sábado, 18 de agosto de 2018

O HOMEM ROXO


Retrato do artista Fernando Fiúza, 
o homem que "nasceu para morrer"



Desde que nasceu, o artista plástico Fernando Fiúza estava condenado a morrer cedo por causa de uma cardiopatia crônica. No entanto, ele driblou a morte ao longo de quase 60 anos, deixando um enorme legado artístico como desenhista, ilustrador e fotógrafo, e uma legião de amigos capturados pela sua alegria de viver. 
"O Homem Roxo", filme de 2010 do chargista Duke e do cineasta Carlos Canela, com Fernando Fiúza e seus amigos, é o programa do Cinema Falado, com Geraldo Veloso e convidados, da próxima terça-feira, 21 de agosto, às 19h30, no MIS Cine Santa Tereza (praça Duque de Caxias, bairro Santa Tereza).
Essa é uma excelente oportunidade para um encontro com críticos e cineastas para ver este filme e conversar sobre cinema, poesia, política e outros assuntos da cultura brasileira.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

GOVERNO VETA 18 DISPOSITIVOS DA LDO DE 2019

Vetos à LDO evitam riscos fiscais e enrijecimento das despesas públicas, diz Colnago


O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 com 18 vetos para evitar riscos fiscais e o enrijecimento de despesas da União, eliminando do texto dispositivos que fixavam a redução de benefícios tributários e que obrigavam o próximo governo a alterar regras fiscais.
“De uma forma geral, os vetos são pedidos por inconstitucionalidade e interesse público”, afirmou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, durante entrevista coletiva no início da noite.
“Aquilo que trouxe um enrijecimento no Orçamento e risco mais forte para a recuperação fiscal procuramos vetar”, acrescentou.
Foi cortado da LDO um artigo que previa a correção do orçamento da educação pela inflação deste ano, pois isso “seria uma regra que tenderia a se perpetuar”, criando uma espécie de subteto ao chamado teto dos gastos, afirmou Colnago.
Para ler, na íntegra, a matéria da Agência Reuters de 14.08.18, clique aqui.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

AQUECIMENTO GLOBAL É PRA LÁ DE SÉRIO


O que é o fenômeno 'Terra estufa' e por que estamos caminhando para ele, segundo novo estudo


Foto: Getty Images

Pode parecer o nome de um filme B de ficção científica, mas cientistas diz que estamos perto de viver na "Terra Estufa".
Pesquisadores dizem que podemos estar próximos a entrar num patamar que nos levará a viver em meio a temperaturas cada vez mais altas e com um nível do mar cada vez mais elevado nos próximos séculos.
Mesmo que os países consigam atingir suas metas de redução de emissão de carbono, ainda assim podemos estar em um "caminho sem volta".
Para ler na íntegra da matéria de Matt McGrath para a BBC News, clique aqui.

ELEIÇÕES 2018: ENTRE O DESEJO E AS INCERTEZAS


A política tem dinâmica veloz e no atual período em que vivemos também se reveste de uma absurda imprevisibilidade. Quero dizer com isto que muita água ainda vai passar debaixo da ponte entre o instante em que escrevo este texto e as eleições.
Dia 5 foi o último dia para que os partidos fizessem suas convenções e definissem candidaturas, chapas e alianças, e 15 de agosto é o prazo máximo para que o registro de candidatos e coligações seja apresentado à Justiça Eleitoral. Existe ainda a possibilidade de que o STF venha a julgar nos próximos dias o novo pedido da defesa de Lula para que ele seja solto e possa disputar as eleições de outubro.
Para continuar lendo este meu artigo para o site do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara, clique aqui: http://www.cefep.org.br/eleicoes-2018-entre-o-desejo-e-as-incertezas-por-eugenio-magno/.


sexta-feira, 3 de agosto de 2018

BRASIL MOSTRA SUA CARA


Quase 200 mil bolsistas da Capes podem ficar sem bolsa

O presidente Michel Temer tem até o dia 14 de agosto para sancionar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Na noite de 2 de agosto o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, anunciou que pretende cortar, em cerca de 11%, o orçamento do MEC com despesas não obrigatórias, entre as quais estão incluídas as bolsas de estudo e pesquisa.
Para ler mais sobre mais essa aberração do governo Temer, clique aqui.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

FAKE NEWS: O QUÊ? QUEM? QUANDO? ONDE? COMO? POR QUE?


Eugênio Magno

O que há por trás do interesse dos grandes grupos midiáticos em combater as chamadas



A expressão fake news, que quer dizer notícia falsa e chega aos nossos olhos e ouvidos em idioma inglês, com ares de novidade, não tem absolutamente nada de novo. A mentira, a notícia falsa, o boato, o mexerico, a fofoca, a maledicência, a intriga, o sensacionalismo, o showrnalismo, a espetacularização dos fatos, a fabricação e a desconstrução de mitos, a propaganda enganosa, a publicidade travestida de notícia, o informe publicitário e o testemunhal – que confundem o leitor, o ouvinte e o telespectador –, são tão velhos quanto a vida no planeta.
No que diz respeito ao uso do smartphone, não podemos nos esquecer das reflexões teóricas de Marshall McLuhan, ao tratar dos meios de comunicação como extensões do homem. É preciso ter em mente que a fofoca de pé de orelha vem sendo amplificada ao longo do tempo, viralizou e ... globalizou. Os dispositivos digitais móveis permitem registros factuais e testemunhos críveis por demais, para os tempos em que vivemos. O cidadão comum se apropriou da tecnologia e saiu da condição de mero receptor de versões editadas dos fatos, ao bel-prazer da grande mídia, para o contracampo de emissor de informações. E quando lhe convém, a mídia também se utiliza desses registros, mas faz uma apropriação indevida dessa versão dos fatos, torna-se dona da voz, silenciando e invisibilizando a voz do dono.
Então, por que criminalizar as redes sociais, as mídias digitais, especialmente num momento em que excelentes jornalistas, formados ou não, estão realizando o ideal do bom jornalismo, justamente nos espaços alternativos?
Longe das censuras ideológicas e econômicas, aboletadas nas hierarquias dos veículos de comunicação de massa respira-se informação democrática, a despeito da enxurrada de fakes, trotes, piadas, pegadinhas, pirataria, mentiras e impropérios, tão comuns na rede. Tudo isso, sem nenhum tipo de controle. Diferentemente do que acontece na mídia tradicional, onde existe excesso de controle: da linha editorial (que é a menos nociva), mas, fundamentalmente, o controle da hierarquia, dos acionistas do grupo, dos anunciantes, da ideologia, do governo de plantão e de interesses geoeconômicos.
  

