segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

DEMOCRACIA NO BRASIL ROLANDO LADEIRA À BAIXO


'Se o Judiciário seguir como ator político, 

vejo um futuro tenebroso'





A confirmação da condenação de Lula pelo TRF da 4ª Região representa a censura a um projeto democrático, por um Judiciário cada vez mais empenhado em fazer política.
A análise é do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, integrante do Ministério Público Federal por três décadas. Ao rifar um candidato com mais de 40% das intenções de voto, indispensável para a articulação de uma saída negociada para o País, o risco de uma convulsão social torna-se cada vez maior.
Lula não é um candidato ideológico, é pragmático e programático. Seu objetivo é reduzir a pobreza no País, dar chances para a maioria dos brasileiros progredir. Para fazer isso, o ex-presidente sabe que precisa de alianças”, explica Aragão, defensor de um pacto nacional, não restrito ao Parlamento.
Mas ainda há espaço para uma política conciliatória? “Esse é o maior desafio. Se Lula não souber fazer isso, quem será capaz?”
Para ler na íntegra a entrevista concedida pelo ex-ministro, Eugênio Aragão, a Rodrigo Martins para Carta Capital, clique aqui.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

ALTERNATIVAS DE LUTA PELA DEMOCRACIA


“Julgamento de Lula serviu para acabar com as ilusões. A luta é na rua”, diz Lindbergh Farias 




Após o resultado do TRF 4 na tarde de quarta, dia 24, os ânimos estavam exaltados na Praça da República. A caminhada até a avenida Paulista havia sido proibida pelo prefeito.
Mas ninguém estava disposto a dar ouvidos ou conceder obediência. O comandante da polícia militar postou um cordão de soldados na avenida Ipiranga para impedir a marcha.
Na mesma avenida onde, um dia antes, o mesmo comandante havia impedido uma manifestação contra o aumento da tarifa do transporte público – agindo com truculência e detenções de adolescentes – Guilherme Boulos não negociou: “Nós vamos passar”, e logo as cerca de 30 mil pessoas puseram-se a andar.
Imediatamente o cordão da PM se desfez, manso. Na rua da Consolação, o senador Lindbergh Farias,  fez um dos discursos mais contundentes ao lado de Lula. 
Confira a entrevista sobre a condenação do Lula que o senador Lindbergh Farias deu ao DCM, clicando aqui.

domingo, 21 de janeiro de 2018

JULGAMENTO DE LULA


Congressistas americanos clamam às autoridades brasileiras julgamento justo e imparcial de Lula



Congressistas americanos que assinam a mensagem, de cima para baixo, da esquerda para a direita): Mark Pocan, Keith Ellison, Ro Khanna, Frank Pallone Jr, Steve Cohen, Barbara Lee, Henry C Hank Johnson Jr, Raúl Grijalva, Karen Bass, Marcy Kaptur, Pramila Jaiapal e Jan Schakowsky. No pé da fotomontagem,  à esquerda, embaixador Sérgio Silva do Amaral. À direita, a presidente do STF,  ministra Cármen Lúcia, seguida dos colegas Celso de Mello e Marco Aurélio.

Na última sexta-feira (19/01), congressistas americanos pediram às autoridades  brasileiras que garantam que os direitos básicos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam totalmente protegidos, de acordo com as obrigações dos tratados internacionais — em particular,   seu direito a um tratamento justo, livre e imparcial perante a lei.
Eles ressaltam:
Estamos profundamente preocupados com as crescentes evidências de flagrantes violações dos direitos de Lula ao devido processo legal e com o que parece ser uma campanha de perseguição judicial politicamente motivada.
A mensagem na íntegra, em inglês e a sua tradução para o português foi enviada ao embaixador brasileiro nos EUA, Sérgio Silva do Amaral, e aos ministros do Supremo Tribunl Federal (STF). Para cessar a íntegra da matéria publicada no site Vi o Mundo, clique aqui.




terça-feira, 16 de janeiro de 2018

A HORA DE DIZER A VERDADE


Padre de Maringá volta a se manifestar: “devemos apoiar um Judiciário que não seja parcial”



