Cármen Lúcia é pressionada a pautar prisão
após condenação em 2ª instância
Depois das declarações dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendendo que o plenário da corte volte a decidir se condenados devem ou não cumprir pena imediatamente depois de julgamento em segunda instância, cresce a expectativa de que o tema volte à pauta. Isso depende da ministra Cármen Lúcia, presidenta do STF.
“Essa é uma questão extremamente delicada, porque envolve a preservação da liberdade individual, então é preciso que o Supremo Tribunal Federal realmente delibere”, disse Celso de Mello na quarta-feira (21). A declaração do ministro é considerada relevante por ele ser o decano da corte.
No mesmo dia, o ministro Marco Aurélio Mello também defendeu a necessidade de o tribunal se posicionar. “Tem que colocar em pauta, haja a repercussão que houver”, afirmou. No entanto, à RBA, o ministro preferiu não se pronunciar sobre o tema. “Vamos aguardar a posição da presidente”, disse. Marco Aurélio é relator das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, as quais liberou para julgamento no dia 7 de dezembro.
Colocar o tema em pauta é uma atribuição de Cármen Lúcia. Questionado sobre por que a ministra não coloca a matéria em pauta de julgamento, Marco Aurélio afirma que “precisa conversar com ela”.
(Fonte: site Brasil de Fato)
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