O QUE PODE ESTAR POR TRÁS DA BREXIT DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPÉIA

Cameron descarta novo plebiscito 

e negociação para saída da UE começará em outubro

Durante pronunciamento no Parlamento nesta segunda-feira (27), o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, descartou a possibilidade de realizar um novo referendo sobre a “Brexit”, a saída britânica da União Europeia, apesar de uma petição popular por uma nova votação ter angariado mais de 3,7 milhões de assinaturas.

“O resultado da votação não foi o que eu queria, mas eu e meu gabinete concordamos que deve ser respeitado”, disse Cameron, que fez campanha pela permanência da região na UE e anunciou sua renúncia do cargo de primeiro-ministro assim que os resultados do referendo foram divulgados, na madrugada da última sexta-feira (24).

“[Um segundo referendo] não está nem remotamente em jogo. O resultado foi decisivo”, reforçou um porta-voz do premiê ao jornal britânico The Independent.

A petição online foi criada pela sociedade civil no site do Parlamento britânico na sexta-feira (24), dia seguinte ao referendo, pedindo que o governo realize um novo plebiscito sobre a "Brexit". Até o momento, mais de 3,7 milhões de britânicos subscreveram o pedido. O Parlamento britânico é obrigado a debater os temas propostos pelos cidadãos caso uma petição reúna mais de 100 mil assinaturas.

Sobre as negociações para a saída do bloco, Cameron disse que elas deverão ser lideradas pelo novo premiê, que deve ser eleito em outubro, durante a convenção do Partido Conservador.

Cameron afirmou também em seu pronunciamento que a saída do Reino Unido da União Europeia não provocará mudanças imediatas nos direitos da população e que a economia do país está bem posicionada para “enfrentar os desafios à frente”. Ele também condenou o aumento de ataques racistas e xenófobos após a votação pelo "Brexit" e pediu aos parlamentares fazerem "tudo o que puderem" para frear estes ataques.

Entretanto, Jeremy Corbyn, líder do partido Trabalhista que enfrenta grande oposição por membros de sua legenda, pediu que Cameron comece as negociações assim que ele for para Bruxelas, sede da União Europeia, o que deve acontecer esta semana. “Não podemos ficar em um estado de paralisia pelos próximos três meses”, defendeu.

(Fonte: Site Brasil de Fato)

AMEAÇA AO ESTADO DE DIREITO

Bukharin em 37, Moscou: a democracia em 2016, Curitiba

Tarso Genro*

Foto: Ramiro Furquim - Sul 21

Norberto Bobbio, nos “Direitos e Deveres da República”, fala do papel preponderante que o dinheiro assumiu na vida política e mostra que, no regime dos Médici na Florença do Século XV, aquela família não alterou a fachada das instituições republicanas, mas, graças ao dinheiro distribuía favores e fazia amizades, que gestavam os consensos para o exercício da sua dominação política, mesmo sem alterar, formalmente, as regras de exercício do poder. Mais adiante, mostra Bobbio, uma só pessoa na Itália de hoje pode conseguir apoios pelos mesmos meios e, graças à mídia, pode exercer um forte poder ideológico, com severas consequências negativas no jogo democrático. Dinheiro e poder da burocracia alimentam um ao outro, de tal forma que podem neutralizar os sinais da soberania popular, pois – como também ensinava Bobbio – nenhum Estado real se sustenta na virtude dos seus cidadãos, mas nas regras que organizam as suas lutas pelo poder e as lutas pela sobrevivência. 

Integro aquela parte da sociedade e a “parte” dos próprios partidos, que entende que os inquéritos e processos, que visem atacar a corrupção e responsabilizar indivíduos dentro da legalidade do Estado de Direito, devem ser saudados e apoiados. E integro, igualmente, a parte da sociedade que entende que a cidadania deve estar atenta, para combater as deformações das ações do Estado, pelo uso manipulatório dos processos judiciais, seja pelos meios de comunicação oligopolizados, seja por facções de partidos ou de empresas, que escondem suas próprias mazelas, promovendo campanhas falsamente moralizadoras, para prover seus propósitos políticos e interesses econômicos. Qualquer Estado – de legalidade “socialista” ou “capitalista”- tem espaços para flexibilizar, um maior (ou menor) grau de autoritarismo, na sua função de “estado-polícia” e “estado-sancionador”: o que a sua Constituição aponta que está “fora”, ou “dentro” da sua legalidade, é sempre passível de ser maleado pelas contingências da política e da economia. 

