Vota no João e elege o Tião
Eugênio Magno
Para evitar que se vote no João e eleja o Tião, é preciso compreender o sistema eleitoral brasileiro.
Neste ano temos duas eleições, em todos os municípios do país, uma majoritária e outra proporcional. O Sistema Majoritário é adotado para as eleições de Presidente, Governador, Prefeito e Senador e o Sistema Proporcional para todas as casas legislativas.
Na eleição majoritária, de prefeito, em todas as cidades com mais de 200 mil eleitores, será eleito em primeiro turno, o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos e, em segundo turno, o mais votado. Nas cidades com menos de 200 mil eleitores, o candidato que obtiver a maior quantidade de votos, independentemente da porcentagem, será o vencedor. Aparentemente, nada mais justo. Mas veja como o nosso sistema eleitoral precisa de aperfeiçoamentos. Tomemos como exemplo hipotético, uma cidade com 100 mil eleitores que tenha três fortes candidatos à prefeito e de tendências bastante diferentes. Se o número de abstinências, votos nulos e brancos somar 20 mil, 80 mil é o total de votos válidos. Digamos que o candidato mais votado obtenha 30 mil votos, o segundo 27 mil e o terceiro 23 mil votos. Observe que o candidato vencedor está sendo legitimado para o cargo com menos de um terço dos votos correspondentes ao total de eleitores da cidade.
Já para a Câmara de Vereadores, o sistema adotado é o proporcional. Nesse sistema existem dois elementos importantes a serem considerados: quociente eleitoral e quociente partidário que muita gente não conhece. O quociente eleitoral é determinado dividindo-se o número de votos válidos apurados, pelo número de lugares em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração, se igual ou inferior a meio e, equivalente, a um, se superior. E o quociente partidário é determinado para cada partido ou coligação dividindo-se pelo quociente eleitoral, o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação, desprezada a fração. No caso das eleições municipais, estarão eleitos vereadores, tantos candidatos registrados por partido ou coligação, quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem de votação nominal que cada um tenha recebido.
É aí que mora o perigo, pois se corre o risco de votar em um candidato e eleger outro. As velhas raposas políticas, especialmente candidatos que já vêm de um mandato, vivem insistindo em candidaturas de pessoas bem intencionadas e de boas relações, mas sem chances de se elegerem, simplesmente para engordar o quociente partidário de seus partidos ou coligações para que eles (as “raposas”) se elejam. Outro expediente usado pelos “raposões” é se filiar a um partido pequeno que tem apenas um ou dois nomes de expressão, mas que são bons de voto, para que eles sejam eleitos, muitas das vezes com um número de votos desprezível, a custa dos votos de legenda capitaneados pelo grande líder daquele partido ou coligação e a soma dos candidatos chamados nanicos.
Para concluir aqui vai um exemplo: Digamos que o total de votos válidos em Belo Horizonte nessas eleições seja de 1.000.000. Um milhão de votos divididos pelo número de cadeiras da Câmara de Vereadores que são 41, dá um quociente eleitoral de 24.390 votos, já com os arredondamentos previstos. Isso significa que cada partido ou coligação precisa ter 24.390 votos para eleger cada um dos seus candidatos. Se o Partido “X” obtiver 48.780 votos que é o dobro do quociente eleitoral, ele elegerá dois candidatos, pois obteve um quociente partidário igual a dois. Mas imaginemos que o partido consiga um pouco mais de votos: 52.600, por exemplo. Na hipótese do candidato mais votado desse partido, que estou chamando de “X”, conseguir 50.000 votos, o segundo colocado 1.000, o terceiro 850, o quarto 400, o quinto, 250, e o sexto 100 votos, o partido “X” elegerá o candidato que obteve 50.000 votos e o que obteve apenas 1.000 votos. E o que isso quer dizer? Quer dizer que pode acontecer do eleitor ter votado no candidato que obteve 100, 400 ou até mesmo no que obteve 850 votos, no entanto ajudou a eleger o candidato que obteve 1.000 votos. E no Brasil, apesar de termos partidos consolidados, alguns com projetos bem definidos, os eleitores nem sempre conhecem os programas partidários e votam, por simpatia ou afinidade, na pessoa do candidato e, em muitos casos, sem saber por que, contribuem para a vitória de candidatos que não escolheram.
É assim o nosso sistema eleitoral. Se ele é bom ou ruim, depende do ponto de vista: se do partido, do eleitor, do João ou do Tião.
* Este artigo também foi publicado no jornal Pensar a Educação em Pauta e seu conteúdo também está no episódio # 1 do Podcast Política com Fé.
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