INCENTIVO A ESCOLAS PRIVADAS E DIMINUIÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIVERSIDADES

‘Vouchers’, ensino à distância e universidade paga, 

os planos na mesa de Bolsonaro

Foto: Daiane Mendonça (SECOM/Rondônia)

“Eu vou mudar tudo isso daí, tá ok?”. Se Jair Bolsonaro, eleito presidente com quase 58 milhões de votos, levar ao pé da letra o bordão de campanha, seu mandato pode marcar um ponto de inflexão na educação brasileira com uma guinada conservadora, baseada em sua cruzada contra "doutrinação de esquerda" e veto ao debate de gênero, e pautada por diretrizes de mercado. O plano de governo é pouco detalhado, mas pressupõe a inversão da pirâmide de investimentos, transferindo recursos da educação superior para a básica (infantil, fundamental e médio). Segundo estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil gasta três vezes mais com estudantes universitários do com alunos dos ensinos fundamental e médio.

Para Anna Helena Altenfelder, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), trata-se de uma “preocupação pertinente” a do investimento maior em educação superior, ainda mais num contexto de grave crise fiscal. Entretanto, a pedagoga observa que a conta mais alta do ensino superior é influenciada por gastos com pesquisa e extensão, como hospitais universitários. “A questão principal não é transferir recursos de um para o outro, mas sim priorizar o ensino básico.”

Bolsonaro diz se inspirar em modelos de países asiáticos, a exemplo de Japão e Coreia do Sul, onde professores recebem quase quatro vezes mais que os brasileiros – cujos salários equivalem à metade da média dos países avaliados pela OCDE. Em seu plano, ele prevê investir em qualificação e melhorar a remuneração dos professores, mas não explica como nem de onde proverá verbas para valorizá-los. Apenas ressalta que “é possível fazer muito mais com os atuais recursos” – o Brasil investe aproximadamente 5% do PIB em educação.

Para preservar recursos do Ministério da Educação (MEC), uma das ideias do partido de Bolsonaro, o PSL, e já mencionadas por homens fortes de sua equipe, incluindo o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, é o “voucher educação”. A proposta, que também era bandeira do candidato derrotado à presidência João Amoêdo (NOVO), estipula a distribuição de vales para as famílias escolherem um colégio privado e matricularem seus filhos. Com maior participação de instituições privadas, o governo, segundo a tese dos defensores do modelo, economizaria dinheiro com a manutenção de escolas e a folha de pagamento dos professores.

Diferentemente de Japão e Coreia do Sul, que conduzem a educação básica por meio de escolas públicas, o modelo tem inspiração em fórmulas já testadas em países como Estados Unidos e Chile, que adotou os vouchers durante a ditadura de Augusto Pinochet, na década de 80. Apesar de apresentar melhores resultados em análises de desempenho que o Brasil e outros países latino-americanos, a educação chilena ainda está distante do nível apresentado por países desenvolvidos no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). “Os vouchers cumpriram um papel importante para incluir alunos nas escolas, mas hoje não têm melhorado a qualidade da educação no Chile”, afirma Olavo Nogueira Filho, diretor do movimento Todos Pela Educação.

Para continuar lendo o texto de Breiller Pires para a edição brasileira do El País, clique aqui.