Um exemplo clássico desta manipulação – neste momento em que são investigados os líderes dos principais partidos do país – é “misturar”, na informação, as propinas e os financiamentos de “Caixa 2”, com as contribuições legais das empresas aos partidos. Esta “mistura” ajuda os verdadeiros criminosos a se safarem dos processos e desconstitui os processos – enquanto processos penais – transformando-os em meros instrumentos do debate político. Outro exemplo é a consideração das delações premiadas como “meios absolutos” de prova, pois os principais criminosos sempre dirão o que for necessário dizer, para se safarem das penas que lhes esperam, se não “colaborarem” com o Ministério Público. A divulgação destas delações – sem critérios legais – agride o princípio da ampla defesa e pode, mais tarde, anular os processos e beneficiar massivamente, tanto os que não cometeram delitos e foram denunciados levianamente (o que é bom), como os que cometeram crimes contra o Estado (o que é péssimo), assim enfraquecendo a capacidade punitiva do Estado. 

Mas o exemplo mais brutal da perversão do Estado de Direito, no âmbito penal, são os vazamentos seletivos. Os vazamentos seletivos transformam a autonomia dos órgãos de Estado, como a Polícia e o Ministério Público (independentemente da vontade dos seus chefes), em soberania privada: soberania interna aos Poderes Soberanos. Os vazamentos seletivos internalizam, cotidianamente, na máquina estatal, a luta de partidos, que se dá na Sociedade Civil, já que aquelas instituições passam a ser espaços onde os estamentos confrontam. Se eu seleciono de maneira arbitrária, por exemplo, vazar uma informação que pode prejudicar Lula, ou Aécio, ou Marina, colocando-os na defensiva – num determinado tema que está sendo investigando – estou tratando-os de forma desigual, em relação a outras pessoas que não tiveram seus nomes “vazados”, estimulando a plutocracia a promover ações políticas que estão fora do seu dever constitucional. O próximo passo é ela apresentar-se como portadora de um messianismo de “salvação da República”, com o estupro da neutralidade formal do Estado. As publicações seletivas de informação caracterizaram a imprensa soviética e a imprensa nazista, nos períodos dos seus grandes processos administrativos e judiciais, de natureza política, assim partidarizando a Polícia e o Poder Judiciário de forma plena. 

O resultado, aqui no Brasil, num processo que não é idêntico, mas análogo – dentro da democracia política – foi o afastamento de uma Presidenta sem crime e a assunção ao poder de uma Confederação de Investigados e Denunciados, promovida pelo oligopólio da mídia, articulado com a direita política, setores do Ministério Público e dos Juízes, sobre os quais o Estado de Direito “perdeu o controle”.

A “perda do controle”, quer dizer – no caso – que alguns agentes públicos movem-se com desembaraço “fora da legalidade”, não que eles devam ser “controlados” para descumprir as suas funções “dentro da legalidade”. O exemplo mais flagrante desta deformação do Estado de Direito, foi a gravação e a divulgação seletiva, pelo Juiz Moro, da conversa entre a Presidente Dilma e o ex-Presidente Lula, vazamento este celebrado nas ruas com consignas como “Cunha nos representa” e “Sonegação de impostos é legítima defesa”. São os mesmos que agora veem as suas lideranças atingidas por novas delações premiadas, já tidas como “provas absolutas”, pelo campo político que lhe é adverso. A internalização irracional da política, na plutocracia estatal, leva à irracionalidade da política na Sociedade Civil. Perdem a Democracia e o Estado de Direito, já que estas ações do Estado enfraquecem o que nos resta de senso comum republicano. 

Cada tipo de Estado tem as suas formas de exercer o poder e as suas formas de aceitar violações da sua legalidade, mantendo a aparência de respeito aos fundamentos das sua Constituição. Trata-se de uma questão que não está relacionada com a estrutura econômica da sociedade em questão, mas vincula-se aos modos através dos quais, no Estado Moderno, os grupos que detém o poder obtém sucesso, nos seus objetivos nem sempre coerentes com o espírito da sua constituição. Por exemplo, a Constituição de 36, na URSS, não admitia a tortura, bem como a Constituição de 88, no Brasil, não admitia o início do cumprimento de uma pena sem seu trânsito em julgado. Em ambas as hipóteses, todavia, isso foi violado pela coerência de uma burocracia, responsável pelo funcionamento geral do sistema. 

