O ESCÂNDALO BRASIL

O cárcere chega à antessala de Temer 

Carlos Fernandes

(Foto: Cana)

A Polícia Federal cumpriu na manhã de terça-feira (23) mais uma leva de mandados de prisões preventivas desta vez sob o âmbito da Operação Panatenaico da Justiça do Distrito Federal.

Entre os ilustres agraciados está o ex-vice-governador do DF e agora também ex-assessor especial do presidente da República, Nelson Tadeu Filippelli.

Ex-assessor porque minutos após a sua prisão, numa tentativa tanto patética quanto inútil de se desvincular da canalha que ainda lhe dá suporte, Michel Temer o exonerou do cargo.

Ao lado do advogado José Yunes e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures, Filippelli já é o terceiro assessor diretamente ligado a Temer que é acusado de envolvimento em casos de corrupção.

E olha que estamos falando apenas de assessores especiais da presidência da República.

Desses, já seria o segundo preso se o ministro do STF, Edson Fachin, não tivesse rejeitado o pedido da Procuradoria-Geral da República que solicitou a prisão de Rocha Loures e Aécio Neves.

Ambos, Filippelli e Loures, dividiam uma sala a poucos metros do gabinete presidencial no Palácio do Planalto.

Dali mesmo, o homem de confiança para a articulação política de Temer e o cidadão da mala de dinheiro da JBS, respectivamente, cuidavam dos aspectos, digamos, mais “subterrâneos” do governo golpista.

O decreto da prisão preventiva de Tadeu Filippelli não só evidencia o nível da quadrilha que tomou de assalto a República brasileira, como vem somar-se ao já volumoso acervo de crimes e escândalos acumulados por sua turma.

Para mais além do que isso, demarca o início das prisões que começam a ocorrer dentro do mais restrito círculo de vassalos que ora habitam o Palácio do Planalto.

O cárcere chega a antessala de Michel Temer. Daqui a pouco baterá à sua porta.

(Fonte: Site do DCM)

RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS

Reitores da PUC Minas e UFMG divulgam comunicado conjunto em que defendem rigorosa e rápida apuração de todas as denúncias

Em carta aberta assinada juntamente com o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, professor Jaime Arturo Ramirez, o reitor da PUC Minas, professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, se manifestou, na última quinta-feira, 18 de maio, sobre o atual momento político do país, em que graves denúncias envolvem o atual presidente da República, Michel Temer, e o ex-governador de Minas Gerais, senador Aécio Neves.

Demonstrando preocupação com os desdobramentos dos fatos divulgados na última quarta-feira, 17, os reitores defenderam “uma rigorosa e rápida apuração de todas as denúncias, independentemente de nomes e cargos nela citados” e expressaram o desejo de que prevaleça no país o respeito à democracia, o pleno funcionamento das instituições, o estado de direito e a busca do bem comum como princípios da vida pública.

Carta aberta dos Reitores da UFMG e PUC Minas

A vida política e social no Brasil vem sofrendo, nos anos mais recentes, seguidos e cada vez mais preocupantes abalos. Tal cenário leva à sensação de que a corrupção se tornou sistêmica e profundamente enraizada na sociedade brasileira, gerando instabilidade e desesperança com relação ao futuro do país.

Nem o reconhecimento das exceções, infelizmente tão poucas, dissipa a impressão de que a corrupção se estabeleceu como modo operativo prevalente, sobre o qual se tem a expectativa de obtenção não apenas de poderes político e econômico, mas também da impunidade. 

Pouco mais de um ano depois do impedimento da ex-presidente da República – cujas razões e modo de processamento ainda dividem a sociedade -, o País se vê sobressaltado com novas e

graves denúncias que envolvem diretamente o presidente da República e outros ocupantes de cargos políticos estratégicos no cenário nacional. Como inevitável decorrência, surgem incertezas de toda ordem sobre os rumos e cenários futuros da República, em termos dos desdobramentos que podem

trazer os fatos que vieram à tona nesta quarta-feira, 17 de maio de 2017.

