quarta-feira, 28 de junho de 2017

MUNDO NECESSITA DE UMA NOVA ORDEM


Papa Francisco elogia sindicatos e clama por novo pacto social


O Papa Francisco voltou a criticar o modelo de capitalismo exploratório e especulador em voga no mundo todo. Para sua santidade, é necessário estabelecer uma nova ordem mundial em que os interesses da sociedade se coloquem à frente do interesse do capital. O Papa voltou a surpreender e elogiou a atuação das entidades sindicais como uma forma de construir o novo pacto social. Para ler a matéria de Manolo Ramires, clique aqui.

domingo, 25 de junho de 2017

O DILEMA DO PSDB E A VERGONHOSA DECISÃO DO SENADO


Constrangedor: PSDB encomenda pesquisa para saber o que fazer com Aécio e resultado é afastamento imediato

O PSDB encomendou pesquisa para saber “como deve agir em relação às acusações feitas ao senador Aécio Neves”. O resultado deixou os tucanos numa saia-justa: 61% defenderam o afastamento imediato dele do partido; 32% recomendaram à sigla “esperar a conclusão das investigações para tomar uma decisão” e 7% não se manifestaram. A maioria dos que pedem a saída de Aécio é homem (63%), tem entre 45 e 59 anos e curso superior. E ainda: 61% votaram nele no 1º e 2º turnos e 58% só no 2º turno. A pesquisa foi feita em 9 de junho.
Metodologia. O PSDB encomendou a pesquisa ao Ipesp. Foram ouvidas 3.062 pessoas de todas as regiões do País. A margem de erro é de 3,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.
Daqui não saio. Após ser tragado pela delação do empresário Joesley Batista, Aécio se afastou da presidência da sigla. Interlocutores dizem que ele não vai renunciar à vaga e tampouco se desfiliar.
Paisagem. O resultado da pesquisa constrangeu tucanos. Presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), José Aníbal chegou a negar a existência da enquete.
Pedindo cola. Os tucanos também perguntaram na pesquisa estimulada o que seria melhor para o País. Resultado: 36% disseram que Temer deve ficar; 35% que deve renunciar e 20% sofrer impeachment.
(Fonte: Site do Diário do Centro do Mundo / Coluna do Estadão)

O BRASIL VAI PARAR EM 30 DE JUNHO

Centrais mantêm mobilização para o dia 30 contra reformas


Foto: Roberto Parizotti/CUT

terça-feira, 20 de junho de 2017

REFORMA TRABALHISTA



Governo perde batalha da reforma trabalhista em comissão do Senado; discussão agora segue para a CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista.
A votação ocorreu em clima tumultuado e sob protestos da oposição. Ao final, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que presidiu a sessão, designou para suceder Ferraço o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do voto em separado. A derrota ocorre um dia após o presidente Michel Temer, que responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ter viajado para a Russia e para a Noruega. Eduardo Amorim (PSDB-SE) e o parlamentar baiano Otto Alencar, 2º vice-líder do PSD, ambos da base governista, votaram contra a proposta do governo.
Ao final das discussões, o senador Otto Alencar (PSD-BA) ironizou o encaminhamento de votação do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR),e pediu a palavra antes da votação: “O senador Romero Jucá me confessou em off que ele está com lombalgia por esforço, de ter que empurrar essa carroça sem roda, atolada em um lamaçal”. A frase dita pelo parlamentar baiano foi uma referência a mais grave crise enfrentada pelo governo Temer.
O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) era favorável à reforma proposta por Temer e mantinha o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados. A reforma trabalhista foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos no último dia 6 e o relator também foi o senador Ricardo Ferraço.
Agora, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Lá, chegarão dois relatórios: um do senador Ricardo Ferraço, aprovado na CAE, e o outro do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta terça-feira (20) na CAS. Amanhã, o senador Romero Jucá, também favorável à proposta do governo relatada por Ferraço, vai ler o relatório dele na CCJ.
Na CAE, o relatório foi aprovado por 14 votos favoráveis e 11 contrários sem que fossem feitas alterações no texto vindo da Câmara. Após passar pela CCJ, a proposta seguirá para votação no plenário da Casa.
Apesar de não propor alterações no texto aprovado pela Câmara, o relator Ricardo Ferraço sugeria que o presidente Michel Temer vetasse seis pontos, entre eles o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico. Segundo Ferraço, alguns dos vetos sugeridos estavam acordados com o presidente Temer.
(Fonte: Site do Diário do Centro do Mundo)