No X Congresso do PCUS (1921), o herege tido como “liberal” Bukharin, involuntariamente começou a preparar as condições de inimizade que no futuro iriam lhe levar à condenação à morte, pela Justiça Soviética. É um episódio muito ilustrativo da burocratização da política, que pode ocorrer em qualquer Estado, independentemente de suas formas de legalidade.

Dizia Bukharin em 1921, com flagrante ironia, para atacar os novos gestores-burocratas do Estado Soviético, originários do Partido, que já começara a ressecar a sua capacidade criativa: “A história da humanidade se divide em três períodos -o matriarcado, o patriarcado e o secretariado”. Lá em março de 1937, quando o aparato estatal soviético já é composto por milhões de burocratas, enquadrados pelo stalinismo (em que pese o presumido Estado de Direito Socialista da Constituição de 1936) Bukharin está respondendo ao Procurador Vishinsky, por suas (inventadas) “atividades de espionagem” e ações “anti-soviéticas”. Era o final dos processos judiciais de natureza politica, que assassinaram toda a velha guarda bolchevique, organizados pelo poder burocrático do “secretariado” no Estado, que tinha no seu centro o “Guia Genial dos Povos”.

Entre 5 e 7 de março, resistindo à fúria condenatória do Procurador Vishinsky, Bukhárin não só mostra-se um mestre em evasivas, mas também confessa-se culpado de todos os crimes que lhe são imputados, “independentemente de conhecê-los ou não”, ou mesmo de ter “participado dos mesmos de forma especial”. Prefere, desta forma, deixar uma mensagem para a História, sobre a ilegalidade completa da sua futura condenação, que já estava definida pela burocracia Judiciária do Estado.

Um dos crimes absurdos, que lhe é imputado, é a tentativa de assassinato de Lenin, falecido de causas naturais há mais de uma década, que teria sido promovido por pessoas que Bukharin sequer conhecia. Quando ele é defrontado com um suposto companheiro de crime, Vladmir Karelin – destruído física e moralmente pelas torturas no inquérito – responde à pergunta do Procurador (sobre se conhecia o presumido coautor) da seguinte forma: “Ele mudou tanto que eu não diria tratar-se do mesmo Karelin”.

Com a falência precoce do Governo interino e com a responsabilização cada vez maior que a mídia vem sofrendo, por ter promovido a ruptura da ordem constitucional do país, esta quer, agora, absolver-se. Trata de “separar-se” do seu Governo golpista e criar uma imagem de neutralidade, a partir da disseminação da tese que o Brasil “não será mais o mesmo”, depois da Lava-jato, o que é inteiramente falso. 

Em primeiro lugar, é preciso ver se a Lava-jato, voltando para os trilhos da legalidade também irá punir os responsáveis pelos vazamentos seletivos, causadores de delações forçadas, que certamente destruirão a vida de pessoas que, no futuro, poderão ser inocentadas. É preciso verificar se os ladrões, que sonegam impostos todos os dias, passarão a ser punidos -dentro da legalidade- com o mesmo correto rigor que estão sendo punidos os políticos corruptos. Se teremos uma reforma política, a proibição de contribuição de empresas a partidos e candidatos. Se vamos democratizar os meios de comunicação e, através da soberania popular recuperada, dotar de nova legitimidade a esfera política democrática. 

Se isso não ocorrer é mera falácia dizer que o Brasil vai “mudar” para melhor, depois da Lava-jato. Ao contrário, a Lava-jato como está -vista como causa do golpismo em curso e abalada pelos vazamentos seletivos na mídia oligopólica- será considerada apenas mais um espasmo de moralismo, fundado em razões justas que foram devidamente anuladas pelas manipulações políticas. Se isso ocorrer, poderemos dizer sobre a democracia, depois da Lava-jato (parodiado Bukharin sobre Karelin): “Esta democracia mudou tanto, que custa crer que seja a mesma da Constituição de 88”. E o grupo de Curitiba, que instaurou uma jurisdição nacional inconstitucional, será então conhecido apenas como um grupo de gestores de uma República do Galeão composta por civis.

 

* Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

(Fonte: Site Carta Maior)

PAUSA PARA MEDITAÇÃO...