O tema necessita ser enfrentado com a seriedade e a abrangência que exige. As falsas notícias que destroem reputações de pessoas físicas e jurídicas, promovem o trucidamento público de carreiras, ferem os direitos humanos e sociais, estigmatizam países e marginalizam povos, etnias, raças, gêneros, classes sociais, categorias profissionais e comunidades carentes, devem ser combatidas, em todos os espaços midiáticos em que ocorram.


Entretanto, está em curso no país uma grande onda de criminalização das chamadas fake news, com um forte acento e atenção para o que ocorre nas mídias sociais e no ciberespaço. Isto, em detrimento dos abusos, tanto do excesso da manipulação de informações e entretenimentos típicos de entorpecimento, quanto da subtração de informações relevantes e programas que valorizem a cultura e os movimentos identitários de nosso povo.
Horas atrás, atendendo ao chamado de uma emissora de rádio, com cobertura nacional, especializada em notícias, que solicitava a participação dos ouvintes para opinar pelo Whatsapp sobre o uso do smartphone, numa clara intenção de desqualificar o dispositivo, a julgar pelas mensagens que os âncoras selecionavam e colocavam no ar, quis contrapor aquela situação e levar um pouco mais de bom senso, luzes, reflexão crítica e aprofundamento ao debate. Gravei uma mensagem de áudio e enviei à emissora. No meu áudio me identificava, como solicitado pela rádio, como jornalista, radialista, doutor em educação e dizia sucintamente, em tom cordial, mas de forma clara e contundente que a questão mereceria uma análise mais profunda, até porque os celulares e os smartphones têm cumprido um papel social muito importante, até mesmo do ponto de vista da informação. 
No momento em que me mobilizava para participar do programa, percebi que uma autoridade do judiciário falava sobre fake news, dizendo que "[...] se alguém suspeitar de uma fake news, especialmente nas redes sociais – que é onde elas mais acontecem – ligue, denuncie o fato a um grande veículo de comunicação, de credibilidade, como essa emissora, por exemplo, para que o autor de tal ato possa ser identificado e punido". 
Diante da declaração seletiva e absurda que ouvi, acrescentei ao meu áudio um breve complemento sobre fake news, dizendo que as fake news têm sido atribuídas de uma maneira muito generalizada às mídias sociais e à internet, quando na verdade elas ocorrem também nos veículos tradicionais: jornais, rádios e televisões. E que o impacto e os danos causados por uma fake news na grande imprensa era muito maior do que aqueles provocados pela divulgação de notícias falsas e boatos nos meios eletrônicos. Disse ainda que o tema não podia ser tratado com superficialidade, como vem sendo conduzido. E, finalizei com uma pequena mensagem de texto me colocando à disposição para uma conversa mais longa, com o objetivo de aprofundar a discussão ou até de conceder uma entrevista, caso eles tivessem a real intenção de democratizarem esse debate.
Poucos minutos depois, o Whatsapp indicava que as mensagens de áudio e de texto haviam sido ouvidas e lidas e, até o momento em que redijo este texto, quase 40 horas depois de enviar as mensagens, não obtive nenhum retorno por parte da emissora de rádio, como previ.
A hipocrisia e o sarcasmo com que o tema vem sendo tratado são escandalosos.
Quem encabeça grande parte das discussões e propõe regulação para o combate as fake news, dessa forma torta que estão fazendo, são órgãos representantes da grande mídia, políticos conservadores, envolvidos em escândalos e setores do judiciário que parecem desconhecer total e completamente de que forma acontece o fenômeno da comunicação e como se dão os processos comunicacionais na mídia.
Para que a discussão prospere, em profundidade, e uma possível regulamentação sobre as fake news ocorra, será necessário muito mais do que uma canetada, o lobby da mídia hegemônica ou a persuasão, por meio da massificação de um pacote pronto e acabado, produzido pela corrente ideológica da mordaça. 
A realidade é difusa. Os fatos, os acontecimentos, ocorrem a todo instante. Evoluem, desdobram-se e repercutem numa velocidade assombrosa. Produzem efeitos tão ou mais significativos que os eventos e causas que os geraram, e as narrativas midiáticas ou testemunhais reproduzem os fatos a partir do seu ponto de vista que é: a vista de um ponto, ou seja, sempre será a versão de um fato, contaminada pela cultura, ideologia, modos de ver e de dizer do emissor da vez.
Uma comissão que venha a tratar desse tema deve ter sim representantes do mundo político, da grande imprensa, das grandes plataformas digitais e do judiciário. Mas não pode prescindir dos leitores, dos ouvintes, dos telespectadores, dos jornalistas, dos comunicólogos, dos educadores, das universidades, de instituições como a ABI e a OAB, dentre outras, dos internautas e dos ativistas das mídias alternativas.


O que acontece no atual momento histórico é que grande parte dos veículos de comunicação tradicionais: jornais, rádios e televisões que há muito deixaram de funcionar como mediadores de interesses e conflitos na sociedade, dando voz e vez à população, aos cidadãos e às organizações e aos poderes instituídos, de forma igualitária, perderam terreno para as mídias sociais e querem ganhar a parada no tapetão. A maioria dos grupos de mídia não está mais a serviço dos interesses coletivos e sociais. Os conglomerados de mídia atuam cada vez mais na defesa dos grandes grupos econômicos e empresariais que, por sua vez ditam comportamentos a políticos e governos, influenciando políticas comerciais e econômicas de nações e blocos regionais.
A grande mídia poderá vir a tomar o seu próprio veneno, ao surfar na onda da devastação dos direitos democráticos. A liberdade de imprensa corre sérios riscos de se tornar refém do “invisível”.
(Ilustrações: imagens do Google)

sexta-feira, 20 de julho de 2018

CORRIDA PRESIDENCIAL


Eugênio Magno

Ciro oficializa candidatura sem alianças


O candidato do PDT, Ciro Gomes, mesmo sem celebrar alianças, oficializa hoje, 20 de julho de 2018, sua candidatura ao Palácio do Planalto.
Essa é a terceira campanha presidencial de Ciro Gomes e, desta vez suas chances são grandes. Na hipótese de Lula não se candidatar, o que é quase certo, Ciro, muito provavelmente poderá ser o candidato que venha a representar as esquerdas. Mas para isso necessita ter mais foco e não abrir demais as possibilidades de alianças, como tem sinalizado, em direção ao chamado centrão e até mesmo à direita. 
Existem mais dois desafios para o candidato Ciro Gomes: conter o estilo excessivamente verborrágico e se cuidar para que não sofra isolamento político, em razão das críticas contumazes tanto à esquerda quanto à direita. 

segunda-feira, 16 de julho de 2018

ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE...


