A cláusula de barreira*
Eugênio
Magno
Comunicólogo
e Educador
O
pior congresso dos últimos tempos é quase unânime ao defender a cláusula de
barreira com o aval da grande mídia e ninguém esperneia. Desfaçatez,
hipocrisia, desilusão ou orquestração?
A cláusula de barreira tem seu lado positivo: conter a proliferação dos
partidos nanicos – que se prestam ao ganho fácil que engorda a conta bancária
pessoal de seus dirigentes, às expensas do contribuinte, por meio do fundo
partidário – e impedir o fisiologismo das coligações espúrias. Todavia, a falta
de uma discussão aprofundada sobre a questão fará perpetuar velhas distorções e
assimetrias entre os partidos, além de inibir as possibilidades de
funcionamento, crescimento e do surgimento de novos partidos que, investidos de
programas, projetos e propostas políticas que respeitem o eleitor, venham a apresentar
alternativas ao caótico quadro político-partidário da atualidade.
Muitos dos políticos que defendem o financiamento público de campanha e o
fim das coligações, com o argumento de que tais medidas darão oportunidades
iguais aos partidos e candidatos e diminuirão a influência das empresas nos
mandatos, ao mesmo tempo em que dificultará a sobreposição dos grandes partidos
e dos políticos poderosos nas eleições, são a favor da cláusula de barreira.
Ora, no atual momento histórico que vivemos em que o povo clama por mudanças
significativas em todas as instâncias de poder e que os políticos em geral
estão desacreditados, toda e qualquer medida que restrinja a possibilidade de
renovação deve ser vista com desconfiança, se não, considerada fisiológica.
O fato é que quando se trata de preservar a hegemonia, acabam-se as
polarizações. A cláusula de barreira interessa tanto ao PMDB, como ao PT e ao
PSDB, assim como ao DEM, ao PSB, ao PDT e ao PTB. E não faz a menor diferença
para alguns pequenos partidos que, ao longo de nossa história recente, vem se
prestando a funcionar como barrigas de aluguel das grandes siglas.
O brasileiro não agüenta mais tanto faz de conta e dissimulações. A
política é importante demais para que seja tratada somente pelos políticos com
mandatos, especialmente no caso de uma reforma em tempos como os que vivemos. Os
temas desse arremedo de reforma política necessitavam ser exaustivamente
debatidos com a população para que pudessem ser aprovados com legitimidade.
Para concluir, vale a ressalva de que não abordei as demais emendas da Reforma,
que também reputo como importantes, e me ative apenas a esta da cláusula de
barreira porque políticos e imprensa não deram a ela a devida atenção. Até
porque a reforma política está sendo feita a toque de caixa e sete de outubro é
o prazo máximo para que as novas regras aprovadas sejam válidas para as
eleições de 2018. E, como o Congresso que aí está já deu demonstrações de sobra
para provar a que veio, certamente, deixará quase tudo como dantes no quartel
de Abrantes, mais do mesmo com novas denominações.
(* Este artigo também foi publicado na página de Opinião do jornal O Tempo, de 03/10/2017)