É nesse cenário, conturbado e dramático da vida nacional que manifestamos de público a defesa de uma rigorosa e rápida apuração de todas as denúncias, independentemente de nomes e cargos nelas citados, e que os Poderes constituídos, em sua missão de resguardar a democracia e a defesa intransigente do Estado de direito, garantam o pleno funcionamento das instituições democráticas, a liberdade dos movimentos sociais e de todas as instâncias de representação social.

A crença na democracia tem essencial significado: o de que, pela ética, correção e sentimento republicano, a sociedade buscará permanentemente a garantia do direito à justiça, liberdade e paz para todos. Se, por um lado, a dissonância e divergências de posicionamentos e perspectivas políticas são naturais na vida democrática, por outro, o respeito às leis e à defesa do estado de direito e a busca do bem comum e da justiça social devem colocar-se como princípios inarredáveis da vida pública.

 

Prof. Jaime Arturo Ramírez

Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães

Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

(Fonte: Portal PUC Minas)

ERA UMA VEZ UMA NOITE... ASSIM MESMO, COM CRASE (E COM TODAS AS VÍRGULAS)

Noite à dentro

Eugênio Magno

Uma nuvem impedia o amanhecer, enquanto ele velava insone. A laranja em cima da mesa, o gato no canto da sala, lambendo seu pelo e a torneira, que insistia em vazar, renitente, pingava na pia. A sua morte não era surpresa, mas assim mesmo a vida lhe anunciava novas aventuras. A imagem de Nossa Senhora, no móvel da sala, de braços abertos e mãos espalmadas, num gesto de acolhimento, o entristecia. Sua mãe jazia há muito. Muito antes que ele pudesse retribuir ao menos uma mísera parcela do seu cuidar. E sempre aquela dor, como uma nota, em sustenido, latejando, enquanto a recorrente murmuração praguejante era intercalada apenas por um surdo evocar de preces. Então o relógio tocou, na tentativa de acordar aquele que não dormira, mas que, enredado em pesadelos, tampouco desperto estava.

(Do livro Poetas En/Cena-2, 2008, pág. 66)

PARA ONDE ESTÁ INDO O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL ?

O Estado e suas formas contemporâneas de intervenção pública: 

anotações acerca do filme “Eu, Daniel Blake”

Roberto Rafael Dias

Dimensionarmos analiticamente as formas contemporâneas de intervenção pública mobilizadas pelo Estado tornou-se uma tarefa bastante difícil. Colocando em ação estratégias que mesclam neoliberalismo e neoconservadorismo, em suas vertentes variadas, as políticas públicas responsabilizam os próprios cidadãos pelos seus êxitos e pelos seus fracassos. A literatura contemporânea, importa destacar, é fértil em diagnósticos acerca deste cenário; todavia, entendemos ainda ser necessário (sobretudo no contexto brasileiro) avançarmos na composição de análises que tomam como ponto de partida a experiência dos atores sociais frente a este deslocamento nas possibilidades de proteção social. Neste breve texto, minha intenção passa por problematizar essa questão, valendo-me de alguns comentários produzidos nas margens do filme “Eu, Daniel Blake”. 

O referido filme é uma produção britânica do diretor Ken Loach, premiada no Festival de Cannes com a Palma de Ouro, no ano passado. Nesta narrativa, de acordo com os críticos de cinema que acompanham seu trabalho, Loach volta a tratar de uma temática que tem sido central em seus trabalhos, qual seja: uma defesa das minorias frente aos abusos cometidos pelo Estado. São evidenciados, de forma central no longa-metragem, os procedimentos burocráticos existentes para que o cidadão possa obter os benefícios sociais concedidos pelo governo. 