Copa do Mundo de 2018



A RÉ, PÚBLICA, DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS


Gilson Dipp: “O imbróglio sobre Lula incita os cidadãos a um total descrédito com a Justiça”

O advogado Gilson Dipp atua no Direito há quase meio século. Aos 73 anos de idade, depois de ser advogado no Rio Grande do Sul, desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, membro do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, além de corregedor-geral de Justiça, ele se diz espantado com as últimas decisões envolvendo o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A estranheza se deve, tanto pelas seis decisões judiciais que ora soltavam ora prendiam o petista, como pelas reações vindas do STJ e da Procuradoria-Geral da República.
Depois do imbróglio do domingo passado (8 de julho), 145 habeas corpus foram impetrados no STJ. Ao negar um deles, a presidente da Corte, Laurita Vaz, criticou apenas um dos quatro magistrados envolvidos na peleja judicial de Porto Alegre (sede do TRF-4). Vaz foi além. Elogiou o juiz Sérgio Moro, o responsável pela Operação Lava Jato que descumpriu a ordem de um desembargador, que está hierarquicamente acima dele no sistema judicial. Já a PGR, sob o comando de Raquel Dodge, decidiu que apenas o desembargador Rogério Favreto deveria ser punido pelos erros cometidos em suas decisões que soltaram Lula, mas não considerou como problemas a conduta de Moro e de outros dois magistrados que se manifestaram no processo quando, de acordo com alguns especialistas, também não lhes cabia manifestação.
Para ler a íntegra da entrevista de Gilson Dipp, concedida a Afonso Benite para o El país / Brasil, clique aqui.


terça-feira, 10 de julho de 2018

AS REFORMAS ABSURDAS DO TEMER

Pela revogação da Reforma do Ensino Médio!

Foto: Pedro Cabral

“A Lei nº 13.415 do ‘novo ensino médio’, nascida de medida provisória de Michel Temer, é excludente, reducionista e pode acentuar as graves desigualdades educacionais brasileiras. Isso fica mais claro na proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) recém apresentada pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação. Essa Lei precisa ser revogada, a atual BNCC do ensino médio rejeitada e o tema voltar a ser debatido com a sociedade.”
O texto acima mais parece uma das inúmeras manifestações dos movimentos sociais e acadêmicos ou de ativistas sociais e pesquisadores que, desde a publicação da Medida Provisória que reformava o Ensino Médio, vêm denunciando o quanto o seu teor é desastroso para toda a sociedade brasileira. Mas não é! O trecho acima publicado é parte de um texto publicado na Folha de São Paulo no último dia 03 de junho, por ninguém menos do que o ex-Presidente da Comissão Bicameral do CNE encarregada da Base Nacional Comum Curricular, o sociólogo César Callegari.
O Conselheiro e ex-Presidente não poupa críticas ácidas e contundentes à proposta de BNCC do Ensino Médio elaborada pelo MEC e à Lei de Reforma do Ensino Médio. Afirma, por exemplo, que é mentira o MEC dizer que a lei do “novo ensino médio” já foi aprovado pelos jovens brasileiros e que estes, agora, poderão escolher os seus percursos formativos. A manifestação, por seu teor político e conteúdo de denúncia, é um importante reforço à luta pela revogação da Reforma do Ensino Médio que vem sendo travada por movimentos e ativistas sociais e acadêmicas.
Com a aproximação das eleições e a possibilidade de escolha de um novo parlamento, coloca-se a possibilidade de escolha de um(a) Presidente(a) da República, de Deputados Federais e Senadores que se aliem aos defensores da revogação da Reforma do Ensino Médio. Do mesmo modo, tão importante quanto isso, é a imediata revogação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos sociais do Governo Federal. Sem essa dupla ação, não apenas a escola dos jovens brasileiros(as) estará comprometida, mas também estará impossibilitado o conjunto das políticas que podem fazer do Brasil um país mais igualitário e justo.
No momento em que o Estado de Direito e a Democracia são continuamente atacados, como atualmente, e que a defesa do Estado mínimo ganha força, é preciso que as forças democráticas de todos os seguimentos e movimentos sociais se articulem em torno de bandeiras que unificam a luta e possibilitem estratégias compartilhadas. A defesa da revogação da Emenda Constitucional do “fim do mundo” e da lei que Reforma o Ensino médio podem ser, dentre outros, algumas destas bandeiras.
(Fonte: Boletim Pensar a Educação em Pauta, Ano 6, nº 205)