Padre Leomar Antonio Montagna, de Maringá, cidade de Sergio Moro, voltou a usar o Facebook para explicar por que decidiu se manifestar sobre o o ato de apoio ao juiz, realizado por uma pequena parcela da população. “Quanto aos grupos de ideologias diferentes, penso que é um direito de todos se manifestarem, mas considero se quisermos ver a justiça florescer, esta não poderá ser partidária: investigar e julgar com todo rigor só um lado e absolver e nem sequer investigar o outro lado, senão as estruturas da corrupção continuarão proeminentes, seria como quebrar o termômetro para eliminar a febre”, escreveu. Ele disse que conversou com o bispo da cidade, para explicar suas razões. Algumas pessoas se sentiram ofendidas e reclamaram ao bispo, por conta da expressão que usou: “patos idiotas”.
“Usei uma linguagem coloquial, própria das redes sociais, jamais desmerecendo as pessoas que se manifestaram, me ative ao debate de ideias, usei a palavra mentalidade, isto é, discordo da mentalidade de como muitas pessoas encaram essas manifestações, mas não duvido das retas intenções de algumas pessoas que lá estiveram, neste sentido peço humildemente desculpas se ofendi alguém. O intuito é de sempre colaborar e somar forças para promover a justiça social. Dialoguei com meu bispo Dom Anuar Battisti, no sentido de seguir e ser sempre fiel às orientações da Igreja, mas que dentro do meu livre direito à manifestação, mantenho o meu pensamento de que devemos ser contra a qualquer tipo de corrupção, apoiar um judiciário que não seja parcial e lutar por cidadania e dignidade das pessoas.”
Abaixo, a nota do padre:
QUESTÕES POLÍTICAS
Quanto a postagem que fiz em 14/01/18, sobre as manifestações políticas em Maringá, devido à grande repercussão, venho aqui fazer alguns esclarecimentos:
1) O campo da Política partidária é próprio dos leigos. O altar do leigo são as realidades temporais, ali ele deve fazer Jesus acontecer, isto é, fazer acontecer os valores do reino pregado por Jesus: “Os fiéis leigos são ao mesmo tempo cristãos e cidadãos. São Igreja fazendo o mundo e são cidadãos do mundo que edificam a Igreja (Documento de Puebla, 786). Para todos os cristãos, é urgente buscar a união entre fé e vida, isto é, fidelidade a Cristo, tanto na vida quotidiana, quanto nas relações sociais e na participação política. Um dos erros mais graves de nosso tempo é a falta de coerência, ou seja, o divórcio entre fé e ação social-política dos cristãos: “Ao negligenciar os seus deveres temporais, o cristão negligencia os seus deveres para o próximo e o próprio Deus e coloca em perigo a sua salvação eterna” (Gaudium et Spes, 43).
2) Quanto aos grupos de ideologias diferentes, penso que é um direito de todos se manifestarem, mas considero se quisermos ver a justiça florescer, esta não poderá ser partidária: investigar e julgar com todo rigor só um lado e absolver e nem sequer investigar o outro lado, senão as estruturas da corrupção continuarão proeminentes, seria como quebrar o termômetro para eliminar a febre.
3) Política é exercer o poder em vista do bem comum, portanto, quem governa não pode governar para interesses particulares e muito menos praticar a corrupção. Se queremos um Brasil passado à limpo não podemos selecionar somente uma parte da denúncia contra a corrupção e nos calar diante de outros grupos e pessoas.
4) Sabemos que hoje há grupos políticos com enormes redes de computadores para fabricar falsos perfis (fakes) nas redes sociais, pagando algumas pessoas que administram e controlam esses fakes, então diante de algumas postagens que vão contra seus interesses, disparam enormes quantidade de mensagens para deturpar ou desmoralizar o conteúdo ou a pessoa que enviou tal conteúdo, assim dão a impressão que estão certos e possuem a verdade da situação.
5) Quanto ao post citado acima, usei uma linguagem coloquial, própria das redes sociais, jamais desmerecendo as pessoas que se manifestaram, me ative ao debate de ideias, usei a palavra mentalidade, isto é, discordo da mentalidade de como muitas pessoas encaram essas manifestações, mas não duvido das retas intenções de algumas pessoas que lá estiveram, neste sentido peço humildemente desculpas se ofendi alguém. O intuito é de sempre colaborar e somar forças para promover a justiça social. Dialoguei com meu bispo Dom Anuar Battisti, no sentido de seguir e ser sempre fiel às orientações da Igreja, mas que dentro do meu livre direito à manifestação, mantenho o meu pensamento de que devemos ser contra a qualquer tipo de corrupção, apoiar um judiciário que não seja parcial e lutar por cidadania e dignidade das pessoas.