Mesmo que o filme seja ambientado em outro país, não parece difícil sentir-se representado pelas angústias vividas pelo personagem principal do enredo, Daniel Blake, interpretado pelo ator Dave Johns. O personagem, após sofrer um ataque cardíaco, ficou impossibilitado de seguir trabalhando como marceneiro, situação confirmada mediante o recebimento de um laudo médico. Ampliando as dificuldades para conseguir o benefício que era seu direito, Blake possui limitações para circular nos ambientes digitais, o que aumenta o abismo que o separa da inserção no sistema para solicitar tais recursos de proteção social. A narrativa torna-se comovente ao mostrar, de forma sensível, certa arrogância (ou cinismo?) na postura do Estado, que oferece os serviços aos cidadãos; todavia, reforça as barreiras que os impossibilitam de acessá-los.  

Após uma série de percalços enfrentados por Blake, de forma bastante politizada, o personagem recebe a oportunidade de ser ouvido por uma junta interdisciplinar que irá julgar o seu recurso, depois de várias negativas referentes ao seu pedido de benefício. Para tal momento, o personagem havia escrito algumas palavras como forma de desabafo sobre as dificuldades enfrentadas no período em que esteve lutando para obter os benefícios. Daniel Blake não chega a ler tais palavras, pois um mal-súbito, minutos antes de entrar na audiência, havia lhe tirado a vida. Em seu funeral, a personagem Katie, após afirmar que “o Estado o levou a uma morte precoce”, lê o pequeno texto de desabafo:  

Não sou um cliente, consumidor ou usuário dos serviços. Eu não sou um desistente, um fujão, um mendigo ou um ladrão. Não tenho meu número de serviço social marcado na tela. Pago minhas obrigações, faço meus centavos e tenho orgulho disto. Não me curvo a ninguém, olho meus vizinhos nos olhos e ajudo-os, se puder. Eu não aceito ou procuro caridade. Meu nome é Daniel Blake. Eu sou um homem, não um cão. Portanto, exijo meus direitos. Exijo que me tratem com respeito. Eu, Daniel Blake, sou um cidadão, nem mais e nem menos. 

A narrativa deste filme levou-me a considerar dois aspectos referentes às formas de intervenção pública mobilizadas pelo Estado na Contemporaneidade. O primeiro aspecto diz respeito à incapacidade do Estado para atender as demandas coletivas de nossa sociedade, na medida em que poder e política tornam-se cada vez mais distanciados. Em tais condições, marcadas pelo contexto de crise, os atores sociais não mais encontram campos para depositar sua esperança. Advertia-nos o sociólogo Zygmunt Bauman, recentemente falecido, que “a crise é um momento de decidir que procedimento adotar, mas o arsenal de experiências humanas parece não ter nenhuma estratégia confiável para se escolher” (2016, p. 20). Mais que isso, novamente recorrendo a Bauman, as responsabilidades públicas agora são depositadas “sobre os ombros de indivíduos humanos” (p. 19). 

Para além da individualização das responsabilidades coletivas, o segundo aspecto que escolhi comentar direciona-se para as relações entre desigualdades e proteção social, ou ainda das possibilidades de colocar em ação uma “política do respeito”. Na obra “Respeito: a formação do caráter em um mundo desigual”, o sociólogo Richard Sennett (2004) problematiza a noção de proteção social, tal como foi desenvolvida no final do século passado. Seu ponto de partida, em linhas gerais, situa-se na perspectiva de que “a sociedade moderna carece de expressões positivas de respeito e reconhecimento pelos outros” (SENNETT, 2004, p. 13). Considerando as relações entre desigualdade e o Estado de Bem-Estar Social, também valorizando suas experiências pessoais, Sennett nos auxilia a pensar sobre a aquisição do respeito próprio, das possibilidades de ser ouvido e reconhecido e de distanciar-se da dependência. Sennett defenderá, nesta obra, a promoção de uma “política do respeito”, centrada na autonomia e nas possibilidades de ampliação de nossas capacidades de valorização dos outros (e de nós mesmos). 

Em termos diagnósticos, com o advento das políticas neoliberais e com a redefinição das estratégias interventivas do Estado, encontramos em curso uma intensa individualização das responsabilidades coletivas. O Estado, ao promover novas formas de ação coletiva, distancia-se das demandas subjetivas e das possibilidades de proteção social, conforme nos evidencia a narrativa cinematográfica analisada. Porém, esse diagnóstico não deveria nos paralisar! Uma aposta na política do respeito - centrada na autonomia, no reconhecimento das desigualdades e em novas formas de garantias coletivas – pode se constituir como um importante foco para reflexões acadêmicas, assim como uma permanente pauta de lutas políticas. 