Veredas Crucis

Eugênio Magno

a minha caminhada não pode ser

  reiniciada enquanto não encontrar

                   os calçados adequados

 os antigos ficaram despedaçados

e os meus pés estão em chagas

(Do livro Minas em mim, 2005: 30)

NÃO DEVEMOS SER ANALFABETOS POLÍTICOS

A Igreja deve envolver-se na política”, afirma o Papa Francisco

“Existe o adágio da Iluminismo que a Igreja não deva envolver-se em política, mas a Igreja deve envolver-se na grande política, porque – cito Paulo VI – a política é uma das formas mais altas da caridade”: disse-o o Papa falando no sexta-feira, 03-06-2016, à tarde a uma convenção de magistrados sobre “tratamento de seres humanos e criminalidade organizada”, convidados ao Vaticano pela Academia das Ciências sociais.

“A Igreja – disse ele ainda – deve empenhar-se para ser fiel às pessoas, e ainda mais quando se tocam as chagas e os sofrimentos mais dramáticos”.

Isto, para Francisco, é seguramente o caso do tráfico das pessoas, do narcotráfico, da prostituição, do tráfico de órgãos que eram os temas da convenção que – disse ele – são “crimes contra a humanidade que devem ser reconhecidos como tais por todos os líderes políticos, sociais e religiosos no mundo”.

Bergoglio louvou o empenho de muitos magistrados em perseguir as escravidões modernas: “Sei que sofreis ameaças e condicionamentos de tantas partes. Sei que hoje ser procuradores, ser ministros públicos é arriscar a vida e isto me faz ser reconhecido da coragem de alguns de vós que querem ir em frente, permanecendo livres. Sem esta liberdade, o poder judiciário se corrompe e gera corrupção”.

O que está em curso no Vaticano é a terceira convenção sobre o tema: são encontros desejados pessoalmente por Francisco, porque tráfico de vidas e corrupção são “os maiores males da humanidade”.

(Fonte: Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara - CEFEP-DF)

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

A educação no coração do Império: 

convite à leitura de um livro inexistente

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Em 2014 a professora Mirian Warde, uma de nossas maiores referências no estudo da história da educação brasileira, reuniu um conjunto significativo de textos sobre a história da educação nos EUA com o propósito de organizar um livro sobre o assunto. No entanto, depois de tudo pronto, ela não encontrou editora que se dispusesse a publicar o livro, apesar de seu ineditismo. Diante disso, a professora organizou dois dossiês para revisas nacionais. Um deles saiu na Revista História da Educação e o outro sairá, em breve, nos Cadernos de História da Educação. Para o livro que seria publicado, ela pediu-me um Prefácio. É a este prefácio jamais publicado que o leitor do Pensar a Educação em Pauta tem acesso neste momento.

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O livro é, certamente, a mais desconcertante e inusitada obra lançada na área de educação, no Brasil, nos últimos anos. Afinal, como explicar, dentro da mais recente tradição pedagógica e, porque não, política, que vicejam no campo educacional brasileiro, a publicação de um livro que trata da história da educação nos Estados Unidos da América?

Para sentir apenas um "gostinho", do que pode ser a leitura desse livro, fique com a epígrafe do prefácio, de autoria do professor da Faculdade de Educação, da UFMG, Luciano Mendes de Faria Filho.

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“Pensamento

Da Igualdade – como se me incomodasse dar aos outros as mesmas oportunidades e direitos que tenho, como se para os meus próprios direitos não fosse indispensável que todos tivessem os mesmos”. (Walt Whitman. Folhas de relva. Ed. Civilização Brasileira, 1964, p.128)

epígrafe do prefácio, de autoria do professor da Faculdade de Educação, da UFMG, Luciano Mendes de Faria Filho.

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DE NOVO NÃO...

Livro "Resistência ao golpe de 2016" 

nasce movido à indignação

Denise Assis

O livro “Resistência ao Golpe de 2016” foi organizado por acadêmicos, jornalistas, cientistas políticos, advogados e líderes de movimentos sociais, que, ao longo da crise, se reuniam para trocar idéias e textos que escreveram. Alguns desses textos foram publicados em blogs, outros poucos em jornais. Participam 100 autores.

A coletânea foi organizada pela coordenadora do Programa de Doutorado em Direito da PUC-Rio, Gisele Cittadino, pela professora de Direito Internacional da UFRJ, Carol Proner, pelo advogado Marcio Tenebaun e o advogado trabalhista Wilson Ramos Filho, foi lançado na última terça-feira, dia 31 de maio. 

Alguns autores foram convidados, como o acadêmico da Universidade de Coimbra,  Boaventura de Souza Santos, um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, e o cientista polítco, Wanderley Guilherme dos Santos. O deputado federal Wadih Damous consta do livro, bem como o deputado Paulo Pimenta.

