MARCO REGULATÓRIO PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Conselho de Comunicação definirá agenda

a partir de propostas em tramitação

Em sua primeira reunião de trabalho depois da posse dos conselheiros, no início de agosto, o Conselho de Comunicação Social deu início na semana passada à definição de sua agenda. O primeiro passo será o levantamento de todas as proposições relativas à comunicação social em andamento no Senado e na Câmara para que os conselheiros possam saber quais as demandas do conselho e quais as questões prioritárias no setor.

Um primeiro levantamento entregue aos conselheiros pela Mesa do Senado apontou mais de 30 proposições, entre projetos de lei, requerimentos, consultas e estudos, sobre assuntos como serviços de radiodifusão, produção audiovisual, publicidade e propaganda e TV digital. As matérias serão debatidas pelos conselheiros por meio virtual para que, na próxima reunião, em outubro, sejam escolhidos os primeiros temas a serem analisados.

Segundo o presidente do conselho, Dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, antes de definir uma agenda de trabalho, o grupo preferiu tomar conhecimento das pendências e demandas no Congresso Nacional. Ele acredita, no entanto, que alguns temas já estão predefinidos, como a possível elaboração de um marco regulatório para o setor de comunicação social.

(Fonte: Agência Senado)