Referências:  

BAUMAN, Zygmunt; BORDONI, Carlo. Estado de crise. Rio de Janeiro: Zahar, 2016. 

SENNETT, Richard. Respeito: a formação do caráter em um mundo desigual. Rio de Janeiro: Record, 2004. 

SILVA, Roberto Rafael Dias da. Sennett & a Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2015. 

(Fonte: Pensar a Educação em Pauta, de 12.05.2017)

A DEMOCRACIA CORRE RISCO

Curitiba recebe jornada contra reformas de Temer e em solidariedade a Lula

Por Daniel Giovanaz,

com edição de Ednubia Ghisi

Foto: Ricardo Stuckert

Movimentos populares e organizações da sociedade paranaense planejam uma série de manifestações para os dias 9 e 10 de maio na região central de Curitiba. A Jornada de Lutas pela Democracia começou no dia 2 de maio e continua na terça-feira (9) que antecede o depoimento do ex-presidente Lula (PT) ao juiz Sérgio Moro e termina na quarta-feira (10), ao final da tarde, com um ato político com a presença do petista.

O depoimento do petista estava previsto para o dia 3 e foi adiado em uma semana, com alegação de questões de segurança por parte da Secretaria Estadual de Segurança, o que mudou os planos dos organizadores. Por isso, alguns horários e locais estão em aberto e devem ser confirmados até o final da semana. Os eventos foram convocados pela Frente Brasil Popular, em conjunto com a Frente Resistência Democrática e a organização Advogados pela Democracia.

Formação

A abertura oficial da Jornada, no dia 2 de maio, foi uma aula popular intitulada “Desvendando a Lava Jato”, com a presença do juiz Marcelo Tadeu Lemos e dos criminalistas José Carlos Portella Junior e Michelle Cabrera. O segundo evento, no dia seguinte, também teve caráter formativo: professores do Curso de Direito da UFPR, Wilson Ramos Filho e Carlos Frederico Marés de Souza Filho participaram da mesa-redonda “Direitos e Democracia: conquistas e retrocessos”, ao lado da procuradora Cristiane Sbalqueiro Lopes.

"Não é um ato ecumênico em defesa do Lula, mas em defesa da democracia"

Na véspera do depoimento do ex-presidente Lula, às 19 horas, a Catedral Basílica Menor de Nossa Senhora da Luz recebe um ato inter-religioso, seguido de uma vigília noturna. “Esse ato é contra a reforma da Previdência e a reforma trabalhista, e em defesa dos direitos dos trabalhadores. Por nenhum direito a menos”, ressalta Tereza Lemos, integrante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e uma das organizadoras do evento. “Não é um ato ecumênico em defesa do Lula, mas em defesa da democracia. Ele [Lula] acaba fazendo parte dessa jornada por tudo que ele representa no processo democrático no Brasil”.

Cultura em defesa da democracia

Os dias 9 e 10 também contam com a participação e apoio de artistas paranaenses e de outros estados. Apresentações culturais acontecem durante os dois dias de atividades. Está confirmada a presença do músico mineiro Pereira da Viola. Músicos de Curitiba também confirmaram presença, caso de Estrela Leminski e Téo Ruiz, Guego Favetti, além de vários grupos de rap.

Uma das organizadoras, a produtora cultural Anaterra Viana, afirma que uma diversidade de artistas foram convidados e “têm em comum a defesa da democracia neste momento”.

Caravanas

Apesar da remarcação do depoimento de Lula, dezenas de estados brasileiros confirmaram que vão enviar caravanas para participar da Jornada. Um dos locais de concentração das caravanas será um acampamento para pouso e realização de atividades políticas. O movimento “Ocupa Curitiba”, organizado pela Frente Brasil Popular em solidariedade ao ex-presidente, pretende reunir ao menos 50 mil pessoas na capital paranaense entre os dias 9 e 10 de maio.

