REFORMA ELEITORAL

Anteprojeto do novo Código Eleitoral será entregue em junho

 

O anteprojeto de reforma do Código Eleitoral será entregue em 30 de junho conforme informou  o presidente da comissão especial de juristas criada para propor mudanças ao texto que data de 1965, ministro Dias Toffoli, em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O colegiado foi criado em 2010 e tem como relator Carlos Velloso, que já foi presidente tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) como do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

(Fonte: Agência Senado)

BELEZA NATURAL

 

A imponência das belezas naturais de Conceição do Mato Dentro

 

 

Ambientalistas e a população local precisam ficar atentos para que as mineradoras que estão chegando na região, com fome de leão, não depredem esse paraíso tão belo, tão próximo, tão encantador...

 

ENSINO A DISTÂNCIA CRESCE NO PAÍS

MEC reconhece cursos

superiores presenciais e a distância

 

O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição do dia  15 de fevereiro do Diário Oficial da União portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em instituições privadas e públicas. Foram reconhecidos ainda 30 cursos superiores na modalidade de educação a distância.

A maior parte dos cursos presenciais e de educação à distância reconhecidos nas portarias está em instituições particulares, mas há também vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de cursos. Primeiramente, a instituição pede autorização do Ministério da Educação para iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição de ensino superior quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.

 (Fonte: Agência Brasil)

 

HOMENAGEM AOS POETAS

 

Bardo

 

 

Eugênio Magno

O poeta

 

de pena e vida

 

não açoita o tempo

 

Beija o vento

 

disseca a tempestade

 

Febril anda em brasas

 

com o coração em

 

chamas



(do livro IN GÊ NU(A) IDA DE - versos e prosa, 2005)

SE VOCÊ ACHA QUE BERIMBAL É GAITA...

O custo oculto dos hipermercados

Jornadas de trabalho flexíveis, contratos a tempo parcial, salários baixos, tarefas rotineiras e repetitivas e agora trabalho aos domingos como se fosse um dia normal fazem parte da vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras dos grandes supermercados. O comentário é de Esther Vivas em artigo publicado pelo sítio Canal Ibase. A tradução é de Natália Mazotte.

Eis o artigo:

A abertura de um grande centro comercial, um supermercado… sempre vem associada à promessa de criação de emprego, dinamização da economia local, preços acessíveis e, definitivamente, ao progresso. Mas será esta a realidade? A distribuição comercial massiva se sustenta em uma série de mitos que, geralmente, sua prática desmente.

A Associação Nacional de Grandes Empresas de Distribuição (ANGED), o patronal da grande distribuição, que agrupa empresas como Alcampo, El Corte Inglês, FNAC, Carrefour, Ikea, Eroski, Leroy Merlin, entre outras, acaba de impor um novo e duro acordo a seus 230 mil empregados. A partir de agora, trabalhar no domingo equivalerá a trabalhar em um dia de semana, e aqueles que até o momento estavam isentos por motivos familiares, também terão que fazê-lo. Desse modo, fica ainda mais difícil conciliar a vida pessoal/familiar com a profissional, em um setor onde a maioria dos trabalhadores é formada por mulheres.

Além disso, aplica-se a regra de ouro do capital, trabalhar mais por menos: amplia-se a jornada de trabalha e diminui-se o salário. Da mesma forma, se as vendas caírem para abaixo do registrado em 2010, salários serão cortados em 5%. Chover no molhado em um setor por si só já extremamente precário. A ANGED, por sua vez, considera que “o acordo reflete o esforço de empresas e trabalhadores para manter o emprego”. Mas que emprego?

E agora Caprabo, propriedade de Eroski, anuncia que quer demitir 400 trabalhadores, não aplicar o aumento salarial pactuado e cortar em 20% os salários de parte de seus funcionários. A culpada? A “previsível” queda nas vendas e a crise. No ano passado, curiosamente, a empresa anunciou que em 2011 seus lucros haviam aumentado 12%. A santa crise “resgata” de novo a empresa.