CATÓLICOS DISCUTEM A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA LATINO-AMERICANA DE FORMAÇÃO POLÍTICA


CEFEP participa de Seminário do Celam em Bogotá

A Escola Social do Centro Bíblico e teológico - pastoral da América Latina - CELAM (Cebitepal) realizou, nos dias 01 e 02 de junho, em Bogotá/Colômbia, um Seminário para um grupo de Instituições que trabalham com Formação Política.
O Seminário tratou de assuntos abordados pelo Papa Francisco, como a Política na vida dos Cristãos e a importante tarefa de Formação que a Igreja deve oferecer. O Seminário buscou, também, a elaboração de um projeto de articulação entre os centros de formação política para os cristãos da América Latina. Refletiu sobre a criação de uma Escola Social para formar cristãos leigos para a política e qual o “plus” que esta Escola pode oferecer ao que existe nesse campo no Continente. Foram apresentadas experiências da Argentina, Chile, México e Brasil. A CNBB é a única conferência que já tem um Centro específico para responder a este objetivo, o CEFEP. Também foram apresentadas no Seminário três reflexões para o grupo sobre: a) O Papa Francisco e a importância da Política; b) O que dizem as ciências da complexidade sobre a política; c) Chaves para entender os processos históricos. O Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP) participou do Seminário, com a representação do secretário executivo, Pe.Ernanne Pinheiro.
(Fonte Boletim Informativo do CEFEP - Junho/2017)


quinta-feira, 15 de junho de 2017

AS CONTRADIÇÕES DO JUDICIÁRIO


A lógica dual do Gilmar e as razões para o seu impeachment


Jeferson Miola

Foto: Evaristo SA/APF/JC 

O grande responsável pela estupefação e anarquia jurídica reinante atende pelo nome de Gilmar Mendes, o tucano do PSDB do Mato Grosso [Estado onde, segundo seu ex-colega Joaquim Barbosa, ele tem capangas] que atua como juiz no TSE e no STF.
A questão, em si, não é o julgamento atual, mas a abertura da AIME [Ação de Impugnação de Mandato Eletivo] no imediato pós-eleitoral de 2014 e os acidentes processuais derivados da interveniência dolosa de Gilmar Mendes.
A posição dele, consagrada vitoriosa no TSE, é contraditória com a posição inicial que ele defendeu no Tribunal em agosto de 2015 em conflito com a Constituição, que determina que “o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação” [CF, art. 14, §10].
Com a maioria conquistada no Tribunal, a continuidade inconstitucional da AIME passou a ser uma arma de reserva nas mãos do Gilmar e do PSDB para golpearem Dilma no caso de fracasso da estratégia do impeachment fraudulento.
Dilma exercia a Presidência e então, para agravar a instabilidade política já em nível crítico, ele recorreu do arquivamento da AIME recomendado pela relatora Maria Thereza de Assis Moura. Defendeu, na ocasião, a continuidade do julgamento apresentando provas, testemunhos e diligências que extrapolam a petição original e que, agora, em junho de 2017, ele decidiu invalidar – não só porque inadmissíveis à luz da processualística, mas sobretudo para manter Temer na presidência.
É certo que se Dilma ainda estivesse na presidência, a posição do Gilmar teria sido diametralmente oposta, e ele então militaria e votaria pela condenação da petista no TSE.
Durante as longas sessões do julgamento, Gilmar tergiversou que nunca pretendeu “cassar o mandato de Dilma, mas, sim, achava fundamental conhecer as entranhas do sistema” [sic]. Esta hipocrisia tem equivalência de peso e valor com a delinquência de Aécio Neves, que promoveu a AIME “apenas” para “encher o saco do PT!”.
Durante o julgamento, Gilmar agrediu o MP, constrangeu o relator Herman Benjamim e fez uma enorme ginástica hermenêutica para justificar seu posicionamento político-partidário. Com o olho na conjuntura, Gilmar fez declarações que seriam aceitáveis na boca de políticos e atores partidários; nunca, porém, na de juízes isentos e imparciais: “Não cabe ao TSE resolver a crise política do país”; “Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato”; “Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira”.
Gilmar se tornou um personagem central da dinâmica política, o que seria uma realidade gravíssima não estivesse o Brasil sob a vigência de um regime de exceção. Numa democracia e na plenitude do Estado de Direito, nenhum juiz jamais poderia ter tal ascendência política sobre a política, sobre os políticos e os poderes executivo e legislativo – seja um Sérgio Moro da primeira instância; seja um juiz da máxima instância do judiciário.
Gilmar Mendes não reúne as condições para continuar atuando no judiciário brasileiro, menos ainda como juiz do TSE e do STF, porque sua trajetória de partidarismo com exibicionismo midiático é incompatível com a Lei e o Código de Ética da Magistratura, com os Códigos de Processo Penal e Civil e com a Constituição Brasileira.
Gilmar não atua com a isenção e a imparcialidade requeridas a um juiz, mas sim como um agente político-partidário com interesses ideológicos identificados. A parcialidade é a única variável constante da atuação dele com toga. Para predizer o destino do golpe, basta mirar os passos dele.
Em março de 2016 Gilmar não só validou como usou, com espantoso cinismo, a interceptação e divulgação criminosa que o juiz Moro fez dos telefonemas da Presidente Dilma, para justificar o impedimento da posse de Lula na Casa Civil. Ele agora, com idêntico cinismo, atua como advogado de defesa do Temer e do Aécio e desqualifica as conversas mafiosas que ambos mantiveram com o empresário corruptor Joesley Batista para coordenarem as práticas criminosas.
Os motivos para o impedimento do Gilmar Mendes são abundantes – menos pela posição que defendeu no julgamento do TSE, e mais pela trajetória nefasta de militante partidário.
Gilmar atua como um agente político-partidário e com o desembaraço político que seria admissível para os operadores da política escolhidos pelo voto popular, mas jamais para juízes. É passada a hora do julgamento do impeachment de Gilmar Mendes no Senado, onde vários pedidos foram protocolados, conforme prevê o artigo 52 da Constituição brasileira.
(Fonte: Site Carta Maior)