O ex-presidente Lula vai prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro no início da tarde de quarta-feira (10), e em seguida vai participar de um ato político na Boca Maldita, no calçadão da rua XV, na região central da cidade.

(Fonte: Brasil de Fato)

1º DE MAIO DE 2017

O que devemos comemorar

Trabalhadores do mundo inteiro comemoram o Dia do Trabalho ou o Dia do Trabalhador. Mas e nós, no Brasil, o que temos para comemorar, poderíamos perguntar. Podemos e devemos comemorar todas as nossas conquistas, dentre elas o sucesso da Greve Nacional do último dia 28.04.2017.

Apesar da total instabilidade política, econômica e institucional vivida no Brasil, com um presidente ilegítimo que contribuiu para retirar do poder uma presidenta eleita pelo povo, tramita-se uma série de propostas de reformas, como a Trabalhista e a da Previdência, articuladas pelo ocupante do Palácio do Planalto e seus patrocinadores.

Não obstante seu empenho em aprovar, em regime de urgência, as reformas acertadas com os grupos econômicos que o colocaram no poder, Michel Temer, conta com o pior índice de aprovação que um presidente brasileiro já teve: 4%. Além de não contar com a aprovação popular, o presidente está cercado por uma legião de ministros, parlamentares e apoiadores citados em várias delações da Operação Lava Jato. Existem suspeitas de que o próprio presidente, inclusive, pode estar envolvido em esquemas de corrupção.

Apoiado pela grande mídia, o presidente tem feito ouvido de mercador às reivindicações dos trabalhadores e ao clamor do povo. No entanto, muitos dos seus antigos aliados já o abandonaram e as aprovações que ele consegue no parlamento são à custa de ameaças de exoneração dos cargos de primeiro e segundo escalão ocupados por membros dos partidos da base aliada.

A Greve Geral do dia 28 de abril, último, convocada pela sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais conseguiu parar o Brasil. Na maioria das cidades brasileiras e em todas as capitais houveram protestos contra o presidente e contra as reformas por ele propostas. O povo quer Temer fora do Governo, exige sua renúncia e eleições diretas imediatas. 

Exceto pequenos conflitos pontuais, as manifestações ocorreram de forma pacífica e ordeira. Nem mesmo a TV Globo negou o sucesso da greve, apontando a paralisação de vários setores estratégicos pelo Brasil afora. Ainda que insistisse em dedicar mais tempo em chamar a atenção para os poucos conflitos que ocorreram, a ponto do meu sobrinho Samir, de 12 anos, confundir conflito com baderna ou depredação, como reiteradamente diziam os repórteres e apresentadores das TVs, a mídia eletrônica parece que está subindo no muro. Michel Temer já começa a ser descartado (logo será defenestrado, como foi Eduardo Cunha) pelos veículos de comunicação, pois a credibilidade da grande mídia tradicional brasileira também está em franca derrocada. E, os mesmos veículos que apoiaram o Golpe de forma incondicional, começam a ser menos óbvios em seu apoio ao Governo. Os formadores de opinião, há muito que já prestigiam outras fontes de informação e a população de um modo geral está aderindo à internet e às redes sociais, onde já existe uma grande quantidade de profissionais de comunicação sérios e responsáveis dando informação de qualidade.

Embora aconteçam importantes avanços na direção de um rechaço ao jornalismo da grande imprensa, feito sob encomenda das elites, a inoculação da alienação e a manipulação da opinião e do gosto, especialmente de adolescentes e crianças por parte da mídia é ainda  muito grande.

Algumas ações e atitudes, como a Greve Nacional do dia 28 marcam e demarcam posições e territórios. Ainda há muito a conquistar. Mas a luta continua... Sigamos, em frente, acreditando, lutando e, porque não(?) comemorando, mesmo as pequenas conquistas. Este tem sido o lema dos brasileiros que acreditam que vale à pena lutar por um Brasil melhor, mais justo, solidário e democrático.