À medida que a crise se instalava a discussão em torno do tema ficava mais animada e frequente. Wilson Ramos foi quem teve a iniciativa de reunir os textos em livro. Recolheu o material produzido pelo grupo e assim nasceu o compilado de 450 páginas. 

Tudo começou quando no dia 4 de março o ex-presidente, Lula da Silva, foi buscado em casa sob forte aparato, por uma operação da Polícia Federal, e conduzido para uma sala especial do Aeroporto de Congonhas, onde foi ouvido coercitivamente. Daquele momento em diante,  ninguém mais teve dúvidas. Era o golpe se instalando. Os que viveram tempos sombrios sentiram no ar o cheiro de enxofre. E para quê esperar mais? Quem pôde, em todas as capitais, saiu às ruas, para demonstrar que não, não seria assim, de bandeja. 

Por sorte de Lula e nossa, estava no aeroporto o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Mello, que impediu que o ex-presidente fosse seqüestrado para Curitiba, conforme revelou depois. Na pista, um avião da Força Aérea Brasileira já o aguardava, de porta aberta, esperando apenas que cochilássemos, para levá-lo espalhafatosamente para Curitiba, onde desceria preso.

Para os que viveram a ditadura, os sinais eram fortes demais para cruzarmos os braços. Para os que não viveram, mas já ouviram de sobra sobre os seus efeitos - que até hoje reverberam na sociedade, vide o desaparecimento de Amarildo – o quadro que se desenhava era muito característico para ser ignorado.

E foi assim, num sem fim de telefonemas, encontros e reuniões, que fomos passando do estado de perplexidade ao espanto, e do espanto à indignação. Daí vieram os atos, as mobilizações, até que nos vimos difamados mundo a fora, com aquele espetáculo deplorável do dia 17 de abril, quando os deputados, qual freqüentadores do programa da Xuxa, mandavam “um beijo pra mamãe, pro papai e pra você”, votando pelo início do processo de impeachment. Una forma grotesca de maquiar o que o mundo chamou de golpe. Isto, sem falar na ode ao torturador, uma afronta aos mortos e desaparecidos na luta pela redemocratização desse país. 

Foi pensando nesse processo que tantas vidas nos custou, tanto sacrifício, tantos picos de inflação galopante, tantos anos em que os salários nada valiam, e conseguir um emprego era quase um prêmio, que o grupo se uniu para usar a arma que tínhamos às mãos. O teclado dos computadores. 

 Naquele momento, era preciso literalmente botar a boca no mundo e gritar aos quatro ventos, como reagiu Chico Buarque, no Largo da Carioca, em ato no dia 31 de março: “Não, de novo não. Não vai ter golpe”. Passamos todos, cada um ao seu estilo, e correndo em raia própria, a denunciar a quebra da institucionalidade democrática que está ocorrendo no Brasil.

Escrevemos. Incansavelmente escrevemos. Denunciamos. Mas diante dos oligopólios da mídia, da vulnerabilidade de um Congresso minado pela corrupção doentia e digna de uma aprofundada investigação, e um Supremo - com honrosas exceções - acumpliciado com os que jogavam abertamente com o presidente do Congresso, Eduardo Cunha, não houve como salvar um modelo de país que tanto nos custou a ser delineado e construído. Um modelo que incluiu mulheres, negros, índios, foi rapidamente varrido para debaixo do tapete onde hoje pisam Temer e sua turma. Interinamente. É bom que se diga.

(Fonte: Site Carta Maior)

AS CRISES DA (E NA) CRISE

" O neoliberalismo enfrenta uma profunda crise intelectual" 

(entrevista com Frédéric Lebaron)

Nesta entrevista Frédéric Lebaron analisa a “crise de confiança” que as propostas neoliberais atravessam depois das experiências progressistas na América Latina e da crise financeira global, mas adverte que as elites que as promovem seguem em posições de poder.

“O neoliberalismo já não é mais capaz de impor-se como antes”, disse Lebaron, mas as elites que as promovem “seguem em posições de poder”. Sociólogo francês, Lebaron foi auxiliar de Pierre Bourdieu no Collège de France e está na Argentina a convite do Centro Franco Argentino em Altos Estudos da UBA, para um seminário sobre “As políticas neoliberais contemporâneas”.

Nesta entrevista concedida ao Página/12, assinala que as ideias e as promessas associadas à suposta “eficiência natural do mercado” – as mesmas que buscam sua reconstituição na América Latina – atravessam “uma verdadeira crise de confiança” e produziram na Europa “um crescimento das desigualdades nas condições de vida”.