MIRAGEM NA FLORESTA


Cabelos de Ouro


Eugênio Magno


A minha maior lembrança era a do sol
se misturando àqueles cabelos de ouro

Nunca mais a vi
Não consigo me lembrar do seu rosto
Nem sei se o vi

Só sei que o seu caminhar era
de uma formosura sem par

Dos seus olhos não sei a cor
Na sua boca não vi sorriso

Só tive olhos para a sua pele alva
vestida de um branco translúcido

Para aqueles cabelos de ouro penetrados pelo sol

E eu, de longe, era só olhar e encantamento

(Poema inédito)

segunda-feira, 12 de junho de 2017

O INSUSTENTÁVEL (DES)GOVERNO DE TEMER


Michel Temer apela a Alckmin e Doria para manter PSDB

O presidente Michel Temer apelou ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao prefeito, João Doria, para que eles trabalhem no sentido de esvaziar o caráter deliberativo da reunião da Executiva ampliada do PSDB marcada para hoje e que pode definir a saída dos tucanos da base aliada ao Palácio do Planalto.
Após a vitória de Temer no julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira, 9, o presidente, por meio de aliados e ministros do PSDB, pediu a Doria e a Alckmin que deem mais tempo a ele para reorganizar sua base e mostrar que o governo ainda tem força para aprovar as reformas defendidas pelo prefeito e pelo governador, principalmente a da Previdência. Dentro do próprio PSDB é dado como certo que Temer não conseguirá fazer as reformas sem o apoio dos tucanos.
O medo de Temer é de que a saída do PSDB do governo crie um "efeito manada", na expressão de um senador do PMDB próximo a Temer, às vésperas de a Câmara dos Deputados analisar uma eventual denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente. Ou seja, a saída dos tucanos pode motivar outros partidos a seguir o mesmo caminho.
Na avaliação do Planalto, se os dois tucanos paulistas trabalharem para esvaziar a reunião de hoje ou para cabalar votos pela permanência do PSDB na base, a vitória de Temer estará garantida na Executiva, que tem 17 membros, caso haja uma votação deliberativa. 
Para continuar lendo a matéria, publicada hoje pelo Jornal O Tempo, clique aqui.