quinta-feira, 5 de julho de 2018

PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES, OU MELHOR, DA COPA


Eugênio Magno

Marcelo e Fernandinho confirmados por Tite no jogo do 
Brasil contra a Bélgica

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Amanhã, dia 6 de julho, tem grandes emoções na Copa do Mundo da Rússia de 2018. Brasil e Bélgica decidem quem vai enfrentar o vencedor de França e Uruguai, na próxima terça-feira, dia 10, nas semifinais do mundial. Diego Maradona afirmou: "vejo no Brasil uma equipe sólida e que está caminhando para o título". É o Brasil rumo ao hexa! 
Muita responsabilidade sobre os ombros do técnico Tite na escalação da seleção para o jogo de amanhã. Apesar de Filipe Luís ter atuado muito bem, Marcelo é o melhor lateral esquerdo do mundo e merece voltar. Afinal, Marcelo vinha jogando muito bem e se destacava como um dos melhores de nossa seleção em campo, nas partidas em que jogou, até o momento de sua contusão. 
Filipe Luís andou levando algumas bolas nas costas, mesmo quando não estava atacando e, embora não tenha comprometido a seleção brasileira em nenhuma jogada perigosa, prefiro o Marcelo. Mas o bom é que Tite tem mais uma opção e isso só nos beneficia.
Também gostei da atuação do William no segundo tempo do jogo contra o México, mas acho bom ele tratar de jogar o futebol que sabe jogar logo nos primeiros minutos contra a Bélgica, porque o Douglas Costa que eu queria ver mais no time está recuperado e é outra excelente opção.
No mais é torcer para que Fernandinho faça bem o papel que Casemiro fazia à frente dessa excelente zaga com Thiago Silva e Miranda. Da mesma forma espera-se também que Fagner ou Danilo, tanto faz, apoie os atacantes e tenham fôlego suficiente para ajudar a defesa e não deixar a bola chegar no goleirão Alisson que tem feito uma ótima atuação e que os belgas não cheguem com perigo em nossa área.
Na meiuca Paulinho certamente fará bem o seu trabalho como fez até aqui e Philippe Coutinho que ganhou uma imensa responsabilidade, quero crer que a corresponderá como vem correspondendo em todos os jogos. 
Já no ataque, temos que contar com Neymar jogando mais bola e fazendo menos teatro, Gabriel Jesus mostrando a que veio, coisa que ainda não fez, se não o Firmino vai lá e faz, William mais à vontade, integrado e acertando mais, ou então o Douglas Costa, de cara dando mais ritmo e incendiando o jogo pra dar uma canseira nos grandalhões da Bélgica e facilitar nossa chegada em finalizações decisivas. 
Simbora Brasil!!!


domingo, 1 de julho de 2018

O ENTREGUISMO SEGUE ACELERADO


Privatização da Eletrobras: mais um capítulo 
do desmonte do Estado

Foto: Eletrobras / Reprodução

O governo Temer vem tentando impor aos brasileiros um pacote de desestatização que corresponde a um desmonte do Estado soberano. Pautadas pelo imediatismo político e pela falta de um plano estratégico transparente e responsável, as privatizações são pensadas por sua equipe econômica como uma forma de diminuição da dívida pública. Sem considerar os valores reais e sociais dessas empresas, Temer praticamente doa o patrimônio dos brasileiros para a iniciativa privada.
Para ler na íntegra, o texto de Verônica Lima para o Brasil de Fato, clique aqui.

segunda-feira, 25 de junho de 2018

ECONOMIA DE DESCARTE DOS SERES


Campos de migrantes prófugos e refugiados

No fundo, essa “economia que descarta, exclui e mata” – como diria o Papa Francisco– alia-se a uma extrema direita, não raro de orientação neofascista e xenófoba, que descrimina, rechaça e seleciona com rigor os que podem desfrutar dos benefícios da técnica e do progresso. Os demais estão condenados ao êxodo, ao exílio e à diáspora", escreve Alfredo J. Gonçalves, padre carlista, assessor das Pastorais Sociais.
Eis o artigo.
Se os séculos XVII, XVIII e XIX foram classificados, respectivamente, como Era da Razão, Era das Luzes e Era das Revoluções, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman propõe para o século XX a denominação de Era dos Campos de Concentração. Refere-se particularmente às máquinas de extermínio dos regimes totalitários de Hitler, como Auschwistz; e de Stalin, como Gulag (Cfr Bauman, Zygmunt. La vie en Miettes, expérience postmoderne e moralité, Ed. Pluriel, Paris, 2014, pag. 178-182). É por demais conhecido e notório como milhões de pessoas perderam a vida nessas antecâmeras do inferno.
Mas os campos de concentração não terminaram no ano 2000. Passadas quase duas décadas do século XXI, é possível identificá-los em diversos pontos do planeta. Certo, não consistem exatamente em campos preparados para um extermínio objetivo, preciso e calculado. Nem por isso deixam de abrigar, em condições precárias e desumanas, milhões de seres humanos sem pátria. Não falta os exemplos: o povo de origem Rohingya expulso de Myanmar e refugiado num campo de Bangladesh; os que se originam no Oriente Médio e na África subsaariana, amontoados nos campos da Líbia; os fugitivos da guerra da Síria, praticamente detidos em campos da Turquia; os venezuelanos que escapam da crise daquele país, retidos na fronteira com a Colômbiaou com o Brasil; os haitianos e hispano-americanos, convivendo com expatriados na fronteira entre Estados Unidos e México; os filipinos e indonésios na ilha de Batam, Indonésia, na esperança de alcançar o Eldorado de Singapura, e assim por diante.
Ainda sobre o mesmo tema, podemos retomar as palavras do filósofo alemão Jurgen Habermas na última década do século XX: “A Europa deve fazer um grande esforço para melhorar rapidamente as condições dos setores mais pobres da população, tanto na Europa central quanto oriental, sem o qual o continente será submergido por um fluxo de demanda de asilo e de imigrantes” (Cfr.: Habermas, Jurgen. Cidadania e união nacional, reflexão feita numa cúpula sobre o futuro da Europa, em abril de 1992). Como se pode ver, sua previsão segue mais válida do que nunca.
Da mesma forma que a economia, o fenômeno migratório também se globalizou. Tornou-se definitivamente planetário. Além dos campos supracitados, contam-se igualmente aos milhões o número de migrantes, prófugos e refugiados que continuam errando pelas estradas do globo. Deve-se isso, em parte, ao fato de que as migrações atuais diferem das chamadas migrações históricas. Estas últimas, durante o século XIX e início do século XX, tinham uma origem e um destino mais ou menos predeterminados. O desenraizamento no velho continente era compensado por um novo enraizamento nas terras novas da América, Austrália ou Nova Zelândia. Hoje as migrações se fazem por etapas. A terra natal é sempre o lugar de partida, evidentemente, mas ignora-se o lugar de chegada. Cada etapa representa, ao mesmo tempo, um o ponto de chegada e uma tentativa de fixação. Mas permanece aberta a possibilidade de retomar a estrada. O ponto de chegada pode converter-se em novo ponto de partida.
Disso resulta que os novos deslocamentos humanos são caracterizados, entre outros fatores, por um vaivém repetitivo e desordenado no complexo xadrez da geopolítica mundial. Se é certo que “as aves e as sementes migram nas asas do vento” – como escrevia Dom J. B. Scalabrini – é igualmente certo que os migrantes o fazem no rasto das migalhas e oportunidades oferecidas por uma economia cada vez mais globalizada. De outro lado, com a crescente dificuldade de obter os documentos para uma migração legalizada, devido à criminalização da mobilidade humana e dos migrantes, verifica-se uma erupção vulcânica nos territórios fronteiriços. Estes convertem-se em verdadeiras panelas de pressão prestes a explodir.
No fundo, essa “economia que descarta, exclui e mata” – como diria o Papa Francisco– alia-se a uma extrema direita, não raro de orientação neofascista e xenófoba, que descrimina, rechaça e seleciona com rigor os que podem desfrutar dos benefícios da técnica e do progresso. Os demais estão condenados ao êxodo, ao exílio e à diáspora. Resta-lhes caminhar sem trégua e bater às portas de mentes e corações cada vez mais cerrados e endurecidos.
(Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos)

