“Os direitos que foram consignados na negociação para os trabalhadores terceirizados podem virar pó se a legislação disser que pode se terceirizar qualquer coisa”, avalia o sociólogo, Clemente Ganz Lúcio que é sociólogo, diretor técnico do DIEESE e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES..
Cercado de embates e discussões a respeito dos pontos que devem regulamentar o regime de terceirizações no país, o Projeto de Lei 4330 segue para o Senado depois de ter sido aprovado em votação realizada dia 22-04-2015 na Câmara dos Deputados.
Em trâmite há dez anos, o projeto volta para a pauta do governo cheio de pontos dissonantes, de acordo com as visões do governo, de empresários e trabalhadores. Um dos pontos mais nevrálgicos é a limitação da quantidade e dos tipos de serviços que podem ser terceirizados. “O resultado desse processo decorre de uma pressão do setor empresarial para a votação e, ao mesmo tempo, de uma resistência colocada pelos movimentos sociais, especialmente pelo movimento sindical, para que não houvesse essa votação, ou para que a votação não referendasse essa posição de total liberdade para a terceirização de qualquer tipo de atividade”, afirma Clemente Ganz Lúcio em entrevista por telefone à IHU On-line.
A partir de sua experiência no acompanhamento de pesquisas como diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, Clemente Ganz Lúcio analisa os entraves e avanços que a possível aprovação do PL 4330 pode trazer para o contexto do mundo do trabalho e, de uma maneira geral, para a conjuntura social e econômica do Brasil. O sociólogo avalia que as mobilizações do movimento sindical, dos trabalhadores e dos movimentos sociais estão gerando um efeito positivo nas pressões para o governo incorporar pontos importantes no projeto que protejam a classe trabalhista. Uma reivindicação fundamental para que traga benefícios ao contexto socioeconômico do país. “Se nós queremos uma lei que crie um ambiente favorável, ela precisa ser alterada. Do jeito que está posta, no meu entendimento, ela acirrará os conflitos, que já não são pequenos nesse campo, e provavelmente continuará gerando insegurança para as empresas e precarização para os trabalhadores”, frisa.
Para ler, na íntegra, a entrevista realizada pelo IHU, com o sociólogo, clique aqui.
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