CONAPE 2018

Conape divulga Carta de Belo Horizonte

Entidades da educação lançam manifesto em defesa do ensino público. Pautas inspiram o debate eleitoral.

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) convida para a coletiva de imprensa de divulgação da Carta de Belo Horizonte, no próximo dia 30 de maio, quarta-feira, às 11h, no auditório da CNTE (Setor de Diversões Sul, Ed. Venâncio V, 2º andar – Brasília/DF). O documento é o manifesto das entidades pela defesa do ensino público, fruto dos três dias de trabalho na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada de 24 a 26 de maio na capital mineira.

A Conape, uma reposta à desarticulação do Fórum Nacional de Educação (FNE), teve a coordenação executiva de instituições como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outras. “Na Conape, construímos propostas para o futuro da educação e um plano de lutas. Queremos interferir nas eleições, na composição do Congresso, dos governos, para que seja eleito quem esteja comprometido com o direito humano à educação”, destaca Heleno Araújo, presidente da CNTE e coordenador do FNPE.

Dentre as pautas debatidas na Conferência, estiveram o combate à mercantilização do ensino, os cortes orçamentários da pasta e a aprovação da Emenda 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos, incluídos os investimentos em educação, saúde e assistência social. Tal medida inviabiliza o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, como o compromisso de universalizar o atendimento de crianças e adolescentes em idade escolar.

Outros dados que demonstram a precariedade do cenário do país, que também foram foco dos debates na Conape, estão a estagnação do orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2018, que possui praticamente o mesmo valor do ano passado, 107,5 bilhões de reais. Além do veto ao recurso adicional de 1,5 bilhão de reais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Preocupam os educadores, ainda, as matrículas do ensino médio, que tiveram queda de 2,5% no ano passado, e os 3,2 milhões de brasileiros, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola.

GREVE DOS PROFESSORRES JÁ ESTÁ MARCADA

Professores marcam greve nacional para o mês de abril

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que agrega 44 entidades de todo o país, realizará uma greve entre os dias 23 e 25 de abril, durante a Semana Nacional de Educação. O encontro e a paralisação têm como objetivo defender a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e discutir uma alteração na Medida Provisória (MP) 592, para que os royalties do petróleo sejam destinados para o setor.

Frente à pressão de diversos movimentos sociais e educacionais, o Plano Nacional de Educação (PNE) - que prevê a aplicação em até dez anos de 10% do PIB na área da educação - foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no dia 16 de outubro do ano passado e encaminhado para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores sem alterações, o texto vai para sanção presidencial. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor por ano.

O texto do PNE diz que serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação. Hoje, os recursos que vão para a área não chegam a 20%. A CNTE, no entanto, exige que o total dos royalties do pré-sal sejam destinados apenas à educação.

(Fonte: Matéria de Mikchelle para o Site Brasil de Fato)