quinta-feira, 21 de junho de 2018

PSIU POÉTICO 2018


Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do Salão Nacional da Poesia – Psiu Poético 2018. Com o tema “Mákina”, o evento, que esse ano celebra 32 anos de existência, será realizado entre os dias 4 e 12 de outubro.
O Psiu Poético é considerado pela crítica literária como o maior salão de poesia do país. Os interessados em participar já podem inscrever até três poemas, que ficarão expostos durante a realização do evento. Além dos poemas impressos, também poderão participar produções voltadas para a mostra de poesia visual e arte-postal.
Muito mais que poemas, o Psiu Poético também é aberto para artistas que queiram participar com performances, recitais, esquetes teatrais, intervenções, debates, vídeos, filmes, músicas, danças, lançamento de livros, CDs e demais manifestações culturais.
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho, diretamente no Centro Cultural Hermes de Paula. Se preferir, o interessado pode mandar, até a mesma data, as suas obras para o seguinte endereço: Centro de Educação e Cultura “Dr. Hermes de Paula” – Biblioteca Pública Municipal “Dr. Antônio Teixeira de Carvalho” – 32º Salão Nacional de Poesia Psiu Poético - Mákina – Praça Dr. Chaves, 32, Centro - Montes Claros/MG. CEP 39.400-005. 
Mais informações podem ser obtidas pelo email psiupoetico@gmail.com, ou através dos telefone  (38) 2211-3380 / 2211-3377. Os interessados também podem acessar o site do Salão Nacional de Poesia através do endereço www.psiupoetico.com.br.
O Salão Nacional de Poesia – Psiu Poético é promovido pelo grupo de literatura e teatro Transa Poética em parceria com a Prefeitura de Montes Claros, a Universidade Estadual de Montes Claros e a Fundação Genival Tourinho.

sexta-feira, 15 de junho de 2018

VELHO HOMEM NOVO: 90 ANOS DE CHE GUEVARA


Como o amor pelos povos e por sua libertação guiou a trajetória andarilha do revolucionário


Foi itinerante, entre cidades, levado pela correnteza incartografável de um rio, que Ernesto "Che" Guevara nasceu há 90 anos. Ainda em deslocamento ininterrupto e com desprezo absoluto pelas fronteiras, Che viveu os 39 anos seguintes, fosse sobre a cinematográfica motocicleta La Poderosa II, com a qual percorreu paisagens e vivências latinoamericanas; à bordo do Granma, embarcação que devolveu a Cuba seus filhos exilados que fariam a Revolução; ou caminhando de vila a vila, na última campanha que faria antes de ser assassinado, na Bolívia.
A natureza errante do Che -- médico, jornalista, escritor, diplomata e líder revolucionário-- estava em perfeita sintonia com os valores e teorias internacionalistas que permeiam suas principais contribuições para a esquerda. Contribuições essas que, justamente por serem tão pautadas em experiências reais, foram ofuscadas, com o tempo e verniz próprio dos mártires, pela imagem única de guerrilheiro. Para muitos, no entanto, a prática intransigente do internacionalismo por parte de Guevara é exatamente o que torna seu legado filosófico tão sólido.
Para ler a matéria especial completa de Julia Dolce para o Brasil de Fato, clique aqui.

segunda-feira, 11 de junho de 2018

ROBIN HOOD ÀS AVESSAS


A política Hood Robin de Temer!

Foto: Pedro Cabral

Nas últimas semanas, mais uma vez, o governo golpista de Temer e seu comparsas mostrou a que veio. Sem nem pensar em rever a atual política do petróleo e seus derivados, da qual resultou um aumento de quase 100% dos preços dos combustíveis nos últimos dois anos e a tentativa de desmonte da Petrobrás, o governo apresentou a proposta de subsidiar o preço do óleo diesel como solução para a greve das grandes empresas de transporte rodoviário e dos caminhoneiros autônomos. Com isso, decidiu que toda a população deve pagar para que as empresas e os caminhoneiros tenham um combustível mais barato.
De uma penada só, o grupo que tomou de assalto a República mostrou várias de suas faces. Uma delas, é aquela que retira recursos da parte mais pobre e vulnerável da população e os repassa para a população mais rica e para as grandes corporações nacionais e internacionais. Para buscar os recursos necessários ao subsídio estabelecido, a saída posta pelo governo foi realizar cortes nos orçamentos da Educação, da Saúde e da Ciência e Tecnologia, dentre outras áreas. Para ler, na íntegra, o editorial do Pensar a Educação em Pauta, clique aqui.

terça-feira, 5 de junho de 2018

A ORGIA DA PRIVATARIA ENTREGUISTA

Mercado saqueia Petrobras, mídia acoberta

Ilustração de Amorim

A paralisação dos caminhoneiros e a dos petroleiros demonstrou, de forma cabal, o abismo entre os interesses do mercado financeiro e os do povo brasileiro. Com o preço dos combustíveis nas alturas, a população teve um vislumbre do que significa, na prática, a privatização da Petrobras.
Os veículos de comunicação, por sua vez, esmeraram-se em acobertar o saque na estatal brasileira realizado pelos acionistas estrangeiros. Não apenas justificaram a adoção de preços internacionais para os combustíveis brasileiros, como legitimaram o repasse da conta à população, tecendo elogios a Pedro Parente.
Nenhuma análise, obviamente, sobre o desmonte da estatal; sequer as consequências da mudança. O que se viu na mídia, sobretudo, televisão e rádio, foi um festival de jargões neoliberais – “liberdade da Petrobras”, “independência do jogo político”, “autonomia da Petrobras” ante a “mão pesada do Estado” – regurgitados por especialistas do mercado e jornalistas convocados a “explicar” a crise para a população.
Para ler na íntegra a matéria de Tatiana Carlotti para Carta Maior, clique aqui.

sexta-feira, 1 de junho de 2018

SAI PARENTE, ENTRA MONTEIRO


Temer escolhe Ivan Monteiro para presidir Petrobras e nega mudanças na política de preços

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Michel Temer o nome de Ivan Monteiro para substituir Pedro parente na presidência da Petrobras. Para saber mais sobre o tema, clique aqui.