segunda-feira, 5 de junho de 2017

OS MEDROSOS AMEDRONTAM A POPULAÇÃO COM AMEAÇAS FASCISTAS


Marcos Coimbra: Fugir das diretas por medo de Lula é negar a democracia


Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
As elites brasileiras estão como baratas tontas por uma razão que tem nome: Luiz Inácio Lula da Silva. Não fosse o medo que têm dele, haveria uma saída natural para a enrascada em que meteram o País e que as deixa baratinadas.
Elas mantinham-se coesas desde o segundo semestre de 2015, quando decidiram pôr de lado suas diferenças e ir juntas derrubar Dilma Rousseff. Sempre concordaram no fundamental, pois nunca esqueceram seus interesses de longo prazo. Mas a unificação de táticas do cotidiano foi cimentada somente quando entraram em acordo para tirar o PT do governo e reassumi-lo na plenitude.
Hoje, aquela coalizão desmoronou e um setor nem imagina o que outro pretende, como estamos vendo no comportamento dos conglomerados de mídia. Depois de um enfadonho período, em que todos diziam as mesmas coisas, até com idênticas palavras, agora é cada um por si.
Não era certo que estouraria um escândalo do tamanho desse das delações da JBS, mas era previsível. Ter na cadeira presidencial um personagem como Michel Temer é um risco permanente.
Ninguém tem o direito de se fingir surpreso com ele. O Temer de maio de 2017 é igual ao de toda a vida. Dar expediente no Palácio do Planalto não lhe mudou a natureza.
Sua turma rapidamente expôs-se, provocando mudanças no primeiro escalão em ritmo quase mensal. Faltava a “bomba do Riocentro”, aquela que explodiu no colo de um sargento do Exército em 1981, deixando óbvio de onde vinham os terroristas que praticavam atentados para perpetuar a ditadura de 1964. As delações da JBS são a bomba no colo de Temer. 
Para ler na íntegra o artigo, Medo de Lula, de Marcos Coimbra, clique aqui.

TERRORISMO MIDIÁTICO


MPF reconhece falta de provas contra Lula, mas pede condenação


Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, na sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.
O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.
Todavia, a manchete divulgada pelo portal G1 deu a entender que havia sido pedida a prisão IMEDIATA do ex-presidente.
(Fonte: Blog da Cidadania)

quinta-feira, 1 de junho de 2017

OCUPAÇÃO DO "PREDINHO" ANTIGA SEDE DO JORNAL HOJE EM DIA


Jornalistas ocupam prédio da JBS em Belo Horizonte, 

ex-sede do jornal Hoje em Dia

Foto: Isis Medeiros

Da redação do Brasil de Fato em Belo Horizonte (Edição de Larissa Costa)