A entrevista é de Javier Lorca e publicada por Página/12, 23-05-2016, com tradução de André Langer. Para ler a entrevista, clique aqui.

ATÉ GENTE QUE FOI DA TURMA DE FHC SE INDIGNA COM O "GOVERNO PROVISÓRIO"

"Torço para que as manifestações contra o governo não parem", 

afirma ex-ministro de FHC

Não reconheço um governo ilegítimo originário de um golpe de Estado comandado por um delinquente. A crítica contundente parte do cientista político e professor da USP, Paulo Pinheiro, que esteve à frente da pasta de Direitos Humanos no governo FHC.

Ele não poupa adjetivos à gestão do presidente interino, Michel Temer. “É um governo irresponsável e o principal deles é o interino. É um governo reacionário, retrógrado e gagá. Não tem mulheres, não tem negros. Com uma canetada acabou com a Cultura, com os Direitos Humanos, colocou criacionistas nos ministérios da Saúde e Indústria e Comércio. Isso é uma agressão”, alfineta.

Paulo Sérgio, que está em Genebra, na Suíça, liderando uma missão da ONU sobre a crise na Síria, conversou com a reportagem de Caros Amigos por telefone. O comissário das Nações Unidas demonstrou bastante preocupação com a imagem que Temer está passando do país no exterior.

“Até o governo Dilma, o Brasil era levado a sério, mas com Temer estamos caminhando para nos tornarmos uma República de Bananas. Temo pela ruptura da política externa brasileira.”

Retrocesso

A logomarca do governo baseada na frase “Ordem e Progresso” também é duramente criticada pelo professor da USP. “Um governo que escolhe Ordem e Progresso como sua logomarca revela ilegitimidade e irresponsabilidade. Faz o Brasil retroagir ao positivsimo de 1889… É um escândalo.”

Paulo Sérgio afirma que o golpe o deixa deprimido. “Substituiram um governo legítimo por um de extrema-direita baseado na bancada BBB (Boi, Bíblia e Bala). É muito depressivo. Não acredito que esteja passando por isso. É um acinte.  É vexaminoso.”

“Estou envergonhado do Brasil. Torço para que as manifestações contra o governo não parem. Adorei o protesto contra o ministro da Educação (Mendonça Filho)”, enfatiza.

(Fonte: Caros Amigos / DCM)

NO MEIO DA NOITE

                     Trilhas de Minas

Eugênio Magno

                  

                   faróis de lua

                   estrada de estrelas

                   caminhos do céu

                   picada do tempo

                   luz de lamparina

                   e moinhos de vento

                   sinais de mato

                   poeira de terra

                   motor de explosão

                   vagalumes perdidos

                   noite

                   escuridão

(Do livro Minas em mim, 2005: 29)

REPERCUSSÕES DA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA

Papa recebe Letícia Sabatella para falar de golpe no Brasil

O Papa Francisco se reuniu nesta segunda-feira (9) com a atriz Letícia Sabatella e a juíza Kenarik Boujikian Felippe, do Tribunal de Justiça paulista, para tratar da crise política brasileira. Letícia e Kenarik têm se posicionado contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, classificado como golpe. “Ele nos ouviu atentamente, nos disse que irá orar pelo povo brasileiro, que se preocupa com o Brasil. E perguntando a ele sobre a postura de diálogo necessário sobre o nosso ponto de vista, ele reiterou que o diálogo é uma necessidade para a construção de um mundo melhor para todos”, afirmou a magistrada em entrevista à Rádio França Internacional (RFI). Segundo a Kenarik – que é co-fundadora da Associação de Juízes para a Democracia - , a intenção do encontro privado foi levar ao papa a perspectiva dos movimentos populares sobre o atual cenário político. Para ler o texto completo, clique aqui.