CARTA DE BELO HORIZONTE DA CONAPE 2018


CONAPE/2018 ‘LULA LIVRE’: A EDUCAÇÃO COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA. 

MANIFESTO: Carta de Belo Horizonte

No momento atual de crise que passa o Brasil, com o aprofundamento do golpe deflagrado em 2016, a partir da destituição do governo legitimamente eleito de Dilma Rousseff, a luta pela educação não pode estar desatrelada daquela em defesa da restauração do Estado Democrático de Direito. Os processos de ruptura democrática pelos quais passou o país guardam, em comum, a redução drástica dos direitos sociais, entre os quais a educação — um dos pilares inquestionáveis de qualquer democracia —, alvo de severos ataques políticos, econômicos e pedagógicos que visam desestruturar a possibilidade de formação crítica e cidadã. Foi assim com a instituição do Estado Novo, em 1937, que pôs fim aos avanços conquistados na Constituição democrática de 1934. Foi assim em 1964, com o golpe civil-militar que depôs João Goulart e enterrou a Carta de 1946. E é assim agora, com a série de medidas golpistas que buscam sepultar a Constituição de 1988 — incluindo seu artigo 205, que assegura a educação como dever do Estado e direito de cada cidadão — 30 anos após sua promulgação. Os acontecimentos dos últimos dias, com os movimentos atuais e a crise institucional provocada pela política equivocada e entreguista do governo golpista de Michel Temer na Petrobras, apontam para possibilidades sérias e preocupantes de acirramento ainda maior das consequências do golpe. A construção da falácia da suposta quebra da Petrobras, entregue a uma gestão feita por e para rentistas, interessa diretamente à política neoliberal repaginada cujo objetivo é a transformação dos direitos sociais, a educação incluída, em serviços e mercadorias. Lucra o capital financeiro, um dos suportes do golpe. Sofrem os/as trabalhadores/as, estudantes e todo o povo, submetidos não apenas à destruição de um patrimônio nacional imprescindível, que inviabiliza a implementação das políticas educacionais conquistadas após muita luta, nos últimos anos, como o próprio Plano Nacional de Educação (PNE), mas também sob a ameaça concreta de um rompimento democrático ainda mais profundo. A convocação da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), no ano passado, deuse como resposta direta ao autoritarismo que destituiu o Fórum Nacional de Educação (FNE) e descaracterizou a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae/2018) como um espaço democrático de debate. Agora, a realização da Conape só vem a reforçar a importância deste movimento de resistência em via dupla: de um lado, não é possível lutar pela democracia sem lutar pela educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, desde a educação infantil até a pós-graduação, fundamental para a construção de outra realidade, mais justa e mais solidária; de outro, qualquer discussão sobre políticas educacionais só faz sentido e só terá efetividade a partir do momento em que se assegurar a restauração do Estado Democrático de Direito e a realização de eleições livres. As entidades que, reunidas em um Comitê Nacional em Defesa da Educação, decidiram romper com o FNE golpista, instalar o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e propor a Conferência Nacional Popular de Educação, vêm se empenhando, há décadas, em discutir os rumos que possam permitir essa transformação essencial. Assim, foram organizadas as Conferências Brasileiras de Educação (CBEs), nos anos 1980 e início dos 1990, organizados os Congressos Nacionais de Educação (Coneds), a partir da década de 90 do século passado e começo dos 2000, e, posteriormente, a Conferência Nacional de Educação B fortalecimento da educação pública e a regulamentação do ensino privado, compromissos assumidos e detalhados em nosso PLANO DE LUTAS, construído democraticamente e aprovado na Conape 2018. Este espaço é primordial para traçar coletivamente os rumos da resistência, com o combate sem tréguas aos pesados retrocessos que o governo federal tem impingido à educação e às áreas sociais no Brasil. A luta pela educação democrática: desafios a enfrentar A mobilização social em torno da democratização dos direitos, e defesa da educação, tem uma pauta importante de lutas, que hoje ganha centralidade diante da intensificação dos ataques diretos aos serviços públicos e de favorecimento da privatização em todos os níveis e setores e consequente agravamento da conjuntura. Convocamos a população brasileira para juntos lutarmos: 1. pelo Estado Democrático de Direito e a realização de eleições livres e democráticas, contra a intervenção militar; 2. pela apuração dos assassinatos dos defensores de direitos humanos, contra o genocídio da juventude negra, contra toda violência, perseguição política e criminalização dos movimentos sociais; 3. pelo fim do congelamento dos investimentos em áreas sociais, conforme imposto em 2016 pela Emenda Constitucional 95 (EC 95/16), com a sua imediata revogação e a destinação de 10% do PIB e os recursos do Pré-sal para a educação pública; 4. pela defesa do PNE, à luz das deliberações das Conaes de 2010 e 2014, como centro das políticas públicas educacionais; 5. por um FUNDEB robusto e permanente, com creches e 50% de complementação da União; 6. pelo fim do financiamento público para investimentos privados na área da educação e pelo fortalecimento do ensino público; 7. pela regulamentação do ensino privado, sob as mesmas exigências legais aplicadas à escola pública, com a instituição do Sistema Nacional de Educação; 8. pela exigência de qualidade tanto no ensino a distância quanto nos cursos de curta duração, impedindo tentativas de tratar a educação como mercadoria e, também, contra a autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde e de formação de professores, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD); 9. pela garantia da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional e de planos de carreira para os/as profissionais da educação das redes pública e privada, com a promoção da necessária valorização dos respectivos profissionais, superando-se as recentes propostas de ‘flexibilização’ dos critérios de seleção na área, bem como os agudos retrocessos que hoje acontecem no setor público e, em especial no setor privado; 10. pela escola democrática e autônoma, como espaço de liberdade e pensamento crítico de profissionais da educação, de famílias, de comunidades escolares e de estudantes e contra organizações e grupos fascistas como ‘Escola Sem Partido’ e suas correlatas ‘Leis da Mordaça”; 11. contra os cortes orçamentários, os contigenciamentos, os bloqueios e o sucateamento das Universidades e Institutos Federais e contra quaisquer ataques do poder político e do poder judiciário em relação à Autonomia Universitária; 12. contra a ‘Base Nacional Comum Curricular’ que exclui temas sociais importantes (como a discussão de gênero e identidade de gênero), homogeniza e engessa o currículo e, ademais, não considerou a opinião de profissionais da educação, de famílias, de comunidades escolares e de estudantes; 13. contra a ‘Reforma do Ensino Médio’, em curso, viabilizadas pela Lei nº 13.415/16 e Portaria MEC nº 727/17, que dificulta o acesso e a permanência de estudantes, torna tecnicista o ensino público, desvaloriza os/as profissionais da educação e promove o avanço privatista sobre a educação básica, além de atentar contra a soberania nacional, ao submeter questões estratégicas como formação docente e currículos à ingerência do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); 14. contra a aprovação de Diretrizes Curriculares do Ensino Médio, apresentadas pelo governo do Golpe, que determinem a oferta de 40% na carga horária do Ensino Médio e 100% da carga horária da Educação de Jovens e Adultos à distância, bem como que contabilizem as horas de cursos de qualificação profissional e de tempo de trabalho voluntário na carga horária do Ensino Médio e suas modalidades; 15. contra a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, a Terceirização e todos os ataques aos direitos trabalhistas; 16. pelo fortalecimento dos cursos de formação de professores nas instituições/Universidades Públicas, com garantia da autonomia para a elaboração de seus projetos formativos, reafirmando a necessidade de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada (Resolução CNE CP 02/15); 17. pela continuidade, ampliação e fortalecimento de todas as ações e políticas anteriores a 2016 que digam respeito às especificidades da educação do e no campo, educação quilombola, educação especial em uma perspectiva inclusiva, educação indígena, educação de pessoas em situação de itinerância, educação de jovens, adultos e idosos, educação de pessoas LGBTI e educação nas prisões, com políticas afirmativas que elevem a condição cidadã destes brasileiros e brasileiras historicamente marginalizados e impedidos de exercer seu direito constitucional à educação; 18. pelo fim da interferência do Ministério da Educação no Fórum Nacional de Educação, com a reconstituição de sua composição original; 19. Pela realização da Conape 2022. Resistir e avançar por uma educação democrática, pública, universal, laica, inclusiva, gratuita, democrática, de qualidade social, como direito do/a cidadão/ã e dever do Estado: esse é o compromisso de todas as entidades e de todos/as delegado/as e participantes que organizaram a CONAPE! 
Belo Horizonte - MG, 26 de maio de 2018. 
DELEGADOS E DELEGADAS DA CONAPE2018LULALIVRE! 
#CONAPE2018LULALIVRE! 
#CONAPEMARIELLEPRESENTE! 
#CONAPEANDERSONPRESENTE!