Nesse contexto, supermercados e criação de emprego parecem muito mais um paradoxo. São vários os estudos que observam como a abertura destes estabelecimentos implica, consequentemente, o fechamento de lojas e comércio locais e, portanto, a perda de postos de trabalho. Assim, desde os anos 80, e na medida em que a distribuição moderna se consolidava, o comércio tradicional sofria uma erosão constante e incontrolável chegando a ser hoje em dia quase residual. Se em 1998 existiam 95 mil lojas, em 2004 este número foi reduzido a 25 mil, segundo dados do Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente.

E se o pequeno comércio diminui, o mesmo ocorre com a renda da comunidade, já que a compra em uma loja de bairro repercute em maior medida na economia local do que a compra em uma grande rede varejista. Segundo um estudo de Friends of the Earth (2005), na Grã Bretanha , 50% dos lucros do comércio em pequena escala retorna ao município, normalmente através da compra de produtos locais, salários dos trabalhadores e dinheiro gasto em outros negócios, enquanto que empresas da grande distribuição reinvestem apenas insignificantes 5%. Ademais, devemos nos perguntar que tipo de emprego os supermercados, redes de desconto e hipermercados fomentam. A resposta é fácil: jornadas de trabalho flexíveis, contratos a tempo parcial, salários baixos e tarefas rotineiras e repetitivas.

E o que acontece se alguém decide se organizar em um sindicato e lutar por seus direitos? Se o contrato de trabalho for precário, é melhor ir se despedindo do seu trabalho. Wal-Mart, o gigante do setor e a multinacional com o maior número de trabalhadores no mundo todo, é o exemplo por excelência. Seu slogan “Sempre preços baixos”, pode ser substituído por “Sempre salários baixos”. E não só isso, um estudo sobre o impacto do Wal-Mart no mercado de trabalho local, de 2007, concluía que por cada posto de trabalho criado pelo Wal-Mart, 1,4 postos de trabalho eram destruídos nos negócios preexistentes.

Mas as consequências negativas da grande distribuição para os que participam da cadeia de produção, distribuição e consumo não acabam aqui. Desde os agricultores, que são os que mais perdem com as grandes varejistas, obrigados a acatar condições comerciais insustentáveis e que os condenam à desaparição, até consumidores instados a comprar para além de suas necessidades produtos de má qualidade e não tão baratos quanto parecem, até um tecido econômico local que se fragmenta e descompõe. Este é o paradigma de desenvolvimento que promovem os supermercados, de onde a grande maioria de nós sai perdendo enquanto uns poucos sempre ganham.

(Fonte: Instituto Humanitas Unisinos - IHU)

GOVERNO VAI HABILITAR 40 RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Ministério das Comunicações abre seleção

para novas rádios comunitárias

 

Os interessados em montar uma rádio comunitária em municípios que não contam com esse tipo de emissora terão dois meses para se inscrever no Ministério das Comunicações. O aviso de habilitação foi publicado pelo governo, e a seleção vai incluir 40 localidades em quatro estados: a Bahia (28), o Maranhão (8), Pernambuco (3) e o Rio Grande do Norte (1).

O formulário de inscrição pode ser obtido no site do Ministério das Comunicações ou na Delegacia Regional do Ministério em São Paulo, e o pagamento da taxa de cadastramento deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil. O Ministério das Comunicações quer dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.

Neste ano, serão lançados mais 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias, tanto para municípios que ainda não têm nenhuma emissora quanto para as cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que querem novas outorgas. Em 2012, foram contemplados 719 municípios e neste ano serão mais 706 cidades.

Veja aqui a lista dos municípios contemplados e a documentação necessária para a habilitação

(Fonte: Agência Brasil).