(Fonte: site Brasil de Fato)

PESQUISA CIENTÍFICA

Financiamento à pesquisa em educação no Brasil

Luciano Mendes de Faria Filho

É impossível saber, ao certo, qual o montante de recursos aplicado no financiamento à pesquisa realizada pela Área de Educação no país. Isso ocorre devido a vários fatores. Em primeiro lugar, como já se abordou anteriormente, a Área de Educação da CAPES não tem relação direta com a área de mesmo nome no CNPq. Nesse órgão, a área de educação abrange, além da área de educação da CAPES, a Área de Ensino. Em segundo lugar, boa parte do financiamento à pesquisa ocorre via bolsas de formação de novos pesquisadores – Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado – cujo montante é praticamente impossível de precisar. Em terceiro lugar, porque, sobretudo no âmbito do MEC, há variadas formas de financiamento à pesquisa, seja por meio de Editais seja por meio de chamadas públicas às universidades, sobre as quais se tem muito poucas informações acessíveis no que se refere ao montante financiado. Não se pode esquecer, ainda, que saindo do âmbito Federal, há o financiamento realizado pelas Fundações de Amparo à Pesquisa dos diversos estados e, o que não é menos importante, a encomenda de pesquisas feiras pelas Secretarias de Estado da Educação diretamente às universidades e centros de pesquisa. 

Observa-se que, além da existência de um conjunto de modalidades de financiamento – de forma direta por meio do fomento à pesquisa e, de forma indireta, por meio da formação de novos pesquisadores – é preciso considerar que nem toda a pesquisa sobre educação ocorre nos departamentos, programas ou grupos que se auto-identificam como sendo dessa área. Sabemos que há muita pesquisa sobre educação sendo realizada, por exemplo, por grupos da área de economia e saúde. Dessa forma, o certo é que há uma razoável soma de recursos aplicados na produção de conhecimentos sobre educação no Brasil, ainda que nem sempre financiando pesquisas realizadas pela nossa área. Para continuar lendo o texto, clique aqui.

(Fonte: Boletim Pensar a Educação, Pensar o Brasil)

SÉRIE "LAVAJATO"

A Operação Lavajato é mesmo como uma série televisiva. 

Constantemente tenho me perguntado: Por quê? Para quê dá nome a operações de investigação? Trata-se de algo realmente investigativo ou a investigação é um pacto de orquestração para o foguetório midiático? Até porque não tem sido a justiça ou a polícia que, nesta série de TV - talvez a mais famosa e de mais audiência de todos os tempos no Brasil - pauta a mídia. Pelo contrário, a mídia é que tem pautado a justiça e suas investigações. Mais sério do que isso tem sido o papel de juiz que a grande mídia assumiu, promovendo a espetacularização de investigações, condenando investigados, antes de se provar sua culpa, fabricando heróis e contribuindo de forma indecente com o seqüestro da democracia, a judiciarização da política e com um golpismo cínico e vil.

À propósito dessa situação, que seria cômica se não fosse trágica, o humorista Bemvindo Sequeira está publicando vários vídeos no youtube criticando a mídia nesses tempos de Lavajato, impeachment e outros espetáculos policialescos e midiáticos, patrocinados pelo capital, pelas elites, pela direita golpista e pela classe média desinformada (que alguns já estão chamando também de "burra"), porque, certamente vai pagar um preço altíssimo (perda de seus privilégios) pela irresponsabilidade com que vem tratando essa questão. Pois, se a coisa está ruim, pior vai ficar - tanto no campo político, quanto econômico e judicial - com um eventual Governo (peemedebizado) Temer-Cunha.

Bemvindo, nesse seu personagem-cidadão-brasileiro, diz: "...estou perdido, desamparado porque parou a série da Lavajato. Estou tomando quatro rivotris por hora, para vencer a ansiedade. Quero continuar acompanhando a série que tiraram do ar. Por que parou, parou porque? Será que faltou patrocínio ou SOBROU PATROCÍNIO?"

Para assistir o vídeo Nóia, O paranóico, clique aqui.

RETROCESSO NA AMÉRICA LATINA

Políticas de Estado, fuera de servicio

La decisión de achicar el Estado tomada por el gobierno de Macri ya eliminó, desarticuló o descentralizó programas con fuerte inserción territorial que venían funcionando en las áreas de Salud, Educación, Agricultura, Migraciones y Justicia, entre otras. 

Para ler, na íntegra, a matéria de Matías Ferrari para o El País, clique aqui.

EX-PRESIDENTE URUGUAIO FALA SOBRE CRISE POLÍTICA BRASILEIRA

José "Pepe" Mujica, ex-presidente do Uruguai, deu uma entrevista a blogueiros na manhã do dia 27 no Instituto Barão de Itararé, administrado com sobeja competência por Miroslav Dutra, o homem, o mito. O DCM estava lá e o Kiko Nogueira, fez a matéria que segue abaixo.

Mujica decepcionou quem esperava palavras de ordem inflamadas contra o impeachment. Sequer tocou no termo “golpe”.