terça-feira, 29 de maio de 2018

CONAPE 2018


Conape divulga Carta de Belo Horizonte

Entidades da educação lançam manifesto em defesa do ensino público. Pautas inspiram o debate eleitoral.
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) convida para a coletiva de imprensa de divulgação da Carta de Belo Horizonte, no próximo dia 30 de maio, quarta-feira, às 11h, no auditório da CNTE (Setor de Diversões Sul, Ed. Venâncio V, 2º andar – Brasília/DF). O documento é o manifesto das entidades pela defesa do ensino público, fruto dos três dias de trabalho na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada de 24 a 26 de maio na capital mineira.
A Conape, uma reposta à desarticulação do Fórum Nacional de Educação (FNE), teve a coordenação executiva de instituições como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outras. “Na Conape, construímos propostas para o futuro da educação e um plano de lutas. Queremos interferir nas eleições, na composição do Congresso, dos governos, para que seja eleito quem esteja comprometido com o direito humano à educação”, destaca Heleno Araújo, presidente da CNTE e coordenador do FNPE.
Dentre as pautas debatidas na Conferência, estiveram o combate à mercantilização do ensino, os cortes orçamentários da pasta e a aprovação da Emenda 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos, incluídos os investimentos em educação, saúde e assistência social. Tal medida inviabiliza o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, como o compromisso de universalizar o atendimento de crianças e adolescentes em idade escolar.
Outros dados que demonstram a precariedade do cenário do país, que também foram foco dos debates na Conape, estão a estagnação do orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2018, que possui praticamente o mesmo valor do ano passado, 107,5 bilhões de reais. Além do veto ao recurso adicional de 1,5 bilhão de reais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Preocupam os educadores, ainda, as matrículas do ensino médio, que tiveram queda de 2,5% no ano passado, e os 3,2 milhões de brasileiros, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

FICÇÃO CIENTÍFICA EM MATEUS LEME



O cineclube da Casa de Cássia recebe neste sábado, 26 de maio, às 17 horas, o cineasta mineiro Sander Silva, que vai apresentar o seu último filme, a websérie "Caçada nas Horas Mortas", e expor alguns objetos de cena utilizados em suas produções.

Admirador do britânico Ridley Scott, de "Alien, o 8º Passageiro", "Blade Runner", e do canadense James Cameron, de "O Exterminador do Futuro" e "Avatar", Sander Silva faz um cinema fantástico em que se misturam elementos do folclore brasileiro com efeitos de ficção científica.
Autodidata, com 14 filmes no currículo, ele faz tudo em seus filmes, desde o roteiro e a direção até a edição final de imagem e som, passando pela construção dos cenários e a interpretação dos personagens. Os segredos dessa fatura serão revelados num workshop, cujas inscrições estarão abertas.

Os ingressos serão distribuídos meia hora antes da sessão e a Casa de Cássia fica na rua Meyer, 105, bairro Vila
Suzana (Reta), em Mateus Leme. Mais informações pelos telefones: (31)3535-1721 e 99247-6574.