Cerca de 150 trabalhadores da comunicação, entre jornalistas e gráficos, ocuparam o antigo prédio do jornal Hoje em Dia, de propriedade da empresa JBS, nesta manhã de quinta (1). Parte desses profissionais foi demitida há mais de um ano do jornal e até hoje não recebeu o acerto. A ocupação conta com o apoio de diversos movimentos populares e sindicatos de Minas Gerais.
“Decidimos ocupar o prédio que foi sede do jornal durante décadas para denunciar a toda sociedade o calote. Fomos vítimas de uma negociata política, que envolve figurões da República, e pagamos a conta por projetos de poder, falta de ética e escrúpulos”, denunciam os jornalistas em manifesto divulgado.
O “predinho”
De acordo com o manifesto, o senador afastado Aécio Neves (PSDB) pediu para que o empresário Joesley Batista, da JBS, comprasse o prédio sede do Hoje em Dia. Segundo delação gravada de Joesley, o prédio foi comprado por um valor muito superior ao de mercado. O empresário teria pagado R$ 17 milhões que seriam destinados à Aécio como pagamento de propina. Na ocasião, o senador afastado chamou o imóvel de "predinho", como passou a ser conhecido. 
A história
No início de 2016, 38 jornalistas foram demitidos de uma vez do jornal Hoje em Dia, após este ter sido comprado por Ruy Muniz, empresário e ex-prefeito de Montes Claros que já chegou a ser preso por corrupção. 
Mais informações aqui.
Posição do Hoje em dia
Em nota, o jornal Hoje em Dia afirma que vai colaborar com a Justiça nas investigações e reitera o compromisso com a transparência das informações e a ética profissional. Confira na íntegra:
A atual gestão da Ediminas S/A assumiu o jornal Hoje em Dia quando a venda do prédio já havia sido concluída e vai colaborar com a Justiça prestando todos os esclarecimentos que forem por ela solicitados. O jornal não funciona mais no prédio da rua Padre Rolim. A Ediminas vem cumprindo rigorosamente a legislação trabalhista. Sobre as rescisões de contrato, trata caso a caso as demandas, nas esferas competentes: Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e sindicatos das categorias profissionais relacionadas ao jornal. O Hoje em Dia  reitera o compromisso com a transparência das informações e a ética profissional e informa que mantém seu funcionamento regular, o que permite a preservação de dezenas de empregos. 
Ediminas S/A
Manifesto dos jornalistas 
Ocupa Predinho. Por que estamos aqui?
Somos um grupo de 150 trabalhadores (jornalistas, gráficos e funcionários da administração) demitidos do jornal Hoje em Dia há mais de um ano. Não recebemos nenhum direito trabalhista. Nem mesmo o salário do último mês que trabalhamos. Decidimos ocupar o prédio que foi sede do jornal durante décadas para denunciar a toda sociedade o calote. Fomos vítimas de uma negociata política, que envolve figurões da República, e pagamos a conta por projetos de poder, falta de ética e escrúpulos. A ocupação tem o apoio de diversos movimentos sociais, que trazem solidariedade a nossa causa e lutam por um país mais justo.
Na delação do empresário Joesley Batista, da JBS, ele revela que pagou R$ 17 milhões, um valor que ele mesmo considerou superfaturado, por um prédio e um terreno na Rua Padre Rolim, no bairro Santo Efigênia, em Belo Horizonte. Os imóveis citados pelo empresário eram a sede do jornal Hoje em Dia e foram comprados pela JBS a pedido do senador afastado Aécio Neves (PSDBMG). Mas existem vários detalhes que vão além da delação a que merecem atenção:
1 - Em 2013, quando a candidatura de Aécio Neves se afirmava no ninho tucano e os apoios para o projeto político do neto de Tancredo Neves eram estabelecidos, o governo de Minas Gerais, então comandado pelo tucano Antonio Anastasia, desapropriou um imóvel da Rádio Del Rey, que pertence à família proprietária do Grupo Bel. 2 - A desapropriação custou R$ 1,09 milhão aos cofres públicos e o pagamento foi realizado em junho de 2013.
3 - Cinco meses depois o Grupo Bel (também proprietário das rádios 98 FM, CDL e outras empresas) comprou o jornal Hoje em Dia das mãos da TV Record.
4 – Durante a campanha presidencial de 2013 o jornal Hoje em Dia se posicionou acintosamente favorável à candidatura de Aécio Neves.
5 – Um exemplo: O jornal chegou a publicar uma pesquisa nonsense, que ia à contramão de todas as outras pesquisas de opinião e dava favoritismo a Aécio. A notícia manchetou o portal do jornal no dia 14 de outubro e, velozmente, a imagem da tela do portal do Hoje em Dia estampava a propaganda de televisão de Aécio Neves no dia seguinte.
6 – Outro exemplo: A demissão do jornalista Aloísio Morais do Hoje em Dia, no dia 31 de outubro de 2014. O jornal tentou demiti-lo por justa causa por comentários que ele compartilhou em uma rede social. O comentário criticava o instituto que teve a pesquisa abalizada pela publicação do Hoje em Dia e favorecia Aécio Neves. O jornal perdeu em todas as instâncias e Aloísio foi reintegrado ao trabalho, por determinação judicial, depois de 22 meses.
7 – Após derrota do PSDB, tanto na presidência quanto no governo estadual, o Grupo Bel decidiu vender o jornal Hoje em Dia.
8 – Antes de se efetivar a venda do jornal, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu que o empresário Joesley Batista, da JBS, comprasse o prédio do jornal. Segundo delação gravada de Joesley, o prédio foi comprado por um valor superfaturado. Ele chamou o local de: "predinho", como passou a ser conhecido.
9 – Com os ativos da empresa liquidados, o grupo Bel fechou o parque gráfico, demitiu todos os funcionários da gráfica e não pagou os direitos trabalhistas.
10 – O jornal foi vendido para o ex-prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, que é empresário da educação e conhecido por ter como prática dar calote em funcionários.
11 – Ruy Muniz, que chegou a ser preso acusado de fraude na saúde da administração da prefeitura de Montes Claros, assumiu o jornal e demitiu mais da metade da redação: 38 jornalistas. 
12 – Os jornalistas não receberam nenhum direito trabalhista. Nem o salário do último mês que trabalharam. 
13 – Ação judicial do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais pede que a responsabilidade pelo pagamento dos demitidos seja do atual proprietário, Ruy Muniz, e dos antigos donos do jornal, do Grupo Bel, que são capitaneados por Flávio Carneiro.
14 – Flávio Carneiro também foi citado na delação de Joesley e tratado como um "garoto de recados" para Aécio Neves. O empresário da JBS mandou Flávio falar com o senador para que ele parasse de pedir propina, pois eles estavam sendo investigados. 
15 – Diante de uma armação articulada por políticos e empresários resta aos trabalhadores somente uma alternativa: a luta. Por isso, estamos aqui ocupando o prédio. Queremos apenas o nosso direito, que é o pagamento pelo que trabalhamos. 
(Fonte: Brasil de Fato, 1º de junho de 2017)