Dilma foi mencionada de raspão. Perguntado sobre o que faria no lugar dela, respondeu: “Se eu fosse Dilma… Pobre Dilma. Não posso dizer o que eu faria no lugar dela. Tenho medo que não me entenda”.

Ao invés disso, ofereceu uma visão mais profunda e mais sábia do momento por que passa o Brasil. Pode ser resumida no seguinte: “Apesar de nunca termos triunfado completamente, os únicos derrotados são os que deixam de lutar. A derrota é sentir-se impotente.”

Sic transit gloria mundi. A glória do mundo é efêmera. A perda também.

Mujica está olhando para a frente, não para trás. Aos 80 anos, vestido com um moletom azul, ele abriu com um discurso com a voz relativamente baixa e frágil, errando o microfone à sua frente.

Minutos depois, o microfone não era mais necessário. O ex-presidente do Uruguai, atual senador pelo Movimento de Participação Popular, é um apóstolo da política e, portanto, gosta de falar. Sua pregação é sua força.

Enquanto parecemos afundados num pântano de traições, de toma lá dá cá, de um noticiário miserável, numa situação que não terá um desfecho tão cedo, em que a democracia parece desabar, ele traz a noção de transcendência.

“Nunca triunfamos totalmente na vida. Não há um prêmio. O prêmio da vida é viver com uma causa, com sentimento”, diz.

“Como qualquer animal, temos uma cota de egoísmo e outra de solidariedade. Andamos com essa contradição. Se fôssemos perfeitos, se fôssemos deuses, não precisaríamos da política.”

Mas a política não é uma profissão para enriquecer. “É uma paixão. Não quero dizer que não haja interesses. Mas, se a política é expressão da maioria, temos que viver como a maioria, não como a minoria”.

“Tenho, seguramente, um monte de defeitos. Mas tenho autoridade para dizer essas coisas. Vou morrer feliz porque vivo como penso e para o que penso.”

Essa reivindicação foi dos poucos momentos em que usou a primeira pessoa. Ao abordar questões como a legalização do aborto e das drogas no Uruguai, poderia, eventualmente, ter se jactado de ser o autor desses avanços.

O personalismo, que seria natural, não é seu estilo. Explicou que seu país é “pequenininho”, “não é milagroso” e tem uma longa tradição de liberalidade em diversas áreas.

Nos anos 20, reconheceu o voto das mulheres e o divórcio. Foi pioneiro em assegurar os direitos das prostitutas. Por anos, o estado foi produtor de bebida alcoólica para evitar que a população tomasse uma aguardente derivada da madeira, altamente prejudicial à saúde.

“O povo brasileiro não vai perder tudo”, acredita. “A própria direita tem de negociar, de ceder. Não é uma análise simples”.

Para ele, a classe média “vive com medo”, especialmente nas crises. “Se são alemães, a culpa é dos judeus.” Seu assombro com o Brasil se dá por ser tão “hermoso”, mas também com relação ao número de agremiações partidárias.

“Como governar com 30, 40 partidos? É impossível que vocês tenham 30 projetos políticos. Isso não pode dar certo.”

Ele encontrou um conceito para suas atuais preocupações com a América Latina: “humildade estratégica”. Não no sentido de se autoflagelar, mas de aprender com os erros e seguir adiante. “Agora é tempo de lutar”, insiste.

Os uruguaios fizeram sua Lei de Meios. Mas ele não tem ilusões. “A direita tem o monopólio da comunicação. Algum dia eu suponho que vocês reformarão isso.”

Prosseguiu: “As empresas de comunicação são empresas. De que vivem? Vivem do lucro. Quem são os grandes clientes? Obviamente não são de esquerda. Os meios são da direita. É uma consequência e é um problema. Não existe a neutralidade, isso é mentira. No dia em que esses meios estiverem do nosso lado, é porque mudamos de lado”.

Mujica já se definiu como um “Quixote disfarçado de Sancho”. É uma espécie de filósofo rei milongueiro que virou, também, um popstar improvável. Não chega, ainda, a andar com seguranças, mas tem de entrar e sair rapidamente dos locais onde se apresenta para evitar aglomerações e o assédio dos fãs que querem tirar uma selfie com ele.

Fala o óbvio, mas o óbvio é frequentemente o mais difícil de se ver: “Há que ter coragem de voltar a começar, sempre. Aprender com os erros e voltar a começar, tentar fazer o melhor, ter perseverança. Isso vai passar”.

(Fonte: Site do DCM)