 

COMBATE AO VENENO NOS ALIMENTOS

Prefeitos se comprometem a promover

o combate ao uso de agrotóxicos

Maria Mello



Mais de 400 novos prefeitos e prefeitas eleitos de todas as regiões do país se comprometeram com o desenvolvimento de ações de combate aos agrotóxicos e a promoção de políticas voltadas à produção sem venenos. O compromisso foi firmado durante atividade promovida pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília (DF).

Ao longo dos três dias da atividade, militantes do Comitê do Distrito Federal da Campanha aplicaram a cerca de 400 novos governantes municipais um questionário composto por questões que visam investigar o grau de utilização de agrotóxicos, a existência de produção livre de venenos e o interesse dos prefeitos em promover políticas públicas de combate aos agrotóxicos e de incentivo à produção agroecológica nas cidades que administram.

Além dos questionários - que serão sistematizados e terão seus resultados divulgados posteriormente pela Campanha -, foram distribuídos panfletos com dados sobre a situação alarmante do emprego de agrotóxicos na agricultura do país e sugestões de atuação das prefeituras em relação ao tema, como a elaboração de leis municipais que aumentem o ICMS sobre a circulação de venenos no município e estabeleçam restrições à sua circulação; a realização de convênios para promover a agroecologia como prática agrícola de aumento de produtividade na agricultura; e o estímulo à aferição de casos de intoxicação ou enfermidades resultantes do uso dos venenos, entre outras iniciativas. Cópias do filme “O veneno está na mesa”, produzido pelo cineasta Silvio Tendler em parceria com a Campanha, também foram entregues aos participantes.

“Acreditamos que a atuação em âmbito municipal de combate ao uso de venenos e de estímulo à produção que garanta alimentos sadios para a população rural e urbana é fundamental para avançarmos nesta luta”, avalia Iara Campos, nutricionista e integrante do Comitê local da Campanha.

(Fonte: Site Brasil de Fato)

3ª CONFERÊNCIA PELO EQUILÍBRIO DO MUNDO

Lula diz que EUA perderam guerra para Cuba

e pede fim do bloqueio

Havana – Em discurso na 3ª Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, patrocinada pela Unesco e que acontece na capital cubana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os Estados Unidos perderam guerra para Cuba e pediu fim do bloqueio econômico imposto pelos norte-americanos ao país.

“Não existe mais nenhuma razão de se manter o bloqueio [de Cuba] a não ser a teimosia de quem não reconhece que perdeu a guerra, e perdeu a guerra para Cuba”, disse Lula, ao discursar no encerramento da conferência.“Espero que [Barack] Obama neste mandato tenha um olhar mais igualitário e mais justo para a nossa querida América Latina”, defendeu o ex-presidente. “Como sou otimista, eu acredito que um dia os Estados Unidos vão rever a sua posição, e espero que seja no governo Obama, pois não tem nenhuma razão para continuar com o bloqueio a Cuba.”

A conferência é a terceira realizada em 10 anos e se propõe a debater internacionalmente a contribuição intelectual do herói da independência cubana José Martí. O evento coincide com os 160 anos de Martí e com o aniversário de 60 anos da invasão do Quartel Moncada, um importante marco da revolução cubana. Participaram cerca de 1500 pessoas, dos quais 800 estrangeiros de 44 países.

Lula abriu o seu discurso pedindo um minuto de silêncio para as vítimas do incêndio em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e fez uma homenagem a Hugo Chávez, que se encontra internado em um hospital de Havana para tratamento de um câncer na região pélvica.

O ex-presidente ressaltou a importância do evento para a integração latino-americana e criticou a imprensa. “Nem reclamo, porque no Brasil a imprensa gosta muito de mim”, afirmou.

“Eles não gostam da esquerda, não gostam de [Hugo] Chávez, não gostam de [Rafael] Correa, não gostam de Mujica, não gostam de Cristina [Kirchner],não gostam de Evo Morales, e não gostam não pelos nossos erros, mas pelos nossos acertos”, disse. Para Lula, as elites não gostam que pobre ande de avião, compre um carro novo ou tenha uma conta bancária.

(Fonte: Instituto Lula)