocar a esquerda plural no centro de uma saída  emergencial para a crise. Já que o Governo parece estar amarrado num acordo de governabilidade, que é extremamente precário, e não pretende se mover  fora da chamada agenda Levy, que as propostas venham de fora, em defesa - pelos menos - se não forem aplicadas agora, de uma  agenda futura, de unidade mínima de quem não se conforma que o caminho é único.

O conjunto de iniciativas no campo da esquerda e dos setores progressistas da sociedade, em busca de saídas para a crise, pode gerar um amplo movimento frentista para reestruturar o conceito de “coalizão”, até agora reinante. Neste modelo, os Governos formam sua base de governabilidade no Parlamento, adaptando o seu programa aos níveis de cooptação possíveis para formar maiorias. É um vício do sistema político atual, que tende a desmoralizar a República. Num novo modelo - para o país avançar distribuindo renda e com mais  democracia e soberania - o Programa deve compor a governabilidade de forma antecipada, comprometendo uma maioria parlamentar e social com um determinado conteúdo e não com uma “forma” fragmentária  de repartição do poder para organizar o Governo. 

(Fonte: Site Carta Maior)