O PAÍS ESTÁ PARADO

Petroleiros fazem “esquenta” em Minas rumo à greve nacional prevista para junho, em defesa da Petrobrás

Foto: Sindipetro/MG

Trabalhadores de turno e do administrativo cruzaram os braços em ato contra a privatização da Petrobrás — que impacta diretamente no preço dos combustíveis e gás de cozinha no Brasil.
A mobilização da categoria petroleira faz parte de um “esquenta” que está sendo realizado ao longo desta semana em todas as bases da Federação Única dos Petroleiros (FUP) no País rumo a uma greve nacional.
Segundo o diretor da FUP e do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, a alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha é reflexo direto da política de privatização da Petrobrás.
“Essa política de preços está vinculada a uma estratégia de privatização da Petrobrás. Nenhuma empresa estrangeira quer vir para o Brasil construir ou comprar uma refinaria com o preço da gasolina fixado pelo Estado e tendo como objetivo cumprir uma função social de segurar a inflação. Então, a Petrobrás tem subido o preço de tal forma que hoje é interessante importar gasolina. Hoje, 40% do consumo interno de derivados no Brasil é importado, enquanto temos refinarias com capacidade ociosa. O preço dos combustíveis está tão alto que compensa trazer de fora — em uma jogada estratégica da atual gestão da empresa”.
A manifestação coincidiu com o movimento nacional realizado pelos caminhoneiros.
A categoria reivindica a redução do preço do diesel – que desde fevereiro deste ano foi reajustado em 34% pela Petrobrás nas refinarias — e fecha desde a manhã desta quarta-feira os acessos de caminhões e carretas à Regap.
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sexta-feira, 18 de maio de 2018

MONTES CLAROS EM FESTA




Nesta sexta-feira, 18, a partir das 20 horas, a Prefeitura de Montes Claros realiza um evento que promete encher de música e saudade a região do centro histórico da cidade. Trata-se do Encontro de Serestas, que vai reunir quatro tradicionais grupos de Montes Claros (Amo-te Muito; Namorados da Lua; Cordas e Vocais; e Zé Godinho) que irão celebrar essa bela tradição musical e comemorar o Dia Municipal da Seresta, instituído em homenagem a João Chaves, um dos mais importantes seresteiros do país.
O Encontro de Serestas dará início às comemorações do aniversário de 39 anos do Centro Cultural Hermes de Paula, que receberá, nos próximos dias, uma exposição fotográfica trazendo importantes registros do local.


O ápice das celebrações de aniversário se dará no dia 22 de maio, no próprio Centro Cultural, a partir das 20 horas, com diversos cantores interpretando composições de Téo Azevedo, que é o artista homenageado neste ano.

domingo, 13 de maio de 2018

ONDE ESTÁ O NOVO?


Desmonte e repactuação do Brasil



Os ciclos históricos têm começo e fim. O ciclo iniciado nas grandes greves do ABC dos anos 1970 e 1980 condensou impulsos que nos fizeram chegar até aqui. Agora já não tem mais a força necessária para nos levar adiante até porque as condições objetivas mudaram nesses quase 40 anos.
A classe trabalhadora brasileira também sofreu transformações. Gerações mudaram. A precarização avançou. Empregos de baixa qualidade predominam em um cenário de industrialização declinante.
Precisamos de novos instrumentos com abrangência e capilaridade para enfrentar o mais virulento cerco contra conquistas democráticas históricas, incluindo-se os direitos políticos, sociais e trabalhistas desde o golpe de 1964.
Sacrificar 90% da sociedade para gerar riqueza em benefício de 1%: esse é o programa econômico do conservadorismo para a encruzilhada atual do desenvolvimento brasileiro.
Não há nada mais importante nesse momento do que organizar a capacitação política do campo progressista para enfrentar a severidade dessa ofensiva que interdita a inauguração de um novo ciclo de avanço social e ameaça mergulhar o país num formol de sacrifício inútil e seletivo.
A hesitação diante da tarefa incontornável pode nos impor uma derrota por décadas.
Em 12 anos de governos de centro-esquerda demos passos efetivos na construção da nova fronteira de soberania no século XXI: aquela calcada na justiça social e em alianças internacionais progressistas. Mas descuidamos do indispensável: a contrapartida da organização popular capaz de sustentar e adicionar avanços a esse percurso.
A fatura chegou. Parra continuar lendo o texto do diretor de Carta Maior, Joaquim Palhares, clique aqui.

segunda-feira, 7 de maio de 2018

LULA É CANDIDATO À PRESIDÊNCIA


“Não há margem para o indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula”


Lula foi condenado em um processo sem crime, sem provas e por um juiz que não tinha competência legal.
Aliás, parece ter sido isso o que a Segunda Turma do Supremo decidiu recentemente.
Cedo ou tarde, as instâncias superiores deverão reconhecer a injustiça e a ilegalidade dessa condenação.
É lamentável, no entanto, que tenham prendido Lula antes de esgotados todos os recursos, como manda expressamente a nossa Constituição (art. 5º, LVII).
A precipitada e injusta prisão de Lula, no entanto, não altera em nada o direito que o PT tem de requerer o registro de sua candidatura, em meados de agosto deste ano.
Em relação a Lula existe hoje, quando muito, apenas uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição.
E é isso que garante a Lula o direito de ser candidato, como está em parecer subscrito por Luiz Fernando Casagrande Pereira – até hoje não refutado.
Aconteça o que acontecer, como está no parecer, não há nenhuma margem legal para o indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula.
Nunca houve na história das eleições um indeferimento antecipado.
A discussão sobre a inelegibilidade só poderá acontecer lá no ambiente do processo de registro.
E desde a Lei 13.165/2015 (que já não pode mais ser alterada para a eleição de 2018 – art. 16 da Constituição Federal), o processo de registro só se inicia em 15 de agosto de 2018.
Para continuar lendo a matéria do especialista em Direito Eleitoral, Dr. Luiz Fernando Pereira, para o site viomundo, clique aqui.

terça-feira, 1 de maio de 2018

O BRASIL PRECISA DE PAULO FREIRE


Paulo Freire na PUC-Minas




O Instituto de ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), por meio do seu Departamento de Educação, promove nesta quarta-feira, dia 2 de maio, de 13:30  às 17:00 horas, realiza uma homenagem a Paulo Freire.
Os palestrantes serão os professores Maria Auxiliadora Monteiro Oliveira, Teodoro Zanardi e Eugênio Magno.
A professora Sheilla Brasileiro, da PUC-Minas, será a mediadora do evento que terá lugar no Teatro da PUC, prédio 30 do Campus Dom Cabral. A entrada é franca.