CCJ aprova vale cultura de R$ 50 para trabalhador
A
concessão de um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador regido
pela CLT e que ganha até cinco salários mínimos deu mais um passo para
se tornar lei. De iniciativa da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), o
projeto que assegura o benefício foi aprovado
pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
Segue agora para o exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da
Casa (CE).
Relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da CCJ, o projeto (PLC 114/2012)
institui o Programa de Cultura do Trabalhador, com a finalidade de
garantir e ampliar o acesso dos cidadãos brasileiros aos bens e serviços
culturais. O objetivo é estimular o trabalhador a conhecer equipamentos
e eventos artísticos e culturais, de forma que ele exerça seu direito
social à cultura.
(Fonte: Agência Senado)
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