Encerro este post dizendo que temos que nos mobilizar em vista de um projeto para o Brasil do futuro: “socialmente justo; economicamente forte; ambientalmente sustentável; democraticamente estável e eticamente respeitável”.
Que Deus nos ajude nestes objetivos e que com sua graça e sabedoria vençamos todo mal que nos aflige e assola nosso país.

Pe. Leomar Antonio Montagna
Maringá – PR

(Fonte: Site DCM)

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

GOVERNO CAI NA SUA PRÓPRIA CILADA

O teto de gastos dificulta o cumprimento da regra de ouro?


Entre anúncios e recuos, uma coisa é certa: as contas do governo não fecham. Na tentativa de contemplar um orçamento que cresce, uma arrecadação que patina e uma regra que congela os investimentos pelos próximos 20 anos, o governo ventila mudar um dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal, a regra de ouro, que impede o governo de contrair dívidas para custear a máquina pública.
Na prática, o governo criou uma cilada para si mesmo: ao congelar o investimento, dificultou o cumprimento da regra de ouro. E o não cumprimento pode ser considerado crime de responsabilidade. 
Na quinta-feira 4, veio a notícia de que o governo estudava flexibilizar a regra de ouro. Estaria em gestação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para suspender temporariamente punições, que incluem o impeachment, pelo não cumprimento da regra.
Pela PEC, seriam acionados automaticamente mecanismos de correção de rota, como proibição de criar novas despesas, contratar pessoal ou aumentar salários de servidores. Uma das propostas seria suspender a sanção até 2026, o mesmo intervalo de vigência do teto de gastos do governo.
Já na segunda 8 o governo recuou. No momento, a posição é essa: nada de mudanças. Segundo o Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer "não aceita que a regra de ouro seja suprimida" e o assunto não será tratado neste momento, em que o governo tenta aprovar a reforma da Previdência.
Para continuar lendo a matéria de Dimalice Nunes para o site Carta Capital, clique aqui.

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

(DES)GOVERNO DE SÁDICOS


Nova ministra do Trabalho de Temer foi condenada em ação movida por motorista que trabalhava 15 horas por dia sem registro


A nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB), foi condenada em 2016 a pagar uma dívida trabalhista de R$ 60,4 mil a um motorista que prestava serviços para ela e para sua família, conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) confirmada em segunda instância.
De acordo com informações do TRT, o mérito do caso já foi julgado e a parlamentar só pode recorrer ao TST sobre o valor da indenização. O valor, portanto, ainda pode ser alterado.
De acordo com o juízo, o funcionário não teve a carteira de trabalho assinada e, por isso, deveria ter ganho de causa para receber gratificações como férias, aviso prévio e gratificações natalinas.
A carga horária do funcionário era de cerca de 15h por dia, de acordo com o juiz Pedro Figueiredo Waib, que condenou em primeira instância.
Para ler na íntegra a matéria divulgada no Site Vi o Mundo de 04/01/2018, clique aqui.

segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

2018: É HORA DO RESGATE


2016 foi o ano da hipocrisia; 2017, o da revelação. Que venha 2018, o ano do resgate


Se 2016 pode ser considerado o ano da hipocrisia, 2017 entrará para a história do Brasil como ano da revelação.
Os moralistas sem moral que em 2016 derrubaram uma presidente honesta foram flagrados em 2017 em atos de corrupção.
Aécio Neves e Michel Temer são os principais exemplos, mas há outros. Eles encerraram 2016 com um discurso de que estavam combatendo os corruptos.
[...]
2017 foi, definitivamente, o ano da revelação.
Os ventos mudaram.
2018 tem tudo para ser o tempo do resgate. O tempo de recuperar aquilo que, na mão grande, foi tirado do povo: a soberania.
Será um ano duro, de lutas, a começar pelo julgamento de Lula, no dia 24 de janeiro.
Mas quem disse que o avanço popular é fácil?
Para ler a íntegra do texto de Joaquim de Carvalho para o DCM, clique aqui.